Esquerda vai só de Lula; Flávio tenta unir direita no 2° Turno

Por Tales Faria – Correio da Manhã

A esquerda está apostando todas as fichas em um único candidato ao Palácio do Planalto: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se ele vencer no primeiro turno, tudo bem. Mas o grande risco é de a eleição ir para o segundo turno. E é nisso que o bolsonarismo aposta.

Escolhido pelo pai como seu candidato a presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou a estratégia em vídeo de 5m32s divulgado na tarde deste sábado, 17, nas suas redes sociais. Ele pediu que os eleitores parem de bater nos possíveis candidatos de direita e de centro-direita, que deverão se unir “no tempo certo”:

“Não caia em pilha errada, o [governador de São Paulo,] Tarcísio [de Freitas (Republicanos),] é um aliado fundamental. A [ex-primeira-dama] Michelle [Bolsonaro (PL)] tem um papel importantíssimo. Eu tenho certeza de que você […] também queria ver meu pai, Jair Messias Bolsonaro [PL], livre, de volta à Presidência da República. E eu vou lutar até depois do fim para isso acontecer”, disse.

Ele inclui nessa aliança praticamente todos os presidenciáveis de direita, como os governadores do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) e “tantas outras lideranças de direita”:

“Você não gostaria de presenciar o momento em que eu Tarciso, Michele, Ratinho, Zema Caiado e tantas outras lideranças de direita estivéssemos juntos no mesmo palanque, pela mesma causa para resgatar o Brasil das garras do atual governo? Calma, que isso vai acontecer no tempo certo. Até lá vamos concentrar os nossos esforços em apontar pro verdadeiro culpado pelo caos em que está o nosso país, que é o atual governo.”

O tempo certo é o segundo turno. Quando, então, na estratégia de Flávio Bolsonaro, estarão todos “juntos no mesmo palanque, pela mesma causa”, que seria resgatar o “Brasil das garras da esquerda”.

É verdade que, para a estratégia dar certo, Flávio terá que convencer, antes, seus próprios irmãos. Eles ficaram incomodados, por exemplo, com as análises apontando que Tarcísio e Michelle articularam a transferência de Bolsonaro da sede da Polícia Federal, atropelando os filhos. Carlos chegou a postar nas redes socais:

“Tenho convicção absoluta, diante dos fatos mais recentes, de que o objetivo jamais foi medir forças com os filhos de Jair Bolsonaro. Isso sempre foi apenas a superfície do jogo. O verdadeiro intento, ainda que de forma dissimulada, é medir forças com o próprio Jair Bolsonaro.”

Neste sábado ele volou à carga: “O enredo é cristalino. Insistem diariamente em qualquer iniciativa que anule Jair Bolsonaro e favoreça determinados interesses. Se existe um acordo, confesso que não posso afirmar, mas todo o movimento se torna, a cada dia, mais óbvio. Tentar anular Flávio Bolsonaro e “desqualificar” a carta do último presidente [de apoio de Bolsonaro à candidatura de Flávio] virou ponto de “honra” entre os envolvidos. Tenho plena certeza do método e de onde isso vai chegar. Deram o cheque esperando, depois, tentar o xeque-mate.”

Carlos sempre, enigmático: cheque, que cheque?

‘Brasileiro que soube servir ao país’: Temer lamenta a morte de Raul Jungmann

O ex-presidente Michel Temer lamentou a morte do ex-ministro Raul Jungmann, confirmada ontem, em Brasília. “Um brasileiro que soube servir ao país. Por onde passou deixou sua marca. Fosse como ministro da Reforma Agrária, ministro da Defesa e Segurança Pública, fosse como grande parlamentar. Tristeza no plano cívico, saudades no plano pessoal. Descanse em paz, Raul!”, escreveu.

Na gestão de Temer, Jungmann comandou o Ministério da Defesa e, em 2018, tornou-se o primeiro ministro da Segurança Pública do Brasil. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de Políticas Fundiárias. As informações são do portal G1.

No governo Temer, Jungmann também foi responsável por coordenar operações baseadas em decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autorizaram o emprego das Forças Armadas em estados afetados por crises na segurança pública.

A informação da morte foi confirmada pelo Instituto Brasileiro de Mineração, instituição da qual era diretor-presidente desde 2022. Jungmann lutava contra um câncer no pâncreas. Foi internado em novembro de 2025 e chegou a deixar o hospital em dezembro. No fim do mês, próximo ao Natal, voltou a ser internado e saiu após o Ano Novo. Ele foi internado novamente neste sábado (17). O ex-ministro deixa dois filhos e uma neta. Velório e cremação serão realizados em cerimônia restrita a parentes e amigos em Brasília.

