PEC do fim da escala 6x1 já conta com relatório favorável na CCJ

A proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ): o relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou seu voto pela aprovação do texto nesta quinta (27).

Além disso, ele rejeitou as 12 emendas apresentadas por senadores à proposta. Com essa decisão, o relator manteve o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados no final de maio.

A proposta (PEC 221/2019) altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. O texto também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário.

O texto prevê que essas mudanças serão implementadas progressivamente — e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior.

Prazos

A proposta determina que, dois meses após a promulgação da emenda constitucional resultante da PEC, a jornada semanal máxima passará para 42 horas, já com dois dias de repouso remunerado por semana — um deles, preferencialmente, no domingo.

Após 12 meses da promulgação, o texto prevê que a carga máxima de trabalho por semana passará a ser, definitivamente, de 40 horas.

Acordos e convenções

O texto preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas, inclusive para trabalhadores sujeitos a regimes diferenciados.

Nesses casos, a PEC estabelece que uma lei poderá definir regras especiais para a jornada de trabalho e os dias de folga

Atualização

Em seu relatório, Omar Aziz lembra que o limite de 44 horas semanais foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e permanece inalterado há 38 anos, “período ao longo do qual a economia brasileira passou por transformações profundas em produtividade, incorporação tecnológica e organização produtiva”.

Para ele, a revisão desse limite não é uma ruptura, mas uma atualização "há muito devida".

O senador afirma que a PEC tem o mérito de promover maior equilíbrio entre trabalho, saúde e vida pessoal. “A instituição do segundo dia de repouso semanal remunerado — núcleo da proposição e origem da ampla mobilização social que a impulsionou — amplia o tempo destinado ao descanso efetivo e à recuperação física e mental”, ressalta.

Prioridade

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu na quarta-feira (26) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O encontro definiu as matérias que serão prioridade do Congresso Nacional nos próximos dias — e uma delas é a PEC que acaba com a escala 6x1.

A expectativa é que a PEC seja votada pela CCJ já na próxima semana e, em seguida, seja encaminhada para votação no Plenário do Senado.

Tendência internacional

Além da demanda popular, a mudança na legislação prevista pela PEC 221/2019 segue referências internacionais. A Recomendação 116 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1962, já defendia a redução progressiva da jornada, sem corte salarial, tendo como objetivo a semana de 40 horas.

Outros países da América Latina também estão implementando essa redução. O Chile decidiu reduzir gradualmente a jornada (de 45 para 40 horas) entre 2024 e 2028. A Colômbia implementou sua redução de 48 para 42 horas em etapas anuais (a última fase aconteceu neste ano). E, no início de 2026, o México aprovou a redução de 48 para 40 horas ao longo de cinco anos (até 2030).

Prefeita Michele Queiroz anuncia apoio a Acilon Gonçalves e Zezinho Albuquerque

A prefeita de Beberibe, Michele Queiroz, e sua vice, Yonara Batista, anunciaram apoio aos candidatos Acilon Gonçalves para deputado federal e Zezinho Albuquerque para deputado estadual. 

“Como estou feliz em poder votar em Acilon, meu líder, e Zezinho Albuquerque, que é liderança importante por trazer benfeitorias a Beberibe”, disse Michele, que recebeu apoio dos dois para chegar à Prefeitura.

O depoimento foi dado durante a inauguração do comitê dos candidatos na sede de Beberibe, município do litoral que possui lindas praias com falésias.

Candidatura de Anízio Melo a deputado federal tem respaldo de professores

A grande plenária promovida pelo presidente licenciado da APEOC, Anízio Melo, para disputa do mandato de deputado federal, exibe o desejo dos educadores de manter representação parlamentar. Anízio tem sido conquistador de melhorias para a educação, vencendo ações na justiça que já colocaram mais de R$ 1 bilhão na conta de salário adicional dos professores e escolas. 

