Algoritmos não podem estar acima da democracia

“A fala do presidente Lula sobre a necessidade de regulamentar empresas como Meta, Google, X, TikTok e outras grandes plataformas digitais coloca no centro do debate uma questão que o Brasil não pode mais adiar. Empresas que movimentam bilhões, controlam plataformas com enorme poder de influência e alcançam milhões de brasileiros precisam estar submetidas às leis do País. Como bem destacou Lula, se um crime é cometido no ambiente digital, ele não pode ser tratado de maneira diferente daquele praticado fora das redes.

A última eleição mostrou ainda mais a urgência desse debate. Não tivemos uma disputa verdadeiramente isonômica no ambiente digital. A Meta, empresa que controla Instagram e Facebook, por exemplo, sabotou a campanha do presidente Lula, episódio repercutido pela imprensa brasileira, reforça a necessidade de maior transparência e responsabilidade das grandes empresas de tecnologia. Algoritmos não podem estar acima da democracia. Regulamentar não significa censurar, mas estabelecer responsabilidades, garantir transparência e impedir que interesses econômicos ou estrangeiros tenham poder para influenciar o processo democrático brasileiro.

Outro ponto fundamental levantado pelo presidente é a soberania tecnológica. O Brasil não pode permanecer eternamente dependente de inteligência artificial, infraestrutura e armazenamento de dados controlados por outros países. Precisamos investir na formação de profissionais, especialmente nas áreas de matemática, engenharia e tecnologia, desenvolver uma inteligência artificial brasileira e criar condições para que os nossos dados estejam cada vez mais protegidos e armazenados em território nacional.

Esse caminho já vem sendo construído no Ceará pelo governo Elmano de Freitas, com investimentos em inovação, educação profissional e formação tecnológica. Na nossa gestão à frente do Instituto Centec, trabalhamos para fortalecer essa política, qualificando milhares de cearenses e aproximando conhecimento, tecnologia e oportunidades. É essa visão que precisamos ampliar: tecnologia a serviço do desenvolvimento, da soberania e das pessoas. Precisamos construir um Brasil soberano, capaz de proteger sua democracia e transformar tecnologia em desenvolvimento, emprego e oportunidades para o nosso povo.”

*Acrísio Sena*

*Presidente do Centec*

Em Brasília, Érika Amorim se reúne com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

A deputada federal eleita Érika Amorim (Republicanos) cumpriu, nesta terça-feira (27), agenda institucional em Brasília. Ao lado do presidente do Republicanos no Ceará, Chiquinho Feitosa, e do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, Érika participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

O encontro integra a primeira agenda da parlamentar eleita na capital federal após as eleições de outubro e representa um momento de aproximação com o Congresso Nacional, visando ao fortalecimento do diálogo institucional e à construção de parcerias em benefício dos municípios cearenses.

Eleita deputada federal com 109.025 votos, Érika Amorim tem em Caucaia, segundo maior município do Ceará, sua principal base eleitoral. Sua eleição marca o retorno da representação do município à Câmara dos Deputados após mais de duas décadas. 

“Vou honrar cada voto de confiança com muito trabalho, dedicação e compromisso. Estou chegando a Brasília com muita disposição para aprender, dialogar e construir caminhos que tragam resultados concretos para o Ceará, para Caucaia e para nossa gente”, destacou a deputada.

Guimarães defende governo atento às ruas e base fiel no Congresso em reunião da bancada do PT

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, participou, na manhã desta terça-feira (27), em Brasília, da reunião da bancada federal do PT. O encontro marcou a acolhida das novas deputadas e deputados eleitos e dos parlamentares reeleitos, e abriu a discussão sobre a organização da base para o novo mandato do presidente Lula.

Para Guimarães, o novo governo precisa levar em conta o que aconteceu nas ruas durante a eleição. "Não basta apenas lançar os programas. É preciso incorporar os milhões de brasileiros e brasileiras que foram às ruas reeleger o presidente Lula", afirmou.

O ministro também defendeu uma relação de frente ampla no Congresso Nacional, com fidelidade efetiva da base aliada. Segundo ele, esse compromisso será decisivo para aprovar os projetos considerados importantes para o país.

A reunião teve como foco organizar a bancada e definir o papel do partido diante dos desafios de dar continuidade ao projeto do governo.