Dos sete alunos que tiraram nota mil no ENEM, seis são do Nordeste

O Nordeste é destaque no ENEM de 2025. Das sete notas mil, seis são do Nordeste e um do Sudeste. O Sul ficou fora das primeiras colocações. 

O MEC divulgou o resultado e o Nordeste é o grande destaque, com maior aprovação para medicina, engenharias e direito. 

As notas mil foram distribuídas da seguinte forma: duas na Bahia e duas em Pernambuco. Uma em Alagoas e uma no Ceará. No Sudeste, o aluno que conseguiu a nota mil na redação é do Rio de Janeiro. 

O cearense nota mil na redação, Carlos Eduardo Gomes dos Santos, é do município de Mombaça, na região do Sertão Central do Ceará.

Camilo Santana deve deixar o governo para reforçar campanhas de Lula e Elmano

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse ao Valor que deve deixar o ministério no fim de março para reforçar as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dogovernador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ambos buscando a reeleição. Camilo negou eventual candidatura ao governo - como defendem alas do PT - para enfrentar o ex-governador Ciro Gomes (PSDB), que chega a liderar algumas pesquisas.

Antes de sair, Camilo tem de encontrar recursos para ampliar o Pé-de-Meia a todos os

alunos do ensino médio da rede pública ainda neste ano para atender cobrança de

Lula. O valor cheio estimado chega a R$ 5 bilhões, mas o ministro diz que o montante

final pode ser menor. Se o Ministério da Fazenda autorizar o gasto, a medida pode

vigorar já no segundo semestre, e o feito celebrado será na campanha de Lula.

Ainda em janeiro, o ministro tem de construir um consenso junto a prefeitos egovernadores sobre o reajuste salarial dos professores, que pela regra atual, seria de apenas 0,37%. Uma medida provisória tem de ser publicada nos próximos dias.

"A portaria do ministério [com o novo piso salarial] tem que sair até o fim de janeiro,

para garantir que os Estados façam as suas portarias", afirmou. "A gente espera para os

próximos dias anunciar a nova regra para o cálculo do reajuste", disse.

Desde 2023, há um pleito dos prefeitos para rever as regras atuais, que vigoram desde

2008. Em 2020, com mudanças no Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação Básica (Fundeb), o aumento chegou a 33%, provocando uma enxurrada de

ações judiciais contestando o valor. "A orientação do presidente é só fazer uma

mudança agora se houver consenso entre Estados, municípios e professores", alegou.

Ele disse que tem conduzido várias reuniões nos últimos três anos para buscar esse

acordo para dar previsibilidade e segurança aos gestores e professores. "Não adianta

ter um piso e o município não pagar."

“Precisamos esclarecer a população de como queremos enfrentar o tema da

segurança pública”

O ministro também fez cálculos para ampliar o Pé-de-Meia. Atualmente, o programa

contempla cerca de 4 milhões de beneficiários, ao custo de R$ 12 bilhões. A ampliação

alcançaria 6,8 milhões de alunos. No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU)

chegou a bloquear recursos do programa, porque não constavam do orçamento - o

problema foi saneado depois por uma medida provisória.

"Estamos fechando as contas para apresentar ao presidente", disse Camilo, que acha

que o montante final pode ficar em torno de R$ 3,5 bilhões. O cálculo parte do balanço

de 2025, "para a gente ter mais ou menos como seria o comportamento para 2026".

Ele disse que o programa é dinâmico, porque os valores podem variar mês a mês, já

que o aluno só recebe o benefício se tiver 80% de frequência mensal. Além disso, citou

que o incentivo pela conclusão do ano, de R$ 1 mil, só é pago no começo do ano

seguinte, em outro exercício financeiro. Ele argumentou que a evasão escolar

no ensino médio foi reduzida à metade com o Pé-de-Meia, caindo de 480 mil

estudantes em 2023 para 270 mil em 2024, conforme o último Censo Escolar.

O ministro lembrou que no início o programa voltava-se aos inscritos no Bolsa Família,

depois foi estendido aos registrados no CadÚnico (Cadastro Único dos programas

sociais). Segundo ele, em alguns casos, há alunos na mesma sala em que a diferença

média da renda familiar é de R$ 10 e, no entanto, um é beneficiado e o outro não. "A

ideia é universalizar para dar o direito a todos", justificou.Quase um terço dos brasileiros, cerca de 68 milhões de pessoas, não concluíram

o ensino médio. "O mínimo que o país tem que garantir é que a população conclua

a educação básica, e depois fazem a opção de ir para a universidade ou para o mercado

de trabalho", complementou.

