Acervo da ACI guarda relíquias históricas

O jangadeiro Tatá, Raimundo Correia Lima, foi entrevistado por Irapuan Lima, após a travessia marítima, que passou pelo Rio de Janeiro, com destino ao Rio Grande do Sul. Foto: Arquivo/ACI.

Estou começando a escarafunchar os arquivos fotográficos da Associação Cearense de Imprensa - ACI. Nada mais eterno no ato de agasalhar retalhos da história, do que a fotografia. Localizei uma de valor inolvidável. A mesma imagem rememora personagens e fatos importantes de Fortaleza no início da década de 1950.

O jangadeiro cearense Tatá, um dos heróis das travessias Ceará/ Rio de Janeiro nos anos de 1941 e 1951, sendo entrevistado pelo animador de auditório, Irapuan Lima. Tatá era um dos cinco jangadeiros, que sob o comando de Jerônimo, terminaram de realizar a corajosa expedição marítima ao Rio de Janeiro, sede do Distrito Federal, e se encontrar com o então Presidente da República, Getúlio Vargas. O Grupo foi cobrar direitos trabalhistas da categoria. Ação que repetia idêntico feito, há dez anos, sob o comando de jangadeiro Jacaré, que morreu tragicamente, na baia de Guanabara, quando das filmagens da obra de Orson Welles, sobre o mesmo tema. 

Voltando à foto do acervo da ACI...  

A fotografia foi registrada nos estúdios da Rádio Iracema de Fortaleza. O locutor: Irapuan Lima, no início da carreira, tornando-se um dos mais consagrados animadores de auditório da radiografia e televisão do Ceará.

Os estúdios da Rádio Iracema ocupavam salas no 2° andar do Edifício Vitória (sinalizados na foto). Na esquina das ruas Guilherme Rocha com Barão do Rio Branco, no Centro de Fortaleza. Foto: Arquivo Nirez.

TSE pode cassar registro de Flávio se abuso da Meta for provado, diz advogado

O advogado especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo afirmou no UOL News que, em tese, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode cassar o registro ou o diploma do candidato beneficiado caso seja provada interferência em favor de Flávio Bolsonaro (PL) nas plataformas da Meta, empresa dona do Facebook e do WhatsApp.

Após acusação da campanha de Lula (PT), o TSE determinou que o Facebook preste esclarecimentos em 48 horas sobre possível restrição seletiva de conteúdo da campanha do PT. Segundo o texto, a Meta deve preservar registros, logs de moderação, dados de anúncios e métricas relacionados ao caso, além de informar “perfil a perfil” medidas aplicadas desde 16 de agosto aos perfis oficiais de Lula e a conta de terceiros. 

O despacho também pede explicações sobre anomalias em métricas de vídeos e sobre a desabilitação de uma conta de anúncios da campanha em 23 de setembro. O Tribunal ainda solicita que a empresa descreva como aplica a regra de exclusão de perfis de candidatos dos sistemas de recomendação e se faz isso de forma idêntica para as duas candidaturas.

Segundo Rollo, o caminho jurídico seria uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que abre uma apuração sobre o caso. “O PT, o candidato Lula, tem o direito de pedir a abertura dessa investigação para saber se realmente a Meta, de alguma maneira, desequilibrou a disputa”, afirmou.

O advogado disse que a investigação pode buscar dados técnicos para avaliar se houve prejuízo na entrega de propaganda e nas visualizações. “Tudo isso são dados técnicos, que a gente fala metadados, então não é difícil de conseguir isso e aí chegar à conclusão de que houve ou abuso dos meios de comunicação social em favor de um candidato em desfavor do outro, praticado pela Meta”, completou.

Rollo também citou a possibilidade de apuração de abuso do poder econômico, dependendo do que for constatado. “Se a Meta favorecer um determinado candidato, isso tem um valor econômico significativo. E aí esse abuso do poder econômico também pode ser avaliado nesta ação”, disse.

