domingo, 19 de abril de 2020

Eleição municipal pode ser em dezembro


Ministros do Tribunal Superior Eleitoral já fazem  avaliação de que a eleição não poderá ser realizada em outubro.

A corte, entretanto, defende que seria inconstitucional prorrogar mandatos, o que colocaria como limite para a realização da eleição o mês de dezembro.

A hipótese é fazer a eleição  em dezembro, com espaço mínimo de 15 dias entre o primeiro e o segundo turno.

E o mais importante: todas essas mudanças teriam que ser feitas pelo Congresso e não pelo tribunal.