domingo, 31 de maio de 2026

Caminhada com Maria abre atividades para uma das maiores manifestações religiosas do Ceará.


Uma multidão de fiéis participou, neste sábado (31), do lançamento oficial da 24ª edição da Caminhada com Maria, realizado na Praça do Santuário Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha, em Fortaleza. O evento marcou a abertura das atividades preparatórias para uma das maiores manifestações religiosas do Ceará.

A programação reuniu momentos de animação, oração e fé, com a celebração da Santa Missa presidida pelo arcebispo de Fortaleza, Dom Gregório Paixão, seguida pela coroação de Nossa Senhora e apresentação musical da banda Sopragod.

Durante o encontro, Dom Gregório destacou a importância da preparação espiritual para a Caminhada com Maria, convidando as famílias, os jovens e as comunidades a renovarem sua fé e devoção à Virgem Maria.

Realizada anualmente, a Caminhada com Maria reúne milhares de pessoas pelas ruas da capital cearense e integra o calendário religioso e cultural do Estado, consolidando-se como uma das maiores expressões públicas de fé do povo cearense.

São João de Maracanaú tem noite de grande público com shows de Wesley Safadão, Bell Marques e Seu Desejo


A segunda noite do São João de Maracanaú 2026 reuniu um grande público neste sábado (30) e reforçou a força do festival como um dos maiores eventos juninos do país. Com arena tomada pelos forrozeiros durante toda a programação, o Maior São João do Planeta viveu mais uma noite de intensa celebração da cultura nordestina, marcada por shows de artistas consagrados e pela forte participação popular.

*Grandes nomes em cena*

A programação teve início com apresentações de talentos da terra. Mateus Portela abriu a noite levando muito forró e animação ao público. Em seguida, Debora Lee e a dupla Claudio Ney e Juliana mantiveram o ritmo da festa e prepararam o terreno para as atrações nacionais.

Um dos primeiros grandes momentos da noite foi o show de Bell Marques. Em clima de São João, o artista apresentou um repertório especial, misturando sucessos da carreira com canções juninas e colocando a multidão para cantar e dançar do início ao fim da apresentação.

Na sequência, Wesley Safadão protagonizou um dos espetáculos mais aguardados da programação. Além de um repertório repleto de sucessos, o cantor levou ao palco uma cenografia especial inspirada no universo junino e contou com a participação de uma quadrilha, reforçando a identidade cultural da festa e transformando a apresentação em uma grande celebração das tradições nordestinas.

Encerrando a programação, a banda Seu Desejo assumiu o palco e embalou o público até as primeiras horas da manhã com um repertório marcado pelo romantismo e pelos sucessos que vêm consolidando o grupo entre os principais nomes do forró atual. A apresentação ainda reservou uma das grandes surpresas da noite: Wesley Safadão retornou ao palco e participou do show da banda, dividindo os vocais em um encontro que levou o público ao delírio e coroou mais uma noite de momentos especiais no Maior São João do Planeta.

*A festa continua*

O São João de Maracanaú segue até o dia 28 de junho, reunindo centenas de atrações culturais, apresentações de quadrilhas juninas e shows de artistas de destaque nacional, movimentando a economia, o turismo e a cultura do Ceará.

A programação de shows no palco principal retorna no próximo final de semana com uma nova sequência de grandes atrações.

*Confira as atrações:*

*Sexta-feira – 5 de junho*

Bruno & Marrone

Xand Avião

Henry Freitas

Tito

Diego Facó

Clécio Sanfoneiro


*Sábado – 6 de junho*

Limão com Mel

Mastruz com Leite

Magníficos

Forró Real

Toca do Vale

Japinha

*Assessoria de Imprensa São João de Maracanaú — Capuchino Press*

Redação (85) 3267.1425

Elias Bruno - elias@capuchino.com.br 

Mayara Lima - mayaralima@capuchino.com.br

Gabriel Rodrigues - gabriel@capuchino.com.br 

Renata Benevides

Karla Rodrigues

www.capuchino.com.br

@capuchinopress

Fortalece: Governo do Ceará e Prefeitura lançam maior programa de pavimentação da história de Fortaleza

Fortalece: Governo do Ceará e Prefeitura lançam maior programa de pavimentação da história de Fortaleza

Nesta segunda-feira (1), às 7h30, Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza lançam “O Trabalho Tá Na Pista 2026” e o “Sinalize Fortaleza”. Será o maior programa de pavimentação da história da capital cearense. O anúncio será na Granja Portugal e contará com as presenças do governador Elmano de Freitas e do prefeito Evandro Leitão.

A iniciativa vai requalificar e asfaltar cerca de 250 quilômetros de vias. O investimento de Estado e Município será de aproximadamente R$ 170 milhões, em mais uma ação do programa Fortalece.