Se a ação for julgada procedente, a consequência pode chegar à cassação do registro ou do diploma, segundo o advogado. “A consequência jurídica pode ser a cassação do registro do candidato beneficiado ou do diploma. O que significa que se o candidato Flávio for eleito, em tese, juridicamente, ele poderia ter o diploma cassado por esses abusos acusados”, afirmou.

Ele ressaltou, porém, que não há efeito automático e que o processo leva tempo até uma decisão final. “Mas tudo isso depende da ação, depende dessa investigação e da Justiça decidir favoravelmente. Não é nada automático e não é nada que acontece agora, semana que vem”, disse.

Queixas tucanas

O péssimo resultado para o PSDB é muito bom para o PL. Assim avaliam os tucanos nos bastidores. O PSDB perdeu Mauro Filho, Cláudio Pinho, Felipe Mota, Antônio Henrique, Queiroz Filho, Reginauro e Heitor Ferrer na Alece e na Câmara Federal.

Prefeito impede venda da bica da Praia da Taíba

Moradores, frequentadores e turistas da Praia da Taíba se reuniram e denunciaram uma invasão à área onde está localizada a bica da Taíba, lugar de turismo e de água fresca. “Um homem chegou aqui, encostou material de construção, mostrou um papel e se disse dono”, denunciou um pescador.

O prefeito Marcelão ouviu a queixa, procurou o Dr. Fábio Galvão, diretor do Patrimônio da União no Ceará, e pediu a área para a comunidade. A solicitação foi aceita. “Estive com o superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE), Fábio Galvão, para dialogar sobre a regularização da ocupação do espaço público, garantindo que todos possam continuar frequentando e ocupando esse paraíso gonçalense. Vamos protocolar junto à SPU uma solicitação para viabilizar a urbanização de toda essa área, que é um dos nossos cartões-postais.”

Bruno Mesquita mostra força política em Fortaleza

Com a articulação e a liderança do vereador Bruno Mesquita, Ilo Neto alcançou 12.400 votos na capital, superando as expectativas de grandes caciques e demonstrando a força de um grupo construído com trabalho, presença e confiança, aliado a um bom nome e com a vida limpa: Ilo Neto.

Bruno, de origem humilde e comprometido com a igualdade e a inclusão, vem ampliando sua atuação em Fortaleza e fortalecendo suas parcerias com o prefeito Evandro Leitão, o deputado eleito Ilo Neto, a deputada eleita Giordanna Mano e o senador eleito Cid Gomes, que tem Júnior Mano como suplente.

Bruno cresce sem esquecer suas raízes: escuta, está presente, mantém a palavra e transforma confiança em trabalho.

Os votos de Ilo Neto e a votação de Giordanna Mano também são um retrato dessa força. Bruno Mesquita segue crescendo, junto com um grupo que acredita em Fortaleza e no futuro do Ceará.

A força de Aldigueri

O governador Elmano de Freitas está conversando com todos os líderes de partidos no Ceará para promoverem atos de campanha nas suas regiões políticas.

Três eventos políticos chamaram a atenção de Lula: a caminhada no Centro de Fortaleza, uma mobilização em Itapipoca e a grande carreata regional com comício em Granja, ao lado de Tainah Marinho, eleita deputada federal. Outro grande evento será realizado.

“Serei voluntário”, diz Felipe Mota sobre apoio a Bolsonaro

O deputado Felipe Mota, assumidamente de direita dentro do PSDB do Ceará, informou à imprensa que um mensageiro trouxe material de campanha de Flávio Bolsonaro. “Vou distribuir no sertão entre meus eleitores”, afirmou. “Se o André Fernandes me convidar para colaborar, estou à disposição. Por enquanto, sou voluntário", concluiu.

Lula muda campanha no segundo turno

O presidente Lula praticamente não fez campanha no primeiro turno. Solto, sem coordenador de campanha, não mostrou o que fez no seu governo e ficou na defensiva, debatendo STF, Vorcaro e outros temas não relacionados ao governo.

