quinta-feira, 5 de setembro de 2019

A presidente da Câmara de vereadores de Caucaia vai reassumir o cargo por decisão da justiça e julgamento deve ser rápido

A desembargadora Lisete de Souza Gadelha suspendeu os efeitos da liminar que afastava a vereadora  Natécia Campos da presidência da Câmara de Caucaia e do cargo de vereadora. 

 Natécia Campos foi afastada por decisão liminar da juíza da 1ª Vara Cível, Maria Valdileny Sombra Franklin, em Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Partido Socialista Liberal-PSL. A acusação se baseia na posse do suplente de vereador sem diploma. 

“Registre-se, por relevante, que não se vislumbra, ao menos nesta análise prefacial, risco de dano inverso, pois, na eventual hipótese de julgamento de procedência da ação, os valores despendidos pela Municipalidade com a remuneração da recorrente ou do suplente de Vereador empossado serão levados em conta na dosimetria da pena”.  

A justiça entendeu não ser justo o contribuinte pagar a conta, considerando o julgamento imediato .