quinta-feira, 23 de abril de 2026

Alece lança Selo Conselho Tutelar 2026 com foco na proteção de meninas e adolescentes


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou, na manhã desta quinta-feira (23/04), o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos – 2026. No evento, realizado no Salão Nobre da Casa, foi apresentada a diretriz da edição deste ano, que trabalhará a proteção e o empoderamento feminino.

Segundo a primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, a temática segue o quinto dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5), estabelecidos pela ONU na Agenda 2030, que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. “Este ano, nós vamos ofertar, mais uma vez, um momento de formação e qualificação para os conselheiros tutelares, disponibilizando uma ferramenta lúdica e uma metodologia voltada para as escolas, promovendo uma cultura que proteja as meninas”, afirmou.

Durante o evento, foi realizada a assinatura do Termo de Adesão ao Selo, com a rubrica de representantes de órgãos e entidades como a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Seduc, o TJCE, além de conselheiros dos municípios de Chaval e Uruoca.

As inscrições para o programa podem ser realizadas até o dia 30 deste mês, por meio da página especial disponibilizada no site da Alece. Os municípios participantes serão avaliados pela Comissão de Avaliação para Validação da Adesão dos Conselhos Tutelares, que, posteriormente, enviará a confirmação ao endereço eletrônico cadastrado e orientará sobre o acesso à formação “ODS 5 e a Garantia de Direitos: por um Ceará que protege meninas e meninos”.

Governo do Ceará fortalece segurança pública com a criação de 3.500 novos cargos para a Polícia Militar

Governo do Ceará fortalece segurança pública com a criação de 3.500 novos cargos para a Polícia Militar

Em mais uma ação para garantir a segurança do cidadão, o Governo do Ceará encaminhou a proposta e obteve, nesta quinta-feira (23), a aprovação da Assembleia Legislativa para o projeto que cria 3.500 novos cargos de soldado para a Polícia Militar. A medida é um passo decisivo do Poder Executivo para ampliar o policiamento ostensivo e assegurar a tranquilidade em todo o território cearense.

O projeto, enviado pelo governador Elmano de Freitas, foca na expansão da força de trabalho da corporação para qualificar os resultados das políticas públicas de segurança. Com o aval do Legislativo, o Governo Estadual poderá convocar candidatos do concurso público que já se encontra em fase de conclusão. Desta forma, será ampliada a presença policial, com milhares de novos agentes de segurança nas ruas para a proteção da população.

Eficiência Administrativa

Além da expansão do efetivo, a proposta encaminhada pelo Governo do Ceará também promove ajustes técnicos pontuais na estrutura interna da Polícia Militar. O projeto altera as regras de reserva remunerada ex officio (inativação compulsória) para oficiais de alta patente, incluindo o cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Operacional na lista de exceções que permitem ao Coronel permanecer na ativa, mesmo após atingir os critérios de tempo de contribuição e posto.

O objetivo é permitir que ocupantes de funções estratégicas de direção e gerência superior continuem contribuindo com a gestão militar enquanto exercerem tais funções.

Com a aprovação, o Governo do Ceará consolida mais uma etapa de seu plano de modernização da segurança. O foco permanece no combate direto ao crime por meio de ações preventivas e ostensivas, utilizando o reforço de pessoal como pilar para uma política de segurança mais eficiente e tecnicamente qualificada.

Investimento que dá resultado

Ainda na manhã desta quinta-feira (23), o Governo do Ceará realizou a entrega de 56 novas viaturas, totalizando 1.422 unidades desde 2023. Também desde 2023 já foram entregues 4.826 armas e mais de 3.200 nomeações e/ou em processo formação de novos profissionais. São números que resultam em outros também importantes, como a redução de -35,3% nas mortes violentas (CVLI) no Ceará e -58% em Fortaleza, no primeiro trimestre deste ano. Somente no mês de março de 2026 a redução foi de -44,9% e -64,5%, respectivamente.

Zezinho Albuquerque celebra retorno à Alece e avalia gestão na Secretaria das Cidades


deputado Zezinho Albuquerque (Progressistas) celebrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (22/04), o seu retorno ao Parlamento e avaliou sua gestão à frente da Secretaria das Cidades do Estado.

O líder do Progressistas na Alece retornou às atividades legislativas após estar na titularidade da Secretaria das Cidades desde 2023. Zezinho Albuquerque expressou gratidão aos seus colegas, funcionários da Casa, ao governador Elmano e ao presidente Romeu Aldigueri (PSB), pelo suporte durante sua gestão executiva.

