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sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Desequilíbrio eleitoral

 

O processo eleitoral no Brasil precisa de aperfeiçoamentos. Todos os envolvidos sabem disso. Como resolver é a tarefa mais complexa. 

A Lei Eleitoral equipara a todos em termos de regras para candidaturas, mas noutros aspectos é completamente discriminatória. Ao estabelecer valores para financiar campanhas, o TSE já constrói diferenças. Os tempos de rádio e TV são  outro massacre. O mais grave é a reeleição, com o gestor público permanecendo no poder. A diferença é abissal. Todo esse mecanismo precisa ser revisto.

O comportamento do eleitor, muitas vezes, é de revolta e expressado no voto. Cerca de 10% dos eleitos são figuras exóticas. Se elegem sem gastar R$ 500. Ao colocar todos esses diferenciados no poder, o eleitor faz advertência aos agentes públicos sobre os erros cometidos na formulação das leis.

São muitos os projetos que estão engavetados no Congresso Nacional, propondo a moralização no processo eleitoral. As regras não atendem ao consenso. Por isso, são engavetadas. Um dia, talvez, se consiga uma maioria para mudar a regra do jogo.

A classe política disputa votos. São especialistas na área. Um juiz pouco entende do processo. São apegados à lei, às regras, normas. O radar não alcança todas as mazelas. O Ministério Público, com certeza, é conhecedor de todas as manobras que um candidato produz para sair vitorioso.

Um exemplo claro do desconhecimento da justiça está na regra do dia da eleição, estabelecida pelo TSE, ao estender o horário de votação, por conta do coronavírus. Não representará nada, ao final do processo. É um exemplo. O eleitor, talvez, ficasse mais estimulado se fossem criadas novas sessões eleitorais nos bairros, nas favelas, nas comunidades. Quem acompanha a cobertura jornalística sobre a campanha pode ver, claramente, comícios, grandes eventos, festas, tudo que está proibido. 

A regra tinha que ser clara. Está proibida a campanha de rua, todo o processo se dará por meio do rádio, TV e internet. O processo seria democrático e se evitaria a contaminação pelo coronavírus em manada.

O bom no processo eleitoral, mesmo com seus erros, é a festa democrática de se poder escolher, errando ou acertando, como escreveu Carlos Drummond de Andrade.