Serviço

Lançamento do “O Trabalho Tá Na Pista 2026” e “Sinalize Fortaleza”
Data: 01/06/2026 (segunda-feira)
Horário: 7h30
Local: Rua Emílio de Menezes esquina com Rua José Torres, Granja Portugal, Fortaleza-CE

Governo do Ceará fortalece agricultura familiar com entrega de 20 tratores no Cariri

Governo do Ceará fortalece agricultura familiar com entrega de 20 tratores no Cariri

Reforçando o apoio aos trabalhadores rurais e o fortalecimento da agricultura familiar, o Governo do Ceará entregou, neste sábado (30), 20 tratores a 13 municípios da região do Cariri. A solenidade foi realizada em Barbalha e contou com a presença do governador Elmano de Freitas, do senador Camilo Santana, do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, do prefeito de Barbalha, Guilherme Saraiva, além de outras autoridades.

“Estamos vivendo um momento muito importante para a região. Somente neste governo, o Cariri já recebeu mais de R$ 300 milhões em investimentos voltados para a agricultura familiar”, destacou o governador Elmano de Freitas. “É fundamental que esses tratores sejam utilizados para atender as necessidades dos agricultores familiares e contribuir para o fortalecimento da produção no campo. Tenho muito orgulho de governar o Ceará de mãos dadas com os prefeitos do Cariri”, completou.

A ação contemplou 16 beneficiários da região do Cariri, sendo 13 prefeituras e três associações da agricultura familiar, com a entrega de 20 tratores. Para a aquisição dos equipamentos, foram investidos R$ 3.219.000,00. Desse total, R$ 2.726.400,00, somados a R$ 492.600,00, foram destinados à compra de 15 tratores. Outros R$ 492.600,00, provenientes do Projeto São José (PSJ), viabilizaram a aquisição de mais três equipamentos, fortalecendo o apoio à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural na região.

Filho do Cariri cearense, o senador Camilo Santana celebrou a entrega dos equipamentos e destacou os investimentos realizados pelo Governo do Estado na região. “Fico muito feliz em ver tantas entregas para o povo do Cariri, incluindo esses tratores que irão fortalecer o trabalho dos agricultores familiares. Viva a agricultura familiar”, afirmou.

Prefeito de Assaré, um dos municípios beneficiados com a entrega dos tratores, Libório Leite ressaltou a importância da parceria com o Governo do Ceará para o desenvolvimento do município. “Tenho muito a agradecer pelo trabalho realizado pelo Governo do Estado, que demonstra compromisso com a população. Em parceria, temos trabalhado incansavelmente em diversas áreas, como agricultura, infraestrutura, saúde e educação. Hoje, a palavra que define este momento é gratidão”, afirmou.

Além de Assaré, também foram beneficiados com a entrega dos tratores os municípios de Alcântaras, Aurora, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte, Porteiras e Potengi.

Presente no evento, o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Taumaturgo Júnior, destacou o compromisso do Governo do Estado com os homens e as mulheres do campo. “Neste ano, o governador Elmano anunciou um pacote de R$ 1,2 bilhão em investimentos para a agricultura familiar, contemplando ações de acesso à água, tecnologias sociais, projetos produtivos, mecanização agrícola, regularização fundiária, segurança alimentar, entre outras iniciativas. Isso demonstra o compromisso do Governo do Ceará com os homens e as mulheres do campo”, afirmou.

Na ocasião, também foram entregues dez kits feira para a região do Cariri. Desse total, cinco foram destinados aos municípios de Caririaçu, Crato, Granjeiro, Jati e Salitre, enquanto os outros cinco contemplaram entidades da agricultura familiar. Os investimentos na aquisição dos equipamentos somam R$ 307,3 mil. Além disso, também foram entregues 103 Títulos de Terra para agricultores do município de Caririaçu.

Governo do Ceará entrega à população de Barbalha a 2ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar reformada

Governo do Ceará entrega à população de Barbalha a 2ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar reformada

O Governo do Ceará entregou, neste sábado (30), a reforma da 2ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE), em Barbalha, reforçando a estrutura da segurança pública na região do Cariri. A solenidade contou com a presença do governador Elmano de Freitas, do senador Camilo Santana, do prefeito de Barbalha, Guilherme Saraiva, além de outras autoridades.

“A inauguração desta companhia representa mais um passo importante no fortalecimento da segurança pública em Barbalha e na região do Cariri. Estamos ampliando a presença das nossas forças de segurança, garantindo melhores condições de trabalho para os policiais e mais proteção para a população. Investir em segurança é garantir mais tranquilidade aos cearenses”, afirmou o governador Elmano de Freitas.

A modernização da infraestrutura da unidade policial e a melhoria do atendimento prestado à população estão entre os principais impactos da reforma do batalhão. O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Sá, destacou ainda a importância de investimentos que garantam melhores condições de trabalho e mais dignidade aos profissionais da segurança pública.

