quarta-feira, 9 de março de 2022

Clima quente na campanha para 10 vagas de desembargador


No mundo político, as vagas para o cargo de desembargador são aprovadas em um piscar de olhos. O Ceará quase que dobrou o número de membros do Pleno do Tribunal de Justiça em duas décadas. Em abril, teremos 53 desembargadores. A justificativa é a de sempre: desafogar processos, agilizar a justiça. Para os juízes togados, a Corte deve ser ampliada, mas não pode correr o risco de nomear não togados despreparados, começando pelo exemplo de casa com a promoção de juízes de conduta ilibada.

A campanha para os 10 cargos de desembargador, que devem ser nomeados em breve, movimenta bares, restaurantes e

varandas de apartamentos luxuosos. 27 advogados disputam duas vagas. No Ministério Público, são 15 promotores e procuradores que pretendem ocupar as duas vagas destinadas ao órgão. No Judiciário, todos os magistrados do Fórum Clovis Beviláqua foram inscritos para a disputa. Os atuais desembargadores vão escolher três nomes em duas listas, uma do MP e outra da OAB, para enviar ao governador. Já o Tribunal mandará duas listas, com seis nomes cada, para o governador nomear. Se o processo for acelerado, o governador Camilo Santana fará as nomeações. Caso deixe para abril, Izolda Cela o faz. 

Como em todo processo de escolha indireta, sem concurso, têm sempre os favoritos por serem preferidos através de critérios de conhecimento, amizade ou força política. O ambiente de disputa está quente e já tem-se notícia de processos contra candidatos tramitando nas varas do judiciário. É o afloramento. Desembargadores e conselheiros, inclusive, são vítimas de assédio. 

O cargo de desembargador é um empregão. Salário próximo de R$ 40 mil. Tem direito a auxílios, carro, motorista e nomeação de assessores. O nomeado tem poderes exclusivos de decidir o destino de empresas e pessoas, uma enorme responsabilidade,  que exige muita ética e zelo pelo cargo e a moralidade pública.

Atualmente, o Tribunal de Justiça é composto por grandes magistrados. A Corte limpou seu tapete, livrando-se de desembargadores que quebraram o juramento de princípios da toga. O Poder Judiciário tem como presidente, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro, juíza de carreira, mulher de grande passado e conduta ética. O Tribunal cresceu em prestígio e respeito, sob seus cuidados.