Moraes diz que retirada de sanções contra ele e esposa é ‘vitória do Judiciário brasileiro’

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, hoje, que a retirada de sanções dos Estados Unidos contra ele e sua esposa, Viviane, foi uma “vitória tripla do Judiciário” do Brasil. As informações são do portal G1.

“Vitória do judiciário brasileiro. O judiciário brasileiro que não se vergou a ameaças, a coações, e não se vergará e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. A vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão na soberania brasileira. Mas, mais do que tudo isso, a vitória da democracia”, disse Moraes.

O ministro agradeceu o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas negociações com o governo dos Estados Unidos. “A verdade, com o empenho do presidente Lula e de toda a sua equipe, a verdade prevaleceu. E nós podemos dizer, dizer com satisfação, com humildade, mas com satisfação, que foi uma tripla vitória, a vitória do judiciário brasileiro”, disse Moraes.

O governo dos Estados Unidos retirou Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista. A lei é utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

Por conta da sanção, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estavam bloqueados. Cidadãos americanos estavam proibidos de realizar qualquer transação que envolvia bens ou interesses em propriedade de Moraes ou esposa, seja nos EUA ou em trânsito, incluindo fornecer ou receber fundos, bens ou serviços.

Em uma nota postada no X, antigo Twitter, o deputado Eduardo Bolsonaro disse que recebeu com ‘pesar’ a decisão dos EUA. O comunicado é assinado com Paulo Figueiredo, aliado do deputado e neto do último presidente da ditadura. Os dois são apontados como os principais articuladores das sanções contra o ministro do STF junto ao governo americano. Moraes deu a declaração durante cerimônia de lançamento do canal de notícias SBT News, em São Paulo.

(blog do Magno)

Ministro Camilo Santana recebe título de Doutor Honoris Causa da Unicap

 

Na próxima terça-feira (16), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) vai realizar sessão solene de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao ministro da Educação, Camilo Santana. O evento será realizado às 16h, no auditório G1.

Formado em Engenharia Agronômica e com mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (UFC), começou sua carreira como analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e também atuou como professor. Como servidor público federal concursado, ocupou o cargo de superintendente adjunto estadual do Ibama entre 2003 e 2004.

A vida política de Camilo Santana teve início em 2000, quando se candidatou pela primeira vez à Prefeitura de Barbalha pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Quatro anos depois, disputou novamente o cargo, agora filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Sua carreira no serviço público se consolidou quando, de 2007 a 2014, integrou os governos de Cid Gomes no Ceará como secretário do Desenvolvimento Agrário e das Cidades.

Em 2010, foi o deputado estadual mais votado do Ceará. Em 2014, concorreu ao Governo do Ceará e foi eleito no segundo turno com mais de 53% dos votos válidos. Em 2018, foi reeleito governador com 79,59% dos votos, maior votação proporcional do Brasil. Em 2022, foi eleito o senador da República mais votado da história de seu estado, e proporcionalmente o mais votado do Brasil.

Sua gestão como governador foi marcada pelos avanços na educação. Em diversos índices de aprendizagem nacional, o estado apareceu entre os que mais evoluíram nos níveis fundamental e médio. O Ceará registrou, em 2020, a maior evolução histórica do país nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), passando de 2,8 em 2005 para 6,3, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A decisão da Unicap em homenagear Camilo Santana reflete seu compromisso com a educação e o desenvolvimento do país, destacando a importância de sua gestão no Ministério da Educação, especialmente em tempos desafiadores para o setor.

(Blog do Magno)

Alckmin critica PL da Dosimetria: “Para os simples é dureza e para os poderosos abranda”

 

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticou, na noite de ontem (12), a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, afirmando que a medida passa a mensagem de abrandar penas para os mais poderosos enquanto mantém punições mais duras para a população mais pobre. A declaração foi dada na chegada à festa do Grupo Prerrogativas, que também contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

“Reforça uma sensação na opinião pública de que, quando é pessoa mais simples, aí é dureza. Mas, para o crime do colarinho branco, para os mais poderosos, abranda. Não é um bom exemplo”, disse o vice-presidente. As informações são do Estadão. 