TRF5 revoga, por unanimidade, prisão preventiva de empresário na Operação Snooker 2

A Operação Snooker 2, deflagrada pela Polícia Federal em agosto deste ano para apurar fraudes em operações de importação no Aeroporto Internacional de Fortaleza, teve uma de suas prisões preventivas revogada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A Primeira Turma concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus impetrada pela defesa, substituindo a prisão por medidas cautelares, já em cumprimento.

O habeas corpus foi impetrado pelo advogado criminalista Igor Cesar Rodrigues dos Anjos, que conduz a defesa. O pedido de liminar havia sido indeferido em setembro, e o Ministério Público Federal manifestou-se pela denegação da ordem e a tese da defesa prevaleceu em sessão.

"A prisão foi decretada quase um ano depois das medidas iniciais da investigação, sem que houvesse qualquer fato novo. Foi isso que sustentamos desde a impetração, e foi isso que o Tribunal reconheceu", afirma Igor Cesar Rodrigues dos Anjos.

A defesa sustentou a ausência de contemporaneidade entre os fatos apurados e o decreto prisional, a falta de individualização da conduta atribuída ao cliente e a inexistência de elementos concretos de risco à instrução criminal ou à aplicação da lei penal.

O acórdão acolheu a tese. Segundo a decisão, a fundamentação original da prisão deixou de se sustentar, não se evidenciando risco de fuga nem continuidade de atividade ilícita, e a manutenção da custódia se mostrou "desarrazoada e exagerada", configurando "injustificada antecipação de pena" e constrangimento ilegal.

O processo tramita em segredo de justiça, razão pela qual a defesa não divulga a íntegra da decisão nem informações sobre os demais investigados.

Vereadores repercutem vitória de Lula e destacam mobilização popular nas ruas de Fortaleza durante campanha no 2º turno

A vitória histórica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a mobilização popular nas ruas de Fortaleza durante o segundo turno da campanha presidencial de 2026 foram destaques no pronunciamento de vereadores durante o Pequeno Expediente desta terça-feira (27), no Plenário Fausto Arruda.

Os parlamentares ressaltaram a força dos atos políticos realizados na capital, que surgiram de forma espontânea e levaram multidões a se mobilizar em apoio à reeleição do presidente, que também foi parabenizado pelo seu aniversário. Os discursos destacaram, ainda, a defesa da democracia, a continuidade das políticas sociais e a proteção animal e ambiental.

Campanha presidencial

O presidente do Legislativo, vereador Leo Couto (PSB), parabenizou o presidente Lula (PT) e destacou a virada eleitoral inédita na história do País. “Essa eleição foi a eleição do ‘impossível’. Era impossível o presidente Lula, um homem de 80 anos, conquistar mais um mandato, era impossível ele conquistar essa virada histórica, nunca antes conquistada por um presidente. E ele foi lá e conquistou. Então, foi a eleição da superação do que era considerado impossível”, afirmou Leo Couto (PSB).

O parlamentar ressaltou, ainda, a participação dos vereadores na condução de movimentos de rua em Fortaleza e o empenho deles nas redes sociais.

“Um momento histórico do povo brasileiro. Eu tenho 45 anos e confesso que nunca tinha participado de um momento tão emblemático e tão histórico para a nossa nação e para a democracia do nosso povo. Mobilizações lindas, propositivas e em defesa da democracia, que foram crescendo ao longo dessa caminhada: atos que começaram com cerca de 35 mil pessoas e chegaram a mais de 200 mil no último sábado”, acrescentou o presidente.

Além dos parlamentares da Casa, o vereador Leo Couto (PSB) destacou o trabalho do governador Elmano de Freitas (PT), do prefeito Evandro Leitão (PT), do senador Camilo Santana (PT) e do ex-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Chagas Vieira (PDT), pelas articulações que levaram a campanha do presidente a dar uma guinada nas redes sociais e nas ruas durante a reta final da campanha.

“Foram mais de 10 milhões de votos nessa eleição do impossível, em que o presidente Lula conseguiu virar. Jovens indo para as ruas e indo votar no dia da eleição, pessoas em cadeiras de roda, pessoas com mais de 80 anos, todo mundo se juntou para que a gente pudesse ter essa vitória histórica”, relatou.

