Fórum de Turismo convoca debate sobre portaria do MT que regula trabalho nos feriados

O setor de turismo sofrerá um grande impacto, caso a Portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, entre em vigor, determinando que o trabalho em feriados no setor do comércio varejista e atacadista só poderá ocorrer com previsão expressa em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e autorização municipal, disse o coordenador do Fórum de Turismo do Ceará, Pedro Carlos da Fonseca . 

A referida portaria está prevista para entrar em vigor no dia primeiro de março próximo  e poderá impactar em  54 elos da cadeia produtiva como hotéis, restaurantes, empresas de transporte, até shoppings e padarias. 

Nesse sentido , os coordenadores Fórum de Turismo , Pedro Carlos e Alberto Augusto , convocaram  uma assembleia geral extraordinária para a próxima segunda- feira,   dia 2 de março , às 14 hs, no auditório das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa , com a participação de seus membros , lideranças do setor, lideranças  políticas e empresariais, entre eles , o deputado federal Gastão Bitencourt , presidente da Fecomércio , deputado estadual  Sérgio Aguiar , da Comissão de Turismo  da ALECE , secretário  de turismo do Ceará , Eduardo Bismark , secretária  de turismo  de Fortaleza, Denize Carra,  Presidente da FACIC e do Conselho Deliberativo do SEBRAE Cid Alves, Presidente da CONTRATUH – Conf. Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. Wilson Pereira, Presidente SINTRAHORTUH /Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro Gastronômico no Estado do Ceará Luiz Onofre Chaves de Brito,- Superintendente do SEBRAE-CE/Arquiteto Joaquim Cartaxo, Presidente do Sindhoteis Ceará/Engº Manoel Cardoso Linhares e Pinho & Albuquerque Advogados do FORTUR-CE 

O objetivo da Assembleia Geral é  discutir os impactos da aplicabilidade da referida portaria e possíveis adequações, por exemplo , para a hotelaria. A previsão é de que diminuindo a arrecadação , poderá gerar desemprego e  a consequente diminuição na renda e até do fluxo turístico .  Somente esse ano teremos mais 9 feriados nacionais . 

SOBRE O FORTUR- CE 

É uma Instância de Governança do Turismo do Ceará, fundado há 28 anos, é a primeira Instância de Governança Regional institucionalizada pelo Ministério do Turismo, e integra o Programa de Regionalização da Política Nacional de Turismo. Constitui uma organização independente, representativa dos poderes públicos e privado, da sociedade civil e dos municípios componentes da sua região turística, com papel de coordenar o Programa de Regionalização do Turismo do MTur em âmbito regional. 

Nota da FIEC afirma que o Congresso Nacional atrasa o Brasil

Fiec lança nota de protesto contra os deputados que não votaram projeto que autoriza incentivos para instalação de data centers, prejudicando o Nordeste.

Procon Ceará interdita posto por venda de gasolina adulterada com 61% de álcool em Fortaleza

 O Procon Ceará interditou, neste sábado (28), o posto de combustíveis Mais Mobilidade, localizado na Avenida José Bastos, no bairro Bela Vista, em Fortaleza, após constatar a venda de gasolina adulterada.

A fiscalização foi realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Durante a ação, testes identificaram que a gasolina comum comercializada no estabelecimento continha 61% de álcool etílico anidro combustível (AEAC), percentual muito superior ao limite máximo permitido pela legislação, que é de 30%.

A irregularidade é considerada grave, pois a comercialização de combustível adulterado causa prejuízo direto ao consumidor, podendo provocar danos mecânicos aos veículos, aumento do consumo e comprometimento do desempenho do motor.

Além de infração administrativa ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a prática pode configurar crime contra a economia popular, nos termos da legislação penal aplicável, uma vez que atinge coletivamente os consumidores e gera vantagem ilícita ao fornecedor.

O superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto, afirmou que o órgão adotará rigor máximo em casos dessa natureza.