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira (10) o projeto de lei que reduz as penas de envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. O texto, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado por 291 votos a 148.

Agora, o PL da Dosimetria está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), deve apresentar seu parecer na próxima quarta-feira (17) e já sinalizou a possibilidade de reinserir a anistia no relatório.

Alckmin também comentou a decisão dos Estados Unidos de retirar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para o vice-presidente, a medida foi justa. “É uma decisão importantíssima e justa, porque ninguém pode ser punido por exercer o seu dever, que é o dever de um ministro da Suprema Corte. Foi uma medida importante do governo americano, um ato de justiça e um reconhecimento do trabalho da Suprema Corte brasileira”, afirmou.

(Blog do Magno)

Motta defende ex-assessora de Lira alvo de operação sobre direcionamento de emendas

 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu na noite de ontem (12) a servidora Mariângela Fialek, ex-assessora de Arthur Lira (PP-AL), alvo de operação da Polícia Federal (PF) sobre o direcionamento de emendas parlamentares.

A funcionária, hoje lotada na liderança PP, foi apontada pela investigação como a pessoa que centralizava o direcionamento de emendas do antigo orçamento secreto. As informações são do jornal O Globo. 

Segundo Motta, a decisão que autorizou a ação, proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) não aponta “nenhum ato de desvio de verbas públicas”. O deputado defendeu ainda que eventuais desvios “devem ser devidamente apurados”.

“A servidora Mariângela Fialek é uma técnica competente, responsável e comprometida com a boa gestão da coisa pública. A experiência da servidora é reconhecida por todos os órgãos do Poder Legislativo e do Poder Executivo que elaboram e executam o orçamento federal. Inclusive, a atuação da servidora Mariângela Fialek foi fundamental no aprimoramento dos sistemas de rastreabilidade da proposição, indicação e execução de emendas parlamentares”.

ACI participa de debate no Senado sobre violência contra jornalistas

A Associação Cearense de Imprensa (ACI) se somou a diversas entidades presentes à audiência pública sobre o tema “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil”, realizada no Senado Federal, no dia 11 de dezembro. O primeiro tesoureiro da ACI, Salomão de Castro, integrou o grupo de jornalistas na atividade.

Na ocasião, o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa, anunciou iniciativas jurídicas e institucionais da entidade contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), devido aos atos de violência que resultaram na retirada de jornalistas do plenário na sessão da Câmara realizada em 9 de dezembro, quando era discutida a tentativa de cassação do mandato do deputado federal Gláuber Braga (Psol-RJ). Ele destacou ainda o papel da ABI em outras ações institucionais referentes à defesa dos direitos dos jornalistas.

A audiência contou ainda com a presença de dirigentes de entidades como Samira de Castro (Fenaj), Katia Brembatti (Abraji) e Bia Barbosa (Repórteres Sem Fronteiras).

A audiência foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. “Foi um momento importante, com encaminhamento de ações concretas em defesa das liberdades de imprensa e de expressão, bem como de ações em defesa da segurança dos jornalistas”, pontua Salomão de Castro.

Jorge Parente e Fernando Cirino em grande forma

Foi bom ter ido à sede da FIEC. Encontrei grandes empresários. Os ex-presidentes da Fiec, Jorge Parente — que mora entre Fortaleza e os Estados Unidos — e Fernando Cirino seguem em plena atividade. Cirino permanece na indústria e hoje investe pesado na construção civil, especialmente no Eusébio, considerado um dos melhores municípios do Ceará em qualidade de vida.

Diocese de Baturité

O arcebispo de Fortaleza, Dom Gregório, comanda atualmente nove dioceses no Ceará. Nos próximos dias, anunciará a criação da décima diocese, que será instalada em Baturité. “O prefeito Herbelh Mota já anunciou a doação do terreno e estamos providenciando o projeto de estruturação”, informou Walter Cavalcante, assessor do Governo do Estado para assuntos religiosos.