O encontro aconteceu no Hotel Varandas e reuniu profissionais para discutir temas relacionados à educação. Morrinhos recebeu, a Caravana da Educação, iniciativa que promoveu uma plenária voltada ao debate de pautas de interesse dos profissionais do setor.

O encontro teve como principais assuntos o precatório do Fundef e as ações da educação, temas que impactam diretamente a categoria. A atividade contou com a participação de representantes da APEOC.

Leo Couto apresenta candidatos a deputado estadual e federal em evento no Kukukaya

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Leo Couto, promove, na próxima segunda-feira (31), um encontro para apresentar oficialmente os candidatos a deputado estadual e federal que receberão seu apoio nas eleições de 2026. O evento será realizado no Kukukaya, a partir das 19h, e reunirá lideranças políticas, apoiadores e convidados. 

Dentre as presenças confirmadas, estão: o governador Elmano de Freitas, o prefeito Evandro Leitão e o deputado federal Júnior Mano, que é candidato ao Senado na chapa de Cid.

Uma das principais lideranças políticas da Capital, Leo Couto estará ao lado de Gadyel Gonçalves, candidato à Assembleia Legislativa do Ceará pelo número 13700, e do deputado federal AJ Albuquerque, que busca a reeleição com o número 1111.

Natural de São Benedito, na Serra da Ibiapaba, Gadyel Gonçalves foi prefeito do município e ex-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Durante sua gestão, foi eleito duas vezes um dos melhores prefeitos do Ceará. AJ Albuquerque, por sua vez, exerce o segundo mandato na Câmara dos Deputados e também foi prefeito de Massapê.

Durante o encontro, Leo Couto reafirmará seu apoio à reeleição do presidente Lula, número 13, e do governador Elmano de Freitas, também número 13, além das candidaturas de Cid Gomes, número 400, e Luizianne Lins, número 180, ao Senado Federal.

Em seu segundo mandato como vereador e primeiro no comando da Câmara de Fortaleza, Leo Couto vem ampliando sua projeção política na Capital. À frente do Legislativo Municipal, tem se destacado pela sua habilidade de articulação política, pela condução moderada da relação com os vereadores e pelo alinhamento com o prefeito Evandro Leitão. Ele, inclusive, se tornou uma das principais vozes na defesa pública do prefeito em temas de grande repercussão, como a aprovação do Plano Diretor de Fortaleza e a isenção do IPVA para motociclistas que trabalham por aplicativos.

*SERVIÇO*

*Leo Couto apresenta candidatos a deputado estadual e federal*

Local: Kukukaya (Av: Pontes Vieira, 55 - Joaquim Távora)

Horário: 19h

Câmara de Fortaleza aprova PCCS da Guarda Municipal, Defesa Civil e Segurança Institucional

A Câmara de Fortaleza aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 27, a criação dos novos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Defesa Civil e da Assessoria de Segurança Institucional (ASI) — instituídos, respectivamente, pelos projetos de lei complementares nº 23/2026, nº 24/2026 e nº 25/2026.

No PCCS da Guarda Municipal, foi aprovada uma emenda de autoria do vereador Erich Douglas (PSD), acompanhada de subemenda apresentada pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Professor Enilson (Cidadania).

Segundo o presidente da Câmara de Fortaleza, Leo Couto (PSB), a iniciativa representa o compromisso da gestão municipal com os servidores da segurança, que estavam há quase 20 anos sem uma atualização das carreiras.

“Mais de 80% dos guardas terão direito, com esse novo PCCS, à promoção a partir do ano que vem. Isso é a valorização da categoria, fruto de muito diálogo da gestão do prefeito Evandro Leitão com todas as categorias e entidades", ressaltou.

Ao apresentar os projetos, o prefeito Evandro Leitão (PT) destacou que as medidas devem beneficiar mais de 3 mil servidores e foram construídas através a partir de um amplo debate com as categorias. 

“Foi feita uma ampla discussão entre a Prefeitura de Fortaleza e os servidores da Guarda Municipal, da Defesa Civil e da Assessoria de Segurança Institucional, para que pudéssemos chegar a um consenso”, disse.

