Permuta para viabilizar nova sede da Câmara de Fortaleza começa a tramitar nesta terça-feira (10)

O projeto de lei que viabiliza a permuta para a construção da nova sede da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) começou a tramitar nesta terça-feira (10), no Plenário Fausto Arruda. A matéria permite a troca entre o terreno da atual sede do Poder Legislativo Municipal, localizado no bairro Luciano Cavalcante, e o terreno do antigo Mucuripe Club, no Centro da cidade.

Para isso, a proposta desafeta o terreno público e autoriza a permuta pelo imóvel privado, classificando o novo bem público como de uso especial para a instalação da nova sede do Legislativo Municipal. Após leitura no expediente do dia, a proposta seguiu para apreciação das comissões da Casa.

Segundo laudo técnico emitido pela Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), a área da Câmara está avaliada em R$ 39.522.948,94, enquanto a área total do antigo Mucuripe Moda Center foi avaliada em R$ 40.098.543,71. Apesar de o terreno privado ter valor maior, não haverá qualquer tipo de contrapartida financeira.

O projeto enviado pela Prefeitura de Fortaleza atende a um pleito da Câmara de Fortaleza, que busca transferir sua sede para o Centro da cidade, com o objetivo de aproximar os vereadores da população e contribuir para a requalificação da região.

Presidente da CMFor, o vereador Leo Couto (PSB) ressaltou que o retorno da Câmara ao Centro reforça o compromisso da Casa do Povo com a democratização do acesso aos serviços públicos. A região recebe diariamente mais de 160 mil pessoas, concentra uma das maiores populações trabalhadoras da capital e é atendida por mais de 100 linhas de ônibus. Ainda assim, o bairro perdeu, nos últimos anos, comércios e serviços devido à falta de políticas de requalificação urbana.

“Quando a gente fala em requalificação do Centro, a gente pensa em recuperar tudo o que o Centro um dia já teve e preservar a história da nossa cidade. Com a Câmara vindo, a gente ajuda a trazer mais segurança, porque haverá mais pessoas circulando nas ruas, utilizando os espaços públicos e consumindo. São mais de mil funcionários que a Câmara trará para o Centro, além de vereadores e dos atendimentos ofertados gratuitamente. E o mais importante: estaremos mais próximos da população que mais precisa do que no Luciano Cavalcante”, frisou Leo Couto.

Funcionamento até a transferência

O projeto de lei assegura o funcionamento da Casa na atual sede, uma vez que condiciona a transferência do termo de posse do imóvel à conclusão das obras e à efetiva mudança das atividades legislativas para o novo endereço. 

Além disso, conforme informado anteriormente por Leo Couto, a proposta também não prevê pagamento de aluguel pela permanência no atual local por três anos (36 meses) — prazo estimado para a conclusão das obras.

A expectativa, segundo o presidente, é que a matéria seja aprovada ainda nesta semana. Em seguida, poderá ser lançado o edital de licitação para a elaboração do projeto com detalhamento arquitetônico, de engenharia, elétrico, hidráulico e urbanístico, além do planejamento de execução da obra. Esse tipo de processo se caracteriza como contratação integrada, conforme explica o diretor-geral da Casa, Emanuel Ângelo.

“Há uma tipo de contratação pública, que é a integrada, pela qual você licita uma empresa ou consórcio para ser responsável por praticamente tudo da obra, desde a parte de projeto (arquitetônico e de engenharia), orçamento até a execução e entrega do empreendimento”, detalhou.

Barragem Germinal sangra em Palmácia

A barragem Germinal, localizada nos limites entre os municípios de Palmácia e Pacoti, no Maciço de Baturité, começou a sangrar após as recentes chuvas que atingiram a região. O reservatório é responsável pelo abastecimento hídrico do município de Palmácia e de diversas comunidades próximas.

A Germinal é considerada uma barragem de concepção inteligente: possui grande profundidade e um espelho d’água relativamente pequeno, característica que reduz significativamente as perdas por evaporação. Além disso, está situada em um trecho do rio Pacoti com boa vazão, fator que favorece seu rápido enchimento durante períodos de inverno mais intensos.

Presidente Leo Couto anuncia ampliação da rede de proteção às mulheres vítimas de violência na Câmara de Fortaleza

Na sessão plenária desta terça-feira (10), em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), o presidente Leo Couto (PSB) anunciou um acordo entre a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Fortaleza (CMFor) e a Casa da Mulher Brasileira (CMB), vinculada à Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará. 