Ele destacou "conquistas fundamentais" no período, como o programa Água do Sertão, que viabilizou sistemas de abastecimento em dezenas de municípios, e novos investimentos em saneamento básico. “Nós estamos hoje em mais de 40 municípios, com investimentos de R$ 156 milhões em sistemas de abastecimento de água”, afirmou.

Em aparte, o deputado Tomaz Holanda (Mobiliza) parabenizou o trabalho de Zezinho Albuquerque, especialmente na Secretaria das Cidades. “Eu, com toda sinceridade, me orgulho de ser deputado ao lado de Vossa Excelência”, expressou.

O deputado De Assis Diniz (PT) também parabenizou a postura do parlamentar e seu trabalho em prol do estado do Ceará. “Na política, precisamos defender os nossos, e você foi um maestro dentro da secretaria, levando desenvolvimento para os municípios do Ceará”. O parlamentar ainda celebrou o sangramento do açude do Ipaguaçu, localizado na cidade natal de Zezinho.

Já o deputado Heitor Férrer (PSDB) expressou sua admiração a Zezinho por "nunca deixar de atendê-lo, mesmo sendo oposição".

Novos servidores da Alece tomam posse e são recebidos pela Presidência da Casa


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) empossou, nesta quarta-feira (22/04), os oito mais novos servidores do Poder Legislativo cearense. Na ocasião, os aprovados foram recebidos pelo presidente Romeu Aldigueri (PSB), que parabenizou os novos servidores e suas famílias, destacando o papel da Alece na vida de todos os cearenses.

“Hoje é um dia de alegria. Nós chamamos todos os remanescentes do concurso vigente dentro das vagas. É o quinto chamamento no ano que a gente faz, preparando a Casa para o novo certame, para o novo concurso público, que será o maior da história da Alece, com 200 vagas diretas e 400 vagas de cadastro de reserva”, pontuou o presidente. 

Romeu Aldigueri afirmou que a oxigenação trazida pelos novatos, com a experiência e os conhecimentos dos mais antigos, é muito importante. “Essa troca de experiência de quem está vindo, com muita vontade de fazer, muita vontade de aprender com quem está aqui também, esse mix faz com que essa engrenagem rode cada vez melhor, sempre pensando no bem-estar da população cearense”. 

Além do presidente, estiveram presentes na solenidade o deputado Davi de Raimundão (MDB) e os gestores Paulo Rolim, da Diretoria-Geral; Elenice Lima, do DGP; Rodrigo Martiniano, titular da Procuradoria-Geral; Carlos Martins, da Diretoria Legislativa; João Milton Cunha, diretor-executivo do Inesp; Luis Edson Sales, diretor do DSAS e presidente da Assalce; Isabel Chaves, coordenadora da Ouvidoria Parlamentar, e Thailla Castro, orientadora da Cedeserv.

APROVADOS

Para o cargo de analista legislativo, foram empossados os servidores Carlos Felipe, Caio Italo, Letícia Duarte e Clarissa Martins. Como técnicos legislativos, tomaram posse os servidores Matheus Silva, Caio Bruno, Larissa Feitosa e Wladiel Silva.

A nova servidora Letícia Duarte compartilhou a importância do momento tão aguardado. “Estou muito grata por esta nomeação ter se concretizado. Espero poder contribuir com o meu conhecimento e que também possa crescer dentro da Casa”.

Letícia Duarte tomou posse como analista legislativa. Foto: José Leomar

Caio Italo frisou o momento de realização pessoal e destacou a resiliência de todos que aguardaram para serem convocados. “Agora é saborear esta conquista e poder comprovar como a Alece é tão querida e boa de se trabalhar como todo mundo fala. Agora é servir à sociedade cearense com muita alegria”.

Caio Italo também irá atuar como analista legislativo. Foto: José Leomar

GRUPOS REUNIDOS

Na oportunidade, os servidores que tomaram posse no mês de fevereiro também participaram do encontro de boas-vindas com o presidente Romeu Aldigueri e gestores da Alece.

São eles: Adriana Pontes, Jefferson Alves, Rodrigo Ribeiro, Werley da Silva, Rodolfo da Rocha, João Paulo Silva, Thiago Magalhães, Macio de Lima e Tarcyla Aguiar.

LOTAÇÃO 

A diretora do DGP, Elenice Ferreira, destacou a relevância dos novos servidores para os setores em que passarão a contribuir. “Eles estão vindo para agregar com seus conhecimentos, com suas habilidades, sendo lotados de acordo com seus perfis e, a partir de hoje, eles tomaram posse, já saíram daqui sabendo onde ficarão, onde desempenharão suas atividades”. 

