O Governo do Ceará avança na busca por respostas assertivas à violência com a criação do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz. Vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos, o Conselho amplia os espaços de fortalecimento da pauta com a atuação conjunta das 15 instituições que o compõem. Nesta quinta-feira (3), às 15h, os conselheiros e suplentes serão empossados pelo governador Elmano de Freitas em evento realizado na Galeria do Palácio da Abolição.
Superar o paradigma da violência é um desafio para a sociedade atual. A Justiça Restaurativa, a Mediação de Conflitos e a Cultura de Paz apresentam-se como alternativas urgentes e necessárias que têm como consequência, inclusive, o acesso facilitado aos Direitos Humanos. Com elas, busca-se garantir o cuidado e a atenção às vítimas de violência, a responsabilização dos autores e, sempre que possível, a reparação dos danos causados, além do rompimento social com uma cultura de violência.
O Ceará é pioneiro na institucionalização desse trabalho como política pública no Executivo, a partir da reforma administrativa de 17 de fevereiro de 2023, que criou a Secretaria dos Direitos Humanos, responsável por essa atuação. A criação do Conselho potencializa essa ação, trazendo importantes atores da pauta para o centro das discussões e possibilitando que a sociedade civil também esteja representada exercendo o controle social.
Serviço
Posse do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz
Data: 3 de agosto, quinta-feira
Horário: 15h
Local: Galeria do Palácio da Abolição (Rua Silva Paulet, 400 – Meireles – Fortaleza – CE)