“Anuncio, hoje, uma parceria entre a Câmara Municipal de Fortaleza e a Casa da Mulher Brasileira, no intuito de fortalecer o acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pela Procuradoria Especial da Mulher desta Casa Legislativa”, afirmou.

Dentre as medidas, a cooperação prevê atuação conjunta entre a CMB e a CMFor na promoção de atividades educativas (campanhas e ações de conscientização) e no desenvolvimento de projetos, eventos e capacitações voltados à igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Além disso, a cooperação prevê que as mulheres atendidas pela Procuradoria Especial da Mulher da CMFor passam a ser encaminhadas para a CMB, ampliando a rede de cuidados, proteção e acolhimento, com apoio psicossocial, orientação jurídica e demais serviços especializados ofertados pela Casa de Mulher Brasileira.

Durante o anúncio, o vereador Leo Couto (PSB) apresentou dados alarmantes sobre a desigualdade de gênero e a violência: “A cada 6 horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. Isso significa que, enquanto seguimos nossas rotinas, vidas estão sendo interrompidas pela violência”, destacou. 

*Dia Internacional da Mulher*

A vereadora Professora Adriana Almeida (PT) destacou a mesa composta somente por mulheres na sessão plenária desta terça-feira (10). “Quero destacar que todas as matérias lidas e aprovadas na sessão plenária de hoje são matérias das vereadoras”, ressaltou.

A parlamentar também falou sobre o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher da CMFor, que é, pela primeira vez, comandada por uma vereadora. 

Professora Adriana Almeida (PT) citou, ainda, a necessidade de ampliação de políticas públicas como o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que, por meio de ações governamentais intersetoriais, procura prevenir a misoginia, a discriminação e a violência de gênero. Ela também destacou a ampliação de parcerias com a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e a Casa da Mulher Brasileira, realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher e pela Presidência da CMFor.

A vereadora Mari Lacerda (PT) abordou a necessidade de ampliar a participação feminina nos espaços de poder, além de citar a regulamentação das redes sociais como mecanismo de combate à violência contra as mulheres. “É preciso desmantelar essas estruturas, romper com o patriarcado e o machismo e ter cada vez mais mulheres feministas”, defendeu. 

A vereadora Adriana Gerônimo (Psol) ressaltou a pluralidade das vereadoras da CMFor, marcadas pela diversidade de pautas e concepções políticas. A parlamentar também repercutiu trend das redes sociais intitulada “Treinando caso ela diga não”,  em que jovens encenam e normalizam a violência contra a mulher. Segundo a parlamentar, a rápida atuação da Polícia Federal conseguiu retirar do ar os vídeos relacionados à trend.

A vereadora Kamila Cardoso (União Brasil) destacou a importância de políticas voltadas ao fim da violência contra a mulher, e ressaltou a necessidade de ampliação de serviços como a Casa da Mulher Cearense. “Se os números estão crescentes e as políticas públicas não estão alcançando esses números, então é preciso trabalhar ainda mais”, afirmou. 

A vereadora Tia Francisca (PSD) falou da importância da união e respeito entre homens e mulheres, além de defender as mulheres como sujeitos de protagonismo na sociedade. “A mulher nasceu para brilhar e lutar, e não precisa olhar para o tempo de vida ou o peso da idade”, afirmou.

*Sessão Plenária especial*

A sessão plenária desta terça-feira (10) foi aberta de forma especial pelo presidente Leo Couto, que anunciou uma bancada composta por mulheres em alusão ao 8 de março, que marca o Dia Internacional da Mulher. 

Após a saudação inicial pelo presidente Leo Couto, a presidência da sessão passou para a vereadora e procuradora da Mulher da CMFor, Professora Adriana Almeida (PT). Além da mesa composta de forma especial, as matérias debatidas foram voltadas à luta das mulheres e à igualdade de gênero.

Agefis intensifica ações e registra mais de 450 fiscalizações na primeira semana da Capital Limpa e Ordenada

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou 458 fiscalizações nos primeiros dias da nova fase da Operação Capital Limpa e Ordenada, iniciada na segunda-feira (2/3). As ações integram a atuação coordenada de diversos órgãos da Prefeitura de Fortaleza para intensificar o combate ao descarte irregular de resíduos e reforçar o ordenamento urbano.

