Rodrigo Maia acaba de confirmar que a Câmara fez mudanças ao Plano Mansueto para transformá-lo em um auxílio emergencial de R$ 35 bilhões para os estados. Texto deve ser votado hoje.
“O Plano Mansueto tinha um objetivo: organizar de forma estrutural as contas públicas dos estados que passavam por dificuldade. Hoje, vivemos uma nova realidade, todos os estados estão passando por dificuldades. O Plano Mansueto tinha objetivo que ia acabar sendo distorcido na votação do projeto.”
Segundo o presidente da Câmara, o novo projeto dará condições para os estados continuarem enfrentando o novo coronavírus. A proposta deverá prever a recomposição do ICMS e a abertura de financiamentos.
“Nós apresentamos uma outra proposta que trata da recomposição do ICMS, da abertura de espaço para que os estados possam ir atrás de empréstimos e financiamento limitados a 8% da receita corrente líquida, que dá mais ou menos R$ 50 bilhões.”