Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) recebeu esta semana representantes de entidades nacionais da categoria para tratar das negociações em torno do projeto de 2564/2020, que estabelece o piso salarial nacional e a jornada semanal de 30 horas, bandeiras históricas da categoria.
A reunião ocorreu no gabinete do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas da Enfermagem. Ao longo do ano, o PL vem sendo objeto de intensas articulações no Senado para que seja, efetivamente, colocado em votação no Plenário.
Inicialmente o valor definido no projeto do senador Fabiano Contarato era de R$ 7.315 para os enfermeiros. Após negociações com as entidades da categoria, a senadora Eliziane Gama apresentou no último dia 21 uma emenda que reduz o valor para R$ 4.750 e a desvinculação da jornada de 30 horas, com vistas a reduzir a resistência entre os senadores e viabilizar a votação. A carga horária já havia sido aprovada no Senado em outro projeto e tramita na Câmara há mais de 20 anos. Célio já cobrou oficialmente da Presidência da Câmara que este PL (2295/2000) seja pautado.
Para Célio, o caminho que está sendo construído é válido. “Seria um grande avanço se o Senado aprovasse o piso, assim como já fez lá atrás com as 30 horas. Se isso ocorrer, reforçaremos a luta pela aprovação dos dois temas na Câmara”, destacou. As entidades que integram o Fórum Nacional da Enfermagem vêm se articulando internamente em busca de um texto de consenso, passo importante para que seja marcada a votação no Senado.
Durante a reunião, Célio destacou as várias tentativas de dar andamento ao projeto. Em 1° de setembro o deputado participou de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e representantes das entidades para cobrar um posicionamento e apoio às bandeiras da Enfermagem. Também vem pedindo ao presidente do Senado Federal a inclusão urgente do PL na pauta, como fez em ofício encaminhado no último dia 20.
“Seria negativo para o Congresso olhar para uma classe que passou a pandemia toda trabalhando, submetendo-se a um risco enorme, muitos morrendo, e dizer que não fizeram nada por eles. Tenho certeza de que eu, Mauro Nazif e outros parlamentares que militam pela Enfermagem vamos dizer que buscamos até o final. E aqueles que não moveram um dedo vão poder olhar com que cara para um enfermeiro?”, questionou Célio.
As duas frentes parlamentares cobrarão do Ministério da Saúde um posicionamento sobre o assunto e o envio do estudo de impacto financeiro que a pasta ficou de produzir, conforme acertado na reunião ocorrida em setembro.
Participaram da reunião a nova coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, que integra a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Federação Nacional dos Enfermeiros e Associação Brasileira de Enfermagem.