segunda-feira, 12 de abril de 2021

O risco da CPI da Covid-19 que pode azedar a relação entre os três poderes

O deputado Ulisses Guimarães, uma águia política que viveu seu apogeu em tempos de ditadura, disse que "CPI é sempre um risco porque se sabe começar, mas não se sabe como termina". Os senadores que assinaram o requerimento da CPI fazem parte da nova geração que chegou ao Congresso Nacional. O cearense Cid Gomes assinou o pedido para se investigar tudo sobre Covid-19, principalmente a não atuação do governo federal no combate a pandemia. Cid também quer esclarecimentos sobre os recursos liberados, o destino e como foram usados os recursos.

O presidente Bolsonaro é contra a CPI e saiu atirando no Supremo Tribunal Federal que ordenou a instalação da comissão de investigação. Bolsonaro entra em contradição porque foi ele o responsável por acusações de desvios de recursos por parte de agentes públicos nos estados e municípios. A declaração que contraria a investigação por parte do chefe da nação  surpreendeu os bolsonaristas. O ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, que ordenou a instalação da CPI foi alvo da crítica do presidente: "É uma intervenção do STF no Senado e porque não manda julgar o impeachment de ministros do STF?", disparou Bolsonaro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco foi no mesmo caminho."Eu não me envolvo em questões internas do STF", declarou Pacheco, claramente considerando uma intervenção no Senado Federal a decisão de ordenar a instalação da CPI da Covid-19.

O Brasil tem órgãos específicos para fiscalizar atos e desvios de recursos. Ministério Público, AGU, TCU e a Polícia Federal estão investigando a falta de oxigénio, a compra de respiradores, gastos com medicamentos. O problema não é apenas o possível desvio, mas a insistência do presidente da República em colocar em dúvida a lisura dos atos de governadores e prefeitos que passaram a receber visitas da Polícia Federal após denúncias de possíveis desvios de verbas para tratar pacientes contaminados pelo Coronavírus.  

A semana está começando com esse incêndio que atinge os três poderes. Uma CPI pode mandar para a lona a imagem de todos, atrapalhar o entendimento no qual a compra da  vacina deve ser prioridade e além vacina, uma investigação pode levar o governo a ser mais rigoroso na liberação de verbas, prejudicando na ponta o doente que precisa do remédio, do leito,  da UTI. 

A expectativa é o movimento político girar e o STF levar a decisão, sobre o início da CPI, para o plenário com a decisão sendo referendada ou não por 11 ministros, tirando do ministro Barroso o poder monocrático de decidir sobre o destino do desejo de senadores que querem checar denúncias graves contra agentes públicos.