Em abril, 30% das moradias e casas comerciais começarão a ser cobrados pela Taxa do Lixo, que recolhe tributos sobre a utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Nesta quinta-feira (09), o prefeito José Sarto (PDT) confirmou que a cobrança começará daqui a dois meses. No entanto, Sarto ressaltou que Fortaleza terá “a maior margem de isenções”.
“A previsão é que em abril a gente tenha o tempo estabelecido em Lei de 90 dias, lembrando que é o cumprimento de uma exigência do Marco Regulatório do Saneamento, e a gente deve ter a partir de abril“, disse o gestor na primeira reunião do ano do secretariado municipal.
Segundo Sarto, a aprovação das isenções, devem beneficiar 70% dos imóveis da Capital, incluindo templos de qualquer culto, instituições, associações e comunidades religiosas, além de instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos vinculadas a instituições religiosas.