Os municípios de Camocim, representando a região Costa Extremo Oeste (Chaval, Barroquinha, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema e Amontada) e Itapipoca, representando os municípios da Costa Oeste (Trairi, Paraipaba e Paracuru), irão sediar, nesta terça-feira (26) e quarta-feira (27), as últimas Audiências Públicas da 4ª etapa do Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC). Em Camocim, a Audiência Pública acontecerá de 8h as 12h, no Campus Camocim do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e em Itapipoca, da 8h as 12h, na Câmara Municipal de Itapipoca. O evento acontece de forma híbrida com transmissão pelo YouTube da Sema.
Iniciado em 2019, o Zoneamento Ecológico-Econômico já passou por três etapas: apresentação da proposta, planejamento; diagnóstico e prognóstico, nessa 4ª etapa as Audiências Públicas aconteceram em Fortaleza, Aracati, Camocim e Itapipoca. Após a conclusão dessa etapa, o estudo, que teve uma durabilidade de dois anos, segundo o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, será enviado pelo Governador Camilo Santana para a Assembleia Legislativa do Ceará e se tornará uma Lei.
“Todos os instrumentos do ZEEC estão disponíveis no site da Sema para que as pessoas possam consultar e estará até o final do mês de outubro em consulta pública. Queremos que a sociedade participe, dê sugestões, faça críticas e dê ideias para que possamos aperfeiçoar mais ainda o ZEEC. Em novembro, depois de ir para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Governador Camilo Santana deverá enviar o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Ceará, definindo a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro”, explica Bruno.
O titular da Sema observou que não só as comunidades tradicionais, as universidades e ONGs, mas os empreendedores também, na sua grande maioria, estão percebendo que a vida depende de uma atitude política de preservar a fauna e a flora. “O ZEEC permitirá uma maior preservação dos recursos naturais e proporcionará mais segurança aos empreendedores, comerciantes, comunidades, indígenas sobre o uso e a ocupação no litoral. No Ceará, após a conclusão desse estudo, nós vamos preservar muito mais do que a Lei Federal, as dunas móveis e as falésias farão parte da Área de Preservação Permanece (APP)”, afirmou.
Apresentação do Estudo
Durante acada audiência, o professor titular, Marcos José Nogueira de Souza, da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e consultor técnico do ZEEC realiza apresentações técnicas do projeto. Ele apresenta e explica detalhadamente todas as etapas estudadas, durante os últimos dois anos e destaca que o estudo será um guia para municípios, comunidades, ONGs, e sociedade em geral. “A proposta do ZEEC é fazer um ordenamento territorial que é extremamente necessário para o Ceará. É um zoneamento que nos fará entender que a natureza é integrativa e não entende o sistema compartimentalizado da ciência”, disse.
Durante o evento, o secretário Artur Bruno entregará certificados para estudantes do programa Agente Jovem Ambiental (AJA) da Região Costa Extremo Oeste e Costa Oeste.