“A democracia venceu mais uma vez. Parabéns ao presidente Lula e ao povo brasileiro”, finalizou o presidente Leo Couto.

O vereador Professor Enilson (Cidadania) também usou o tempo na tribuna para parabenizar o presidente Lula (PT). “O presidente Lula vem de uma grande vitória, mas o maior presente quem recebeu foi o povo brasileiro, por ter mais quatro anos com Lula nos conduzindo aqui em nosso país”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a atuação da militância política durante a campanha presidencial para a virada de votos de Lula do primeiro para o segundo turno. “Saíamos dos grandes movimentos e íamos até os vizinhos, as famílias e as redes sociais. Aconteceu essa grande onda no Brasil”, relatou.

A vereadora Professora Adriana Almeida (PT) ressaltou que a vitória do petista representa a vitória da força do povo. “Foi um resultado expressivo, que mostrou a força do povo, da juventude, das mulheres, da classe trabalhadora e do povo que queria a continuidade de um projeto que faz bem para o país, cuida das pessoas, da educação, da saúde e das cidades”, relatou a parlamentar.

A vereadora destacou os números da eleição presidencial: 51,79% pela reeleição do presidente Lula (PT) e 48,21% para o candidato Flávio Bolsonaro (PL).

“Uma diferença de 4,4 milhões de votos, superando todos os recordes. Foi o primeiro presidente que virou do primeiro para o segundo turno e ainda garantiu a sua reeleição”, afirmou a parlamentar. A vereadora Professora Adriana Almeida (PT) também relatou a participação do deputado federal eleito André Janones (Rede-MG), pela participação nas redes sociais com o “Exército do Lula”, e da juventude brasileira, pela liderança nas mobilizações sociais espalhadas por todo o país. “Aqui, no Ceará, Lula venceu nos 184 municípios. 100% dos municípios do Ceará”, complementou Almeida.

O vereador Aglaylson (PT) destacou a vitória de Lula como a reafirmação do compromisso com a democracia. “Nós conseguimos reafirmar o nosso compromisso histórico com a nossa democracia, com a Constituição Cidadã de 1988, com as políticas sociais, que melhoraram significativamente a vida do povo brasileiro, e, principalmente, com a nossa soberania”, disse o parlamentar.

“Foi a vitória de uma frente ampla que conseguiu isolar a ortodoxia política, o sectarismo da direita, o fascismo, e que os deixou numa bolha. O que tivemos em Fortaleza foi uma eleição histórica: 60% dos fortalezenses votaram no companheiro Luis Inácio Lula da Silva, que, inclusive, hoje faz aniversário. Foi um verdadeiro tsunami do Lula que aconteceu em nosso país”, afirmou.

O vereador Robério Sampaio (PRD) ressaltou a origem de Lula (PT) como metalúrgico e a reeleição pela quarta vez. “Lembrei-me do tempo de universidade, com os movimentos na Avenida da Universidade. Fortaleza reviveu e voltou anos passados. O movimento social da juventude e dos idosos indo votar fez a diferença e deu a vitória ao nosso presidente”, destacou.

O vereador Robério Sampaio (PRD) também afirmou que, com a reeleição do presidente Lula (PT), o estado do Ceará deve sair fortalecido pelos próximos quatro anos.

A vereadora Adriana Gerônimo (PSOL) ressaltou a intensa mobilização popular em Fortaleza durante a campanha pela reeleição de Lula. “É um presidente que, de fato, faz diferença para o nosso país. A gente que viveu intensamente o primeiro e o segundo turnos da campanha do Lula, a gente está com o coração feliz porque ocupamos as ruas todos os dias do segundo turno, com banquinha vira voto, banquinha com material do Lula, e com os grandes atos que Fortaleza fez. De fato, Fortaleza fez escola para o Brasil”, afirmou.

A parlamentar citou, ainda, movimentos como os da Meta, que, segundo ela, tentavam diminuir o alcance de conteúdos relacionados a Lula nas redes sociais. “O presidente Lula tinha o maior tesouro que ele precisava para ganhar a eleição: o povo brasileiro. E foi o povo brasileiro que acreditou e lutou para que a nossa democracia fosse guardada e fortalecida”, afirmou.

