Os prefeitos brasileiros decidiram fazer mobilização para chamar atenção do presidente Lula e dos deputados e senadores sobre a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do repasse do ICMS.
“Perdemos 30% de FPM no primeiro repasse de agosto e, todos os meses, assistimos esta redução”, desabafa o prefeito de Forquilha, Edinaldo Filho, um dos líderes da mobilização, que tenta reverter essa curva negativa.
O presidente da Associação dos Municípios do Ceará (APRECE), Júnior Castro, lidera o movimento, em sintonia com a Confederação Nacional dos Municípios. Castro é prefeito de Chorozinho, município que depende, como a grande maioria, quase que totalmente do FPM e do repasse de ICMS.
“Está se tornando inviável administrar os municípios. Temos compromissos fixos com folha de pessoal, saúde, educação, assistência social e não estamos conseguindo cumprir tais obrigações”, declarou Júnior Castro, enfatizando que os prefeitos vivem os horrores da humilhação.
No Ceará, a expectativa é a adesão superior a 150 prefeitos. Dos grandes municípios, Caucaia aderiu. O prefeito Vítor Valim, há meses, reclama da diminuição de R$ R$ 30 milhões mensais, após a redução do ICMS nos combustíveis, energia e telefonia. "É um absurdo tirar recursos do município", disse.
A paralisação dos prefeitos cearenses, fazendo parte de uma mobilização em todo o Brasil, será realizada no próximo dia 30 de agosto. Os prefeitos garantem que os serviços essenciais vão funcionar.