A Câmara de Fortaleza aprovou, em discussão única, o projeto de lei nº 185/2026, que institui feriado municipal no dia 13 de abril de 2026, data em que a Capital celebra 300 anos de fundação. A matéria, de autoria do Executivo, determina que o feriado é válido apenas neste ano, em virtude do tricentenário.
O objetivo é garantir que a população possa participar das comemorações oficiais, com a suspensão de atividades em diversos setores e a oferta de programação especial ao longo do dia.
O que diz o projeto?
O prefeito Evandro Leitão (PT) reforçou que o projeto busca assegurar que a paralisação das atividades se estenda a todos os setores da sociedade. A medida garante, assim, que toda a população, incluindo os trabalhadores do setor privado, comércio e serviços possam participar ativamente das festividades, eventos cívicos e culturais organizados para celebrar este marco histórico.
“O aniversário de 300 anos do Município de Fortaleza representa um marco histórico de inestimável valor cultural e social para todos os nossos cidadãos. E a presente proposição legislativa é o instrumento jurídico adequado e necessário para garantir que a celebração do tricentenário de nossa amada cidade ocorra com a máxima participação popular e o reconhecimento cívico que a ocasião exige”, apontou o prefeito.
Entenda a medida
Segundo o coordenador Legislativo da Câmara de Fortaleza, Isac Holanda, a criação do feriado segue respaldo na legislação federal, que regulamenta o tema no país. “Temos uma lei de caráter nacional, de 1995, que organiza os feriados no Brasil e prevê, entre as possibilidades, a instituição de feriado municipal nos marcos de centenário de fundação. Por isso, foi necessário que o prefeito encaminhasse o projeto de lei à Câmara, para garantir a validade jurídica da medida”, explicou. A lei mencionada é a n° 9.093, de 12 de setembro de 1995.
Programação do tricentenário
A festa pelos 300 anos de Fortaleza começa antes do feriado. Um dos destaques é a inauguração do Parque Zoobotânico de Fortaleza no dia 11 de abril, que abrirá ao público com 352 animais distribuídos em 49 recintos, abrangendo 86 espécies. Nos dias 11 e 12 de abril, a Praia de Iracema recebe a Feira 300, com programação voltada à economia criativa e um festival gastronômico.
No dia 12 de abril, a cidade recebe grandes shows gratuitos em três polos: Praia de Iracema, Jangurussu e Granja Portugal. Entre as atrações confirmadas estão Alcione, Simone Mendes, Alexandre Pires e Nattan. Além dos shows, a gestão municipal preparou a realização da primeira Maratona de Fortaleza. A prova deve atrair moradores e turistas, com percursos de 5 km, 10 km, 21 km e 42 km, reforçando o caráter esportivo e turístico das comemorações.
O dia oficial do aniversário de Fortaleza, 13 de abril, será marcado por eventos simbólicos e abertos ao público. O Entardecer dos 300 começa com um espetáculo musical ao pôr do sol com a Casa da Vovó Dedé, na Ponte dos Ingleses. À noite, o Estoril será palco de um show de projeções que transformará um dos espaços mais simbólicos da cidade em um espetáculo de luzes, história e identidade. A data também marca o lançamento do Selo Correios – Fortaleza 300 Anos, no Memorial do Paço Municipal.