O vereador Apollo Vicz (PSD) afirmou que causas como a defesa das minorias, do meio ambiente e da proteção animal seguem resguardadas com a vitória de Lula (PT). “O presidente Lula foi o único presidente a se importar, de fato, com a causa animal e com o meio ambiente”, afirmou, passando, então, a relatar políticas relacionadas à causa animal implementadas durante o governo Lula (PT), como o SinPatinhas (Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos) e o ProPatinhas (Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos).

Segundo Apollo Vicz, o ProPatinhas garante financiamento para Estados e municípios implementarem a castração de animais. Outra medida citada por ele foi a ampliação da proteção de animais silvestres. “A lista de animais ameaçados de extinção foi atualizada e a proteção legal foi ampliada para centenas de espécies nativas”, pontuou.

O vereador Marcelo Tchela (Avante) destacou a atuação de autoridades políticas, lideranças comunitárias, vereadores e suplentes na campanha pela reeleição do presidente Lula (PT). Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que o resultado das urnas evitou retrocessos ao país, citando as mortes durante a pandemia de Covid-19 e o enfrentamento à fome. “Conseguimos evitar um grande desastre. 700 mil pessoas morreram por causa da pandemia, por um presidente que foi totalmente genocida. Também evitamos mais um problema, que era a fome”, ressaltou o parlamentar, mencionando o risco de cortes em benefícios sociais caso o candidato Flávio Bolsonaro (PL) tivesse vencido a disputa.

O vereador Benigno Junior (Republicanos) parabenizou o trabalho do presidente do Legislativo, o vereador Leo Couto (PSB), durante a campanha política de 2026, e ressaltou a grande quantidade de pessoas presentes em atos de campanha. “É uma vitória da democracia, das pessoas, do povo brasileiro, da juventude, da melhor idade, da classe trabalhadora. O presidente Lula salva o país do que seria um momento difícil para o nosso país e para a nossa história, caso a presidência tivesse chegado nas mãos da pessoa do candidato Flávio Bolsonaro”, afirmou.

Grupo de Mídia Ceará celebra um ano de retomada, com agenda de capacitação e integração do mercado publicitário

O Grupo de Mídia Ceará (GMCE) celebra em 28 de outubro um ano de sua retomada com uma trajetória voltada à atualização profissional, à troca de experiências e ao fortalecimento do mercado publicitário cearense. Após uma década de pausa, a entidade iniciou uma nova fase com o propósito de aproximar profissionais de mídia e estimular o diálogo entre agências, veículos e anunciantes.

Nesse primeiro ciclo, o grupo desenvolveu uma programação dedicada a temas que impactam diretamente o planejamento e as decisões de mídia. Com encontros técnicos e iniciativas de relacionamento, a atuação do GMCE busca ampliar o acesso ao conhecimento, incentivar boas práticas e valorizar o papel estratégico dos profissionais responsáveis por conectar marcas e públicos.

“Esse primeiro ano representa a força de um mercado que tem muito a compartilhar e a construir em conjunto. Retomar o Grupo de Mídia Ceará foi criar novamente um espaço de encontro, aprendizado e valorização dos nossos profissionais. Queremos aproximar pessoas, trazer discussões relevantes para a rotina de trabalho e contribuir para uma mídia cada vez mais estratégica, preparada e reconhecida no Ceará”, destaca a presidente do GMCE, Dayanna Darley. 

A programação de 2026 começou com um encontro sobre as transformações no consumo e seus reflexos no mercado, com participação de Mateus Moura, da Kantar IBOPE Media. Em março, o “AdTech Trends: Além do Clique”, realizado em parceria com a INS Marketing Digital, levou ao auditório do RioMar Fortaleza discussões sobre dados, web analytics e mídia programática, com Geovanne Rodrigues, Head de Negócios da empresa.

A mídia exterior também ganhou espaço na agenda. Em abril, o encontro “Psicologia do OOH”, em parceria com a Compasso Mídia Exterior e conduzido por Janssen Araújo, abordou a influência do comportamento humano na atenção e na percepção das mensagens no ambiente urbano. Em setembro, o evento “Além do Alcance”, com Airton Silveira, da SobreMídia, trouxe a discussão sobre mensuração, indicadores e efetividade das campanhas de Out of Home.

