Registrado recorde no número de julgamentos de prestações das contas municipais nos últimos 10 anos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará: a taxa de crescimento dos julgamentos deste tipo de processo foi de 66% em 2019 (período de janeiro a 25 de outubro), em comparação ao exercício de 2018.
De 2.453 processos de contas municipais julgados em 2018, o TCE registrou até o final de outubro deste ano 4.060 processos julgados. Foi a maior taxa alcançada durante a década (2010-2019). O resultado foi apurado pelo Sistema de Informações Gerenciais (SIG) do Tribunal. Ao incluir os processos de prestações de contas estaduais, a taxa anual alcança 58 pontos percentuais ao comparar o ano de 2019 com o ano passado.
Ao longo do período em análise, verificou-se uma trajetória descendente do total de julgamentos de processos de contas entre os anos de 2016 e 2017, período em que o Tribunal de Contas do Estado absorveu as atribuições referentes à análise dos recursos municipais. Porém, já a partir do ano seguinte houve um incremento na quantidade de processos de contas julgados, superando o total verificado nos anos anteriores.
Levando-se em consideração todas as espécies processuais julgadas pelas Câmaras e pelo Pleno do Tribunal, tanto envolvendo recursos municipais quanto estaduais, foi registrado um crescimento de 54% no número de julgamentos nos três trimestres deste ano em comparação ao mesmo período em 2018.
Saiba mais
O TCE instituiu formas de trabalho para dar mais celeridade à análise e julgamento de processos, bem como evitar a prescrição de processos oriundos do extinto TCM. Foi criado o “Painel de Prazos da Prescrição”, sistema desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que possibilita o gerenciamento de informações dos processos próximos a prescrever.
Outras atividades voltadas ao aumento da produtividade também têm contribuído para otimizar os resultados, entre elas a migração dos documentos para o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) do TCE, a implantação de notas técnicas e a padronização de fluxos de trabalho.
