segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

Eduardo Girão cruza o sertão

A pré-candidatura do senador Eduardo Girão cresce junto à opinião pública. O apoio assumido por Michele Bolsonaro e bolsonaristas de raiz no lançamento de seu nome provocou crescimento substancial.

Girão percorre o sertão e bairros de Fortaleza apostando numa campanha corpo a corpo, relatando como entrou na política e como atua no Senado.


Marcelo Paz deu o troco aos que queriam tomar o Fortaleza

Dentro do Fortaleza Esporte Clube e da SAF, um grupo passou dois anos tentando boicotar o presidente Marcelo Paz, mesmo ele tendo prestigiado a todos, ciente de que havia interessados em sua cadeira. As histórias internas do clube são escabrosas.

Marcelo percebeu tudo ao ver o rebaixamento do clube. Agora, será o principal executivo do Corinthians, onde deverá brilhar, como brilhou no Fortaleza, afastando-se de ataques à honra de sua família, que foi duramente agredida por membros internos e externos ligados ao clube.

Marcelo é empreendedor ao lado do pai e dos irmãos, donos da quarta maior rede de ensino do País, as escolas Darwin. Está no futebol por paixão ao esporte e, principalmente, ao Fortaleza.

Verdades e mentiras na política: eleitor vai escolher entre o influencer e o político de serviço prestado


Ao acordar cedo, a primeira ação da maioria das pessoas é consultar o celular. O bom dia aos familiares ficou em segundo plano. Em seguida, vem a busca por informação. Entre verdades e mentiras, o dia vai sendo tocado.

No mercado da informação via internet surgiu um novo tipo de comunicador. Figura que ganha dinheiro explorando o sensacionalismo, sem compromisso com a verdade. O dinheiro, o prestígio e o voto, seja de quem for, são o objetivo.

A política tradicional, porém, segue viva. Há eleitores que decidem após checar o que é verdade e o que é mentira. Deputados, prefeitos e vereadores continuam sendo eleitos pelos serviços prestados, que é a essência da política.

Esse embate está de volta e tende a ganhar força: o confronto entre o candidato “influencer” ou “youtuber” e o político de raiz, forjado no contato com o povo e no serviço prestado.

Tainah Marinho oficializa candidatura a deputada fede


O anúncio da candidatura da primeira-dama da Alece, Tainah Marinho, a deputada estadual, feito por ela após conquistar a adesão do presidente da Câmara de Barroquinha, amplia o grupo político do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri.

Tainah Marinho surge como nova liderança do Litoral Norte do Ceará. Sua atuação política alcança sete municípios, com maior relevância em Barroquinha e Granja, município governado pelo prefeito Aníbal Filho, que já declarou apoio à sua candidatura.

O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, está alinhavando sua ida para a Câmara Federal e, como todo postulante a uma vaga no Congresso Nacional, busca apoios. Aldigueri percorre o Ceará montando sua campanha sem confronto com deputados federais da base aliada do governador Elmano. Em vez de focar apenas em prefeitos, adota uma estratégia diferente ao dialogar com ex-prefeitos, aliados do Governo do Estado que fazem oposição municipal e suplentes de vereadores.

O maior salto político de Aldigueri foi elevar seu patamar, abrindo espaço para sentar à mesa de decisões onde estão Camilo, Cid, Elmano, Chagas e Evandro Leitão.

Prefeitura promove 253 servidores da Guarda Municipal de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza realiza, na próxima segunda-feira (29/12), a solenidade de promoção de 253 servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) aos cargos de subinspetor e inspetor. A cerimônia será conduzida pelo prefeito Evandro Leitão, na sede do Centro Integrado de Segurança de Fortaleza (Cisfor), às 16h. 

Ao todo, 59 guardas municipais serão promovidos ao cargo de subinspetor e 194 subinspetores ascenderão ao cargo de inspetor. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização profissional e o fortalecimento da política de segurança cidadã.

Com as promoções, a Guarda Municipal de Fortaleza passa a contar com 2.803 agentes, distribuídos entre guardas municipais, subinspetores e inspetores.

A solenidade integra o conjunto de investimentos da Prefeitura voltados ao fortalecimento da GMF, incluindo o Pacto pela Segurança Cidadã, a implantação dos Pelotões das Regionais, a entrega de viaturas, motocicletas, equipamentos tecnológicos, além da integração com as forças estaduais de segurança.


Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança

 


Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.318, que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos órgãos do Poder Executivo federal. A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (23) e entrou em vigor em 24 de dezembro.

