segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Maia: reforma administrativa e regra de ouro são as novas prioridades do Congresso


A chamada reforma administrativa e as mudanças na regra de ouro devem chegar ao Congresso Nacional até a quinta-feira (17), da próxima semana. A informação foi confirmada pelo presidente, Jair Bolsonaro, ao deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara.
Os dois se reuniram em um café da manhã, nesse domingo (6), em Brasília.

Rodrigo Maia afirma que os projetos devem ser divididos entre a Câmara e o Senado para tramitarem mais rapidamente e que eles seriam, na visão do presidente da Câmara, a prioridade do momento.

O projeto que altera a regra de ouro viria com mecanismos para reduzir os gastos obrigatórios, uma vez que a Constituição proíbe que o Estado se endivide para pagar despesas correntes como água, luz e salários.

Já a reforma administrativa em estudo permitiria uma redução de gastos com o funcionalismo público, como o fim da estabilidade para servidores que vierem a ingressar no serviço após a aprovação da nova regra, a redução no número de carreiras e a equiparação de salários com o setor privado.