Um dos auxiliares mais requisitados por Lula, Camilo admitiu que deve deixar o

ministério no fim de março, no prazo de desincompatibilização para quem for disputar

cargos eletivos. "Isso é uma coisa que eu ainda vou conversar com o presidente. Acho

que ninguém pode ter projeto pessoal ou individual, mas temos até março para

avaliar." Acrescentou que, se sair do cargo, será para trabalhar para reeleger Lula e

Elmano, e não para concorrer a algum cargo. Ele é senador eleito em 2022, portanto,

está no meio do mandato. "De certa forma, a gente [no ministério] fica um pouco

ausente do Estado."

“A eleição vai ser um jogo de tentar convencer o eleitor, porque o brasileiro não está interessado nisso agora”

Ele negou pressão de alas do PT para que dispute a eleição para o governo do Ceará

em substituição a Elmano de Freitas. Nos bastidores, lideranças petistas preocupam-se

com pesquisas locais que indicam Ciro Gomes liderando a corrida estadual. Alguns

levantamentos mostram que somente Camilo venceria Ciro na eleição.

"Quero deixar muito claro que nosso candidato, o meu candidato a governador, chama-

se Elmano de Freitas", salientou. "Pesquisa é o retrato do momento", minimizou. Lembrou que o PT elegeu em 2024 o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, que começou com 4% nas pesquisas, e que Elmano também largou atrás no pleito de 2022.

"O Ciro foi três vezes candidato a presidente, foi governador, é natural que ele apareça

bem nas pesquisas", completou. Ex-governador do Ceará, ele teve o nome ventilado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pelo enfrentamento da greve da Polícia Militar em 2020, sem anistiar os amotinados. Ele disse que a pauta será uma das principais nas eleições. "As pesquisas já mostram que as famílias brasileiras querem se sentir mais seguras", afirmou. Ressaltou, entretanto, que a esquerda não pode deixar a oposição se

apropriar do tema, e defendeu que o governo fale mais sobre isso. "A gente precisa

esclarecer mais a população de como queremos enfrentar esse tema de forma mais dura, que o criminoso tem que estar na cadeia, que temos que ser duros contra o crime organizado, que essa é uma questão prioritária desse governo."

Para Camilo, o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, é "experiente, uma

pessoa corajosa, que tem competência e preparo para enfrentar a questão". Masalertou que ele precisará do apoio dos três Poderes para construir um pacto nacional

pela segurança pública, única saída que vê para o problema. "Uma articulação nacional

acima de questões partidárias ou políticas, envolvendo todos os Estados, envolvendo

os Poderes Judiciário, Legislativo, porque o crime ultrapassou as fronteiras dos

Estados", argumentou.

Por fim, negou que o PT esteja de "salto alto", comemorando de antemão o eventual quarto mandato de Lula, conforme criticam, nos bastidores, aliados do Centrão. "Não existe eleição fácil", destacou. "Acho que precisa ter humildade, tranquilidade, a eleição vai ser mostrar o que o governo fez nesses quatro anos."

Para o ministro, o principal nome da oposição, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não tem o que mostrar em relação à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso

por tentativa de golpe de Estado. "O Bolsonaro não fez uma obra importante nesse

país", criticou.

Ele minimizou, entretanto, a estagnação da popularidade de Lula nas pesquisas recentes, que atribuiu à forte polarização. "É um fenômeno que não é só aqui, é no mundo inteiro. As pessoas, muitas vezes, não querem nem saber o que está acontecendo", alegou. "A eleição vai ser um jogo de tentar convencer o eleitor, porque o brasileiro não está interessado em eleição agora. O eleitor só começa a se interessar pela disputa] na época da eleição", concluiu.

Governo do Ceará promove II Encontro de Combate ao Racismo Religioso e lança plataforma para o mapeamento e proteção dos terreiros

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), promove, a partir das 14h desta terça-feira (20), no Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), o II Encontro de Combate ao Racismo Religioso no Ceará.

Entre as ações do encontro, será lançada a plataforma “Encruzilhadas em Rede”, criada pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Ceará, com o apoio da Seir e a participação dos povos de terreiro.