“Estamos diante de uma irregularidade extremamente grave. O consumidor paga por um produto que não corresponde ao que está sendo ofertado e ainda corre o risco de ter prejuízo no seu veículo. Não vamos admitir práticas que atentem contra a economia popular e contra a confiança do cidadão.”

O estabelecimento foi autuado e interditado. Será instaurado processo administrativo, garantindo o direito de defesa, podendo resultar na aplicação de multa e demais sanções previstas em lei. O caso também poderá ser encaminhado às autoridades competentes para apuração na esfera criminal.

O Procon Ceará reforça que denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais do órgão.

*Serviço:*

*Procon Ceará*

Atendimento pelo WhatsApp: (85) 98808.9433

Telefones: (85) 3125.9031 • (85) 3125.9032

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Atendimento presencial: Rua Major Facundo, nº 500, Centro de Fortaleza (prédio do Cineteatro São Luiz).

Site: proconceara.ce.gov.br.

Lideranças do Cariri não citam Camilo no evento que lançou Guimarães am Senado

As lideranças do Cariri reclamaram da ausência do ministro Camilo Santana no Encontro Regional do PT, que lançou Guimarães ao Senado. Nenhum prefeito, apenas o deputado Fernando Santana citou o nome de Camilo. Era claro o descontentamento.

O ministro prestigiou o evento do MDB, citou o prefeito Evandro Leitão e ignorou o partido e o líder de Lula, deputado José Guimarães. 

“Não sabemos como será o processo de escolha, mas o PT tem um nome que é o Guimarães para o Senado”.

Conin minimiza definições e aponta especulações no cenário eleitoral

O presidente do PT Ceará afirmou que o cenário eleitoral no Estado deve começar a se acentuar após o Carnaval. Segundo ele, até o momento, o que existe são especulações em torno das composições para a disputa.

A declaração foi feita durante plenária de lançamento da pré-candidatura do deputado federal José Guimarães ao Senado.

“Passado o Carnaval, o que mais a nossa militância quer debater é política. É um ano de decisões muito importantes para a vida do nosso País. Depois do Carnaval, os cenários começam a se acelerar. Até agora, não temos muitas decisões tomadas. O que temos são especulações. Esses encontros nos ajudam a dialogar”, afirmou Conin.

De acordo com o dirigente, o partido trabalha para ampliar sua presença nas Casas Legislativas. “O PT se prepara, no Ceará, para aumentar a sua chapa e sua bancada federal e estadual”, apontou.

Conin, que já definiu a candidatura de Guimarães como uma das prioridades do PT no Estado, destacou ainda que as tratativas políticas devem se intensificar a partir da próxima semana, com a abertura da janela partidária. "Guimarães é o melhor quadro cearense para representar o Estado no Senado Federal. Já passou da hora".

Conforme o calendário eleitoral, deputados federais e estaduais terão o prazo de um mês para trocar de partidos sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

Pelo calendário, a janela partidária ocorre entre o início de março e o início de abril.

José Airton defende unidade do PT em torno de Guimarães ao Senado

O deputado federal José Airton Cirilo (PT) defendeu a união do Partido dos Trabalhadores em torno do nome do líder do Governo na Câmara, José Guimarães, para a disputa ao Senado Federal

A declaração foi feita ao Opinião CE durante o evento de lançamento da pré-candidatura de Guimarães, realizado na tarde deste sábado (28), em Juazeiro do Norte, na região do Cariri.

Segundo José Airton, o PT precisa estar alinhado em torno de um projeto nacional que passa pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela construção de maioria no Senado.

“O PT tem um projeto e o nosso projeto é ter o Lula  reeleito, ter no cenário no Senado Federal, o Senado majoritariamente comprometido com um projeto de democracia, né? De fortalecer o Estado Democrático de Direito e um projeto que respeita as instituições democráticas do País. Então, é muito importante termos, lá, sobretudo no Senado, um time leal ao governo do presidente Lula. E por isso a candidatura do Guimarães tem essa força e esse diferencial, porque ele é o líder do governo, tem uma força majoritária dentro do partido e nós achamos que ele é o nome mais credenciado e capacitado”, afirmou.

