sábado, 13 de maio de 2023

Governador Elmano tem o salário correspondente à metade do valor que a elite do serviço público recebe

Durante a votação do reajuste de 5,8% para o conjunto de servidores públicos do Ceará, uma pergunta nos bastidores: por que o governador do Ceará, que trabalha o tempo inteiro todos os dias, além de ter grandes responsabilidades, recebe a metade dos proventos de um desembargador, juiz, promotor, defensor público ou mesmo um auditor fiscal da fazenda? A resposta ficou no ar. Um parlamentar tentou explicar: " O governador tem casa, comida, roupa lavada e carro à disposição. Um colega retrucou: "A elite do serviço público possui, também, quase tudo isso". O assunto foi logo esquecido e todos os reajustes aprovados. 


O dinheiro arrecadado com impostos e taxas deve sustentar o Estado e manter serviços básicos à população. Pagar bem seus funcionários é bom, estimula. O que se tenta debater é o grau de vinculação entre o salário dos ministros do STF, que são os maiores do serviço público, aos demais salários. Um desembargador recebe 90% dos vencimentos de um ministro da Suprema Corte; o juiz, 80%, percentual também aplicado ao Ministério Público e funções correlatas.  


A preocupação, tanto no Congresso Nacional quanto dos parlamentos estaduais e municipais, é com o futuro. Será que o Estado aguenta? Se aguentar, até quando? Elevar impostos e taxas ou criar novos tributos vai resolver? O contribuinte, que é a fonte disto, suportará?


Na mesa do presidente da República, estão a proposta de Reforma Tributária e o projeto de revisão da Reforma da Previdência. Em vários países, já se planejam períodos negros. A França acabou de passar por crise política, como resultado do aumento da idade para aposentadoria. No Chile, ocorreu o mesmo. 


Com a redução do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios, prefeituras de todo o Brasil não estão conseguindo pagar a folha de pessoal. Para fazê-lo, estão reduzindo atendimento hospitalar,  despesas com educação e assistência social. Em breve, teremos um barulho grande, porque o Estado não poderá exercer o papel para o qual foi criado.