Desenvolvido a partir da escuta de demandas de grupos e lideranças religiosas de matriz africana e afro-brasileira no Ceará, a iniciativa é um sistema que reunirá informações dos terreiros do Ceará, visando a proteção dos espaços e a coleta de informações essenciais à elaboração de políticas públicas para melhores acessos do grupo.

O evento integra calendário que saúda o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro. Secretária da Seir, Zelma Madeira dá mais detalhes sobre o evento e a plataforma.

O que parte do grupo de Camilo pensa sobre a aliança com os Ferreira Gomes

Camilo Santana e Elmano de Freitas são hoje os únicos que acreditam na manutenção da aliança com o senador Cid Gomes, segundo chefes de correntes e apoiadores do governo. Para esse grupo, o distanciamento ocorrerá de forma natural, sem rompimento formal. Para os partidos da base, o pleito será um confronto direto envolvendo Elmano, Camilo, Evandro Leitão, Romeu Aldigueri, Ciro Gomes, André Fernandes e Capitão Wagner. Cid, avaliam, permanecerá em Meruoca.

No radar das disputas da pré-campanha, está a aliança com o Centrão, por meio da Federação União Brasil–PP. Elmano e Ciro querem os partidos e, principalmente, o tempo de rádio e TV. A decisão será tomada em Brasília, com personagens conhecidos: o deputado Antonio Rueda e o senador Ciro Nogueira participam diretamente das articulações. Nas últimas eleições, o União Brasil lançou candidatura própria no Ceará, sempre com Capitão Wagner na disputa. Já o PP costuma fechar alianças onde estão Cid, Camilo e o campo formado por PT, PDT, PSD, MDB e PSB.

Apostas de Camilo e Elmano

O pensamento de Camilo e Elmano, focado na unidade do grupo com a presença de Cid Gomes, tem justificativas consistentes. Foi entregue a Cid, via PSB, a missão de estruturar um partido forte, mesmo criando dificuldades com outros aliados. Grande parte dos projetos estratégicos em andamento teve início ainda na gestão de Cid e ganhou continuidade. O ano de 2026 é tratado como ano de grandes entregas: universalização das escolas de Tempo Integral, hospitais regionais, ampliação da oncologia, Cinturão das Águas, Complexo do Pecém com Hidrogênio Verde e a Malha D’Água.

O comprometimento de Cid com o projeto liderado hoje por ele, Camilo e Elmano é considerado elevado. Por isso, o núcleo do Abolição não acredita em rompimento nem no recolhimento político de Cid em Meruoca, como ocorreu em 2022. Naquele momento, Elmano não precisou do senador no palanque, mas em casa. Se o recolhimento se repetir, será interpretado como apoio explícito à candidatura de Elmano.

O jogo político de Ciro Gomes

Ciro Gomes constrói sua pré-candidatura atraindo, inicialmente, bolsonaristas, opositores e insatisfeitos com o Abolição, uma estratégia comum no início de projetos eleitorais. Seu retorno à disputa cria um ambiente natural de competitividade. A principal motivação da pré-candidatura de Ciro não está na velha guarda nem nos poucos opositores ao Governo do Estado, mas no crescimento do bolsonarismo no Ceará, que passou a ocupar espaço relevante na opinião pública. Ciro dialoga com lideranças do PL, mas não conseguiu adesão total do grupo, principalmente após a entrada de Eduardo Girão, bolsonarista de perfil ideológico mais radical.

O efeito Eduardo Girão

Eduardo Girão pode empurrar a eleição de 2026 para um segundo turno, somando sua candidatura à de Ciro e a outros nomes que ainda devem surgir. O PSOL, inclusive, já anunciou candidatura própria. Girão produziu o fato político mais relevante da pré-campanha ao trazer Michelle Bolsonaro para o lançamento do seu nome ao Governo do Ceará. Michelle declarou publicamente que Girão será o nome do bolsonarismo no estado para 2026. “Coloquem essa foto no banheiro”, disse ao posar ao lado de Girão, André Fernandes e outras lideranças. Caso Girão e Ciro avancem para uma composição, direita e extrema-direita podem formar uma chapa de oposição forte e competitiva, alterando significativamente o cenário eleitoral no Ceará.

Guimarães reúne 150 lideranças: “Lula priorizará 11 estados, incluindo o Ceará”

O deputado Jose Guimarães é, hoje, um nome de peso na estrutura nacional do Partido dos Trabalhadores. Vice-presidente nacional do partido, líder do Governo Lula na Câmara Federal e integrante do conselho político do presidente, Guimarães afirmou que o PT lançará apenas 11 candidatos a governador em todo o país, “e para vencer”. Nos outros estados, o partido deverá apoiar aliados estratégicos. Segundo ele, o Ceará está entre as prioridades. “O projeto mudou, melhorou a economia, ampliou empregos, educação e saúde”, justificou.