Outras iniciativas aproximaram os associados de novas oportunidades de formação e das mudanças no consumo de mídia. O “Conexão GMCE” apresentou a parceria entre Construmídia e Digital College, com sorteio de bolsas de estudo. Já o “Next in Media: A Nova Era da Audiência”, promovido com Zygon e Uber Advertising, reuniu discussões sobre dados, mobilidade, comportamento do consumidor e inteligência de mercado.

Ao celebrar esse marco, o Grupo de Mídia Ceará reafirma seus objetivos de promover qualificação contínua, fortalecer as relações profissionais e estimular discussões sobre inovação, planejamento e resultados. A proposta é contribuir para o desenvolvimento do setor e ampliar o reconhecimento da mídia como uma área estratégica para os negócios e para a comunicação das marcas.

Sobre o Grupo de Mídia Ceará

O Grupo de Mídia Ceará reúne profissionais de mídia do Estado e atua para incentivar a capacitação, o intercâmbio de conhecimento e a integração do mercado publicitário. Com uma agenda de encontros e iniciativas colaborativas, promove discussões sobre tendências, ferramentas e práticas que contribuem para o desenvolvimento profissional e o fortalecimento do setor. Mais informações no Instagram: @grupodemidiace.

Coletiva do prefeito Evandro Leitão sobre réveillon será concedida no Estoril, nesta terça-feira, 27/10, no Estoril

Em razão de ajustes na agenda do prefeito Evandro Leitão, a coletiva de imprensa para anúncio das atrações do Réveillon de Fortaleza 2027 será realizada nesta terça-feira (27/10), às 20h, no Estoril.

O prefeito estará presente ao lado da secretária de Turismo de Fortaleza, Denise Carrá, para apresentar a programação e os detalhes da estrutura do evento que marcará a virada do ano na capital cearense.

_*Agradecemos a compreensão e aguardamos sua equipe*_ 

*Serviço* 

Coletiva - Réveillon de Fortaleza 2027

Local: Estoril – Rua dos Tabajaras, 397, Praia de Iracema

Data: 27 de outubro de 2026 (terça-feira)

Horário: às 20h

Pacto contra o Feminicídio realiza reunião técnica na Alece para validar documento sobre a violência contra as mulheres no Ceará

A Coordenação Geral e a Coordenação Técnica do Pacto contra o Feminicídio realizam nesta terça-feira (27), às 14h, reunião técnica com as autoras dos textos que compõem o documento “Cenário Atual – Enfrentamento ao Feminicídio no Estado do Ceará”. O encontro será realizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), no 3º andar, Sala E, localizado na Rua Barbosa de Freitas, nº 2624.

A reunião tem como objetivo alinhar informações, definir encaminhamentos e avançar na validação do material produzido para sua publicação. A iniciativa busca consolidar informações e análises sobre o cenário do enfrentamento ao feminicídio no Ceará, contribuindo para o debate e o aprimoramento das políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres.

O Pacto contra o Feminicídio tem como proponente a deputada estadual Larissa Gaspar (PT), segunda vice-presidente da Alece, que atua na articulação de iniciativas voltadas à proteção da vida das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.

*SERVIÇO*

*Reunião técnica do Pacto contra o Feminicídio*

*Pauta:* Alinhamento e validação do documento “Cenário Atual – Enfrentamento ao Feminicídio no Estado do Ceará”.

*Data:* Terça-feira, 27 de outubro de 2026.

*Horário:* 14h.

*Local:* Anexo II da Alece, 3º andar, Sala E – Rua Barbosa de Freitas, nº 2624.

Wellington Sabóia propõe Medalha Boticário Ferreira para Jade Romero após dobradinha eleitoral em 2026

A aproximação política entre o vereador Wellington Sabóia (Pode) e a vice-governadora do Ceará, Jade Romero (PT), pode ganhar um novo capítulo na Câmara Municipal de Fortaleza. Um requerimento de autoria do parlamentar propõe a concessão da Medalha Boticário Ferreira à vice-governadora, uma das principais honrarias do Legislativo municipal, destinada a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da capital cearense.

A relação entre os dois políticos se fortaleceu durante as eleições de 2026, quando Wellington Sabóia e Jade Romero fizeram dobradinha no pleito. A iniciativa de conceder a medalha também evidencia a continuidade dessa aproximação no período pós-eleitoral, agora com o reconhecimento proposto pelo vereador à atuação da vice-governadora.

