Com mais de 2.700 profissionais da segurança pública em formação, Aesp celebra 15 anos com anúncio de novos investimentos

Parte fundamental na formação dos profissionais da segurança pública do Estado, a Academia Estadual da Segurança Pública do Ceará (Aesp-CE) celebrou, nesta terça-feira (16), 15 anos de atuação na qualificação e capacitação de agentes das forças de segurança. A cerimônia contou com a presença do governador Elmano de Freitas, que foi agraciado com a Comenda Coruja da Sabedoria, a mais alta honraria concedida pela instituição.

O chefe do Executivo Estadual ressaltou a importância da Aesp-CE para garantir uma formação de excelência aos profissionais da área da e anunciou melhorias na Academia. “Hoje é um dia de muita alegria, ao comemorarmos os 15 anos da Academia Estadual da Segurança Pública, uma instituição que é referência para todo o Brasil e até para fora. Aqui, temos uma academia que forma todas as nossas forças de segurança, respeitando as particularidades e a história de cada uma delas, ao mesmo tempo em que promove a integração por meio de uma formação básica comum”, destacou Elmano.

“Isso é importantíssimo para o trabalho futuro desses profissionais e contribuirá para que tenhamos ações ainda mais planejadas e integradas entre todas as forças de segurança no enfrentamento ao crime no Ceará”, destacou o governador.

Atualmente, a Aesp-CE conta com 2.727 alunos em formação inicial, que, após a conclusão dos cursos, passarão a reforçar os quadros da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Ceará (PCCE) e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE).

Elmano aproveitou o momento para anunciar melhorias para a Aesp. “Há alguns meses, foi-me apresentado um projeto para melhorias na Academia. Vamos transformar a Aesp-CE na melhor academia de formação do país, porque temos o dever de promover a capacitação permanente das nossas forças de segurança”, pontuou.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, destacou a importância da Academia para o fortalecimento das forças de segurança do Estado e agradeceu pelos serviços prestados pela instituição. “Este é um dia importante para a nossa Academia, para as nossas Forças de Segurança e para o nosso estado. Temos trabalhado na área da Segurança Pública com base em alguns eixos e pilares, e um deles é a integração. A Aesp-CE é uma referência nacional em ensino policial integrado. Por isso, agradeço a todos que contribuem para a formação desses profissionais e pelos relevantes serviços prestados ao povo cearense”, afirmou.

Ao longo de seus 15 anos de atuação, a Aesp já realizou mais de 122.676 certificações, incluindo 20.517 formações de novos profissionais, 69.778 capacitações continuadas, 32.029 formações voltadas à ascensão profissional e 352 pós-graduações.

O diretor-geral da Aesp-CE, delegado Leonardo Barreto, diante de mais de 2 mil alunos, ressaltou o duplo papel desempenhado pela instituição na vida de cada um dos formandos. “Ao longo de sua trajetória, a Aesp tem desempenhado um duplo papel: o primeiro é o de realizar sonhos, já que cada aluno carrega uma história de dedicação. Aqueles que chegaram até aqui conquistaram tudo com muito mérito. O segundo é a missão de forjar heróis da vida real”, afirmou. “Todos esses guerreiros que passaram pela formação na Aesp ao longo dos seus 15 anos carregam consigo a marca desta casa de ensino”, completou.

Formando novos servidores da segurança

Desde 2023, a Aesp vai somar, com os cursos já concluídos e em andamento, mais de 40 mil certificações. “É muito gratificante estar aqui na Aesp. Aqui temos a certeza de que seremos bem preparados, porque é o lugar de formação mais completo.” Foi assim que o aluno da Aesp-CE do curso de formação para a PMCE há dois meses, Felipe Lima, de 22 anos, descreveu seu período de treinamento até o momento.

Com o sonho de ser policial militar, Felipe Lima foi aprovado para servir ao povo cearense após tentar pela quinta vez um concurso público. “Ser policial é vocação, então sempre foi meu sonho. Tentei para outros estados, mas sempre quis o Ceará. Queria servir em casa e estou aqui com acesso a ótimos instrutores, estrutura perfeita e um ambiente acadêmico que realmente forma profissionais”, contou.