Durante o ato no Cariri, lideranças políticas e militantes participaram da mobilização que marca o início da movimentação interna do partido em torno da vaga ao Senado nas eleições de 2026.

Em Juazeiro, Guimarães promove maior encontro da pré-campanha ao Senado

Cerca de três mil lideranças do PT e de partidos de esquerda, lotaram o ginásio conhecido como gigantão do Salesiano. 

Representantes do PT de 28 municípios do Cariri estiveram presentes, liderados pelo presidente do partido no Ceará, o Conim.

“O Guimarães mobilizou o Ceará. Mostrou que tem povo, apoiadores e é o melhor nome para o Senado Federal”, disse Conim que foi seguido por 18 prefeitos e vice-prefeitos presentes.

Além de Guimarães para o Senado, presente o deputado estadual e secretário de Recursos Hídricos, Fernando Santana. 

Camilo é direto: não há atritos com Cid e Elmano é seu candidato ao Governo

Em agenda no Ceará para entregas do Ministério da Educação (MEC), Camilo Santana (PT) acabou falando sobre temas importantes para as eleições de outubro. Durante a inauguração da Escola Municipal de Tempo Integral Professor Francimar Mangueira , na periferia de Fortaleza, o ministro repetiu que só iria discutir eleições “no momento certo”. Camilo, no entanto, abriu uma exceção para se posicionar, de forma contundente, sobre dois temas que têm alimentado boatos no meio político, no noticiário e nas redes sociais: sua relação com Cid Gomes (PSB) e sua posição na candidatura majoritária de seu grupo, no pleito de outubro.

“Não há nenhuma questão entre mim e o senador Cid. Somos irmãos, amigos”, afirmou o ministro. Camilo foi direto, ressaltando a continuidade das gestões à frente do Palácio da Abolição. “O senador Cid faz parte desse projeto e desse grupo político. Começou com ele, em 2007, tive a honra de ser seu secretário e, depois, de sucedê-lo”, reforçou.

Desencontros com Cid, segundo Camilo, só mesmo na agenda. “O que está acontecendo é que está difícil de a gente se encontrar. Só nesta semana, fui a cinco estados neste país: Acre, Rondônia, Amazonas e ao interior do Pará. O senador estava no Japão”, enumerou o ministro, que entra em seu último mês à frente da pasta.

Um encontro entre os dois deve acontecer neste fim de semana. Cid deve comparecer a eventos da agenda de Camilo no Ceará.

O ministro da Educação também foi claro quanto ao seu papel nas eleições de 2026 no Ceará. “Meu candidato a governador se chama Elmano de Freitas (PT)”, afirmou Camilo, ao lado do governador do Ceará. “Vou trabalhar muito, porque sei do caráter dele e da seriedade, sei do trabalho e da honestidade. É um cara leal”, definiu.

“O importante é que temos um grande arco de aliança aqui no Ceará, que foi importante na eleição do prefeito Evandro, que tem sido importante no apoio ao governador Elmano de Freitas. Todos temos que compreender que o mais importante não é o projeto pessoal de ninguém. É o projeto político de estado que tem feito o Ceará avançar na educação”, avaliou o líder petista.

FIEC e Casa dos Ventos garantem energia 100% renovável e compensação de carbono na Feira da Indústria

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e a Casa dos Ventos firmaram compromisso para neutralizar o impacto energético da Feira da Indústria, utilizando I-RECs para certificar que todo o consumo seja proveniente de fontes renováveis, além da compensação de emissões de carbono do evento. A Feira será realizada nos dias 9 e 10 de março, no Centro de Eventos do Ceará, com foco na promoção de negócios, inovação e desenvolvimento sustentável.

A iniciativa prevê a certificação da energia utilizada por meio do I-REC (International Renewable Energy Certificate), sistema internacional que comprova a origem renovável da energia elétrica consumida. O mecanismo assegura que, para cada volume de energia utilizado durante o evento, quantidade equivalente seja gerada a partir de fontes renováveis, como eólica ou solar.