Polo Automotivo

Os carros da GM fabricados no Polo Automotivo de Horizonte começam a chegar ao mercado brasileiro em janeiro. “Estão na fase de acabamento”, disse o prefeito Nezinho, que acompanha de perto a produção.

Roberto Pessoa e Átila juntos em 2026 e 2028

O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e o prefeito de Maranguape, Átila Câmara, conversaram longamente sobre política regional durante o almoço oferecido pela FIEC ao governador Elmano de Freitas.

“Eu amo Maranguape”, disse Roberto Pessoa a Átila Câmara, sinalizando entendimento político para as eleições de 2026 e 2028. Átila e Roberto são grandes lideranças.

O dia de glória de Ricardo Cavalcante e Amílcar Silveira

É importante para a sociedade ver de perto o resultado de homens que trabalham para produzir, construir e entregar resultados. Ricardo Cavalcante e Amílcar Silveira estão escrevendo uma nova história para a economia do Ceará.

Os dois se somam. Um produz, o outro transforma. Indústria e agronegócio no Ceará se irmanaram. Os negócios cresceram acima da média brasileira, gerando riqueza e empregos.

O almoço de confraternização na Fiec, com a presença do governador Elmano de Freitas, foi o momento da entrega de resultados e da clara prestação de contas da parceria entre o público e o privado.

Ricardo Cavalcante entra para a história do Ceará como o gestor da Casa da Indústria que impulsionou a energia renovável, o hidrogênio verde e a indústria de transformação. Amílcar Silveira deu vida a perímetros irrigados abandonados, ampliou o plantio em terras improdutivas e implantou tecnologia no meio rural, como o uso de drones de precisão, que aplicam defensivos apenas nos pontos contaminados, sem prejudicar a saúde dos trabalhadores.

Cid e Oscar Rodrigues: a rixa do dia a dia em Sobral

 

A política no Interior poderia subir de nível, mas não acontece. Os próprios personagens patrocinam um festival de ódio, de vísceras expostas. Sobral já poderia estar em outro patamar, mas segue o mesmo formato de Juazeiro do Norte, Canindé, Iguatu, Crateús, Icapuí, São Gonçalo e Caucaia: cidades com poder econômico e baixo nível político.

O prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues, milionário oriundo do Fies e de outras receitas, tem mérito por ter trabalhado muito para alcançar êxito, como outros gestores de faculdades particulares, a exemplo da FIC, Fanor, Nassau e até da Unifor. Ele pode executar um projeto ao seu estilo em Sobral. Afinal, foi eleito de forma livre pela população.

Pelo plano traçado por Oscar Rodrigues, Sobral terá uma Estátua da Liberdade com 94 metros de altura, instalada dentro de um rio, com acesso por barco, iluminação e restaurantes ao redor. É possível? Sim. O prefeito afirma que o dinheiro está garantido e que, pelo contrato, a estátua pode ser erguida em um ou dois anos. “Esses caras fizeram umas coisinhas e eu vou colocá-los no chinelo”, declarou Oscar, chamando Cid Gomes para o enfrentamento. “Se entrar o Cid, sou candidato à reeleição”, disse o prefeito, mesmo tendo afirmado anteriormente que não disputaria novo mandato.

Oscar Rodrigues anda incomodado com as declarações de Cid Gomes. Em todas as entrevistas, Cid pergunta o que o prefeito fez em 11 meses de gestão. Vamos aguardar os próximos capítulos.

Ministro da Educação visita Hospital Universitário da UFC em mutirão de exames e cirurgias

O Ministro da Educação, Camilo Santana, visita, neste sábado (13), em Fortaleza, às 9h30, o Hospital Universitário Walter Cantídio, que faz parte do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), para acompanhar o mutirão de exames e cirurgias que estará sendo realizado em toda a rede de hospitais universitários do país. 

