O senador Eduardo Girão (PODE-CE) esteve nesse domingo, 24, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, articulando estratégias para votar ainda este ano no Congresso Nacional as duas proposições que regulamentam a prisão em 2ª instância.
Esta semana promete ser movimentada, já que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e o Projeto de Lei (PL) que permitem a prisão após condenação em 2ª instância poderão ser submetidas a votações decisivas: a primeira em comissão especial na Câmara e a segunda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PL do Senado é de autoria de Lasier Martins (PODE-RS) e propõe uma mudança no Código de Processo Penal.
Com Lasier e o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), o senador cearense anunciou que o encontro entre parlamentares da Câmara e do Senado pretende criar uma frente parlamentar mista pela prisão em 2ª instância. Para Eduardo Girão, há uma estratégia implícita de divisão entre as duas Casas nesse assunto para atrasar a apreciação das matérias. "Querem dividir e dizer que a Câmara anda sozinha e o Senado vai pelo outro lado, mas não: vamos montar uma frente parlamentar. O importante é vermos deputados e senadores juntos."
Ele pede que a população participe desse momento cobrando a atuação dos parlamentares, para que manobras com o intuito de protelar a votação não tenham sucesso. "Se tem uma coisa que aprendi em poucos meses na política é que o político respeita uma população organizada, cobrando e se manifestando. Então, chegou a hora de juntos não deixarmos essa votação passar para 2020."