Entre os setores que os novos servidores passarão a atuar estão Departamento de Documentação e Informação (DDI), Procuradoria-Geral, Diretoria Legislativa e Departamento de Gestão de Pessoas. 

Aldigueri: “Izolda foi traída e o PSB quer Cid no Senado”


O presidente da Alece, Romeu Aldigueri, elevou o tom ao comentar a sucessão estadual. “Quem levou a facada foi Izolda, traída. O PSB e o povo querem Cid no Senado”, declarou.

Candidaturas à Câmara e Alece sem definições


Nomes fortes colocados como candidatos a deputado federal e estadual enfrentam dificuldades para montar chapas competitivas. Acordos não estariam sendo cumpridos por dirigentes partidários. Se a disputa interna persistir, parlamentares podem ter dificuldade de reeleição, enquanto novos candidatos com potencial eleitoral avaliam desistir.

Justiça Federal libera obra no aeroporto, mas processo segue


Um complexo logístico com investimento estimado em R$ 1,2 bilhão está sendo construído na área do Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. O projeto, da empresa Aerotrópolis, inclui galpões, shopping e hotéis. As obras haviam sido suspensas pela Justiça Federal em março de 2026, por suspeitas de irregularidades no desmatamento de cerca de 63 hectares de Mata Atlântica.

A 7ª Vara Federal entendeu que houve erro de informação na ação popular e liberou a execução da obra. O processo, no entanto, continua e terá decisão definitiva.

O projeto prevê a criação de um hub logístico na área concedida à Fraport Brasil, que detém o direito de exploração por 30 anos. A polêmica envolve o desmatamento iniciado em setembro de 2025. A Justiça considerou que a área atingida é de 41 hectares, e não superior a 50, afastando a necessidade de participação do Ibama. A empresa responsável afirma que fará obras de esgotamento e drenagem, beneficiando também comunidades do entorno.

O respeito à Lia e Cid


O plenário da Alece ainda não entrou em ebulição sobre a sucessão estadual. O debate envolvendo Ciro, Cid, Elmano e Camilo segue contido, em parte pela presença de Lia Gomes e pelo respeito a Cid. Não é simples conter nomes como De Assis Diniz, Messias do MST e Larissa Gaspar.

Felipe Mota: “Caiado sondou Tasso para vice”


A chapa liderada por Ronaldo Caiado pode ter Tasso Jereissati como vice, segundo o deputado Felipe Mota. Ele afirmou ainda que votaria em Flávio Bolsonaro diante de um possível acordo político no Ceará envolvendo Flávio e Ciro Gomes.

No Abolição, a estratégia é enfrentar Ciro Gomes com articulação que também envolve Cid Gomes. A explicação é simples: há o desejo de mostrar a Ciro que suas alianças não são as mais adequadas. Cid, por sua vez, defende que o irmão dispute no cenário nacional e evita vê-lo em uma derrota local.

500 mil cirurgias provocam debate e agradam ao governo


A manchete do jornal Opinião sobre a realização de 500 mil cirurgias no Ceará, anunciada pela Secretaria da Saúde dentro do Programa Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, em três anos, repercutiu na Assembleia. O líder do governo, deputado Guilherme Sampaio, comemorou. Já o deputado Heitor Férrer demonstrou desconfiança. “Se for verdade, é um grande feito”, afirmou. O deputado Messias do MST rebateu: “Heitor, a saúde mudou. Hoje temos hospitais em todo o Ceará e uma rede de convênios. Não estamos mais no passado”.


Guilherme Bismarck adverte sobre riscos na São Benedito


Impressiona o silêncio de deputados e prefeitos, inclusive de Aracati e Limoeiro, diante das denúncias contra a empresa de ônibus São Benedito, responsável pelo transporte de passageiros no Vale do Jaguaribe. O deputado Guilherme Bismarck apresenta dados, inclusive da Arce, agência que não consegue resolver o problema diante de um suposto cartel no setor. A conivência de parlamentares e gestores é lamentável quando ônibus perdem rodas, apresentam princípio de incêndio e quebram com frequência nas estradas.