Quem também está tendo uma boa experiência é a aluna do curso para bombeira militar, Karísia Carvalho, de 19 anos. “Eu não conhecia a Aesp antes de ingressar no curso de formação, mas, assim que ingressei em abril, ela se tornou um local essencial para mim. É muito gratificante fazer parte desses 15 anos”, completou.

Diferentemente de Karísia, a policial civil em formação Fabíola Moreira, de 36 anos, já conhece bem a Aesp-CE, tendo passado por uma formação de policial militar na Academia em 2014. “Estar na Aesp é sempre uma grande oportunidade de obter cada vez mais conhecimento e contribuir com a segurança do nosso Estado”, finalizou.

Excelência em formação

Diariamente orientando e formando alunos para servirem à PMCE, o coordenador da Célula de Formação Policial Militar, tenente-coronel Carlos Barretos, destacou o trabalho diferenciado da Aesp-CE. “A Aesp é uma instituição ímpar, porque condensa, em uma única estrutura de formação, todos os órgãos de segurança pública. Assim, tornou-se um centro de formação e capacitação que difunde o conhecimento de forma integrada para todos”, enfatizou.

O diretor de Ensino Bombeiro Militar da Aesp-CE, coronel Ricardo Catanho, destacou o aprimoramento da instituição ao longo dos anos. “Estou trabalhando diretamente aqui há cerca de quatro anos, mas já atuei aqui como professor, colaborador, conteudista, entre outras atividades. Se fizermos um apanhado, podemos ver todo o aprimoramento da instituição ao longo dos anos, em prol do seu trabalho junto aos agentes de segurança pública, que prestarão serviço à sociedade cearense”, relembrou.

O perito criminal e diretor de Perícia da Aesp-CE, Túlio Ítalo, falou com orgulho de fazer parte da instituição e descreveu a missão da academia como “técnica e humana”. “Tenho muita alegria em fazer parte deste momento e desta instituição, que tem uma missão tão genuína, técnica e humana, na capacitação dos servidores da segurança pública. Aqui, há muito zelo na formação e, ainda mais, na integração das forças, que participam dessa rede de serviço ao povo cearense”, pontuou.

A delegada da Polícia Civil, Joseanna Oliveira, também destacou o orgulho de atuar na formação de novos profissionais na Aesp-CE. “A Aesp trabalha integrando vários órgãos da segurança pública. Com isso, ao reunir a expertise de cada um deles, conseguimos ter uma formação mais completa, mais integrada, sem perder a especificidade de cada área”, explicou. “O legado da Aesp é a formação qualificada dos profissionais de segurança pública, que estão cada vez mais focados em um atendimento humanizado, no atendimento aos grupos vulneráveis e em uma atuação cada vez mais especializada”, finalizou.

No Ceará, iniciadas obras do terminal logístico que ligará o Porto do Pecém à Transnordestina

Esta terça-feira (16) marca mais um avanço na infraestrutura logística do Ceará. Foram iniciadas as obras do Terminal de Uso Privado (TUP) da Nordeste Logística, em parceria com a Companhia Siderúrgica Nacional. Com investimento de R$ 1,3 bilhão, o terminal logístico vai ligar diretamente o Porto do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza, aos trilhos da ferrovia Transnordestina.

A ordem de serviço foi assinada com a presença do governador Elmano de Freitas; do diretor-executivo da Companhia Siderúrgica Nacional, Tufi Daher; do presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Max Quintino; do diretor presidente da Transnordestina, Ismael Trinks; da superintendente do Banco do Nordeste, Eliane Brasil; do secretário do Desenvolvimento Econômico, Fábio Feijó; do presidente da Zona de Processamento de Exportação, Rafael Sá; entre outras autoridades.

Empreendimento estratégico

Quando concluído, o terminal logístico da Nelog será destinado para armazenagem e movimentação de cargas, ampliando a eficiência logística e fortalecendo a integração multimodal no Ceará.

De acordo com o governador, o terminal faz parte de uma das obras mais estratégicas para a logística do Nordeste e do Brasil, a Transnordestina. “Estamos transformando a logística do Brasil e o Porto do Pecém fazendo parte disso. Estamos construindo uma nova economia no Ceará, com mais oportunidade de emprego e trabalho, para beneficiar a vida do povo cearense”, defendeu Elmano de Freitas.