Lula esqueceu de fazer política. Perdeu a eleição por 2% em Brasília e teve mais de 6% de desvantagem no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

Seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro, foi agressivo e atacou, como faz qualquer candidato de oposição. Lula tem um problemão para resolver com urgência e tentar superar Flávio Bolsonaro no segundo turno, no qual começou com uma postura agressiva.

Giordanna Mano: “Eu sei exatamente o que fazer em Brasília, tenho um projeto para o mandato parlamentar”

Com 235.848 votos, cerca de 4,27% dos votos cearenses, a advogada e prefeita de Nova Russas, Giordanna Mano, foi eleita deputada federal. Uma votação expressiva.

A eleição de Giordanna Mano a transformou na primeira parlamentar dos Sertões de Crateús e na primeira mulher a deixar um cargo de prefeita e se eleger para o Congresso Nacional.

Tive a oportunidade de ouvi-la no estúdio do jornal Opinião CE. Mulher forte, firme e destemida, tem projetos e ideias bem definidas para executar no mandato em Brasília. “Minha pauta são os autistas, as pessoas com deficiência, o combate à pobreza e o apoio aos municípios”, disse de forma clara. “Espero contar com a experiência do Júnior Mano para ter um grande mandato”, falou, orgulhosa do trabalho do marido.

Senador Rogério Marinho reúne prefeitos para melhorar votação de Flávio no RN

O presidente Lula recebeu 59,7% dos votos do Rio Grande do Norte no primeiro turno. Flávio Bolsonaro ficou com 37%. Lula esteve pela manhã em Natal. A campanha de Flávio reuniu aliados. 

O senador Rogério Marinho, presidente do PL no Rio Grande do Norte, reuniu, nesta manhã de sábado (10), prefeitos e lideranças de municípios de todas as regiões do Estado. O encontro, realizado em um hotel de Natal, teve como objetivo traçar estratégias para reforçar a campanha de Flávio Bolsonaro no 2° turno para presidente da República. “Já registramos no primeiro turno um grande crescimento de Flávio Bolsonaro em praticamente todos os municípios do Estado, e nossa meta agora é melhorar ainda mais este desempenho no 2° turno. Com o empenho de todos aqui, temos certeza que vamos contribuir para a vitória de Flávio, e juntos vamos mudar o Brasil", disse Rogério.

O encontro contou com as presenças de Álvaro Dias, Babá Pereira e Coronel Hélio, chapa do partido ao Governo e ao Senado pelo PL, recebendo ambos uma expressiva votação. Também esteve presente o prefeito Paulinho Freire, o presidente da Femurn, José Augusto Rêgo, os deputados federais General Girão e Carla Dickson, a deputada federal eleita Nina, os deputados estaduais Dr. Kerginaldo, Coronel Azevedo e Tomba Farias, a deputada estadual eleita Camila Araújo, e o presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome.

Lula e Flávio empataram em 34 urnas no RN; saiba onde foi a maior votação de cada um ​

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL)receberam exatamente a mesma quantidade de votos em 34 seções eleitorais do Rio Grande do Norte no primeiro turno das eleições de 2026.

Os números são de um levantamento de O Correio de Hoje realizado a partir dos Registros Digitais do Voto (RDVs) das 8.115 urnas totalizadas no Rio Grande do Norte e disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A apuração compara os votos nominais recebidos pelos dois candidatos em cada seção.

Lula e Flávio Bolsonaro empataram em 34 seções eleitorais do Rio Grande do Norte no primeiro turno das eleições de 2026 - Foto: Reprodução/Redes sociais

Apesar dos empates, o petista teve ampla vantagem no somatório geral do RN. Em todo o Estado, Lula recebeu 1.237.963 votos, correspondentes a 59,75% dos válidos para presidente. Flávio somou 720.493, ou 34,77%. Em todo o País, Flávio terminou o primeiro turno com vantagem de 2,2 milhões de votos sobre Lula — os dois disputarão segundo turno em 25 de outubro.

