terça-feira, 24 de outubro de 2023

Presidente da APRECE confirma redução de até 40% do FPM e municípios atravessam grave crise financeira


Prefeitos de cidades de médio e pequeno porte estão quebradas e o presidente Lula não libera os recursos aprovados pelo Congresso Nacional da ordem de R$ 2,5 bilhões para os municípios e R$ 7,5 bilhões para os estados, como compensação dos prejuízos causados pela redução do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação. 

Hoje, o governador Elmano de Freitas estará com o ministro Fernando Haddad e deve tratar do tema, atendendo pedido do presidente da Associação dos Prefeitos, Júnior Castro. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, foi comunicado pelos prefeitos que os municípios estão suspendendo pagamento aos fornecedores. Os municípios perderam 40% do FPM e 30% do repasse do ICMS aos estados.