“É fundamental garantir toda a dignidade possível aos nossos servidores, que enfrentam desafios diariamente, saem de casa sem saber se voltarão e arriscam a própria vida para proteger a população”, ressaltou Roberto Sá. “Estamos entregando esta reforma para proporcionar um ambiente seguro, confortável e digno para o trabalho dos nossos profissionais”, completou.

A unidade, que atende os municípios de Barbalha, Jardim e Missão Velha, recebeu investimento de R$ 1.176.932,79, com recursos provenientes do Tesouro do Estado.

Roberto Sá também destacou o impacto positivo dos investimentos realizados na área da segurança pública. “O conjunto de investimentos do Governo do Estado, aliado a estratégias adequadas e focadas na repressão qualificada aos criminosos violentos, vem trazendo os resultados que temos observado”, afirmou.

Os investimentos já refletem nos indicadores da segurança pública. No primeiro quadrimestre de 2026, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registraram redução de 37% no Ceará. No mesmo período, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) e os furtos também apresentaram queda, de 44,7% e 14,5%, respectivamente.

Novas instalações

O batalhão abriga 115 policiais militares e seis viaturas do Policiamento Ostensivo Geral (POG). A reforma contemplou a manutenção das instalações elétricas e hidrossanitárias, da cobertura e da pavimentação externa, além da requalificação de vestiários, dormitórios, sala de comando, auditório, sargenteação, copa, alojamentos, banheiro acessível, estacionamento, áreas administrativas e operacionais da unidade e garagem coberta.

O comandante-geral da PMCE, coronel Sinval Sampaio, agradeceu pelo reforço à estrutura da corporação e destacou a importância da iniciativa para a valorização dos profissionais da segurança pública. “Essa entrega faz parte de uma grande estratégia do Governo do Estado, que também passa pela valorização do Policiamento Ostensivo Geral. É um reconhecimento ao trabalho desses homens e mulheres que realizam o primeiro atendimento às ocorrências. Quando a população aciona as forças de segurança, são eles que estão na linha de frente”, afirmou.

Acompanhando de perto a rotina dos policiais que atuam na 2ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE), o comandante da unidade, capitão Lindenberg, destacou que a reforma da base é resultado dos investimentos realizados pelo Governo do Estado na região.

“Essa reforma se assemelha à entrega de uma unidade nova, pois recebemos uma estrutura com o que há de mais moderno em infraestrutura. Estamos localizados em uma área estratégica, em uma região central e próxima aos principais serviços. É um espaço planejado para que possamos atender a população de forma ainda mais eficiente”, afirmou.

Barbalha reforça saúde e educação com equipamento inédito na região para diagnóstico de doenças oncológicas e investimentos na UFCA

Barbalha reforça saúde e educação com equipamento inédito na região para diagnóstico de doenças oncológicas e investimentos na UFCA

O Governo do Ceará iniciou, na manhã deste sábado (30), uma série de entregas no município de Barbalha, onde o governador Elmano de Freitas cumpre agenda ao lado do prefeito Guilherme Saraiva. No Hospital Santo Antônio (HSA), visitado pelo chefe do Executivo estadual, foi inaugurado um equipamento de PET-CT (PET Scan), considerado padrão ouro para o diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças oncológicas.

Para a aquisição do novo equipamento, que garante imagens de alta qualidade, foram investidos R$ 6,5 milhões. Com a implantação da tecnologia, a unidade passa a ser referência em diagnóstico por imagem no Ceará e no interior das regiões Norte e Nordeste. A expectativa é que o número de exames realizados em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) dos 45 municípios da macrorregião do Cariri, que reúne mais de 1,5 milhão de habitantes, aumente de 20 para 100 procedimentos por mês.

A oferta do serviço na própria região contribuirá para ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e agilizar o início dos tratamentos, segundo o governador Elmano de Freitas. “Sou neto de um agricultor muito pobre e de uma professora aposentada da rede estadual. Sei o que significa para uma família receber a notícia de que precisa fazer um exame e não ter condições de pagar por ele. Muitas pessoas do Cariri precisavam ir a Fortaleza para realizar esse procedimento, e tenho certeza de que algumas nem conseguiam fazer a viagem por falta de recursos para a passagem. Agora, esse exame estará disponível aqui, permitindo que os moradores da região tenham acesso ao diagnóstico com mais antecedência e iniciem o tratamento mais rapidamente”, afirmou Elmano.

Guilherme Saraiva, prefeito de Barbalha, agradeceu o investimento, fruto da política de descentralização dos serviços de saúde no interior. Médico de formação, o gestor destacou a importância do equipamento. “É uma tecnologia que consegue diagnosticar doenças até seis meses antes do que exames como a ressonância magnética e a tomografia. Isso vai ajudar muito a iniciarmos o tratamento com mais rapidez e a fazermos o acompanhamento dos pacientes com câncer”, afirmou. “Depois de muitos anos, isso é uma realidade no Cariri”, completou o prefeito.