Além da certificação, emissões de carbono associadas à realização da Feira serão compensadas por meio da aquisição de créditos de carbono. O processo inclui o levantamento das emissões geradas a partir do deslocamento do público ao local. A partir desse cálculo, será definida a quantidade de créditos necessária para neutralizar o impacto ambiental.

Cada crédito de carbono corresponde à redução ou remoção de uma tonelada de dióxido de carbono equivalente (CO₂e) da atmosfera. Os créditos utilizados na compensação serão provenientes do parque eólico Rio do Vento, empreendimento da Casa dos Ventos, certificado para geração de energia renovável.

A medida integra a estratégia da FIEC de estimular práticas sustentáveis e fortalecer a indústria verde no Ceará. A Feira da Indústria reunirá empresas, instituições e especialistas em uma programação que inclui palestras, desfiles, estandes multissetoriais e apresentação de soluções tecnológicas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.

As inscrições para a Feira da Indústria estão abertas e podem ser realizadas no site www.feiradaindustriafiec.com.br

SENAI Ceará é 1º do Brasil em Desempenho no Programa de Eficiência da Gestão

O SENAI Ceará, entidade da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, alcançou uma conquista histórica: tornou-se líder nacional por pontuação em Desempenho, segundo o Programa de Eficiência da Gestão (PEG), do Departamento Nacional do SENAI, monitorado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em seu grupo, onde constam outras federações, o Ceará ficou em primeiro lugar, com 205 pontos. O resultado foi anunciado durante a Reunião de Diretores Regionais do SENAI, realizada em Brasília.

O Presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, ressaltou a importância da conquista. “Hoje é um momento muito alegre e esta é uma conquista de todos. O Paulo André Holanda tem feito um trabalho espetacular, no SENAI e no SESI, trabalhando com muita responsabilidade, mas também tendo uma equipe absurdamente espetacular. Agradeço à CNI, com todo o apoio do Presidente Ricardo Alban, bem como a toda a Diretoria. Agradeço também aos industriais que confiam no que estamos fazendo. Estamos apresentando o nosso trabalho que está sendo aceito pela sociedade, e isso nos deixa muito felizes”, disse.

E, falando diretamente aos colaboradores do SENAI Ceará, complementou: “Agradeço a Deus e a cada um de vocês, pois ninguém faz nada sozinho. Acredito que só fazemos as coisas juntos e de mãos dadas. Viva o SENAI Ceará!”.

Qualificar as pessoas está na essência do Sistema FIEC, como corrobora o Diretor Regional do SENAI Ceará e Superintendente do SESI Ceará, Paulo André Holanda. “Para atingirmos essa alta performance, houve um forte investimento na Política de Desenvolvimento de Pessoas para os nossos colaboradores”, cita ele.

Ao alcançar a meta de excelência nos 14 indicadores do PEG referentes a 2025, o Ceará somou 205 pontos e se posicionou na dianteira, não apenas dentro de seu grupo de Departamentos Regionais, mas como líder entre todos os estados.

O almoço de Cid com deputados estaduais foi esclarecedor

Os 14 deputados estaduais filiados ao PSB tinham muitas dúvidas sobre o futuro do partido, a aliança partidária para 2026 e o futuro do próprio senador Cid Gomes e sua parceria com o ministro Camilo Santana. Cid esclareceu todos os pontos questionados pelos deputados, não deixando dúvidas.

O almoço teve início com todos os deputados pedindo para Cid disputar um novo mandato de senador. Cid disse que não está em seu projeto voltar ao Senado, e sim seguir na política em 2026, elegendo grande bancada federal e estadual.

O segundo questionamento foi sobre o porquê do apoio a Júnior Mano e se Cid ajudaria a transferi-lo para outro partido, em ato considerado grosseiro por parte dos deputados. Cid foi claro: Disse que Júnior Mano é vítima de perseguição, é um amigo e irá até o fim apostando na sua candidatura. A deputada Marta Gonçalves disse que seguirá Júnior Mano.

