Nesta terça-feira, dia 1 de outubro, a Defensoria Pública do Estado do Ceará promove a inauguração de uma sede exclusiva para dois importantes núcleos de assistência jurídica à população carcerária. A partir dessa data, os Núcleos de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e o da Defensoria Pública Especializado em Execuções Penais (Nudep) passam a funcionar na Rua Dr. José Perdigão, nº 310, no bairro Parque Manibura. A solenidade de inauguração será às 9:30hs e contará com a presença de defensores públicos, colaboradores, membros da sociedade civil e assistidos.
A mudança de endereço foi a alternativa encontrada para oferecer um melhor atendimento à população que busca diariamente assistência jurídica nos núcleos especializados. Na área criminal, os defensores públicos atuam no sentido de conferir que os inocentes sejam absolvidos e para aqueles que forem condenados recebam a justa aplicação da lei. Já na execução pena, os defensores acompanham a pena imposta pela justiça e as alternativas penais, como uso de monitoramento eletrônico. A Defensoria Pública está sempre atenta para que sejam respeitados o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. De acordo com dados da instituição, em 2018, os dois núcleos foram responsáveis por 76.095 atendimentos. Os atendimentos da defesa criminal e execução penal acontece ainda nas Varas do Fórum Clóvis Beviláqua.
Antes eles funcionavam em casas distintas localizadas no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante. Agora o mesmo imóvel, com área total de 1.158,13m², integra as duas unidades.
“Ao longo desses últimos quatro anos, trabalhamos para melhorar a assistência da população nas sedes da Defensoria Pública. A inauguração desse novo espaço vem consolidar essa atuação que visa acolher aos familiares das pessoas presas, sejam eles provisórios ou já condenados, em um espaço maior para a escuta qualificada, além de potencializar o trabalho do defensor, que conta com melhor estrutura e com a possibilidade de trocas e parcerias entre os núcleos especializados. Esse momento é fruto da mobilização do trabalho de todos”, destaca a defensora pública geral, Mariana Lobo.