O PET-CT é um exame de imagem avançado que combina a Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET), capaz de identificar alterações metabólicas e moleculares no organismo, com a Tomografia Computadorizada (CT), responsável por fornecer imagens anatômicas detalhadas. A tecnologia permite localizar com precisão possíveis alterações no organismo, contribuindo para diagnósticos mais precisos e para a definição de tratamentos mais eficazes. Considerado uma ferramenta essencial em áreas como neurologia, cardiologia e oncologia, o exame é reconhecido como padrão ouro para o diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças oncológicas.

Camilo Santana, senador da República, parabenizou os governos estadual e federal pelo fortalecimento do SUS, com a oferta de exames para a população. “Muito obrigado, governador Elmano de Freitas, pelo que você tem feito no Ceará. E ao presidente Lula, que, quando coloca como prioridade cuidar das pessoas, fortalece o SUS, o maior sistema de saúde do mundo, que atende todos e todas, em todas as áreas, e traz para o Ceará o Programa Agora Tem Especialistas. Para reduzir as filas e evitar que as pessoas precisem esperar tanto tempo por uma cirurgia ou atendimento. Este é o time que entrega, que cuida das pessoas e que olha para os mais necessitados”, disse.

Também estiveram presentes na agenda a vice-governadora, Jade Romero, a secretária estadual da Saúde, Tânia Mara Coelho, o ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, José Guimarães, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Sales; além de outras autoridades.

Impacto direto na vida da população

Para Samuel Nogueira, radiologista e responsável técnico pelo novo equipamento, a disponibilização do serviço na região tem impacto direto na vida da população. “Houve o caso de uma paciente que realizou um raio-X e teve identificado apenas um tumor. No entanto, ao fazer o exame de PET Scan, foi possível visualizar com mais precisão que, infelizmente, havia outros tumores espalhados pelo corpo. Com esse diagnóstico mais completo, ela pôde buscar o tratamento adequado com maior antecedência”, contou o radiologista. Ele destacou ainda que, antes da implantação do serviço, os pacientes precisavam se deslocar até Fortaleza para realizar o exame. “Os pacientes que necessitavam desse exame precisavam se deslocar da região até a capital, onde o procedimento custa entre R$ 5 mil e R$ 7 mil”, afirmou.

O Hospital Santo Antônio integra o Complexo Hospitalar da Fundação Otília Correia Saraiva, ao lado do Hospital do Coração do Cariri, ambos localizados em Barbalha. Por meio da Política Estadual de Incentivo Hospitalar (PEIH), o Governo do Ceará realiza repasse de R$ 819 mil mensais.

Recursos para custeio

Durante a agenda, o Ministério da Saúde estabeleceu um repasse anual de R$ 2,5 milhões para Barbalha, destinado à atenção especializada. Os recursos serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município, ampliando a oferta do serviço de PET-CT (PET Scan) à população. Neste ano, o impacto financeiro será de R$ 1,68 milhão, com parcelas mensais de R$ 210,7 mil.

De acordo com a portaria assinada, os recursos serão transferidos de forma regular, dentro do programa Agora Tem Especialistas. “Esse equipamento é um dos mais valiosos da medicina. O que estamos garantindo aqui é o recurso de custeio para que ele funcione e ajude a salvar muitas vidas. Estamos assegurando mais de R$ 2 milhões por ano para o município, o que dará condições de realizar 100 exames por mês, totalizando 1.200 procedimentos anuais”, informou o representante do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

Obras para o Ensino Superior

Ainda pela manhã, o governador Elmano de Freitas participou da assinatura da ordem de serviço das obras da primeira fase de ampliação do campus de Barbalha da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Nesta etapa, o investimento de R$ 7,08 milhões é destinado aos serviços de terraplenagem, sistema de drenagem pluvial, muros de contenção (arrimo), muro de fechamento perimetral e perfuração de poço tubular profundo, com obras previstas para iniciar a partir do mês de junho.

A ação integra a carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, destinada à consolidação e à expansão da UFCA, contando com valor total de R$ 69 milhões destinados. Para o reitor da Universidade, Silvério de Paiva Freitas, “o novo campus representa uma educação de qualidade para toda a região”. “Fica aqui nossa gratidão pelos investimentos que vem sendo realizado na nossa instituição”, completou Silvério.

Também participou da agenda a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, representante do Ministério da Educação (MEC) na solenidade.

Governo do Ceará inaugura nova sede da EEEP Michelson Nobre da Silva e entrega tablets para estudantes do Grande Bom Jardim

Governo do Ceará inaugura nova sede da EEEP Michelson Nobre da Silva e entrega tablets para estudantes do Grande Bom Jardim

Na próxima segunda-feira (1º), às 7h30, o Governo do Ceará inaugura a nova sede da EEEP Michelson Nobre da Silva, no bairro Siqueira, e entrega tablets para estudantes de Fortaleza. O governador Elmano de Freitas e a secretária da Educação, Jucineide Fernandes, participam da solenidade.

