O Ceará é destaque nacional nas atividades de ressocialização da população privada de liberdade através do estudo, trabalho e da capacitação profissional. A reintegração visa a recuperação social dos apenados e a mudança de perspectiva em suas vidas.
A Secretaria da Administração Penitenciária investe cada vez mais em educação e emprego aos internos e internas como forma de ressocializar e gerar oportunidades de construir novas realidades. No sistema prisional cearense, três unidades femininas alcançaram 100% da sua população carcerária envolvidas em projetos de ressocialização: o Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), a Cadeia Pública de Sobral e a Cadeia Pública do Crato. São 948 internas envolvidas em alguma atividade educacional ou desempenham alguma função, seja dentro da unidade prisional, em projetos de capacitação profissional ou por meio de parcerias com empresas privadas que oferecem emprego em suas fábricas instaladas nos estabelecimentos penitenciários.
O Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), maior presídio feminino do Ceará, acelerou seus projetos de ressocialização e incluiu suas 793 internas nas variadas atividades presentes por lá. No trabalho, são 486 internas participando de diversas atividades laborais. A oportunidade de emprego, além de promover a ressocialização, também resgata a autoestima das internas e dá esperança aos seus familiares por uma realidade melhor enquanto cumprem pena dentro do sistema penal. Com a qualificação, as apenadas recebem outro benefício: a remição de pena a cada três dias trabalhados. São diversas atividades laborais como serviços de manutenção, limpeza e alimentação ou nas empresas instaladas dentro da unidade como a Mallory (confecção de ventiladores) e a Ypioca (confecção de camisas de palha, usadas para revestir a garrafa da cachaça).
Além disso, são 160 internas em sala de aula em cursos regulares de alfabetização, ensino fundamental e médio com 7 professores envolvidos. A unidade deu início ao terceiro turno da escola e ampliou o número de internas com acesso às salas de aulas. As internas trabalham nos turnos manhã e tarde e estudam no turno da noite.
Na Cadeia Pública de Sobral, são 59 internas inseridas em programas de ressocialização. Sendo 50 internas matriculadas no curso de ensino fundamental anos iniciais e anos finais. Além disso, também participam do projeto livro aberto que prevê remição da pena por meio da leitura. Em janeiro, 84% das internas participaram do projeto e alcançaram nota igual ou superior a 6.0.
Frentes de trabalho têm ajudado a criar novas perspectivas de vida as internas da unidade, garantindo ocupação produtiva e oportunidade de aprenderem alguma profissão, além de contribuir para a disciplina e reintegração social. As internas desempenham atividades que auxiliam no funcionamento, manutenção e conservação da unidade. Entre as iniciativas de trabalho, destaca também o artesanato, a oficina de costura, a capinagem e o projeto dos chapéus “Uma nova chance, um novo recomeço” que usa técnicas tradicionais de tecelagem de palha.
Já na Cadeia Pública do Crato, as 96 internas da unidade estão envolvidas em diversas atividades educacionais e laborais. Muitas ações são realizadas na unidade com o objetivo de desenvolver a cidadania das internas e uma delas é o investimento educacional que contempla, regularmente, 89 internas. São 5 turmas matriculadas no curso de alfabetização, ensino fundamental II e ensino médio, além de ter acesso a outros espaços de aprendizado e participação no projeto livro aberto que prevê remição da pena por meio da leitura.
O núcleo de atividades laborais da unidade desenvolve, periodicamente, diversos serviços que vão desde a manutenção do próprio estabelecimento penitenciário, limpeza das áreas comuns, capinação, artesanato, crochê e conservação da horta.
O secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque, ressalta que o segredo para manter a disciplina e ordem no sistema prisional é através da ressocialização dos internos. “A redução na incidência criminal dos internos está diretamente ligado no avanço de ações e projetos que promovam a reinserção social, através da educação, emprego, assistência social e qualificação profissional. Interno ocioso tende a retornar para o sistema quando obtêm sua liberdade, então investimos em atividades para o desenvolvimento do interno para mudar essa realidade”, afirma.
FIM DA ERA DA SUPERLOTAÇÃO
As cenas de superlotação do passado não existem mais nas unidades prisionais femininas do Estado. Essas unidades evidenciam a importância de políticas adequadas e coordenadas para transformações permanentes da população carcerária do sistema prisional. Essa transformação é possível graças as reformas de ampliação executadas pela SAP nas unidades, o firme trabalho do departamento jurídico em parceria com a Defensoria Pública para promover revisões processuais e o investimento maciço em armamento, viaturas e treinamento para garantir a execução de todas as escoltas judiciais. Além disso, os inúmeros projetos de ressocialização trazem a remição de prática para internos e internas. No Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), por exemplo, são 793 internas para 1.132 vagas disponíveis. Na cadeia Pública de Sobral são 59 internas para 154 vagas disponíveis. Já na Cadeia Pública do Crato são 140 vagas, contendo apenas 96 internas. Um resultado de dezenas de vagas ociosas na unidade.