Ao longo da semana, foram lavrados 144 autos de infração e emitidas 209 notificações durante as ações realizadas em diferentes pontos da cidade.

Entre as ocorrências registradas nesse período, a Agefis apreendeu quatro veículos utilizados no transporte irregular de resíduos da construção civil. Um dos casos ocorreu no bairro Cajazeiras, quando uma caçamba foi apreendida por realizar o transporte de resíduos sem o credenciamento exigido pelo Município. Em outras três situações, os veículos transportavam entulho sem o uso de lona de proteção, medida obrigatória para evitar a dispersão de materiais nas vias públicas.

Também durante a operação, uma construtora foi autuada no Centro por descarte irregular de resíduos de construção civil em via pública e por armazenamento de materiais de obra em passeio público sem autorização do Município.

Equipes orientam população

Além da fiscalização, a operação também tem reforçado o trabalho de orientação à população. Equipes atuam diretamente nas avenidas contempladas pela ação e em residências do entorno, informando moradores e comerciantes sobre a forma correta de realizar o descarte de resíduos, indicando endereços de Ecopontos e contribuindo para a organização dos pontos de coleta.

“A fiscalização é fundamental, mas a operação também tem um forte caráter educativo. Nosso objetivo é conscientizar a população e os comerciantes sobre a importância do manejo adequado dos resíduos e as consequências do descarte irregular”, destaca o superintendente da Agefis, Guilherme Magalhães.

Capital Limpa e Ordenada

A nova fase da Operação Capital Limpa e Ordenada foi iniciada no último dia 2 de março e ampliou a atuação integrada de órgãos municipais no enfrentamento ao descarte irregular de resíduos em Fortaleza. Nesta primeira etapa, as ações estão concentradas nas avenidas Leste-Oeste (Pirambu), Duque de Caxias (Centro) e General Osório de Paiva (Siqueira), com fiscalização, serviços de limpeza e orientação à população.

A ação, coordenada pela Secretaria de Governo (Segov), reúne equipes da Agefis, Secretarias Regionais (SERs), Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor), Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), Secretaria Municipal da Educação (SME), Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Secretaria de Relações Comunitárias (SERC) e Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor).

Deputado De Assis Diniz veste vermelho nos 46 anos do PT e surpreende

O deputado De Assis Diniz surpreendeu o plenário da Alece ao entrar para a solenidade de 46 anos do PT vestido de vermelho. Sapato, terno, gravata, cinto, meias, tudo vermelho. 

Cantarolou, sorriu, se divertiu. Presidiu a sessão. Seu vermelho foi a pauta. Deu resultado. A oposição atacou. De Assis tem estilo próprio na política. Não esconde sua autenticidade.

Fagner abre os 300 anos de Fortaleza, com grande show grátis na Feira da Indústria

O cantor Raimundo Fagner abre as comemorações dos 300 anos de Fortaleza, com grande show no Centro de Eventos do Ceará, aberto ao público, grátis. A promoção é um presente da FIEC ao povo cearense, em parceria com o artista, que está completando 50 anos de carreira. 

O cearense Raimundo Fagner, há 15 anos, integra a seleta lista dos 10 cantores que lideram a play list do Brasil, onde estão os artistas que mais tocam no rádio, internet e nos shows. A lista, além de Fagner, tem nomes como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Maria Betânia, Cazuza e Marisa Monte.

Ricardo Cavalcante mostra competência e é cortejado na política

O mundo dos negócios inclui a política. Não existe atividade empresarial sem diálogo com o poder público, seja no Sul, Sudeste ou Nordeste. Todo setor produtivo depende de financiamentos com juros baixos, infraestrutura e, principalmente, incentivos fiscais. Aliás, os incentivos do Estado atraíram milhares de negócios para o Ceará e impulsionaram a industrialização.

O protagonismo da indústria cearense é resultado de forte parceria com o Estado, que cumpre seu papel sem interferir na gestão das empresas, algo que diferencia o Ceará de outras unidades da federação.

O presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, conhece bem o setor que lidera e faz, como poucos, o meio de campo entre a indústria e o poder público. O Nordeste ainda precisa muito de incentivos financeiros para gerar empregos, ter uma indústria tecnologicamente competitiva e atrair investimentos nas energias renováveis.