Lula venceu em 87% das seções

A vantagem estadual do petista também aparece na distribuição territorial das urnas. Lula foi o candidato mais votado em 7.110 seções, equivalentes a 87,62% do total. Flávio ficou na primeira posição em 971, ou 11,97%. Em outras 34, correspondentes a 0,42%, os dois terminaram empatados e nenhum outro concorrente superou a dupla.

Os empates não ficaram restritos a seções com poucos eleitores. Em Natal, por exemplo, Lula e Flávio receberam 167 votos cada na seção 254 da 3ª Zona, localizada na Escola Estadual Lourdes Guilherme, em Neópolis.

Natal concentrou 24 dos 34 empates registrados no Estado. Mossoró e Rio do Fogo tiveram dois casos cada. Extremoz, Galinhos, Parelhas, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Upanema contabilizaram um empate cada.

O equilíbrio fica ainda mais evidente quando a análise é ampliada para pequenas margens. Em 340 urnas, Lula e Flávio empataram ou ficaram separados por no máximo cinco votos. O número representa 4,19% das seções potiguares. Além dos 34 empates, houve 62 urnas decididas por apenas um voto, 58 por dois, 63 por três, 66 por quatro e 57 por cinco votos.

Nas 306 urnas decididas por uma diferença entre um e cinco votos, Lula ficou à frente em 177 e Flávio venceu em 129. As seções com esse grau de equilíbrio estavam espalhadas por 34 municípios, embora mais da metade estivesse localizada em Natal.

Veja onde ocorreram os empates entre Lula e Flávio no RN

Natal — 24 empates

• 1ª Zona, seção 51: 116 a 116
• 1ª Zona, seção 86: 134 a 134
• 1ª Zona, seção 458: 139 a 139
• 1ª Zona, seção 462: 141 a 141
• 1ª Zona, seção 542: 131 a 131
• 1ª Zona, seção 548: 150 a 150
• 1ª Zona, seção 549: 147 a 147
• 1ª Zona, seção 585: 131 a 131
• 1ª Zona, seção 617: 152 a 152
• 2ª Zona, seção 7: 91 a 91
• 2ª Zona, seção 25: 94 a 94
• 2ª Zona, seção 26: 93 a 93
• 2ª Zona, seção 95: 146 a 146
• 2ª Zona, seção 191: 146 a 146
• 2ª Zona, seção 343: 142 a 142
• 2ª Zona, seção 346: 143 a 143
• 2ª Zona, seção 439: 130 a 130
• 3ª Zona, seção 254: 167 a 167
• 3ª Zona, seção 460: 147 a 147
• 4ª Zona, seção 159: 138 a 138
• 4ª Zona, seção 427: 148 a 148
• 69ª Zona, seção 120: 151 a 151
• 69ª Zona, seção 283: 136 a 136
• 69ª Zona, seção 384: 149 a 149

Demais municípios

• Extremoz, 64ª Zona, seção 176: 89 a 89
• Galinhos, 52ª Zona, seção 80: 105 a 105
• Mossoró, 33ª Zona, seção 109: 134 a 134
• Mossoró, 33ª Zona, seção 357: 46 a 46
• Parelhas, 24ª Zona, seção 75: 123 a 123
• Parnamirim, 50ª Zona, seção 503: 131 a 131
• Rio do Fogo, 64ª Zona, seção 65: 81 a 81
• Rio do Fogo, 64ª Zona, seção 81: 82 a 82
• São Gonçalo do Amarante, 51ª Zona, seção 175: 137 a 137
• Upanema, 49ª Zona, seção 38: 87 a 87

Maior votação de Flávio foi em Touros

A maior votação proporcional de Flávio Bolsonaro em uma urna do Rio Grande do Norte foi registrada na seção 114 da 14ª Zona Eleitoral, instalada na Escola Municipal Maria do Carmo Ribeiro, no distrito de Cajueiro, na zona rural de Touros.

Flávio recebeu 191 votos na seção, contra 58 de Lula. Outros candidatos somaram 12 votos. O candidato do PL alcançou 73,18% dos votos válidos da urna e abriu uma vantagem de 133 votos sobre o petista.