Na justificativa do requerimento, Sabóia destaca a trajetória de Jade Romero em áreas como políticas públicas para as mulheres, juventude, esporte e proteção social. Entre as ações apontadas estão o enfrentamento à violência de gênero, o incentivo ao empreendedorismo feminino, a ampliação de oportunidades para os jovens e a assistência a famílias em situação de vulnerabilidade. A concessão da homenagem ainda depende da tramitação do requerimento na Câmara Municipal.

Lula posta foto ao lado de Hugo e Alcolumbre após reunião no Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nestao segunda-feira (26) em seu perfil no Instagram uma foto ao lado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi Alcolumbre (União-AP).

A publicação foi feita após reunião entre os três, no Palácio da Alvorada, em Brasília, para discutir pautas legislativas. O encontro durou cerca de 1 hora e 30 minutos. Para além das discussões políticas, a visita foi de cortesia. Os presidentes do Legislativo, que ajudaram na reeleição de Lula, foram parabenizar o petista pelo quarto mandato.

“Os brasileiros esperam de nós resultados. Temos muito trabalho pela frente”, disse Alcolumbre em nota após o encontro. “Diálogo, respeito institucional e compromisso com o futuro. Estivemos hoje com o presidente Lula para cumprimentá-lo e desejar êxito no novo mandato, reafirmar nosso compromisso de harmonia entre os Poderes e o trabalho conjunto do Congresso pelo avanço do Brasil”, afirmou Motta em seu perfil no X. As informações são da CNN.

Os três se reuniram pela última vez em agosto. Na ocasião, eles discutiram os projetos que seriam pautados na semana de esforço concentrado de setembro no Congresso. Eles destravaram o avanço das PECs do fim da escala de trabalho 6×1, da Segurança Pública e o PL dos minerais críticos.

A ideia do petista é compor com os dois presidentes para uma próxima gestão, já que esta será a maior oposição ao petista no Congresso Nacional em todas as gestões do mandatário.

O PL elegeu 121 deputados e 19 senadores no primeiro turno e terá a maior bancada nas duas Casas a partir de fevereiro de 2027. A federação petista elegeu 88 deputados e nove senadores.

O PT deve anunciar nas próximas semanas o apoio a reeleição de Motta e Alcolumbre. O partido quer isolar o PL e tirar a possibilidade de assumirem a presidência de alguma das Casas.

Fux mantém proibição de bets e convoca audiência com governo, setor de apostas e times de futebol

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve válida a MP (medida provisória) de Lula (PT) que proíbe o funcionamento de bets no Brasil, mas convocou audiência pública para discutir a possibilidade de um acordo entre o governo federal, empresas do setor de apostas e times de futebol.

A reunião acontecerá no dia 3 de novembro, terça-feira, às 10h, de acordo com o despacho do ministro desta segunda-feira (26). As informações são da Folha de S. Paulo.

Fux analisa um pedido feito pela ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) para derrubar a MP.

No fim de setembro, a entidade solicitou que voltassem a valer as outorgas pagas pelas empresas, de R$ 30 milhões, para operar no país, e citou riscos de que o veto causasse a migração de apostadores para sites clandestinos.

No início deste mês, o ministro pediu manifestação à AGU (Advocacia-Geral da União), que representa os interesses do governo federal na Justiça. O órgão tem defendido que a chamada Lei das Bets é inconstitucional por não assegurar proteção suficiente a bens fundamentais, como a saúde e a dignidade humana.

Apesar do pedido de urgência da ANJL, a decisão não foi tomada durante o processo eleitoral, pois se avaliou que poderia ser interpretada como uma interferência. A audiência pública se mostrou necessária por causa dos impactos econômicos para o futebol brasileiro e para outros setores da economia sob o ângulo da segurança jurídica.

As apostas esportivas foram liberadas por Michel Temer (MDB), mas não foram regulamentadas no prazo pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Isso fez com que a atividade explodisse no Brasil em meio a um vácuo legal, que contribuiu para a proliferação de empresas irregulares e com sede em paraísos fiscais.

