O Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, parece estar enfrentando mesmo um inferno astral. Tem acumulado desgaste perante a classe, que demonstra sinais de que perdeu a paciência de vez.
Agora, em pleno período de pandemia, onde os advogados estão buscando a todo custo o recebimento de honorários, o presidente da OAB/CE, mesmo passando por cima do art. 11 do Regimento da casa, que exigia a aprovação da diretoria, ajuizou AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra o Banco do Brasil. Isso para que a instituição bancária realizasse os pagamentos dos alvarás, precatórios e RPVs solicitados pela classe.
O curioso é que, após conseguir uma liminar favorável, em que a justiça determinou ao Banco do Brasil que realizasse de forma ininterrupta os pagamentos de RPVs, alvarás judiciais, precatórios e outros títulos de crédito, Erinaldo Dantas, novamente sem consultar diretoria e conselho, fez um acordo abrindo mão dos termos da liminar, transferindo para a OAB-CE o gerenciamento dos pagamentos através de um canal de comunicação.
Desse modo, ao invés de recebimento direto (advogado e banco), agora há quebra do sigilo fiscal com o recebimento indireto via OAB-CE de todos os dados dos valores a serem recebidos pelos advogados.
E não para por aí. A liminar estabelecia multa diária ao Banco do Brasil, em caso da instituição insistir em não efetuar ou demorar no pagamento dos alvarás, RPVs, precatórios e outros títulos de crédito. Com o acordo firmado por Dantas, o banco além de não estar realizando pagamentos, não terá nenhuma punição, pois nada foi previsto no acordo.
O clima perante a classe é de revolta com o atual gestor, aumentando os rumores de que sequer conseguirá terminar o mandato que se iniciou no ano passado. Bastidores indicam que Erinaldo tem conduzido a entidade de forma ditatorial, criando atrito com diretores, conselheiros, além dos Presidentes da ESA Ceará e CAACE. Essa última inclusive interpôs no dia 07.05 uma ação judicial contra Dantas.
Na sessão realizada na última quinta-feira (07), conselheiros experientes, como Cleto Gomes (Ex-Secretario Geral da OAB-CE), Aderson Feitosa (Ex-Presidente da OAB do Crato e atual Diretor Adjunto para as Subsecções) e Franco Almada (Vice-Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas) bateram forte na conduta do Presidente da OAB-CE, denunciando os abusos, o que demonstra o seu isolamento.