A segunda maior votação proporcional de Flávio também ocorreu em Touros, na seção 72 da 14ª Zona Eleitoral. Nessa urna, ele recebeu 143 dos 197 votos válidos, o equivalente a 72,59%.

Em números absolutos, a maior votação de Flávio foi registrada na seção 387 da 3ª Zona Eleitoral, instalada no Conselho de Moradores de Candelária (Conacan), em Natal. Ele recebeu 229 votos, equivalentes a 58,12% dos 394 válidos da urna.

Lula chegou a 96% em comunidade quilombola

No caso de Lula, a maior concentração percentual obtida pelo petista ocorreu na seção 96 da 62ª Zona Eleitoral, em Poço Branco.

A urna funciona na Associação dos Moradores do Quilombola, no povoado de Acauã, na zona rural do município. No local, Lula recebeu 177 dos 184 votos válidos, alcançando 96,20%. Apenas sete votos válidos foram destinados aos demais candidatos.

A seção teve 188 votantes para presidente, com quatro votos brancos ou nulos, e possuía 203 eleitores cadastrados. Foi a urna na qual Lula mais se aproximou da unanimidade em todo o Rio Grande do Norte.

Já a maior votação do petista em números absolutos foi registrada na seção 144 da 32ª Zona Eleitoral, em Grossos. A urna estava instalada na Escola Municipal São José, na comunidade do Córrego, zona rural do município. Lula recebeu 281 votos, contra 74 de Flávio.

A seção de Grossos teve 363 votos válidos e 372 votantes para presidente. Lula concentrou 77,41% dos válidos.

Disputa Lula x Flávio no RN

• Seções do Rio Grande do Norte: 8.115
• Seções vencidas por Lula: 7.110, ou 87,62%
• Seções vencidas por Flávio Bolsonaro: 971, ou 11,97%
• Seções com empate: 34, ou 0,42%
• Urnas com empate ou diferença de até cinco votos: 340, ou 4,19%
• Empates em Natal: 24
• Empates em Mossoró: 2
• Empates em Rio do Fogo: 2
• Empates em Extremoz, Galinhos, Parelhas, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Upanema: 1 em cada município
• Votação de Lula no RN: 1.237.963 votos, ou 59,75% dos válidos
• Votação de Flávio no RN: 720.493 votos, ou 34,77%
• Vantagem de Lula no Estado: 517.470 votos

As maiores votações proporcionais

• Maior votação proporcional de Flávio:73,18%, com 191 dos 261 votos válidos, na seção 114 da 14ª Zona, na Escola Municipal Maria do Carmo Ribeiro, no distrito de Cajueiro, em Touros.
• Maior votação proporcional de Lula: 96,20%, com 177 dos 184 votos válidos, na seção 96 da 62ª Zona, no povoado quilombola de Acauã, em Poço Branco.

Lula cumpre agenda de 2º turno com caminhada no Alecrim, em Natal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa neste sábado (10) de uma caminhada ao lado de Cadu de Lula (PT), candidato ao governo do Rio Grande do Norte no segundo turno das eleições de 2026. O ato acontece no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal. 

Lula defendeu investimentos no Nordeste. "A única coisa que eu quero é que o Nordeste tenha a mesma oportunidade que os outros Estados. É por isso que eu trouxe o supercomputador para o Rio Grande do Norte, porque outros Estados queriam", disse.

O avião presidencial pousou às 9h55 no RN. A concentração começou às 8h, no cruzamento da rua Baraúna com a avenida Coronel Estevam, em frente à Igreja Universal. Às 11h, o presidente falou com a imprensa e em seguida saiu em carro aberto. 

A agenda é a primeira do presidente fora do DF e faz parte da campanha para o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. O Rio Grande do Norte é o único estado do Nordeste em que a disputa pelo governo não foi definida no primeiro turno. 

Além de Cadu de Lula e da governadora Fátima Bezerra, a mobilização contou com a presença de quatro governadores do Nordeste: Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia, e Elmano de Freitas (PT), do Ceará, ambos reeleitos no primeiro turno; Rafael Fonteles (PT), do Piauí, também reeleito; e Lucas Ribeiro (PP), eleito governador da Paraíba. 