Na gestão de Ricardo Cavalcante na Fiec, o setor tem atingido metas ousadas, com crescimento relevante. Parte desse resultado vem da parceria com os governos de Camilo Santana e Elmano de Freitas. Ricardo veste a camisa da Fiec e deixa de lado questões partidárias.

A aproximação de Elmano e Cid para a montagem da campanha eleitoral

Camilo Santana, Cid Gomes, Elmano de Freitas e aliados importantes sabem que a eleição de 2026 terá desafios. Entre eles, enfrentar a extrema direita, setores da própria direita e o grupo político ligado a Ciro Gomes, que ganhou novo fôlego com articulações no cenário nacional.

No entorno do Palácio da Abolição, foi estruturada uma rede de sustentação política para garantir estabilidade ao governo Elmano. Essa articulação reúne nomes como Romeu Aldigueri, Zezinho Albuquerque, Domingos Filho, Larissa Gaspar, Guilherme Sampaio e Léo Couto.

O papel de cada aliado tem dado resultados e garantido fôlego político ao governo. Nesse ambiente, Chagas Vieira atua com mais intensidade nas redes sociais, enfrentando narrativas e respondendo ao que o grupo governista considera fake news.

A chegada mais frequente de Camilo Santana ao Ceará deve fortalecer ainda mais o grupo. O ministro da Educação tem agenda intensa em Brasília e ao lado do presidente Lula, o que reduz sua presença política no Estado.

Sobral permanece como referência política no Ceará, assim como Juazeiro do Norte já foi no passado, na época dos coronéis. As duas regiões continuam influentes, mas ainda com representação limitada na Câmara Federal. A disputa de 2026 mostrará o peso político de cada uma.

O que querem Domingos e Gastão

O presidente estadual do PSD, Domingos Filho, tomou café com o presidente do PSD de Fortaleza, Luiz Gastão. O encontro serviu para discutir filiações e estratégias para as eleições proporcionais.

Um amigo comum resumiu a parceria: “São duas águias.” Uma com longa experiência política e outra renovando os voos.

O PSD quer espaço na chapa majoritária e trabalha para eleger quatro deputados federais e sete estaduais em 2026. Em 2024, o partido já havia indicado a vice-prefeita de Fortaleza, Gabriella Aguiar, na chapa de Evandro Leitão.

Camilo e Guimarães se encontram e ministro exalta pré-candidatura

O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve em Crateús, onde participou da entrega de um campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) com vários cursos, incluindo Odontologia. O evento reuniu mais de cinco mil pessoas.

Cerca de duas mil pessoas entoavam o nome do deputado José Guimarães. Camilo só falou sobre o tema após a solenidade, em entrevistas. “O Guimarães tem todo direito de pleitear qualquer cargo. Tem serviços prestados e trabalha muito pelo Ceará”, afirmou o ministro.

Camilo tem sido habilidoso no debate sobre as candidaturas majoritárias ao Senado Federal, onde mais de vinte nomes já manifestam interesse nas duas vagas que estarão em disputa.

A busca por um partido para se eleger marcará a janela partidária

As movimentações partidárias dos próximos meses terão pouco de ideologia. A lógica dominante será a sobrevivência política.

No PSDB, por exemplo, foi criado até um teto de votos para candidatos a deputado estadual. No União Brasil, a tendência é restringir novas filiações para a disputa de deputado federal.

No PSOL, a estratégia passa por concentrar forças na eleição de Luizianne Lins para deputada federal.

Já o PL pretende manter a atual bancada federal e estadual, abrindo espaço para novas lideranças alinhadas ao bolsonarismo.

Romeu Aldigueri: o federal de Itapipoca

A Caravana de Betânia, em Itapipoca, contou com a presença do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, que confirmou a intenção de disputar mandato de deputado federal com apoio do grupo político local.

Romeu mantém parceria com lideranças de Itapipoca desde sua primeira eleição para deputado estadual, em 2018, e reforçou essa relação na reeleição de 2022.

Cid e Júnior Mano devem conversar com Camilo

A reunião política mais aguardada da semana deve ocorrer em Brasília. O encontro reunirá Cid Gomes, Camilo Santana e o deputado Júnior Mano.

Camilo já recebeu em conversas recentes lideranças como Chiquinho Feitosa, Domingos Filho, Eunício Oliveira, Zezinho Albuquerque, AJ Albuquerque, Moses Rodrigues, Jade Romero, Larissa Gaspar, Lia Gomes e José Guimarães.