Com investimento de R$ 14,4 milhões, a escola tem capacidade para atender até 540 alunos e conta com 12 salas de aulas, quatro laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório e quadra poliesportiva coberta.

Com a entrega de tablets, serão contemplados 1.792 estudantes de 20 escolas do Grande Bom Jardim. O Governo do Ceará já entregou mais de 298 mil tablets desde 2024, com um investimento de mais de R$ 132 milhões.

Serviço
Inauguração da EEEP Michelson Nobre da Silva e entrega de tablets para estudantes do Grande Bom Jardim

Data: 1º/6/2026 (segunda-feira)
Hora: 7h30
Endereço: Rua Serena, 290 – Siqueira, Fortaleza – CE

Motta quer votar regulamentação da inteligência artificial até o final de junho

Motta no evento Brasilia Tech Summit

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai trabalhar para que a comissão especial que debate a regulamentação da inteligência artificial (IA) no país vote o texto até o dia 9 de junho e para que a proposta vá ao Plenário até o final do mês de junho. Motta deu a declaração no evento Brasília Tech Summit, que debateu os avanços e os desafios da economia digital.

Motta defendeu um marco regulatório que possa aliar liberdade econômica, política e de expressão com a responsabilidade de quem atua nesse meio. Segundo ele, não há mais espaço para distorcer a regulamentação digital e chamar essa responsabilização de censura.

“Havia uma dicotomia entre liberdade e responsabilidade, como se não pudessem andar juntas. Penso que hoje todos se conscientizam de que é possível aliar a liberdade econômica, política e de opinião a um tipo de responsabilização sobre quem está atuando nesse meio. Esse é o papel que temos que cumprir, andando em uma linha muito tênue para não desequilibrar para nenhum dos lados”, defendeu o presidente.

Motta destacou ainda que o mundo inteiro está buscando legislar sobre o tema da Inteligência Artificial e que não há um modelo a ser seguido.

“Todos estão buscando compreender as particularidades de seus países e de seus povos para construir uma convivência harmônica com as plataformas e com as autoridades, em que cada um possa cumprir o seu papel”, disse Motta.

Ele lembrou ainda a votação do ECA Digital, que já se tornou lei, e que cria instrumentos de proteção a crianças e adolescentes nas redes. Ele afirmou ainda que está em discussão o projeto encaminhado pelo Poder Executivo, que permite a criação de novos tipos de processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para proteger a concorrência em mercados digitais. Embora não haja data para ir a voto, Motta afirmou que a proposta está sendo construída e que em breve será encaminhada ao Plenário, já que a urgência do texto já foi aprovada pelos deputados.


Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas

Discussão e Votação de propostas legislativas.

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços.

PEC 5/23 será enviada ao Senado e tem como primeiro signatário o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Segundo o texto aprovado, do deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO), essa imunidade se estende a bens ou serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento das entidades religiosas e templos de qualquer culto, suas creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos.

Essa imunidade dependerá de lei complementar na qual deverão ser definidos os critérios de habilitação nacionalmente uniformes e as condições para usufruí-la.

Reforma tributária
Com a reforma tributária, será adotado um sistema de arrecadação simultânea dos tributos sobre o consumo reformulados: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

O primeiro é de competência estadual e municipal, substituindo ICMS e ISS. Já o segundo é federal e substitui o PIS/Cofins.

Também a partir da reforma, será criado um sistema de compensação da carga tributária para famílias de baixa renda, com devolução de 20% desses tributos incidentes na maior parte dos produtos e de 100% em outros (água, luz e gás, p. ex.). Isso foi necessário devido ao aumento da alíquota geral provocado por vários tipos de isenções e reduções para setores específicos.

Com essa separação explícita dos tributos sobre o consumo nas notas e cupons fiscais, os defensores da proposta querem aproveitar o uso do mecanismo para estender a imunidade de templos a esses tributos incidentes no consumo, considerando o consumidor final como contribuinte de fato, pois esse encargo é repassado ao preço.

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Discussão e Votação de propostas legislativas.Dep. Dr. Fernando Máximo (PL-RO)

Fernando Máximo: Congresso reconhece o papel civilizatório das igrejas

Debates
O relator, deputado Fernando Máximo, afirmou que uma "distorção interpretativa" faz com que orfanatos, creches, comunidades terapêuticas e asilos tenham seu patrimônio severamente reduzido pela incidência de tributos embutidos. Com a reforma tributária e a informação clara dos impostos pagos a cada compra de bem ou serviço, fica "insustentável a manutenção do argumento formalista de que as entidades beneficentes pagam apenas 'preço' e não 'tributo'", afirmou Máximo.

