quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Chaval: pela primeira vez, um funcionário “fantasma” é demitido no Ceará


Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Chaval, 450km de Fortaleza, exonerou o subsecretário municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, Jancarlos Brito Machado. A partir das investigações foi comprovado que não houve nenhuma prestação de serviço ao Poder Executivo, apesar do “funcionário fantasma” receber remuneração de forma indevida. A exoneração foi publicada no dia 7 de dezembro.

A Promotoria de Justiça de Chaval realizou uma fiscalização na Secretaria de Infraestrutura do Município, após receber uma denúncia anônima. Na ocasião, foi constatado que não havia Subsecretaria com estrutura física e que nenhuma das fontes consultadas conhecia o subsecretário da Pasta.

Diante do apanhado de provas, o promotor de Justiça titular de Chaval, Rodrigo Calzavara, oficiou a Associação de Pescadores e o Sindicato Rural do município, solicitando informações sobre documentos que o falso subsecretário poderia ter enviado a essas instituições. No entanto, nada foi encontrado. “Portanto, ao ficar mais robusta a evidência de que o subsecretário não prestava serviço público, o MPCE realizou uma audiência extrajudicial com o prefeito, o subsecretário, o procurador-geral do Município, o antigo subsecretário e o secretário de Infraestrutura, responsável direto pela Subsecretaria. Ao ouvir todos os integrantes, observou-se que, de fato, não havia nenhuma prestação de serviço na Pasta”, afirmou o promotor, reforçando, ainda, que Jancarlos não possuía qualificação técnica para justificar a nomeação.