Nada está definido. Cid Gomes afirmou que a palavra final sobre a estratégia eleitoral será do governador Elmano de Freitas e que o tema só deve ser tratado de forma definitiva em junho, antes das convenções partidárias.

Governo do Ceará declara 145 novos aspirantes em solenidade no Comando-Geral da PMCE

Nesta terça-feira (10), às 17h, o Governo do Ceará realiza a solenidade de declaração de 145 novos aspirantes a oficial da Polícia Militar do Ceará (PMCE), no Comando-Geral da corporação, em Fortaleza. O grupo, composto por 145 militares, concluiu o curso de formação na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp-CE), após 4.742 horas-aula.

A solenidade vai contar com a presença do governador Elmano de Freitas, do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, e do comandante-geral da PMCE, coronel Sinval Sampaio.

A cerimônia marca o início do estágio de aspirantado, que terá duração de seis meses antes da promoção definitiva ao posto de 2º tenente. Os novos profissionais atuarão de forma estratégica tanto em Fortaleza e na Região Metropolitana, quanto no interior do estado. Eles vão desempenhar funções de comando, fiscalização e gestão administrativa.

Serviço

Solenidade de Declaração de Aspirantes da PMCE
Data: 10 de março (terça-feira)
Horário: 17h
Local: Quartel do Comando-Geral da PMCE – Av. Aguanambi, 2280, Aeroporto, Fortaleza-CE

Governador Elmano de Freitas defende indústria como prioridade na política de incentivo fiscal do Estado

“A indústria é um fator fundamental para economia e para o nosso povo viver com dignidade”, declarou o governador do Ceará, Elmano de Freitas, na abertura da Feira da Indústria do Ceará, realizada nesta segunda-feira (9), no Centro de Eventos, em Fortaleza. A abertura reuniu empresários, gestores públicos e sociedade.

Essa é a primeira edição da feira, que é uma iniciativa da Federação das Indústrias do Ceará. O evento deve reunir mais de 100 mil pessoas nos dois dias de programação (9 e 10 de março). O Governo do Ceará é um dos apoiadores, por meio da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) e Complexo Industrial e Portuário do Pecém).

“A feira é muito importante para nós, sociedade cearense, para o governo, empresários. Andar na feira é conhecer o Ceará, é oportunidade para jovens pensarem projetos de vida. Queremos jovens que sonhem fazer a indústria cada vez mais forte e inovadora ”, ressaltou o governador.

Ao destacar a força transformadora da indústria cearense, Elmano de Freitas defendeu que a política de incentivo do Estado é fundamental para apoiar o setor.

“A reforma tributária trouxe uma justiça maior na distribuição de impostos no Brasil, mas também um grande desafio para a indústria localizada fora do maior mercado consumidor, o Sudeste. Portanto, da nossa parte, vamos defender, após regulamentar a reforma tributária do Ceará, que a indústria é o setor prioritário de incentivo fiscal após a reforma tributária feita no Brasil. Vamos aproveitar toda a potência do Fundo de Desenvolvimento Regional”, explicou o governador.

Elmano de Freitas pontuou as vantagens do Ceará para a exportação. “Esse canto do mundo, que tem o privilégio de estar mais próximo à Europa e aos Estados Unidos, tem um dos portos mais modernos do Brasil e a Transnordestina, uma das mais modernas da América. Nós saberemos aproveitar essas oportunidades”, enfatizou.

Também presente no evento, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, reforçou o papel indutor do Estado. “Não podemos perder de vista que os fundos devem ser usados para reter a qualificação da mão de obra, as vantagens competitivas inerentes de cada região e, mais do que isso, compensar as desvantagens competitivas que nós temos em relação aos centros consumidores do país”, acrescentou.

Para o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, o diálogo entre poder público e o setor produtivo, a infraestrutura atrativa, entre outros fatores, consolidam o Ceará como um território favorável a investimentos que impulsionam resultados. “Hoje, 82,6% de tudo que o Ceará exporta vem da indústria. O setor responde por cerca de 390 mil empregos formais diretos no Ceará”, citou.

A Feira da Indústria do Ceará é um encontro entre a indústria e a sociedade, apresentando as potencialidades de 39 setores em um único espaço.

A programação do evento reforça que a indústria é o fio condutor que integra economia, cultura, inovação e futuro, presente em cada detalhe da nossa vida.