O projeto de privatização do setor energético e de petróleo e gás do país, anunciado pelo governo, vai na contramão das práticas adotadas nos países desenvolvidos, disse o deputado Leônidas Cristino, coordenador da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. Esta foi uma das teses confirmadas no debate por ele coordenado na quarta-feira (23), na Câmara, sobre o tema “Planejamento do setor energético brasileiro e privatizações: perspectivas e desafios”.
O evento, realizado pela Frente em parceria com o Sistema CONFEA/CREA, discutiu a expansão da energia eólica e solar, os desafios e perspectivas da regulação do gás e petróleo, as oportunidades e desafios da geração hidrelétrica e as consequências das privatizações. As propostas e argumentos técnicos gerados no encontro serão levados aos parlamentares.
O governo quer vender a Petrobras e a Eletrobrás a preços ínfimos, disse Leônidas Cristino, ao informar que deu entrada a um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) tornando obrigatória a autorização do Congresso para a venda das subsidiárias destas estatais, que hoje não depende de aprovação do Parlamento. O deputado André Figueiredo, líder do PDT, informou que já está com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o pedido para que seja instalada uma Comissão Especial para encaminhar a tramitação da PEC proposta por Leônidas Cristino.
Leônidas Cristino observou que o governo quer copiar os EUA, mas devia seguir o exemplo daquele país. Nos EUA, 70% das hidrelétricas estão nas mãos do Estado sob controle do Exército, que considera esta fonte energia questão de segurança nacional. O deputado acrescentou que, no mundo, predomina o controle estatal do setor de petróleo e gás.
