Os educadores da rede municipal de ensino de Fortaleza decidiram, em assembleia realizada nesta terça-feira, 30 de janeiro, adotar um calendário de paralisações em resposta ao adiamento, por parte do prefeito José Sarto, da resposta à proposta de reajuste salarial de 10,09% apresentada pelo Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute). Durante reunião realizada ontem, 29, no Paço Municipal, o gestor anunciou que definirá uma proposição apenas na sexta-feira, 02 de fevereiro. Em decorrência disso, as atividades escolares serão interrompidas até o final desta semana.
Segundo o Sindiute, a gestão teve todo o mês de janeiro para elaborar uma resposta à pauta de reivindicações da categoria, que foi apresentada no final do ano passado. O sindicato expressou sua insatisfação com o adiamento da negociação e decidiu intensificar a pressão iniciada na última sexta-feira, 26, e continuada na segunda-feira, 29, quando os professores aprovaram, em assembleia, entrar em estado de greve.
O primeiro dia de aula de 2024 estava programado para hoje, porém, diante da ausência de um acordo salarial, os educadores mantêm-se mobilizados. "2024 é ano eleitoral e temos pouquíssimo tempo para a definição de qualquer pauta financeira. Se não lutarmos hoje, levaremos calote amanhã. Se não lutarmos hoje, teremos nossos direitos retirados. Os professores dos filhos da classe trabalhadora precisam ser respeitados", destaca a presidenta do Sindiute, Ana Cristina Guilherme.
O reajuste salarial é considerado crucial para que os educadores alcancem o piso atual do magistério, estabelecido em R$ 4.580,57, e deve ser aplicado de forma linear em toda a carreira. A porcentagem requisitada pelo Sindiute inclui o reajuste pendente do piso de 2017, no valor de 7,64%, somado aos 3,62% referentes a 2024. A entidade aponta uma defasagem na estrutura salarial do magistério municipal e vê neste ano uma oportunidade para corrigir essa lacuna.
Além do reajuste salarial, a categoria critica o desconto de 14% nos salários dos aposentados e exige a restituição imediata desse valor. O pagamento do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), pendente desde 2015, também é uma demanda urgente.
Os professores reivindicam ainda a garantia de direitos iguais para os docentes aprovados no concurso de 2022, que perderam os direitos aos anuênios e à licença-prêmio. Ademais, demandam a inclusão dos funcionários de escola no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, a aplicação da CLT para os professores substitutos e a realização de concursos públicos para professores, técnicos, supervisores e orientadores.
Calendário de Paralisações:31/01 - Passeata da Praça do Ferreira ao Gabinete do Prefeito
01/02 - Ato na Câmara Municipal
02/02 - Ato em frente ao Gabinete do Prefeito para aguardar audiência e nova assembleia