O empreendimento deve gerar cerca de mil empregos diretos durante a construção. Esta fase de obras inclui uma ponte para descarga de minério e um viaduto ferroviário; além de uma moega ferroviária para a descarga de grãos.

Com início das operações projetado para 2028, a capacidade operacional a ser alcançada, gradualmente, é de 30 milhões de toneladas/ano de cargas como grãos, minérios, fertilizantes, carga geral e contêineres

Diante do potencial do empreendimento, o diretor-presidente da CSN, Tufi Daher, falou do objetivo de ampliar a área do terminal logístico, que atualmente tem cerca de 84 hectares.

“Não adiantava a gente fazer a ferrovia, chegar com ela até o final de 2027, e não ter um terminal para recepcionar os grãos do Matopiba [Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia], o minério da região do Piauí, receber fertilizantes importados, carga geral”, acrescentou.

O presidente do Complexo Pecém, Max Quintino, falou sobre integrar a chegada de diversos investimentos privados à modernização da infraestrutura do Porto.

“Nós temos hoje um dos portos mais eficientes do país, por isso essa demanda e procura intensa. O nosso papel é justamente atrair cada vez mais o investidor e conectar essas obras. Todo o nosso perímetro são 19 mil hectares. A gente tem uma capacidade de expansão muito significativa, que é outro diferencial nosso”, afirmou Max Quintino.

Transnordestina

Atualmente, a primeira fase da Transnordestina está com cerca de 82% de execução e a expectativa é concluir essa etapa em 2027. No momento, cerca de cinco mil operários trabalham na obra. O empreendimento deve receber um orçamento total de R$ 15 bilhões.

Com 1.206 quilômetros de extensão, a ferrovia ligará Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto do Pecém (CE), passando por 53 municípios. Isso representa escoamento eficiente da produção na região, tornando mais integrado e rápido o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério.

Este mês de junho, o empreendimento alcançou um marco histórico em sua construção ao registrar o maior ritmo diário de montagem desde o início das obras. O recorde foi alcançado quando as equipes concluíram 1,69 quilômetro de ferrovia em um único dia, durante a instalação de 3,36 quilômetros de trilhos no Lote 5, em Quixeramobim (CE).

O diretor-presidente da Transnordestina, Ismael Trinks, ressaltou o ritmo acelerado das obras. “Hoje, temos todos os lotes necessários para chegar com a ferrovia ao Porto do Pecém. São oito lotes contratados, somando R$ 4 bilhões em contratos. Este mês, concluímos as obras do 4 e 5, também temos obras do 6,7,8,9,10 e 11”, explicou.

Visita ao Data Center Pecém

Após assinatura da ordem de serviço, o governador, acompanhado de comitiva, visitou as obras do Data Center Pecém, que está sendo construído pela OMNIA dentro da ZPE, no CIPP. A visita foi conduzida pelo diretor de implantação da OMNIA, Wellysson Costa.

O empreendimento será o maior data center da América Latina, com capacidade de 200 MegaWatts de TI e infraestrutura sustentável.

O projeto foi concebido para operar com o mínimo impacto, utilizando sistema de resfriamento em circuito fechado; reúso contínuo da água; baixíssimo consumo hídrico; energia 100% renovável; conectado ao Sistema Interligado Nacional; e máxima eficiência operacional.

“O maior Datacenter da América Latina representa mais desenvolvimento e emprego para o nosso povo. Atualmente, mil pessoas estão trabalhando nessa obra, e esse número pode chegar a 4 mil. Cerca de 90% são cearenses, impulsionando assim a economia local. Agradeço ao presidente Lula e ao ministro Camilo Santana por essa grande conquista”, disse o governador Elmano.

Tainah Marinho diz que Barroquinha é inspiração para a política

Pré-candidata a deputada estadual, a primeira-dama da Alece, Tainah Marinho, possui fortes raízes políticas em Barroquinha, município onde sua família participou do processo de emancipação e da administração local. Foi a partir dessa experiência política no município que surgiu sua inspiração para ingressar na vida pública e disputar um mandato de deputada estadual. Seu sonho declarado é governar Barroquinha.