Ao reunir cerca de 150 lideranças do PT e do campo de centro-esquerda, Guimarães demonstrou força política na capital. Coordenou o seminário “Ideias para Fortaleza”, que resultou em um documento com prioridades a serem levadas ao presidente Lula e que também servirá de base para seu mandato e para sua pré-candidatura ao Senado. Entre as pautas citadas, estão a tarifa zero no transporte público, o fim da jornada 6x1 e o aumento de investimentos em saúde, educação, cultura e infraestrutura.

Vicente Aquino consolida liderança no Vale do Curu

Na política, quando uma cadeira de liderança está vazia, alguém ocupa o espaço. No Vale do Curu, após o ex-governador Waldemar Alcântara, não surgiu um nome com força regional, até agora. O advogado Vicente Aquino assumiu esse papel. Já controla politicamente seis municípios, percorre comunidades diariamente e é pré-candidato a deputado estadual pela região.

Cidadão de Pacajus

O deputado Júnior Mano recebeu o título de cidadão de Pacajus. Estiveram presentes os prefeitos de Horizonte, Nezinho Farias, e de Pacajus, Edilson das Casas. Uma multidão acompanhou a solenidade.

Aldigueri conquista Uruoca

O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, ampliou seu território político. Em Uruoca, foi recebido pelo prefeito Kennedy Aquino e pelo vice Raul Conrado, durante o Festival Cultural realizado na festa de São Sebastião.

Tela Brasil: plataforma de streaming do Governo Federal é lançada

O Governo Federal lançou o Tela Brasil, uma plataforma pública de streaming gratuita voltada à ampliação do acesso à cultura e à valorização do audiovisual nacional. Desenvolvido em parceria pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o aplicativo já pode ser baixado na Play Store e, neste primeiro momento, está disponível para aparelhos com sistema Android.

A iniciativa reúne em um só espaço produções brasileiras de diferentes formatos, como filmes, séries, documentários e animações, funcionando como uma vitrine para o cinema e a produção independente do país. O acesso é simples e não exige pagamento: basta que o usuário faça login com a conta gov.br para assistir aos conteúdos disponíveis.

Apesar de já estar acessível ao público, o Tela Brasil ainda passa por ajustes. A versão atual aparece na loja como “em desenvolvimento”, o que indica que novas funções e melhorias devem ser incorporadas nos próximos meses, até a liberação de uma versão mais estável. A proposta é fortalecer a circulação de obras nacionais e ampliar o contato da população com produções que, muitas vezes, ficam fora do circuito das grandes plataformas comerciais.

O lançamento ocorre em um contexto de maior visibilidade do cinema brasileiro, impulsionado pelo reconhecimento internacional de produções recentes, como “Ainda estou aqui” (2024) e “Agente secreto” (2025). Com a nova plataforma, a expectativa do governo é criar uma janela permanente para a exibição de títulos clássicos e contemporâneos do acervo público, aproximando ainda mais o público da diversidade cultural produzida no país.

Quem pode tirar Toffoli do caso do banco Master? Entenda o que diz a lei

Do UOL

Relator no STF do caso do Banco Master, o ministro Dias Toffoli tem parentes que fizeram negócio com investigados no processo, mas uma eventual saída do caso dependeria do próprio Toffoli ou de o Supremo ser provocado a agir por algum dos envolvidos no processo.

Episódios revelados pela imprensa levaram a questionamentos e cobranças para que Toffoli se afaste do caso. Até o momento, porém, ele segue como relator. 

O que diz a lei

Toffoli pode se afastar do caso a qualquer momento. Ele poderia alegar, por exemplo, “razões de foro íntimo”, sem dar mais explicações, e enviar o processo para outro ministro da corte. Outra possibilidade seria o plenário do STF decidir se afasta ou não ele, a partir de um pedido de afastamento, chamada arguição de suspeição ou de impedimento.

Afastamento só poderia ser solicitado por alguma das partes envolvidas na investigação, incluindo a PGR (Procuradoria-Geral da República). Este tipo de demanda pode ser apresentada diretamente ao ministro relator ou ao presidente do STF — cargo ocupado por Edson Fachin (Alexandre de Moraes é o vice e comanda o STF no recesso, até 31 de janeiro).

