A Defensoria Pública é algo novo, um rótulo moderno, mas sua essência é antiga, em alguns estados como o Rio Grande do Sul é secular e valorosa. A instituição antes de ser a potência de hoje, era um organismo conhecido como “advogados pagos pelo estado”.
Segundo a Constituição da República, "a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados" (art. 134,caput). Em 2004, a Defensoria conquistou autonomia administrativa e financeira, saindo da tutela dos governadores e da presidência da república, passando a gerir orçamento próprio e conquistando autonomia de atuação, sempre com foco nos vulneráveis que não podem pagar advogados e custas de processos.
No decorrer do tempo, com a autonomia, defensores passaram a lutar por salários em níveis do Ministério Público e Poder Judiciário. No Ceará, conseguiram, acrescentando até mesmo os penduricalhos tipo auxílios gasolina, escola, moradia.
O que o embate interno dentro da defensoria pode trazer de bom? A volta da missão do defensor que é advogar para os pobres, simplesmente o que está escrito na constituição. Os grandes salários, a boa vida mesmo com gratificações duvidosas, são conquistas, mas o ruim foi perder o foco na raiz da existência da instituição. Talvez o debate provoque uma reavaliação do papel do defensor.
Nos seus boletins, a Defensoria do Ceará colocou milhares de processos em atendimento durante a pandemia. Numa avaliação de operadores do direito nos fóruns, a realidade é que a produção caiu e muito. A Defensoria gostou do home office, adormeceu na pandemia.
As impressões são uma preocupação do conjunto da sociedade. Os vereadores de Fortaleza estão, em vários casos, colocando advogados a serviço dos pobres nos bairros, local onde a defensoria deveria atuar. O que se vê na campanha eleitoral interna pelo comando do maior escritório de advocacia do Ceará com 340 advogados é um efetivo atendimento aos pobres, vulneráveis que lutam para libertar um filho da prisão, garantir um parto, uma vacina, um remédio, um leito de UTI ou mesmo um lugar decente para morar. Uma categoria que nasceu para cuidar dos pobres, não pode se elitizar e esquecer seu cliente, desrespeitando quem paga para tal tarefa. A eleição na Defensoria é em outubro, até lá vamos abrir os olhos para saber o que está errado, se tem algo certo e, principalmente como será o futuro.