Deputado Simão Pedro, presidente da Unipace, comanda encontro nacional

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), vinculada à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), é presidida pelo deputado Simão Pedro. De 17 a 19 de junho, a Alece sediará o 43º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), reunindo representantes de todo o país.

“Eles estão curiosos para conhecer nosso trabalho pioneiro no Ceará”, afirmou o deputado. Segundo Simão Pedro, o encontro é o mais importante do país na aproximação entre as assembleias legislativas e a população por meio de ações de formação e extensão. O parlamentar estará ao lado do presidente da Alece, Romeu Aldigueri.

ZPEs descentralizadas por conta da Transnordestina

Quatro novas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) estão em desenvolvimento em cidades cearenses localizadas na rota da Ferrovia Transnordestina: Iguatu, Quixadá, Quixeramobim e Tauá. Quixeramobim poderá reunir dois grandes equipamentos econômicos: uma ZPE e o primeiro Porto Seco do Nordeste.

Quixeramobim comemora sucesso econômico: bolo é arrematado por R$ 50,5 mil

O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, comemora o crescimento econômico do município. A cidade terá um porto seco, receberá empresas de logística e amplia atividades nos setores de atacado, calçados, confecção, agropecuária e leite. “O dinheiro está circulando. O dono do parque de diversões arrematou o bolo do leilão da igreja por R$ 50.500. É sinal de renda e consumo aquecidos”, citou como exemplo.

Agenor Neto: “Adil Júnior é um prefeito responsável, ao contrário de Iguatu”

Vice-líder do governo Elmano na Assembleia, o deputado Agenor Neto afirmou da tribuna que destinou uma ambulância para Quixelô. “O prefeito aceitou, enviou a documentação e é meu adversário político”, relatou. Segundo o parlamentar, o prefeito de Iguatu ainda não respondeu ao envio de uma emenda de R$ 500 mil destinada à compra de um ônibus. “Mandei em abril e até agora nada”, afirmou. Em Iguatu faltam ônibus, tratamento adequado para o câncer e recursos públicos acabam travados em disputas políticas.

Deputado Zé Airton no Cariri mostra prestígio

O deputado federal José Airton Cirilo conseguiu cerca de R$ 4,75 milhões para os municípios de Mauriti e Juazeiro do Norte, no Cariri. Os recursos da Codevasf serão aplicados em obras de pavimentação. O contrato foi assinado pelo superintendente da Codevasf no Ceará, Neto Cavalcante, e pela construtora EG2. “Em breve daremos a ordem de serviço”, disse o deputado Zé Airton.

Júnior Castro no circuito

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, voltou a declarar que sua prioridade é a gestão da cidade e que tratará de eleições apenas no período eleitoral. “Fui eleito para mudar Fortaleza. Estamos pagando dívidas, ampliando a proteção social, garantindo moradia, reorganizando a saúde e, principalmente, recuperando ruas, asfaltamento e limpeza urbana”, afirmou. Nessa missão, Evandro conta com a atuação do secretário de Governo, Júnior Castro, e com o apoio do chefe de gabinete, Eudes Bringel.

Camilo Santana ultrapassa 1,4 milhão de seguidores

O ministro da Educação, Camilo Santana, ultrapassou 1,4 milhão de seguidores no Instagram e se tornou o político com maior presença digital no Ceará e um dos mais influentes do Nordeste.

O engajamento em suas redes sociais cresceu durante sua passagem pelo Ministério da Educação, mas teve origem no período em que governou o Ceará. “Sou grato aos cearenses e brasileiros que me acompanham e conhecem a seriedade com que tratamos a vida pública. Também agradeço aos que trabalham comigo e acreditam em um Ceará ainda melhor e em um Brasil mais forte”, declarou.

Justiça Eleitoral está sendo implacável com fake news no Ceará

Em duas decisões inéditas, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) mostrou que a pré-campanha eleitoral terá vigilância direta sobre as fake news em território cearense.

Duas decisões comprovam a disposição dos juízes da Corte Eleitoral em combater a desinformação. A primeira foi favorável ao presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, quando o TRE determinou a retirada de uma estrutura que funcionava como fábrica de perfis, operando com dez contas falsas no Instagram. A outra decisão favoreceu a deputada Larissa Gaspar, alvo de perfis falsos que buscavam desqualificá-la como mulher e parlamentar.

