terça-feira, 24 de dezembro de 2019

A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 28,8 bilhões para 2020; metade dos recursos vai para folha de pagamento

O valor compreende investimentos, orçamento fiscal e de seguridade social, como destaca o secretário executivo da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Flávio Ataliba.
A maioria das emendas incluídas no Projeto teve como objeto a execução de obras de infraestrutura, a exemplo de construção e conservação de rodovias, perfuração de poços e areninhas, e investimentos na função Saúde, com destaque para a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

A maior fatia do Orçamento será destinada para Pessoal e Encargos Sociais, com aproximadamente R$ 12,6 bilhões do total da LOA 2020, valor que obedece aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como explica o secretário executivo, Flávio Ataliba.
A LOA 2020 também prevê cerca de R$ 1,7 bilhão para garantir o pagamento de amortização e juros, incluindo recursos provenientes de operação de crédito que poderão ser utilizados na amortização das dívidas interna e externa do Estado.