A ação faz parte do “Dia E”, promovido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em parceria com o Ministério da Saúde e Santas Casas, para a redução do tempo de espera por atendimentos no SUS. A iniciativa está integrada ao nAgora Tem Especialistas, programa do governo federal que tem ampliado a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados em todo o país.

Além do Ministro da Educação, estarão presentes na visita o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governador do Ceará, Elmano de Freitas e o presidente da Ebserh, Arthur Chioro. Após a visita ao HUWC, o grupo acompanha a mobilização na Santa Casa de Fortaleza. 

Câmara de Baturité recebe Selo de Transparência Prata 2025

 A Câmara Municipal de Baturité foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará com o Selo Qualidade em Transparência – Categoria Prata 2025. O presidente da Casa, João Paulo Slink, recebeu a certificação durante solenidade oficial realizada nesta quarta-feira.

O selo destaca instituições que se comprometem com a transparência, clareza das informações públicas e boas práticas de gestão.

“Estamos avançando para uma gestão cada vez mais aberta e acessível ao cidadão. Esse selo é um incentivo para continuarmos melhorando”, destacou João Paulo Slink.

A conquista reforça o compromisso do Legislativo de Baturité com a transparência e o fortalecimento da participação cidadã.

Quixeramobim no top 10 da exportação cearense

 Quixeramobim entre os 10 maiores exportadores do Ceará. A divulgação pela Fiec foi recebida com festa pelo prefeito Cirilo Pimenta e o secretário Afrânio Feitosa, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Quixeramobim.

Com cerca de R$ 20 milhões exportados, sendo o setor calçadista o carro chefe, Quixeramobim consolidou seu polo calçadista.

Manoel Linhares é reconduzido ao Sindihotéis Ceará

O empresário Manoel Linhares foi reeleito presidente do Sindicato Intermunicipal de Hotéis e Meios de Hospedagem do Estado do Ceará (Sindihotéis-CE), entidade que representa hotéis, pousadas, meios de hospedagem e motéis em todo o estado.

A recondução reafirma uma trajetória de quase três décadas dedicada à hotelaria e às entidades de classe, sucedendo um ciclo de quatro mandatos consecutivos à frente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). Sob a liderança de Linhares, o Sindihotéis-CE consolidou o processo de interiorização da representação sindical, ampliando a base, antes concentrada em Fortaleza, para meios de hospedagem em 183 municípios cearenses.

Na nova etapa, o presidente promete intensificar a atuação para consolidar um ambiente de negócios mais favorável à hotelaria local, e tornar o Ceará em referência nacional em hospitalidade: “Um dos eixos centrais dessa gestão será o diálogo permanente com o poder público, o empresariado e o sindicato laboral do setor, responsável pela representação dos trabalhadores”, destacou Linhares.

As convenções coletivas firmadas entre o Sindihotéis e o sindicato dos trabalhadores têm sido apontadas pelo dirigente como instrumento-chave para valorizar os colaboradores e modernizar as relações de trabalho em uma atividade intensiva em mão de obra como a hotelaria.

Na agenda para 2026, já está confirmado para junho o Encontro FBHA – Integração do Turismo Regional, co-realizado com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA). O evento reunirá hoteleiros, profissionais do turismo, gestores públicos, entidades de classe, fornecedores e especialistas para debater temas ligados à hospitalidade e ao turismo, que acontece juntamente com uma feira de fornecedores voltados à cadeia de suprimentos da hotelaria e da gastronomia. A proposta é que o encontro funcione como plataforma para discutir qualificação profissional, inovação em serviços e estratégias de competitividade, em sintonia com outras ações itinerantes da FBHA pelo país.

Para Linhares, um dos desafios da nova gestão será enfrentar o gargalo na oferta de mão de obra qualificada. O crescimento do fluxo turístico, a interiorização do setor e a expansão de pequenos e médios meios de hospedagem têm gerado demanda crescente por profissionais preparados para atuar no setor. Após oito anos à frente da ABIH Nacional, Manoel Linhares segue como uma das principais vozes da hotelaria brasileira, agora com foco ainda maior no fortalecimento da base cearense.