O terceiro governo Lula, sob a expectativa de ampliar a arrecadação da União, decidiu regulamentar o setor e, com o Congresso, acrescentou ao escopo da área os jogos online, como cassinos e o tigrinho. A nova lei foi aprovada em 2023.

Estudos relacionam as apostas online com o endividamento familiar brasileiro e com problemas de saúde, como a ludopatia. Entre 2018 e 2025, o SUS (Sistema Único de Saúde) registrou aumento de 140% nos atendimentos relacionados ao jogo patológico.

Diante do crescimento de Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2026, parte da campanha de Lula passou a defender a proibição das apostas online como forma de impulsionar a campanha do petista.

O veto às apostas de quota fixa —que inclui apostas esportivas, cassinos e o tigrinho — foi oficialmente anunciado a menos de dez dias do primeiro turno. No mesmo dia, o governo lançou uma nova fase do Desenrola, programa de renegociação de dívidas.

A MP de Lula foi criticada por entidades representantes do setor de apostas e por parte dos clubes de futebol, que têm nas bets parte importante de suas respectivas fontes de renda, principalmente por meio de patrocínios.

Na ação ajuizada no Supremo, a ANJL argumenta que a proibição causou o rompimento de uma relação jurídica com o próprio Estado, além de colocar em xeque contratos com clubes, emissoras de televisão e outros entes privados.

O caso ficou com o ministro porque ele já era o relator de três ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) que tratam da lei geral do setor, aprovada em 2023 e alterada pela medida provisória do governo Lula.

Fux já tratou do tema em outras ocasiões. Chegou a chamar as bets de “nova atividade mercadológica deletéria” durante um julgamento sobre criminalização de jogos de azar focado nos estabelecimentos físicos.

Nesse mesmo processo, porém, defendeu que a análise sobre essa criminalização deveria ficar restrita à Lei de Contravenções Penais, enquanto outros ministros defenderam que as apostas online também deveriam ser contempladas. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Livro aponta caminhos para o desenvolvimento do Nordeste por meio da agropecuária

Os engenheiros agrônomos Geraldo Eugênio e Álvaro Eugênio lançam, na primeira quinzena de dezembro, no Salão Nobre da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o livro Desenvolvimento Econômico do Nordeste: o Setor Agropecuário como Vetor da Transformação Regional. A obra analisa a trajetória econômica da região e o papel da agropecuária em diferentes territórios nordestinos, como o litoral, a Zona da Mata, o Agreste, os brejos de altitude e o Sertão.

O livro aborda cadeias produtivas como cana-de-açúcar, pecuária, fruticultura, apicultura e produção de grãos, além da atuação da pesquisa agropecuária no desenvolvimento regional. A publicação também trata do papel do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento do Setor Sucroenergético (Ridesa), além de discutir ciência, inovação, produtividade e políticas públicas voltadas ao setor.

Serviço

Lançamento do livro Desenvolvimento Econômico do Nordeste: o Setor Agropecuário como Vetor da Transformação Regional

Data: Primeira quinzena de dezembro de 2026

Local: Salão Nobre da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Janones é convidado a ajudar Pedro Sánchez nas eleições espanholas

O deputado federal André Janones foi convidado a ajudar o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário, nas eleições do país. A coluna teve acesso ao relato da articulação para levar o parlamentar à Espanha.

Janones é a maior liderança política surgida nas últimas duas eleições presidenciais no Brasil. Seu papel na reação da campanha petista foi decisivo. Sem Janones, não haveria Lula 4. É um fato. As informações são do Metrópoles.

As manifestações orgânicas de rua que levaram à vitória de Lula começaram com o Exército de Janones, criado pelo deputado em seu canal monetizável. A mobilização ganhou as ruas impulsionada pela força política e pela capacidade de trabalho que Janones demonstrou ao longo da campanha.

O contato foi intermediado, e uma conversa deverá tratar da participação do deputado, da viagem e até das despesas. Ainda não há confirmação de que Janones aceitou o convite, mas a tendência é a de que ele aceite.

As eleições espanholas estão marcadas para 29 de novembro.