A maior parte do valor (R$ 14,1 bilhões) é destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC), para financiamento de projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico de empresas. 

O dinheiro também vai reforçar ações de segurança pública (policiamento e combate às drogas), saúde e obras em estradas, entre outras.

De acordo com a lei, os recursos que possibilitaram a abertura do crédito decorrem da incorporação de superávit financeiro de 2024, no valor de R$ 14,188 bilhões; excesso de arrecadação, no valor de R$ 17,711 milhões, referente a recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia de Interesse do Desenvolvimento Regional; e anulação de dotações orçamentárias.

Quase a totalidade do crédito — cerca de R$ 14,18 bilhões — tem origem na incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União referente ao exercício de 2024. Esses valores provêm de diferentes fundos setoriais e programas, como os Fundos de Ciência e Tecnologia (CTs), incluindo CT-Saúde, CT-Agronegócio, CT-Verde Amarelo, CT-Infra, CT-Amazônia, CT-Energia e CT-Petro, entre outros.

O projeto (PLN 26/2025) que deu origem à lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 19 de dezembro.

(Agência Senado)


Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

 


Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes do INSS, abriram apurações sobre o crime organizado e concluíram os trabalhos das CPIs das Bets e da Manipulação de Apostas Esportivas.

Instalada em 20 de agosto, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos ilegais nas folhas de aposentados e pensionistas do INSS realizou 29 reuniões até 4 de dezembro e deve retomar os trabalhos em fevereiro, focando em empréstimos consignados irregulares.

Até agora, as investigações apontam que sindicatos e associações utilizavam convênios com o INSS para descontar mensalidades sem autorização. Na próxima fase, a comissão analisará fraudes em empréstimos consignados, com suspeitas de assédio, concessão sem consentimento e renovações fraudulentas que geraram dívidas impagáveis.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), estima que mais de 1,6 milhão de aposentados sofreram descontos indevidos. Ele destacou a dimensão bilionária do esquema:

 — Há indícios de até R$ 1,2 bilhão em movimentações incompatíveis e dezenas de milhões retirados dos aposentados todos os mesesafirmou.

Em fevereiro, a comissão fará o primeiro balanço do relatório preliminar, sob relatoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O prazo para encerramento é março de 2026, mas parlamentares já discutem a prorrogação para ouvir todos os convocados. Só em uma reunião, no fim de novembro, foram aprovados 300 requerimentos de convocação de autoridades e pedidos de informação.

— Pelo que temos visto, pela quantidade de documentos e pela quantidade de envolvidos, as datas que temos disponíveis, em dois meses, vão se exaurir muito rapidamente — destacou o presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), ao informar a apresentação de um pedido de prorrogação.

(Agência Senado)



Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025

 


Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário da Casa, sendo 122 projetos de lei, 17 medidas provisórias e 9 propostas de emenda à Constituição.

O Senado realizou 198 sessões plenárias ao longo do ano. Desse total, 69 foram sessões deliberativas ordinárias — aquelas em que as matérias vão a votação e podem ser aprovadas.

Em termos absolutos, o mês de agosto foi o mais produtivo do Plenário do Senado no ano, com 107 matérias aprovadas. O mês de maio vem em segundo lugar, com 89 matérias aprovadas. Na sequência vêm: abril (86), março (84) e dezembro (83).

Os dados constam de um balanço feito pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado, principal órgão de assessoramento técnico-legislativo da Mesa Diretora da Casa. Essa secretaria gerencia todo o processo legislativo no Senado, além de secretariar as sessões e reuniões dos órgãos colegiados da Casa, entre outras funções.

Comissões

Além das aprovações em Plenário, o Senado também registrou intensa produção legislativa em suas comissões: do total de projetos aprovados pelo Senado  neste ano, 403 nem precisaram passar pelo Plenário, pois foram aprovados de forma terminativa nas comissões da Casa.

A decisão terminativa em uma comissão dispensa a votação da matéria em Plenário (a não ser que seja apresentado recurso com esse objetivo), permitindo que o projeto siga diretamente para a etapa seguinte — que pode ser a análise na Câmara dos Deputados, a sanção do presidente da República, a promulgação ou o arquivamento do texto.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, das 403 matérias aprovadas de forma terminativa, 226 são projetos de decreto legislativo, 176 são projetos de lei e há um projeto de resolução do Senado. Mais da metade (219) tratam de questões de infraestrutura, enquanto 93 estão relacionadas a políticas sociais.

