Dois novos projetos voltados para a causa animal, de autoria do deputado estadual Antônio Granja, começaram a tramitar na Assembleia Legislativa. Com a leitura dos projetos, os documentos seguem para discussão nas Comissões pertinentes e após parecer das relatorias, ficam aptos para votação.
O Projeto de Lei (430/2021) tem o objetivo de instituir no Ceará a “Campanha Violência Animal Não”. A ação requer uma ampla divulgação dos números de disque denúncia contra maus tratos aos animais em todo o Estado. De acordo com o documento, todos os hospitais veterinários, clínicas e lojas de produtos para animais deverão afixar placas em locais visíveis aos consumidores com os dados para denúncias. Também, o documento autoriza o Poder Executivo a realizar a Campanha em órgãos públicos, além da veiculação de propaganda em mídias de redes sociais, jornal, revista, TV e rádio.
“Todo animal, domesticado ou não, merece ser protegido. Na maioria das vezes os animais que vivem nas ruas, sem tutores, são vítimas de maus tratos. Esse projeto busca ampliar os meios de divulgação do disque denúncia e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente”, afirma o deputado Antônio Granja.
Já o Projeto de Indicação (337/2021), denominado “Vida Pet” é voltado para a criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos no Ceará. “A nossa proposta é de além da manutenção desses bancos, a estimulação sobre a doação de sangue animal”, explica o parlamentar.
Como se trata de um projeto de indicação, caberá ao governo estadual a análise dos impactos orçamentário e financeiro, para que as ações sejam implementadas.
Esse é o quinto projeto que tramita na Assembleia em prol da causa animal, de autoria do deputado Antônio Granja.