O senador Cid Gomes apresentou um projeto que propôs a criação de uma nova função no judiciário brasileiro: a do juiz das garantias. O projeto está nas comissões técnicas. Em breve deverá chegar na Comissão de Constituição e Justiça, centro de grande debates.
A proposta de Cid é simples. O juiz que autoriza investigações do Ministério Público não será o mesmo que julgará o processo. “A imparcialidade estará garantida, promovendo o bom funcionamento do judiciário”, declarou o senador cearense. Cid também deixou claro que seu projeto não tem ligação com polêmicas envolvendo o judiciário.