sexta-feira, 1 de julho de 2022

Câmara pode começar, hoje, a discutir a PEC do estado de emergência


A Câmara dos Deputados convocou sessão deliberativa extraordinária semipresencial, às 11 horas, para a votação de propostas. A Câmara não divulgou a relação de projetos a serem apreciados. A expectativa é de que os parlamentares comecem a discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2022) que institui estado de emergência até o fim do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais. Vale lembrar que a PEC foi votada ontem (30), em dois turnos, pelo plenário do Senado.

Esta PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.