O prefeito Roberto Cláudio recebeu do representante do Unicef no Ceará, Rui Aguiar, o relatório com os dados do monitoramento dos indicadores de Fortaleza na Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) 2017-2020, nesta quarta-feira (16/12), durante solenidade da certificação pelo Unicef de nove postos de saúde da Capital como “Unidades Amigas da Primeira Infância”.
Segundo o relatório do Unicef, "de 2016 a 2019, dos 58 bairros que contavam com as taxas mais altas de mortalidade neonatal (nos primeiros 28 dias de vida) em 2016, houve melhora em 48. Entre os 51 bairros com as piores taxas de abandono escolar no mesmo ano, 50 melhoraram nesse indicador até 2019. E, entre os 58 bairros com os maiores índices de gravidez na adolescência em 2016, houve melhorias nesse indicador em 55 deles em 2019”.
Fortaleza integra desde 2013 a Plataforma dos Centros Urbanos do Unicef, com o objetivo de desenvolver ações intersetoriais nos territórios de maior vulnerabilidade social, visando a diminuição das desigualdades dentro do município. A agenda da PCU na capital cearense prioriza quatro indicadores relacionados ao enfrentamento da evasão escolar; promoção dos direitos da Primeira Infância; promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, e a redução de homicídios de adolescentes.
Enfrentamento da exclusão escolar
A taxa de abandono escolar no ensino fundamental na rede pública caiu em Fortaleza de 2,76%, em 2016, para 0,50%, em 2019. Se essa taxa tivesse se mantido inalterada, pelo menos 3.500 estudantes a mais teriam abandonado a escola nesse período. Além disso, 15 mil estudantes a menos tinham atraso escolar de dois anos ou mais em 2019 em relação a 2016. Isso representa uma melhora de 26% nos dados médios da cidade. Outro avanço foi em relação à cobertura da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, que aumentou 5% entre 2016 e 2019.
Promoção dos direitos da primeira infância
Entre os 48 bairros que apresentaram queda nos índices de mortalidade neonatal estão os quatro que tinham os piores indicadores nesse tema: Em Barra do Ceará, a taxa passou de 10,46 mortes por 1.000 nascidos vivos para 7,80; em Bom Jardim, foi de 8,14 para 1,94; em Pici, de 23,31 para 9,43; e, em Vicente Pinzon, a redução foi de 12,38 para 4,12 para cada grupo de 1.000 nascidos vivos.
Gravidez na adolescência
Dos 58 que tinham os maiores índices de gravidez na adolescência em 2016, 55 tiveram melhoras em 2019. Se esses índices tivessem se mantidos os mesmos, seriam 1.000 meninas a mais, entre 10 e 19 anos, engravidando em 2019. Vale destacar que os indicadores de gravidez na adolescência envolvem um desafio complexo, pois, entre meninas de 10 a 14 anos, há sempre presunção de violência, merecendo uma atenção específica das políticas públicas.
Redução de homicídios de adolescentes
Embora tenha havido queda no número de homicídios de adolescentes em 2019 em relação a 2016 em mais de 90% das regiões com os piores índices registrados naquele ano (dos 58 bairros da cidade, 53 tiveram melhoras em 2019), não há indícios de que a queda de homicídios esteja acontecendo em bases sustentáveis, face aos números ainda não fechados oficialmente e para 2020.
PCU em Fortaleza
As ações na PCU são definidas de forma pactuada com os atores implicados no grupo de trabalho intersetorial, composto por técnicos das seguintes instâncias do UNICEF e da Prefeitura de Fortaleza: o representante e consultor técnico do UNICEF no Ceará, a Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Federativas (CERIF) - responsável pela coordenação e articulação da PCU – Fortaleza, o Gabinete da Primeira-dama, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Fundação da Criança e Família Cidadã (FUNCI) e a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ).
Sobre a Plataforma dos Centros Urbanos – Uma iniciativa do Unicef, em cooperação com governos e parceiros, a Plataforma dos Centros Urbanos busca promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades existentes dentro de cada cidade. Em sua terceira edição, de 2017 a 2020, a iniciativa aconteceu em dez capitais brasileiras: Belém (PA), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).