segunda-feira, 20 de março de 2023

Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor apresenta processo participativo na Câmara Municipal de Fortaleza

Os vereadores receberam, na última semana, o Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo para apresentação do processo na Câmara Municipal, durante o Grande Expediente de sessão plenária, com a presença do secretário Municipal de Governo, Renato Lima; da coordenadora Especial de Projetos Integrados do Município, Manuela Nogueira; coordenador adjunto de Articulação Política, Pedro Rocha; e da representante do consórcio Quanta Gênesis, Fernanda Costa.


O vereador Paulo Martins, presidente da Comissão do Plano Diretor na Casa, declarou: “A cidade precisa discutir e estar presente nesses debates. Temos o desafio de equilibrar todos os interessados nesse tema, sejam os movimentos sociais de habitação, os movimentos voltados ao meio ambiente ou da construção civil”.


O secretário Renato Lima agradeceu o espaço concedido no Legislativo e explicou: “O papel desse Núcleo Gestor é guardar a metodologia do processo de discussão. Ao longo de 2022 fizemos palestras, reuniões, e em paralelo iniciamos um processo para licitação de uma consultoria que vem nos ajudando a fazer o processo de escuta comunitária. A determinação do prefeito é de que esse Plano seja exaustivamente debatido com a cidade”.


A coordenadora Especial de Projetos Integrados do Município, Manuela Nogueira, reiterou: “Estamos aqui na Casa do Povo para fazer o nivelamento com todos os parlamentares do que vem sendo proposto pela Prefeitura de Fortaleza, da forma mais transparente possível”. Segundo ela, o Plano Diretor é a lei principal do urbanismo da nossa cidade. “É ele que indica onde pode ou não construir, quais são as regras. É muito importante que uma cidade que vem evoluindo tão rápido traga uma nova proposta principalmente com o foco de reduzir as desigualdades, aumentar a sustentabilidade e trazer uma melhor vida para o cidadão de Fortaleza”.


Representando o consórcio Quanta Gênesis, empresa responsável pelos estudos técnicos e organização do processo participativo, Fernanda Costa apresentou as etapas, metodologia, cronograma de atividades do processo participativo de revisão, além de abordar o impacto do Plano Diretor na cidade e destacar a importância do engajamento, mobilização e participação do poder público e sociedade civil organizada.


Fernanda ainda ressaltou a importância da participação dos vereadores em todo o processo de revisão do Plano Diretor. “Em breve, iniciaremos o processo participativo da segunda etapa e é fundamental o engajamento dos parlamentares em todo o processo de revisão”. Ao final da apresentação, os vereadores tiveram a oportunidade de contribuir sobre o tema.