SSPDS divulga balanço final da Operação Eleições 2026, no 2º turno, em delegacias da PCCE

Com o encerramento dos trabalhos integrados referentes à Operação Eleições 2026, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) apresentou o balanço das ocorrências durante o 2º turno no Estado. Ao todo, entre às 0h e 23h59 desse domingo (25), foram registrados 25 procedimentos, com 18 pessoas conduzidas para as delegacias da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), referentes a crimes eleitorais que aconteceram em 20 cidades. Neste período, não houve prisões em unidades da PCCE.

Além de Fortaleza, as ocorrências foram registradas em Aquiraz, Cedro, Guaramiranga, Horizonte, Ibaretama, Itapipoca, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Nova Olinda, Novo Oriente, Pentecostes, Pindoretama, Quixadá, Russas, Senador Pompeu, Tauá e Uruburetama.

Os registros estão relacionados a dez casos de registro de voto na cabine; cinco situações de promoção à desordem do trabalho eleitoral; dois registros de voto em lugar de terceiros; três situações de distribuição de santinhos e adesivos; duas situações de propaganda eleitoral; uma situação de transporte irregular de eleitores; uma situação de crime eleitoral; e uma situação de coação eleitoral mediante a violência. 

Em coletiva de imprensa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), o secretário da SSPDS, Roberto Sá, destacou o trabalho realizado pelas Forças de Segurança do Ceará e o alinhamento com outras instituições nos dois turnos da eleição. “Montamos um protocolo operacional envolvendo a inteligência, Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Polícia Federal (PF), Ministério Público Eleitoral e o Poder Judiciário do Estado do Ceará. Repetimos esse protocolo no segundo turno e o resultado foi extremamente positivo para o andamento do processo eleitoral, de forma que não tivemos grandes intercorrências que comprometessem o pleito”. 

Durante todo o final de semana, a SSPDS-CE realizou a Operação Eleição 2026. O trabalho integrado aconteceu nos 184 municípios do estado e contou com a participação de 23.923 agentes atuando de forma integrada no 2º turno do pleito eleitoral no Ceará, sendo 9.950 profissionais no sábado (24), dia que antecedeu a votação, e nesse domingo (25) com 13.973. Após o encerramento da votação, o trabalho de prevenção das Forças de Segurança do Estado foi mantido com a finalidade de que o deslocamento de eleitores entre municípios ou para locais de festa ocorresse de forma pacífica, evitando distúrbios à ordem pública. 

Gestão de Eventos Complexos

Estiveram presentes no Gabinete de Gestão de Eventos Complexos (GGEC) o secretário da pasta, Roberto Sá; o secretário executivo de Inteligência e Defesa Social, Roberto Alzir; o secretário executivo de Ações Integradas da SSPDS, Sérgio Pereira; o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da SSPDS, Adriano Sales; e o chefe de gabinete da secretaria, coronel Cristiano Lins.

Também estiveram presentes no gabinete o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Márcio Gutiérrez; o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel Sinval Sampaio; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), coronel Cláudio Barreto; o diretor da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Júlio Torres; a superintendente da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), Juliana Barroso; além dos coordenadores da Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol), Harley Filho, e da Coordenadoria de Inteligência (Coin), Nelson Pimentel, da SSPDS.

Além dos representantes da SSPDS e das Forças de Segurança do estado, o Gabinete de Gestão de Eventos Complexos (GGEC) também contou com a presença do coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Renato Magalhães; do superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Ceará, Nabupolasar Feitosa; e do superintendente regional da Polícia Federal, José Antônio Franco.

Gabinetes operacionais da SSPDS/CE

O Gabinete de Gestão de Eventos Complexos (GGEC) realizou o acompanhamento das ocorrências e contou com três gabinetes operacionais compostos por representantes dos setores operacionais de todas as Forças de Segurança do Ceará e órgãos parceiros.

Os gabinetes operacionais atuaram em Fortaleza, para acompanhar as ocorrências na Capital e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF); e nos núcleos da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops/SSPDS) em Sobral, para as ocorrências na Região Norte, e em Juazeiro do Norte, para o acompanhamento das ocorrências na Região Sul do estado.

Rogério Marinho foi derrotado

O senador Rogério Marinho sofreu uma dura derrota no Rio Grande do Norte. O PT elegeu senadores e o governador Cadu de Lula, que vai suceder a governadora Fátima Bezerra. Rogério Marinho é o homem de confiança da família Bolsonaro e coordenou a campanha de Flávio, que também foi derrotado. A política é assim!