Os deputados Romeu Aldigueri e Larissa Gaspar são do PSB e do PT, partidos que integram a principal base de apoio do governador Elmano de Freitas, ao lado de PSD, PP, MDB, PDT, Podemos, PRD, Republicanos e outras legendas.

O coordenador da campanha à reeleição do governador Elmano de Freitas, Chagas Vieira, tem obtido vitórias na Justiça Eleitoral em ações contra fake news e diariamente publica vídeos combatendo informações falsas, apresentando fatos e contrapontos.

A internet é hoje o principal ambiente de atuação dos que desejam protagonizar a pré-campanha eleitoral, seja em busca de monetização, seja por meio da criação de perfis falsos a serviço de clientes interessados em obter vantagens políticas ou financeiras. A Justiça Eleitoral sabe que será impossível eliminar 100% das fake news, mas fará o possível para reduzi-las. Os próximos meses prometem grandes embates judiciais envolvendo pré-candidatos, empresas e influenciadores digitais.

Termos como “criador de fake news” geralmente se referem a influenciadores ou canais especializados em conteúdos falsos e sensacionalistas sobre pessoas ou empresas. Em inquéritos e investigações oficiais, muitos desses promotores de desinformação acabam responsabilizados judicialmente.

O grande desafio das autoridades é identificar os financiadores das pessoas ou empresas que exercem atividades criminosas na internet. Um juiz comparou os criadores de perfis falsos a uma praga de gafanhotos: combate-se uma parte e logo surgem novos grupos para ocupar o espaço.

O que cabe aos internautas simpatizantes de partidos, candidaturas ou lideranças políticas é ter cautela para não reproduzir fake news e evitar problemas com a polícia, a Justiça Eleitoral e a Justiça comum.

Domingos Neto é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento

O deputado federal Domingos Neto foi eleito, nesta terça-feira (16), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma das comissões mais estratégicas do Congresso Nacional. O colegiado é responsável por analisar as principais peças orçamentárias do país, incluindo o projeto da Lei Orçamentária Anual, que define a previsão de receitas e a distribuição dos recursos públicos federais.

Eleito por aclamação, Domingos Neto agradeceu a indicação de seu nome pelo líder do PSD na Câmara, Antônio Brito (BA), para presidir o colegiado e a confiança dos colegas. “Num Brasil dividido, uma eleição por aclamação na comissão mais importante do Congresso é uma demonstração de que existe sim a possibilidade de ter acordo e diálogo importante para construir o melhor para o país”, avaliou. 

O parlamentar lembrou que este é um ano eleitoral, o que vai exigir mais celeridade e compromisso dos membros da CMO nas deliberações. “A comissão deve ter a velocidade que o Brasil precisa. E vão ter de mim, como presidente, toda a dedicação para que este colegiado possa prestar o bom serviço que o Brasil espera”, afirmou.

Domingos Neto agradeceu ainda ao povo do Ceará, que o elegeu para deputado federal e disse que trabalhará pelo estado. “Além do compromisso com o Brasil, também vou defender os interesses do meu estado que precisa muito do nosso apoio.”

Nos próximos dias, o presidente vai definir o funcionamento da Comissão, designar relatorias para os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs), agendar sessão para eleger mesa diretora do colegiado e iniciar cronograma de audiências públicas. “Com o sistema híbrido e votação remota, acredito que não teremos dificuldade para dar seguimento aos trabalhos”, avaliou. 

*Experiência*

Cearense de Tauá, Domingos Neto está em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados e tem atuação marcada pela defesa dos municípios, do fortalecimento do pacto federativo, da infraestrutura, da agricultura e do desenvolvimento regional.

Ele já foi relator do Orçamento e agora leva sua experiência à Presidência do colegiado. Para ele, o Orçamento é onde as prioridades do Brasil precisam sair do papel e chegar à vida das pessoas. 

A eleição do parlamentar reforça o protagonismo do Ceará nas decisões nacionais e coloca um representante cearense à frente da comissão responsável por conduzir uma das discussões mais importantes do Congresso: a definição das prioridades orçamentárias do país.

A Comissão Mista de Orçamento é formada por deputados e senadores e tem papel central na tramitação das matérias orçamentárias no Congresso Nacional. Entre suas atribuições estão a análise do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual e de créditos adicionais enviados pelo Poder Executivo.

