A deputada Silvana Oliveira (PR) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a realização de exame toxicológico na admissão de professores da rede pública estadual de ensino. A partir da contratação e com frequência de seis meses.
A deputada sustenta que o projeto é embasado em casos recorrentes, que ganham manchetes de jornais, inclusive, envolvendo professores com o consumo de drogas, principalmente, dentro das universidades.
“Um concurso para professor é de extrema responsabilidade, seja para o ensino primário, médio ou superior. Se até um caminhoneiro para exercer seu trabalho precisa realizar esse exame, porque um professor, que está educando nossos filhos, não vai poder?”
A proposta inclui o direcionamento do profissional que seja identificado como dependente para o tratamento adequado. “Não queremos demitir ninguém, queremos tratar dessas pessoas pois elas precisam de ajuda, e o projeto já inclui esse questão”, disse.
O deputado Vítor Valin (Pros) aparteou, lembrando que, como deputado federal, protocolou proposta semelhante, tratando da obrigatoriedade de realização do exame toxicológico a todos que concorrem a cargos públicos eletivos.
O deputado Heitor Férrer (SD) apoiou o projeto, mas o deputado Acrísio Sena (PT) aparteou contrariamente. Ele afirmou que a proposta se baseia em fatos residuais para generalizar. Um recorte direcionado apenas aos professores, que promove uma atmosfera de perseguição aos professores.
Acrísio lembrou casos de consumo de drogas em todas as profissões, no serviço público e privado. “É uma questão que pode e vai ser usada de forma política, mas é desnecessária e está na periferia das pautas importantes da atualidade”, disse.