quarta-feira, 27 de maio de 2020

Projeto de auxílio a estados e municípios deve ser sancionado hoje


O presidente Jair Bolsonaro ainda não sancionou o projeto de lei complementar de auxílio emergencial a estados e municípios por causa da pandemia do novo coronavírus. O texto está em análise no Palácio do Planalto desde 6 de maio. O prazo para sanção ou veto é esta quarta-feira (27). Nesta data terminam os 15 dias úteis estabelecidos por lei para que o Executivo sancione ou vete proposta aprovada pelo Congresso Nacional.