Lula comparou Cadu de Lula ao governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, e disse que o candidato potiguar pode seguir trajetória semelhante na política estadual. 

“O companheiro Cadu é uma promessa extraordinária, e eu posso dizer para vocês que toda vez que eu falo no Cadu, eu lembro do Rafael. O Cadu pode repetir aqui no Rio Grande do Norte a história do Rafael do Piauí", afirmou. 

Após o encerramento do ato, por volta de 12h30, a comitiva do presidente seguiu para o Aeroporto Internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante, onde embarcou para Brasília às 13h13. 

Disputa pelo governo do RN

Cadu de Lula disputa o segundo turno contra Allyson Bezerra (União Brasil). No primeiro turno, Allyson terminou na primeira colocação, com 733.809 votos, o equivalente a 36,94% dos votos válidos. Cadu recebeu 718.300 votos, ou 36,16%. 

A diferença entre os dois candidatos foi de 15.509 votos. A visita de Lula ocorre durante a campanha para a segunda etapa da eleição estadual. O presidente também disputa o segundo turno da eleição presidencial, contra Flávio Bolsonaro (PL).

Alvinho Lira torna-se o deputado mais jovem da história; Magda Mofatto é a mais idosa entre os eleitos

Alvinho Lira (PP-AL), com 20 anos, é o mais jovem candidato eleito a deputado federal. Filho do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), ele recebeu 172.628 votos e foi o primeiro colocado em Alagoas.

Até então, o título de deputado federal mais jovem da história a assumir o cargo era de Hugo Motta (Republicanos-PB). O atual presidente da Casa foi eleito pela primeira vez em 2010, quando tinha 21 anos de idade.

Alvinho Lira poderá assumir o mandato de deputado federal devido a uma mudança aprovada em 2025 (Lei 15.230/25).

Antes, a Constituição exigia que o candidato tivesse 21 anos completos na data da posse (1º de fevereiro). A nova lei alterou esse marco, permitindo que o candidato alcance os 21 anos em um prazo de até 90 dias após a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que será realizada em 1º de fevereiro de 2027. Alvinho Lira completará 21 anos em 17 de março de 2027.

Decanos

Magda Mofatto (PRD-GO) e Luiz Carlos Busato (União-RS), ambos com 77 anos, serão os integrantes com mais idade em exercício na Casa.

Ela é 11 dias mais velha que Busato e assumirá um mandato na Câmara pela quinta vez. A deputada foi reeleita por Goiás, com 131.983 votos.

Luiz Carlos Busato também vai para seu quinto mandato na Casa. Ele foi reeleito pelo Rio Grande do Sul com 60.127 votos.

A atual decana da Câmara, Luiza Erundina (Psol-SP), de 91 anos, não disputou a reeleição em 2026 e elegeu-se deputada estadual em São Paulo.

A principal vantagem de ser o parlamentar mais idoso na Câmara dos Deputados está associada a critérios regimentais de desempate e prerrogativas de liderança em sessões solenes.

Por exemplo, caso ocorra um empate para a eleição da Mesa Diretora (incluindo o cargo de presidente), o primeiro critério de desempate é o maior número de legislaturas. Se a igualdade persistir, o deputado mais idoso é declarado vencedor.

Também é comum o parlamentar mais idoso, dentre os de maior número de mandatos, ser convidado a assumir a presidência provisória de sessões e conduzir ritos procedimentais.

Projeto cria programa de educação e conscientização para proteção animal

O Projeto de Lei 3325/26 cria o Programa Nacional de Educação e Conscientização para a Proteção e o Bem-Estar Animal – Brasil Amigo dos Animais. A proposta estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para ações educativas voltadas à proteção dos animais em todo o país.

O programa deverá promover ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal, guarda responsável, prevenção do abandono e dos maus-tratos e proteção da fauna. Também estão entre os objetivos da proposta o incentivo à adoção responsável, à esterilização e ao controle populacional ético de animais domésticos.

