O deputado Acrísio Sena (PT) criticou duramente a Medida Provisória 905, do governo Bolsonaro, aprovada na Câmara Federal, mas que ainda irá para o Senado. “Em meio à pandemia, a MP reduz ainda mais os direitos de futuros trabalhadores e traz a ameaça de desemprego para os que ainda estiverem trabalhando após o período da quarentena”, explica.
A MP institui a carteira de trabalho “verde e amarela”, na qual jovens entre 18 e 29 anos e maiores de 55 anos receberão até 1,5 salário mínimo e poderão ser contratados com menos direitos que os demais trabalhadores. “Na prática, quem ganha mais será demitido e substituído por contratados pelo novo modelo”. A MP também praticamente acaba com o 13º salário, 1/3 de férias e a multa indenizatória do FGTS (que poderão ser pagas em 12 meses) e ainda reduz a multa rescisória de 40% para 20%.