Maranguape deve ser o primeiro município cearense a lançar uma PPP para modernização da iluminação pública. O termo que irá possibilitar a realização desta operação foi assinado, na semana passada, entre a Prefeitura de Maranguape e a Caixa Econômica Federal. Com o convênio, a Gerência Corporativa da CEF ficará responsável pelo estudo para lançar o edital da PPP, que possibilitará a troca de 100% da iluminação pública para lâmpadas LED, gerando uma economia de 50% nos custos com energia. A previsão é de que em 18 meses tudo esteja concluído.
Durante a assinatura do convênio, o representante da CEF, Alexandre Barbosa, elogiou a postura proativa da Prefeitura. “O Fundo que possibilita este estudo está disponível para todas as prefeituras, mas Maranguape foi proativa, apresentando toda a documentação, de forma ágil e facilitando todo o trâmite. Além disso, vimos o envolvimento pessoal do prefeito nesta questão. Temos certeza de que estamos em um caso exitoso de PPP”, afirmou.
O prefeito Átila Câmara afirmou que esta é uma das prioridades da gestão. “Temos, aqui, uma possibilidade de oferecermos uma melhor iluminação pública, o que é uma reivindicação da nossa população, com um preço bem menor. Com o dinheiro economizado, podemos investir em formas de energia alternativa e ainda aumentar os investimentos em políticas públicas”, afirma.
O custeio das PPPs de iluminação pública no Brasil, com todo o assessoramento técnico e financeiro à sua estruturação e implementação, será feito através do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) da Caixa Econômica Federal. A operação deve custar cerca de R$ 2,180 milhões, custeados pela CEF, com o município apresentando uma contrapartida de 10% do total.
Atualmente, o município possui um acervo de Iluminação Pública de aproximadamente de 12.206 pontos luminosos, onde quase a totalidade (98,00%) é constituído de lâmpadas a vapor sódio e metálico, com um consumo médio de energia elétrica de 520.570KWh/mês, com aporte de recursos no valor de R$ 430.250,00, com base no faturamento da concessionária Enel de 02/2022. A expectativa é que os valores sejam reduzidos em 50%.