3ª edição do Festival Ceará Sem Fome traz Cozinha Show, com foco no aproveitamento integral dos alimentos

O Governo do Ceará realiza, nesta quinta-feira (18), a 3ª edição do Festival Ceará Sem Fome, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Entre os destaques da programação está a Cozinha Show, um espaço dedicado à gastronomia social e ao aprendizado prático, com foco no aproveitamento integral dos alimentos.

A proposta da Cozinha Show é demonstrar, na prática, como cascas, talos, sementes e folhas podem ser transformados em receitas saborosas, nutritivas e acessíveis, contribuindo para a redução do desperdício e para a promoção da segurança alimentar.

As aulas serão conduzidas por agentes populares de segurança alimentar que atuam nas cozinhas do programa. Ao todo, oito agentes compartilharão seus conhecimentos e experiências, reforçando a importância da alimentação saudável aliada à criatividade e ao aproveitamento total dos ingredientes.

*Participação Especial*

A programação contará com a participação especial de Regina Tchelly, empreendedora social, chef de cozinha e idealizadora do projeto Favela Orgânica, no Rio de Janeiro, que atuará como mediadora de todas as atividades da Cozinha Show. 

Referência nacional em gastronomia sustentável, Regina desenvolve ações voltadas ao combate ao desperdício de alimentos e à promoção da alimentação consciente. A chef também participou da 1ª edição do Festival Ceará Sem Fome, realizada em 2024, contribuindo com sua experiência e trajetória inspiradora.

*Programação – Cozinha Show*

🔸 10h30 às 11h30

Suco de cascas de beterraba e cenoura

Unidade Gerenciadora: Associação Beneficente Centrinho da UV10 – Lote 06

USPR: Cozinha Giro

Agentes: Joana D’arc Paula da Silva dos Santos e Regina Rodrigues do Nascimento

🔸 11h30 às 12h30

Farofa de casca de banana

Unidade Gerenciadora: Associação de Moradores do Conjunto Tancredo Neves – Lote 08

USPR: Popular o Menor

Agentes: Mariana Edina Hermógenes e Francisca Katienelma Madeiro Rocha

🔸 13h às 14h

Purê de casca de jerimum

Unidade Gerenciadora: INDACE

USPR: Cozinha Associação dos Moradores do Parque Albano (AMPA)

Agentes: Ana Lúcia Rodrigues Lima e Rosana Maria de Brito Gaspar

🔸 14h às 15h

Farofa com casca de batata-doce

Unidade Gerenciadora: IARTE

USPR: Cozinha do Alto

Agentes: Antônia Iraneide Farias Vieira Paz e Cícera Bezerra da Silva

A Cozinha Show integra a programação do Festival Ceará Sem Fome, que reúne diversas atividades voltadas à geração de renda, qualificação profissional e acesso a direitos, consolidando-se como um espaço de troca de saberes e valorização das experiências dos beneficiários do programa.

*Serviço*

*3ª edição do Festival Ceará Sem Fome*

📅 18 de junho

⏰ 8h às 18h

📍 Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape

Entrada pelo Portão E – Av. Paisagística

Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE

Câmara de Fortaleza aprova projeto que combate assédio contra mulheres em academias e espaços esportivos

Mulheres que frequentam academias e espaços de prática esportiva em Fortaleza poderão contar com uma rede maior de proteção em casos de assédio. A Câmara de Fortaleza aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira, 16, o Projeto de Lei nº 106/2026, que estabelece protocolos de prevenção, acolhimento e encaminhamento de denúncias em academias e espaços de prática esportiva no município. A proposição é de autoria do presidente da Casa, vereador Leo Couto (PSB). 

O projeto determina os estabelecimentos do setor a adotarem políticas internas de prevenção, capacitar funcionários para atendimento a vítimas e disponibilizar canais claros de denúncia. A norma abrange academias de musculação e espaços que ofereçam atividades como ginástica, dança, lutas, artes marciais, natação e outras modalidades esportivas ou de condicionamento físico, incluindo os que funcionam sob regime associativo.

Segundo Leo Couto, o projeto fortalece a rede de prevenção e combate ao assédio e contribui para a promoção de ambientes mais seguros para as mulheres.