Outro questionamento dos deputados foi sobre sua relação com o governador Elmano de Freitas. Cid respondeu que é excelente, que irá para o palanque dele e coordenará a campanha, se for convocado, e que Elmano é um grande governador. Lamentou as declarações do deputado Guimarães sobre caminharem juntos.

Sobre o ministro Camilo Santana, disse que o senador não deveria deixar o Ministério da Educação porque não há necessidade e isso enfraquece o projeto. Lula deverá seguir com um vice da sua base e não colocará ninguém do seu partido. Ele afirmou ter colocado seu ponto de vista para Camilo, a quem reconhece muitos valores, grande liderança e amizade.

O almoço foi concluído com um diagnóstico: Júnior Mano será a indicação do PSB ao Senado no lugar de Cid, que vai para o palanque de Elmano. Cid é contra a saída do ministro Camilo Santana do cargo e seguirá mobilizando parlamentares e prefeitos para a eleição de 2026. Vai votar em Lula por não acreditar na candidatura de Flávio Bolsonaro como um bom projeto para o Brasil. Segundo Cid, ele nunca fez nada, não tem entregas e sobrevive como influenciador de fake news na internet.

O destaque de Cid foi para o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, que considerou o ponto de equilíbrio no momento de grande turbulência. Aldigueri foi franco e objetivo nos questionamentos para assegurar o ânimo da bancada em busca do sucesso do projeto que está sendo conduzido pelo governador Elmano de Freitas.

Cid não comentou sobre candidaturas da oposição. Ele acompanha os movimentos do irmão Ciro Gomes e do senador Girão, que disputam o espólio do bolsonarismo no Ceará. Cid produziu uma pauta positiva e estimulou os deputados a seguirem apoiando o projeto de reeleição do governador Elmano de Freitas. Os deputados não perguntaram sobre a relação entre Ciro e Cid. Consideraram o tema familiar invasivo, e foi também gesto de respeito à deputada Lia Gomes. Para os parlamentares, os depoimentos do senador Cid dispensaram a pergunta.

Eleições em Choró e Potiretama terão reforço policial

Para garantir a tranquilidade da realização do pleito eleitoral nas duas cidades, a Assessoria de Segurança e Inteligência (Asint) do TRE-CE está realizando esquema de reforço nos municípios. O trabalho conta com o apoio da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Conforme a assessora-chefe da Asint, Carolina Barreira, as forças de segurança irão enviar contingente para as cidades.

Em Choró Limão disputam o cargo de prefeito: Paulo George de Sousa Saraiva (Paulinho) – Partido: PSB; vice: Francisco Elcimar Lusia Ribeiro (Cimar) – PSB; e Antônio Francisco Delmiro (Professor Antônio Delmiro) – Coligação A Esperança se Renova – Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC do B/PV/33 – Mobiliza); vice: Ana Iris Cavalcante de Sousa Gomes (Professora Ana Iris) – PT.

Em Potiretama disputam para prefeito: Cleverlândio Pereira Bezerra (Progressistas – PP); vice: Antonio Gilberto Meneses Gurgel (Gilberto Meneses) – PP. A adversária é Solange Mary Holanda Campelo Balbino (Solange Campelo) – Partido Construindo Uma Nova História (PT); vice: Rogério Barbosa Diógenes (Rogério da Queijeira) – PT. As duas cidades somam 15.500 eleitores.

Vista trava julgamento no TSE

Está chegando a eleição de outubro. Os deputados do PL passaram mais de três anos aguardando e seguem em 2026 com pedido de vista do novo membro da Corte, o ministro André Mendonça, que pediu vista no processo contra o PL cearense, acusado de descumprir cláusulas de cota feminina. O TSE ainda não deve julgar o caso após o pedido de vista de André Mendonça.