Parlamento e Judiciário mais caros do mundo estão no Brasil


A Constituição brasileira, promulgada em 1988, manteve e criou grandes despesas para o contribuinte ao não fixar limites percentuais para os custos do serviço público nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Estudo das Nações Unidas mostra que governos, parlamentos e Judiciário no mundo tornam-se mais caros a cada ano e o Brasil lidera em custos. Só o Senado brasileiro tem mais assessores que o governo da Suécia. A Câmara Federal custa mais caro que o Congresso americano e lá os gastos são em dólar. Além de salários superiores a R$ 250 mil por mês, cada parlamentar dispõe de cerca de R$ 80 milhões em emendas.

O olhar da política é diferente do chão de fábrica, onde a produção gera riqueza para o empresário e não para o trabalhador. Parlamentares rejeitam comparações entre serviço público e setor privado, alegando que o Estado paga melhor e oferece serviços à população sem cobrança direta.

O debate é relevante, mas a percepção que se impõe é de gastos abusivos nos três poderes. Não parece razoável que desembargadores, juízes, promotores e procuradores recebam até R$ 2 milhões por ano.

Ceará vai ganhar complexo turístico e Club Med no Litoral Leste


Nesta quinta-feira (23), o Governo do Ceará recebe o Grupo Sirena e o Club Med para o anúncio, no Palácio da Abolição, de um investimento bilionário para a implantação de um novo complexo turístico no litoral cearense, que abrigará um resort do Club Med.

O empreendimento será instalado na Praia do Uruaú, em Beberibe, e prevê 310 acomodações, fortalecendo o estado como destino estratégico para grandes projetos turísticos internacionais.

O governador Elmano de Freitas participará do anúncio ao lado do secretário do Turismo do Ceará, Gustavo Montenegro, do sócio do Grupo Sirena, Jaime Sirena e do diretor financeiro do Club Med para a América do Sul, Thomas Bally, e outras autoridades.

Há expectativa de geração de 2.000 empregos permanentes, sendo 600 no Club Med, e outros 1.500 postos de trabalho indiretos, impulsionando a economia regional e ampliando oportunidades para a população local.

Serviço

Anúncio do resort Club Med no Litoral Leste do Ceará
Data: 23 de abril (quinta-feira)
Hora: 10h
Local: Palácio da Abolição – Rua Silva Paulet, 400, Meireles, Fortaleza-CE

Mombaça: Governo do Ceará entrega tablets a estudantes e autoriza construção de nova estrada

Mombaça: Governo do Ceará entrega tablets a estudantes e autoriza construção de nova estrada

Com 15 quilômetros de extensão, a nova estrada que liga a sede de Mombaça ao distrito de Boa Vista vai transformar a realidade da região, com mais segurança, desenvolvimento e expansão urbana. O sonho da comunidade saiu do papel nesta quarta-feira (22), com o início das obras, autorizado após a assinatura da ordem de serviço pelo governador Elmano de Freitas, que esteve no município para entregar também 553 tablets aos estudantes do Ensino Médio.

O chefe do Executivo Estadual participou de cerimônia na escola EEEP Plácido Aderaldo Castelo, acompanhado do prefeito Orlando Filho, da secretária da Educação estadual, Jucineide Fernandes, e de outras autoridades. No local, Elmano de Freitas exaltou os estudantes e destacou a importância da nova estrada para o município.

“Quero agradecer a parceria do Governo com a Prefeitura, pois sei que, neste momento, estamos realizando sonhos. E destacar o orgulho enorme de estar aqui em Mombaça, junto a essa juventude, aos professores, gestores e diretores”, discursou o gestor estadual.

Sobre a estrada, Elmano de Freitas falou sobre os desafios que serão superados. “Fazer essa estrada, eu sei que significa superarmos o sofrimento de quem precisa levar sua produção para vender na cidade, de quem quer visitar um familiar. Portanto, tenho certeza de que, com essa obra acontecendo, teremos uma grande conquista para o povo de Mombaça.”

Entrega de tablets

No total, foram 553 tablets entregues aos estudantes do 2º ano do Ensino Médio da rede estadual no município. Um deles, que discursou representando os colegas, foi Pablo Jonathas, do curso técnico em Agroindústria da EEEP Plácido Aderaldo Castelo. Durante sua fala, o aluno ressaltou que a educação é o caminho para transformar o futuro e agradeceu pelo equipamento recebido.

“A entrega dos tablets representa muito mais do que um equipamento tecnológico. Ela representa oportunidade. No âmbito escolar, esses tablets irão transformar a forma como aprendemos. Eles permitem aulas mais dinâmicas, interativas e conectadas com a realidade do mundo atual”, disse Pablo.