“A prática esportiva deve ser um momento de cuidado com a saúde e qualidade de vida, e não de insegurança. Com este projeto, queremos garantir que as mulheres encontrem nas academias e espaços esportivos um ambiente de respeito, acolhimento e proteção, além de mecanismos claros para enfrentar situações de assédio”, afirmou o vereador.

Medidas previstas

Entre as medidas previstas no projeto estão a fixação de avisos em locais visíveis orientando usuárias sobre como agir em situações de constrangimento ou violência, e a disponibilização, sempre que possível, de espaço reservado para atendimento de mulheres que relatem ter sofrido assédio. Mediante autorização da vítima, o estabelecimento deverá comunicar a ocorrência à autoridade policial em até 24 horas após tomar conhecimento formal do fato. O texto também permite o compartilhamento de imagens de videomonitoramento para auxiliar na apuração dos casos, respeitadas as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Sanções aos agressores e responsabilização dos estabelecimentos

A proposta também autoriza os estabelecimentos a agir imediatamente após o recebimento de denúncias, sem necessidade de aguardar a conclusão de investigações policiais. Dentre as ações previstas, estão: advertência ao agressor, suspensão temporária do acesso ao local e, nos casos mais graves, cancelamento definitivo da matrícula ou do vínculo contratual, sempre assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Trâmite

Com a aprovação em plenário, o projeto segue para redação final e, em seguida, para sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial. A partir da publicação, as novas regras passam a integrar a legislação municipal de proteção às mulheres em Fortaleza.

Alece premia melhores projetos do Ceará de Valores no encerramento do programa nessa sexta-feira ​

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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nessa sexta-feira (19/06), às 9h, no Hotel Vila Galé, a solenidade de encerramento da primeira edição do programa Ceará de Valores, desenvolvido em parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec). O evento reunirá jovens participantes, educadores, gestores e autoridades para celebrar os resultados da iniciativa e premiar os projetos de maior destaque desenvolvidos em diversas regiões do Estado.

Um dos principais resultados do programa foi a elaboração de projetos de impacto social e econômico, resultando na inscrição de 1.051 projetos, construídos com a participação de aproximadamente 2.800 jovens. Esses projetos traduzem o potencial da juventude cearense em criar soluções reais, criativas e transformadoras para os desafios sociais e econômicos de suas próprias comunidades.

Durante a solenidade, serão apresentados os 48 projetos finalistas, selecionados entre as 16 cidades-polo que integraram o programa. Ao todo, as premiações estão divididas em duas etapas:

Premiação Regional (por cidade-polo): Os três melhores classificados de cada uma das 16 regiões receberão:
1º lugar: R$ 5 mil;
2º lugar: R$ 3 mil;
3º lugar: R$ 2 mil.

Premiação Geral: Os três melhores projetos de todo o Estado, escolhidos entre os vencedores regionais, concorrerão aos grandes prêmios da edição:
1º lugar geral: R$ 15 mil;
2º lugar geral: R$ 10 mil;
3º lugar geral: R$ 5 mil.

CEARÁ DE VALORES

Lançado em setembro de 2025, o programa foi criado para fortalecer o protagonismo juvenil por meio da formação de jovens de 14 a 29 anos, estruturado em três trilhas formativas: Liderança, Inteligência Emocional e Habilidades para o Futuro; Cidadania, Identidade e Participação Social; Empreender no Ceará: Inovação e Novas Economias.

A proposta buscou preparar os participantes para os desafios contemporâneos, estimulando o pensamento crítico, a criatividade, a participação cidadã e a capacidade empreendedora. Ao longo de sua execução, o Ceará de Valores alcançou mais de 16 mil participantes em todo o Estado.

Além da premiação, a programação desta sexta-feira contará com atividades de integração e apresentação da cantora de forró Iara Pamella. O encerramento marca a conclusão da primeira edição do Ceará de Valores, consolidado como uma das maiores iniciativas de formação e desenvolvimento juvenil do Ceará.

SERVIÇO
Encerramento do Programa Ceará de Valores
Data: 19 de junho, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Hotel Vila Galé

Endereço: Avenida Dioguinho, 4.189 - Praia do Futuro, Fortaleza