Ações educativas

Segundo o texto, o programa poderá ser desenvolvido por meio de campanhas institucionais, cursos, oficinas, seminários, palestras, capacitações, projetos pedagógicos, atividades de extensão e ações comunitárias. As atividades poderão ser realizadas presencialmente, de forma semipresencial ou virtual.

Os conteúdos poderão tratar de legislação de proteção animal, guarda responsável, prevenção aos maus-tratos e ao abandono, bem-estar animal, saúde única, zoonoses, comportamento animal, manejo humanitário, educação ambiental, ética, cidadania e responsabilidades civis, administrativas e penais relacionadas aos maus-tratos.

O projeto prevê ainda a participação de estudantes, profissionais da educação, médicos-veterinários, zootecnistas, servidores públicos, integrantes das forças de segurança, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário, além de tutores de animais e da população em geral.

Crimes ambientais

A proposição também altera a Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais ao acrescentar dispositivo que permite ao juiz determinar que autores de maus-tratos contra animais participem de ações educativas do programa ou de iniciativas equivalentes reconhecidas pelo poder público.

A proposta prevê a adesão voluntária de estados, Distrito Federal e municípios, mantendo a autonomia desses entes para desenvolver programas próprios de acordo com as diretrizes nacionais.

O autor do projeto, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), afirmou que, nos últimos anos, o Brasil consolidou importante evolução legislativa na proteção dos animais.

“Esse avanço normativo, entretanto, evidencia que a atuação estatal não pode limitar-se ao caráter repressivo. A sanção penal permanece indispensável para reprovar condutas ilícitas, mas, por si só, revela-se insuficiente para enfrentar as causas culturais, comportamentais e educacionais que frequentemente estão na origem da violência praticada contra os animais”, defendeu o parlamentar.

Próximos passos

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado também pelo Senado.

Eduardo da Fonte: regra atual do Conselho Federal de Medicina vai se tornar lei - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3022/26 autoriza os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a aplicarem sanções administrativas, como multas e suspensão de registro, às empresas que atrasarem ou deixarem de pagar salários e honorários de médicos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

A medida altera a lei que criou os Conselhos de Medicina (Lei 3.268/57) e abrange hospitais, operadoras de planos de saúde, entidades filantrópicas, cooperativas e organizações sociais (OSs).

Pela proposta, são consideradas infrações a falta de pagamento após o vencimento e o "atraso reiterado" (três ou mais atrasos em um período de 12 meses) no repasse de salários, plantões ou sobreavisos.

Punições

O projeto define que, após processo administrativo no CRM garantindo o direito de defesa, a empresa que cometeu as infrações poderá ser punida com:

• advertência escrita;
• multa de 1 a 100 vezes o valor da anuidade da pessoa jurídica;
• suspensão do registro no conselho por até um ano;
• cancelamento definitivo do registro.

Como o cálculo da multa é baseado na anuidade paga ao CRM, a qual varia conforme o tamanho da empresa, as punições podem ir de R$ 902, para clínicas de pequeno porte, até R$ 721,6 mil para grandes hospitais ou operadoras de saúde, conforme tabela de valores do CFM.

As punições mais graves (suspensão e cancelamento) só poderão ser aplicadas em caso de atraso superior a 90 dias, quebra de acordo de parcelamento feito com os médicos, reincidência ou prática de atrasos reiterados.

A medida prevê ainda que a empresa não poderá alegar a ausência de repasses do governo ou do plano de saúde para deixar de pagar o médico.

Segurança jurídica

Os autores do projeto, deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Lula da Fonte (PP-PE), observam que o Conselho Federal de Medicina (CFM) já editou norma com essas mesmas regras (Resolução 2.462/26), mas alertam que a medida pode ser alvo de disputas na Justiça por não ter amparo em lei.

"A simples existência de norma infralegal pode não ser suficiente para sustentar medidas sancionatórias, especialmente as mais gravosas. A ausência de autorização legal expressa pode comprometer a efetividade da atuação dos conselhos", argumentam os deputados.

Próximos passos

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.