Já para o aluno João Lucas, da EEM Ananias do Amaral Vieira, que sonha em cursar Medicina, o dispositivo é mais uma ferramenta que vai facilitar o aprendizado. “O tablet fornece uma tela maior, nos permitindo mais criatividade. Além disso, terei a oportunidade de estudar onde eu quiser, porque vou contar com o tablet para me ajudar no dia a dia”.

A secretária estadual da Educação, Jucineide Fernandes, destacou: “Esse equipamento faz parte do nosso programa de conectividade, que, além do tablet, também entrega o chip. Então, usem com responsabilidade e, professores, incluam esse equipamento no planejamento pedagógico”.

Ao todo, desde 2024, mais de 289 mil tablets já foram distribuídos a estudantes no estado.

Nova estrada

A ordem de serviço para a 1ª etapa da pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município ao distrito de Boa Vista, em Mombaça, foi assinada na mesma cerimônia. Serão investidos mais de R$ 17 milhões pelo Governo do Ceará, com contrapartida da Prefeitura Municipal, para tirar do papel um sonho da comunidade, que o agricultor Francisco Gleusimar escuta falar desde jovem.

Hoje, aos 54 anos, o produtor de milho e leite fala da importância desse momento. “Isso é uma melhoria pra nós, porque só tinha promessa de sair, mas agora estamos com esperança. A gente que trabalha com agricultura precisa, pois produzimos leite e todo dia eu passo aqui. Muitas vezes até o caminhão dá problema, a gente já chegou a perder uns dois tanques de leite nessa estrada”, relata. “Mas agora, saindo do papel, a realidade muda. E, se Deus quiser, vai sair logo”, acrescenta Gleusimar.

Enquanto no verão a poeira incomoda, no inverno o acesso fica mais difícil, de acordo com o mototaxista Antônio Carlos. “A região aqui é muito difícil de transitar. E, quando a obra for concluída, vai ficar bom para todo mundo”, projeta Carlos, citando o conforto e a segurança como os principais ganhos que ele terá com a nova estrada.

Já Carmina Sales, que reside com o esposo e tem uma neta com casa no mesmo terreno, falou com alegria sobre o momento. “Com a pista vai melhorar muito. Desde quando cheguei aqui, já tá com mais de dez anos, que eu sonho com essa estrada. Eu tô com muita fé que vão construir logo e que essa estrada vai trazer muita coisa boa”, disse.

A obra inclui serviços de preparação do terreno, como limpeza e terraplanagem, além da construção das camadas da pista (base e sub-base). Também estão previstos pavimentação asfáltica completa, com aplicação de revestimento e acabamento, sistemas de drenagem para escoamento da água e sinalização.

Orlando Filho, prefeito de Mombaça, agradeceu ao Governo do Ceará pelas entregas realizadas ao longo da gestão no município. “Quando o Governo trabalha em parceria com a Prefeitura, os resultados não se somam, eles se multiplicam. Conte com o nosso município para seguir trabalhando com suor e dedicação, para que possamos entregar cada vez mais resultados para o nosso povo”, concluiu o gestor.

quarta-feira, 22 de abril de 2026

FORtaleCE: Prefeitura e Governo inauguram primeira Casa da Igualdade Racial do Ceará, nesta quinta-feira (23/4)


O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros de Oliveira, inauguram, nesta quinta-feira (23/4), às 14h, a Casa da Igualdade Racial de Fortaleza. O evento marca a entrega do primeiro equipamento público desse modelo no Ceará, resultado de uma articulação estratégica entre o Governo Federal, o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza. A ação, que integra o Plano Fortaleza Inclusiva, faz parte do FORtaleCE, programa que reúne ações conjuntas entre Prefeitura e Governo para o desenvolvimento de Fortaleza.

A Casa da Igualdade Racial é um centro de referência voltado à promoção da equidade, ao enfrentamento do racismo e à garantia de direitos da população negra e dos povos tradicionais. O espaço integra políticas públicas de acolhimento psicossocial, com equipe multidisciplinar formada por advogados, psicólogos, assistentes sociais e agentes territoriais, formação cidadã e produção cultural.

O anúncio da construção da Casa da Igualdade Racial de Fortaleza foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), em setembro do ano passado, e formalizado pela então ministra Anielle Franco, que assinou protocolos de intenção para adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) com o município. 

*Serviço*

Inauguração da Casa da Igualdade Racial de Fortaleza

Data: 23/4 (quinta-feira)

Horário: 14h

Local: Casa da Igualdade Racial de Fortaleza

Endereço: Rua Jaime Benévolo, nº21, no 2º andar, no Centro

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