Na primeira hipótese se o próprio ministro relator negá-lo, o caso pode ser levado para as turmas ou ao plenário do tribunal. No segundo caso, de pedido apresentado ao presidente do STF, se ele considerar que o pedido preenche os requisitos mínimos, ele oficia ao ministro cobrando explicações. Após receber as explicações, cabe ao presidente da corte levar o caso para ser analisado em plenário.

Supremo nunca levou um pedido desse para ser julgado pelo plenário. Todos os casos de afastamento só ocorreram quando um próprio ministro reconheceu que não deveria mais conduzir o processo. Pelo regimento, se um caso de impedimento ou suspeição de ministros chegar ao plenário, a sessão é secreta, ou seja, os votos, são sigilosos.

Legislação prevê dois tipos de afastamento: por suspeição ou por impedimento. No primeiro caso, são considerados motivos subjetivos, como se o juiz ou ministro for “amigo íntimo” de uma das partes. No segundo caso, trata-se de condições objetivas que impediriam o ministro de atuar naquele processo, como ter um parente atuando como advogado no caso.

“Afastamento gera desgaste”, diz especialista

Para professor da USP, a estrutura do STF acaba dificultando esse tipo de controle. Alamiro Velludo, professor de Direito Penal da USP, explica que, como o Supremo já é a última instância do Judiciário, há menos mecanismos para se rever as decisões de um ministro.

Além disso, há uma “regra não escrita” na corte de se evitar deslegitimar um ministro que se declara apto a julgar um caso. “Sabemos que dentro do tribunal um eventual afastamento de um colega gera desgaste, traz constrangimento para a corte e os ministros não querem abrir precedente. Então é um controle muito difícil de ser feito, até porque são apenas 11 ministros na corte, e todos sabem da responsabilidade que cada um tem para julgar”, diz Alamiro. 

Mecanismos de afastamento são mais difíceis de serem utilizados em uma investigação. Segundo o especialista, na fase de inquérito nem sempre está claro qual o verdadeiro envolvimento de cada pessoa citada na investigação, e novos fatos e personagens podem surgir a qualquer momento, dificultando a avaliação se o juiz ou ministro responsável deve ser afastado.

Ele aponta ainda que esses mecanismos de suspeição e impedimento foram pensados para investigações e processos que se iniciam na primeira instância. Nestes casos, os atos dos juízes podem ser revistos por autoridades superiores, diferentemente do STF, onde todos os ministros estão no mesmo patamar e não querem interferir na atuação de um colega pelo precedente que isso pode causar.

“Temos um sistema judiciário que não foi pensado para que investigações dessa ordem (em referência ao caso do Master) transitem na corte constitucional. O nosso desenho processual não foi pensado nessa lógica de uma corte suprema conduzir uma investigação, e aí começamos a nos deparar com diversas circunstâncias que esse modelo legal (sobre impedimento e suspeição) não se encaixa”, explica Alamiro. 

Outros casos polêmicos no STF

Toffoli não se declarou impedido de julgar delação de Sérgio Cabral que citava ele. Em 2021, o ministro votou no julgamento no plenário do STF que anulou, por 7 votos a 4, o acordo de colaboração do ex-governador do Rio. Em depoimento, revelado pela Folha de S.Paulo, Cabral afirmou que Toffoli teria recebido propina em troca de decisões judiciais quando presidiu o TSE, entre 2014 e 2016.

PGR já pediu suspeição de outro ministro, Gilmar Mendes, em 2017. Na ocasião, a PGR pediu para o ministro não atuar nos casos envolvendo o empresário Jacob Barata, que chegou a ser preso pela Lava Jato no Rio de Janeiro. O empresário era conhecido como “Rei dos Ônibus” e foi acusado de participar de um esquema de pagamento de propinas da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) a políticos fluminenses, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral.

Pedido da PGR não deu em nada no caso de Gilmar. Ministro não se considerou suspeito, mesmo sendo padrinho de casamento da filha de Barata, que se casou com um sobrinho de Gilmar. Presidência do STF na época também não deu andamento ao processo de suspeição a tempo, e o caso acabou sendo arquivado.

No caso do Master, o cunhado de Daniel Vorcaro, dono do banco, é cotista de fundo que investiu em resort de irmãos de Toffoli, segundo reportagem do Estadão — o advogado e pastor Fabiano Zettel chegou a ser preso nesse mês, na mais recente etapa da operação Compliance Zero, autorizada por Toffoli.