Camilo inicia agenda pelo Ceará

O ministro da Educação, Camilo Santana, está iniciando uma agenda intensa no Ceará nos próximos 30 dias. A primeira será em Fortaleza, neste sábado (28), às 9h, quando será inaugurada a Escola Municipal de Tempo Integral Professor Francimar Mangueira. Na ocasião, também está prevista a assinatura de ordem de serviço para autorizar obras em dois campis do IFCE.

Em Pindoretama, às 16h, o MEC inaugurará a Escola Municipal de Educação Básica Raimunda Albano de Lima, no Distrito do Ema. A obra integrou o Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica e recebeu recursos do Novo PAC.

Camilo estará no dia 7 de março em Crateús, entregando o campus da UFC de Crateús, que terá cursos de Odontologia e Serviço Social.

Câmara Municipal de Fortaleza: Nossa Casa é de Todos movimenta o Genibaú, com prestação de serviços

O movimento na Areninha do Genibaú começou às 13h desta sexta-feira (27). O espaço de lazer da comunidade transformou-se em um verdadeiro centro de prestação de serviços à população com a chegada da 6ª edição do programa “Nossa Casa é de Todos” da Câmara de Fortaleza. 

Para muitas pessoas que compareceram ao evento, a tarde representou o acesso à cidadania. Esse foi o caso de Iracema Maciel, que levou os netos Benjamim Silva (9 anos) e Melinda Rocha (7 anos) ao evento e aproveitou diversos serviços.

“Estou achando essa ação ótima, já consegui tirar a identidade deles dois. E agora receberam uma muda de planta e também participaram do joguinho do meio ambiente. Que é um incentivo para eles terem mais amor pela natureza”, destacou Iracema. 

Melinda estava animada para ver as sementinhas que está levando para casa se transformarem em uma linda planta. No estande do Projeto Sementes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), as crianças receberam um copinho com sementes. Melinda escolheu levar repolho para cultivar em casa. 

No estande da sustentabilidade da Câmara de Fortaleza foi a vez da Rosineide Franco aprender um pouco mais sobre coleta seletiva. Moradora do Genibaú, ela compartilhou sua experiência no evento. 

Rosineide veio buscar informações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e aproveitou outros serviços no local. “O evento é ótimo, fui bem atendida. Vim resolver um assunto sobre o Minha Casa, Minha Vida e acabei ganhando minhas plantinhas e aprendendo sobre reciclagem”.

Foto: José Leomar

Na Central da Cidadania, Rita de Cássia encontrou pertinho de casa o serviço da AMC de emissão da credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (PcD). Classificando a iniciativa como “maravilhosa”, a moradora do Genibaú há 27 anos celebra a presença do poder público na sua comunidade.

Legislativo próximo da população 

O presidente Leo Couto (PSB) destacou o compromisso da Câmara em acompanhar de perto a realidade da população e promover o acesso à cidadania. O parlamentar falou sobre o alcance do projeto e a participação dos vereadores na plenária itinerante que ocorreu na quinta-feira (26), um momento de escuta ativa nos bairros. 

“Hoje chegamos na Regional 11, no bairro Genibaú, com uma grande quantidade de pessoas sendo impactadas, utilizando os serviços da Casa. E o ‘Nossa Casa é de Todos’ tem esse papel de aproximar o Poder Legislativo ainda mais da população. Um evento democrático, onde vereadores, lideranças e os cidadãos todos fazem o Nossa Casa é de Todos movimentar o bairro”, reforçou.

Serviços, cultura e economia local

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A programação no Genibaú segue até sábado (28), iniciando às 8h e seguindo até as 13h. Além dos serviços de emissão de documentos e orientações diversas, o evento abre espaço para a Economia Criativa e a cultura local.

Cultura e lazer: A sexta-feira será animada pelos shows de Hempel Cantor e Forró Swingado, enquanto o sábado terá a música de Doce Melodia e Danyel.

Inovação e inclusão: O evento conta com o Espaço Sensorial Evoluir e o estande da Inclusão, além de arenas para pets e o Stand Sana com foco em robótica e cultura geek.

Foto: Mateus Dantas e José Leomar