Segundo Máximo, há uma quebra de isonomia na dispensa de recolher impostos na importação de bens por entidades religiosas, enquanto se mantém a tributação sobre compras feitas no Brasil. "Manter o arranjo atual significa fazer com que a Constituição brasileira privilegie a geração de empregos e renda no exterior em detrimento do sistema econômico pátrio", disse o relator.

O Congresso reconhece o papel civilizatório, social e educacional insubstituível que as igrejas, comunidades terapêuticas, creches, asilos e santuários desempenham no Brasil ao estender a imunidade para a aquisição de bens ou serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento dessas estruturas, de acordo com Máximo.

"Retirar o peso do Estado arrecadador sobre o dinheiro que o cidadão já doou com o seu salário líquido é um ato de justiça fiscal, de valorização da liberdade individual e de fortalecimento da rede de proteção social que sustenta as famílias brasileiras",disse.

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados

Discussão e Votação de propostas legislativas. Dep. Pedro Uczai (PT - SC)

Uczai: Como alguém dá uma palestra, ganha 200 mil e não terá tributação?

O líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC), afirmou que já há três leis e a Constituição que deixam claro o apoio à isenção tributária, à imunidade tributária. "Agora o que se quer é extrapolar para várias modalidades de imunidade tributária. Como alguém dá uma palestra, ganha 200 mil e não terá tributação? Ou alguém compra um avião de 20 milhões de reais, porque será destinado para atividade religiosa, ou um jato de 20 milhões de reais vai ter imunidade ou não?", questionou.

O autor da proposta, deputado Marcelo Crivella, disse que, na prática, não existe imunidade tributária para igrejas para o consumo, mas sim para renda e patrimônio. "[A compra de um microfone para a igreja] é coisa do púlpito, da atividade da igreja ou da prestação de serviço. É só isto que nós queremos: que a imunidade prevista na Constituição aconteça na prática. Não é nenhuma benfeitoria para as igrejas. É o que a Constituição prevê: imunidade. Já existe sobre a renda, já existe sobre o patrimônio, e agora vamos corrigir, sobre o quê? Sobre o consumo", disse.

Aumento de alíquota
Uczai disse que a mudança irá ampliar a alíquota-padrão dos impostos para todos os cidadãos em 0,5%. "Nós tivemos um esforço grande para aprovar a isenção da carne, que representava 0,3% do índice de referência. E, agora, querem aprovar algo que vai representar 0,5%", afirmou. A alíquota-padrão, que será estabelecida em norma, deve ficar em torno de 28% sobre o preço do produto ou serviço consumido.

A reforma tributária prevê que o Executivo adote medidas para que a alíquota seja menor que 26,5% até 2030. Como regra, a alíquota-padrão será cobrada igualmente para qualquer produto e serviço, o que simplifica o sistema atual. Além disso, a oneração efetiva deve ser aplicada apenas no consumo final, e não no setor produtivo.

O deputado Eli Borges (Republicanos-TO), vice-líder da oposição, afirmou que é uma falácia falar que haverá uma arrecadação muito pequena ou que vai prejudicar o Brasil. "Quando a Igreja serve, ela também dá ao Brasil uma diminuição dos problemas e, praticamente, a custo zero para o erário público", disse.

Ele usou como justificativa as obras sociais e pastorais da Igreja Católica no Brasil: cerca de 500 milhões de atendimentos sociais, alcançando aproximadamente 39,2 milhões de pessoas e 11,8 milhões de famílias no Brasil, segundo dados da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) citados por Borges.

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Discussão e Votação de propostas legislativas. Dep. Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ)

Crivella: que a imunidade prevista na Constituição aconteça na prática

Cashback
O líder da federação Psol-Rede, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), afirmou que a proposta vai viabilizar um mecanismo de cashback para as igrejas. A lógica seria parecida com o modelo estabelecido pela reforma tributária para beneficiar famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa.

"Nós estamos ampliando o instituto da imunidade tributária muito além do que ele deveria existir. E o debate não é se deve ou não deve cobrar impostos, mas se o instituto está correto", afirmou. Para Motta, comunidades terapêuticas não deveriam ter imunidade tributária por não serem a atividade fim de uma entidade religiosa, ou seja, lugar e o espaço onde se manifestam a fé e o culto. "Se o CAPs do lado deles comprar a cama, vai pagar imposto. Aí não é bitributação?", questionou, ao criticar o cashback para entidades como comunidades terapêuticas.

Para o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o projeto é um reconhecimento que todas as religiões trazem altas contribuições sociais ao país. "Qual é o mal que as religiões fazem a este país? Qual é o mal? Ao contrário, só trazem contribuições sociais. As igrejas, todas elas, têm instituições filantrópicas para cuidar de idosos, de crianças, para recuperar dependentes químicos", afirmou.


Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde

Discussão e Votação de propostas legislativas

Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, com foco em pessoas com dificuldades de aprendizagem.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Andreia Siqueira (PSB-PA), pessoas com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem contarão com adaptações na realização de provas no ambiente escolar, em concursos públicos, processos seletivos e avaliações.

Esse público deverá contar, por exemplo, com tempo adicional para as avaliações, ambiente com menos estímulos para distraí-los, oferta de pessoa para ler (ledor) o material, uso de recursos tecnológicos de apoio e flexibilização de formatos de prova, observadas as normas específicas de cada sistema de ensino ou de seleção.

Epilepsia
Também está em pauta o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia.

Segundo o substitutivo da Comissão de Saúde, do deputado Dr. Zacharias Kalil (MDB-GO), os objetivos gerais do programa são proporcionar atendimento integral a pessoas com a doença para reduzir suas manifestações clínicas e sequelas, além de combater a estigmatização social.

A ser desenvolvido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o programa pretende melhorar o diagnóstico e o tratamento das pessoas com epilepsia em todos os níveis de atenção à saúde e- promover ações educativas para divulgar informações sobre a doença.

Hemoderivados
De autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), o Projeto de Lei 424/15 autoriza a Hemobrás a celebrar contrato de fornecimento com o SUS por meio de dispensa de licitação se a estatal for a única instituição a produzir medicamentos hemoderivados.

Criada em 2004, a Hemobrás produz medicamentos derivados do fracionamento do plasma do sangue doado nos postos de coleta em todo o país.


Barbalha vira centro das articulações políticas


A cidade de Barbalha se transforma, neste fim de semana, em um dos principais palcos da política cearense. Líderes da base governista e da oposição participam de compromissos na região, aproveitando a visibilidade dos festejos de Santo Antônio.

Neste domingo (31), ocorre a tradicional Festa do Pau da Bandeira, evento que marca oficialmente a abertura das celebrações do padroeiro do município. A programação inclui missa na Igreja Matriz de Santo Antônio e deve reunir nomes como Camilo Santana, Elmano de Freitas e Ciro Gomes, ampliando ainda mais a atenção sobre os movimentos políticos no Cariri.

Críticas à oposição


Durante discurso no evento, Camilo elevou o tom contra adversários políticos. Sem mencionar diretamente o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PSDB), o petista criticou opositores e afirmou que alguns setores têm atuado para disseminar discursos de confronto político. As declarações ocorrem em um momento de crescente movimentação dos principais nomes cotados para a disputa eleitoral do próximo ano.


Camilo confirma prioridade para Cid ao Senado e rebate oposição durante agenda no Cariri


O senador e ex-ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou neste sábado (30), em Barbalha, que o senador Cid Gomes (PSB) é prioridade para ocupar uma das vagas ao Senado na chapa governista que disputará as eleições de 2026. A declaração foi dada durante agenda do Governo do Ceará no Cariri, em meio à intensificação das articulações políticas para a sucessão estadual.

Ao lado do governador Elmano de Freitas (PT), da vice-governadora Jade Romero (PT) e de lideranças da base aliada, Camilo também voltou a direcionar críticas à oposição e, sem citar nomes, acusou adversários de “destilar ódio” na região onde construiu parte de sua trajetória política.

Durante entrevista coletiva, Camilo afirmou que a composição da chapa majoritária deverá ser definida em junho e reforçou que Cid Gomes deverá ocupar uma das duas vagas ao Senado. A declaração ocorre em um momento de expectativa sobre o futuro político do senador. Embora ainda não tenha anunciado oficialmente uma candidatura à reeleição, Cid já sinalizou a aliados que poderá disputar um novo mandato caso determinadas condições políticas sejam atendidas.

A fala de Camilo fortalece a posição de Cid dentro do grupo governista e indica que as negociações para a formação da chapa entram em uma fase decisiva nas próximas semanas.

Elmano e Camilo entregam equipamentos e ampliação da universidade


O governador do Ceará, Elmano de Freitas, o senador Camilo Santana e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, cumpriram uma intensa agenda de entregas na região do Cariri. Em Barbalha, no Hospital Santo Antônio (HSA), visitado pelo chefe do Executivo estadual, foi inaugurado um equipamento de PET-CT (PET Scan), considerado padrão ouro para o diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças oncológicas.

Para a aquisição do novo equipamento, que garante imagens de alta qualidade, foram investidos R$ 6,5 milhões. Com a implantação da tecnologia, a unidade passa a ser referência em diagnóstico por imagem no Ceará e no interior das regiões Norte e Nordeste. A expectativa é que o número de exames realizados em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) dos 45 municípios da macrorregião do Cariri, que reúne mais de 1,5 milhão de habitantes, aumente de 20 para 100 procedimentos por mês.

Também em Barbalha, o Governo do Estado inaugurou a reforma da 2ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e realizou a entrega de tratores, kits feira e títulos de terra voltados ao fortalecimento da agricultura familiar.