Economia

A secretaria também fez um levantamento sobre o conteúdo das matérias votadas no Plenário do Senado. E constatou que, das quase 800 aprovadas em Plenário, 95 estão relacionadas à temática de economia e desenvolvimento.

Foi o caso do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais, além de reduzir alíquotas para salários mensais que estão acima de R$ 5 mil e vão até R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, o projeto (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas: aquelas a partir de R$ 600 mil anuais.

A proposta foi apresentada pelo Executivo, aprovada na Câmara e no Senado e, no final de novembro, transformada em norma: Lei 15.270, de 2025. O relator da matéria no Senado, onde a matéria foi aprovada no dia 5 de novembro, foi Renan Calheiros (MDB-AL). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, destacou que o texto tramitou no Senado "de forma célere e responsável".

— Graças a esse esforço conjunto, garantimos que o benefício entre em vigor já em janeiro de 2026 — afirmou Davi na ocasião.

Além disso, o Plenário do Senado aprovou no dia 17 de dezembro o projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e, simultaneamente, aumenta a tributação de bets e fintechs (PLP 128/2025). O texto também aumenta a tributação dos juros sobre o capital próprio. Essa matéria aguarda a sanção da Presidência da República.

Políticas sociais

Outro tema comum entre as matérias aprovadas pelo Plenário do Senado foram as políticas sociais: 89 delas estavam relacionadas a esse tema.

É o caso do PL 2.628/2022, projeto que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Aprovado pela Casa em agosto, o chamado de "PL da Adultização" já foi transformado em norma (Lei 15.211, de 2025).

Também se inclui nesse tema o projeto que prevê medidas para promover a participação na sociedade das pessoas com diabetes do tipo 1, além de tratar dos direitos dessas pessoas (PL 5.868/2025). De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a iniciativa foi aprovada em dezembro pelo Senado, com parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), e agora aguarda a análise da Câmara dos Deputados.

Meio ambiente

Em relação ao meio ambiente, o levantamento indica que neste ano houve 12 proposições aprovadas pelo Plenário do Senado. Uma delas é o PL 2.159/2021, projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

O projeto foi aprovado pelo Senado em maio. De acordo com os parlamentares que apoiam a iniciativa, o objetivo é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país e simplificar a concessão de licenças para os empreendimentos de menor impacto. O texto foi transformado na Lei 15.190, de 2025.

Outra matéria sobre o tema é a MP 1.308/2025, medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. Essa proposição foi aprovada em dezembro e aguarda a sanção da Presidência da República.


(Agência Senado)



Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

 

Ao fazer o balanço de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os deputados conseguiram dar respostas imediatas aos desafios que se apresentaram e aos anseios da sociedade brasileira. Em entrevista aos veículos de comunicação da Câmara, Motta destacou a alta produtividade da Casa, com mais de 300 matérias aprovadas em Plenário, e ressaltou a busca por diálogo e harmonia em um cenário político polarizado.

"Foi um ano em que nós procuramos ter um amplo diálogo com praticamente todos os partidos", declarou o presidente, que é o mais jovem a assumir o posto. "Mesmo tendo tido todos esses entraves, todos esses momentos difíceis, nós tivemos um ano em que a Casa conseguiu produzir, em que nós conseguimos entregar matérias importantes que ajudaram a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro", afirmou.

Para 2026, um ano eleitoral, a expectativa de Motta é de um primeiro semestre com muitas votações. Entre as pautas prioritárias, estão a continuidade da agenda de segurança pública, a regulação da inteligência artificial, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho (escala 6x1) e a regulamentação do trabalho por aplicativos.

"Um ano eleitoral é ainda mais complexo do ponto de vista político, mas nós vamos ter um 2026, na minha avaliação, ainda mais produtivo, com mais diálogo com as forças políticas que estão na Casa e, consequentemente, com a sociedade brasileira", disse.


(Agência Câmara de Notícias)


sábado, 27 de dezembro de 2025

Oposições terão que apoiar candidatura de Eduardo Girão ou aguardar novos desdobramentos até maio

 


Luiz Gastão o empresário, o líder da Fecomércio e deputado influente

 


Júnior Mano assumirá nova missão na Câmara Federal



O deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) assumirá uma nova missão em 2026. Será relator de projetos ligados ao Plano Nacional de Infraestrutura. O Brasil passará por um processo de unificação de projetos estratégicos. O País ainda é dividido porque historicamente priorizou as regiões Sul e Sudeste. Centro-Oeste, Nordeste e Norte concentram o maior potencial de crescimento, mas carecem de infraestrutura compatível com essa expansão.