Em meio a um cenário econômico já desafiador, o comércio do Estado do Ceará enfrenta uma adversidade preocupante: a isenção de impostos para produtos importados até o valor de 50 dólares. Esta medida, embora possa parecer benéfica à primeira vista para os consumidores, traz uma série de repercussões negativas para os pequenos e médios empresários nacionais, além de impactar diretamente a competitividade do mercado interno.
O assunto está sendo discutido no Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda, em Fortaleza, e para o Deputado Federal Luiz Gastão(PSD-CE), não há motivos para insistir nessa isenção. “Hoje para o setor de comércio de bens e serviços tem significado uma perda de competitividade enorme. Para o dia das mães, uma das datas mais significativas do ano, está sendo feito menos pedido das indústrias locais em relação ao ano passado, além de um alarmante deslocamento da preferência do consumidor para produtos importados, em detrimento dos nacionais.” , disse o deputado. Para ele esta situação coloca em risco a sobrevivência do comércio local e, por extensão, a manutenção e criação de empregos, além de afetar negativamente a arrecadação tributária municipal e estadual.
A política de isenção fiscal, ao permitir que mercadorias de até 50 dólares entrem no país sem a cobrança de impostos, tem favorecido uma enxurrada de produtos internacionais. E como muitos deles competem diretamente com os itens vendidos por comerciantes locais, o resultado é uma desvantagem competitiva acentuada para os negócios brasileiros, que se veem obrigados a concorrer com preços muitas vezes inatingíveis,por causa da carga tributária nacional.
Além da questão de preço, há o impacto sobre a qualidade e a originalidade dos produtos. O mercado inundado por mercadorias estrangeiras de baixo custo muitas vezes sufoca a criatividade e a inovação locais, aspectos cruciais para o desenvolvimento econômico sustentável e a diversificação do mercado.
A longo prazo, a perpetuação dessa política pode levar à erosão da base industrial e comercial brasileira, com sérias consequências para a economia como um todo.