As ações reuniram autoridades estaduais, prefeitos da região e representantes de entidades rurais, reforçando investimentos em segurança pública e desenvolvimento rural. Também estiveram presentes na agenda a vice-governadora, Jade Romero, a secretária estadual da Saúde, Tânia Mara Coelho, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Sales; além de outras autoridades.

Reforma fortalece estrutura da Polícia Militar em Barbalha

A primeira agenda do dia marcou a entrega da reforma da 2ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar do Ceará, em Barbalha. A unidade atende a região do Cariri e abriga 115 policiais militares e seis viaturas do Policiamento Ostensivo Geral (POG).

A reforma contemplou melhorias nas instalações elétricas e hidrossanitárias, cobertura, pavimentação externa, além da requalificação de vestiários, dormitórios, auditório, sala de comando, alojamentos, áreas administrativas e operacionais e garagem coberta.

Durante a solenidade, Elmano destacou a importância dos investimentos na estrutura das forças de segurança. “Estamos fortalecendo as condições de trabalho dos nossos policiais e garantindo uma estrutura mais adequada para o atendimento à população do Cariri”, afirmou o governador.

O comandante-geral da PMCE, coronel Sinval Sampaio, ressaltou que a entrega integra uma estratégia de valorização dos profissionais da segurança pública.

“Essa entrega faz parte de uma grande estratégia do Governo do Estado, que também passa pela valorização do Policiamento Ostensivo Geral. É um reconhecimento ao trabalho desses homens e mulheres que realizam o primeiro atendimento às ocorrências. Quando a população aciona as forças de segurança, são eles que estão na linha de frente”, declarou.

Governo entrega 20 tratores para fortalecer agricultura familiar

Na segunda agenda do dia, o Governo do Ceará entregou 20 tratores para 13 municípios e três entidades da agricultura familiar da região do Cariri.

O investimento total foi de R$ 3,2 milhões e beneficiará diretamente produtores rurais de municípios como Assaré, Aurora, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte, Porteiras e Potengi. Durante o evento, Elmano destacou os investimentos realizados na agricultura familiar da região.

“Estamos vivendo um momento muito importante para a região. Somente neste governo, o Cariri já recebeu mais de R$ 300 milhões em investimentos voltados para a agricultura familiar”, afirmou.

O governador reforçou que os equipamentos devem ampliar a capacidade produtiva das comunidades rurais. “É fundamental que esses tratores sejam utilizados para atender as necessidades dos agricultores familiares e contribuir para o fortalecimento da produção no campo. Tenho muito orgulho de governar o Ceará de mãos dadas com os prefeitos do Cariri”, acrescentou.

Camilo destaca investimentos na região

Filho da região do Cariri, Camilo Santana celebrou as entregas realizadas pelo Governo do Estado. “Fico muito feliz em ver tantas entregas para o povo do Cariri, incluindo esses tratores que irão fortalecer o trabalho dos agricultores familiares. Viva a agricultura familiar”, destacou o senador.

O prefeito de Assaré, Libório Leite, um dos gestores contemplados pela entrega dos equipamentos, ressaltou a parceria entre Estado e municípios. “Tenho muito a agradecer pelo trabalho realizado pelo Governo do Estado, que demonstra compromisso com a população. Em parceria, temos trabalhado incansavelmente em diversas áreas, como agricultura, infraestrutura, saúde e educação. Hoje, a palavra que define este momento é gratidão”, afirmou.

Kits feira e títulos de terra também foram entregues

Além dos tratores, o Governo do Ceará entregou dez kits feira para municípios e entidades da agricultura familiar da região, com investimento de R$ 307,3 mil. Cinco kits foram destinados aos municípios de Caririaçu, Crato, Granjeiro, Jati e Salitre. Outros cinco contemplaram organizações ligadas à agricultura familiar. A agenda também marcou a entrega de 103 títulos de terra para agricultores do município de Caririaçu.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Taumaturgo Júnior, destacou que as ações integram um pacote mais amplo de investimentos voltados ao setor rural.

“Neste ano, o governador Elmano anunciou um pacote de R$ 1,2 bilhão em investimentos para a agricultura familiar, contemplando ações de acesso à água, tecnologias sociais, projetos produtivos, mecanização agrícola, regularização fundiária, segurança alimentar, entre outras iniciativas. Isso demonstra o compromisso do Governo do Ceará com os homens e as mulheres do campo”, afirmou.

sábado, 30 de maio de 2026

Camilo diz em Barbalha que “insiste em Cid para o Senado


O senador Camilo Santana falou, em coletiva no Cariri, neste sábado, 30, ao lado do governador Elmano, na cidade de Barbalha, como líder político. 

Perguntado sobre a chapa de Elmano, onde 12 nomes disputam os lugares de vice e senadores, Camilo garantiu a intenção de ter Cid como candidato ao Senado, no processo de reeleição, “Vamos dialogar”, disse.

.