O PCCS da Guarda Municipal foi promessa de campanha do prefeito Evandro Leitão. A proposta promove uma ampla reformulação da carreira, atualizando regras que permaneciam em vigor desde 2007. O texto cria uma carreira única para os profissionais da corporação, estabelece novos critérios de progressão funcional e prevê mecanismos de valorização salarial e qualificação profissional.

Entre as principais mudanças previstas para a Guarda Municipal está a unificação dos atuais cargos de guarda, subinspetor e inspetor em uma única carreira estruturada por classes e níveis hierárquicos. O projeto também cria regras permanentes para promoções, combinando critérios de antiguidade e merecimento, além de estabelecer progressões periódicas por tempo de serviço.

O vereador Professor Enilson (Cidadania), relator da matéria, destacou que o objetivo do projeto é modernizar a estrutura da carreira da Guarda Municipal e criar regras mais claras para a evolução funcional dos servidores.

“Esse novo PCCS, na realidade, é um marco, pois ele destrava a carreira da Guarda Municipal. Hoje, muitos profissionais não sabem quando serão promovidos e dependem da criação de vagas para avançar na carreira. Com o novo modelo, ficam definidos critérios objetivos, tempo de serviço e etapas de progressão. Isso traz mais segurança para o servidor, que passa a ter uma perspectiva clara de crescimento profissional desde o ingresso na corporação.”

*Defesa Civil*

Além do PCCS da Guarda Municipal, os vereadores aprovaram o novo PCCS da Defesa Civil, adequando, inclusive, a nomenclatura do cargo para Agente de Proteção e Defesa Civil, seguindo à terminologia adotada pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A proposta estabelece um plano próprio para os agentes da área, com estrutura de classes e níveis, regras de progressão funcional e incentivo à qualificação profissional.

Segundo a justificativa do Executivo, a medida busca fortalecer institucionalmente a Defesa Civil diante do aumento dos desafios relacionados à prevenção de desastres, eventos climáticos extremos e gestão de riscos. 

“O modelo rompe com a lógica de estagnação funcional existente no plano atual, criando mecanismos permanentes de desenvolvimento na carreira, permitindo que o servidor evolua profissionalmente durante toda sua vida funcional, valorizando o aperfeiçoamento técnico e estimulando a busca constante pela excelência na prestação do serviço público”, afirmou o prefeito no texto.

*Segurança Institucional*

Também integra o pacote o Projeto de Lei Complementar nº 25/2026, que atualiza a carreira de Agente de Segurança Institucional do Município de Fortaleza. O texto regulamenta as atividades de inteligência, contrainteligência, proteção de autoridades, gerenciamento de crises e segurança patrimonial da administração municipal.

A proposta prevê carreira própria para os agentes da área, gratificações específicas, incentivo à formação acadêmica e regras permanentes de promoção e progressão funcional.

Generosidade do deputado estadual Simão Pedro marcou mobilização do Ceará em apoio ao RS

Em um dos períodos mais difíceis enfrentados pelo Rio Grande do Sul nos últimos anos, o deputado estadual Simão Pedro encontrou uma maneira concreta de contribuir com as famílias atingidas pelas enchentes.

Em maio de 2024, o parlamentar anunciou durante sessão da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) que doaria integralmente seu salário para a campanha de arrecadação criada pela Casa em apoio ao povo gaúcho.

A proposta era transformar a remuneração em cestas básicas, que seriam destinadas à Assembleia para posterior envio ao Rio Grande do Sul. O gesto colocou uma contribuição pessoal de Simão Pedro dentro de uma mobilização coletiva de solidariedade.

A iniciativa foi destacada pelo então presidente da Alece, Evandro Leitão, que elogiou a decisão e ressaltou seu significado como demonstração de compromisso com o bem-estar coletivo.

Simão Pedro também aproveitou o anúncio para defender a união diante de situações de emergência, incentivando outras pessoas a contribuírem conforme suas possibilidades.

A atitude registrada em 2024 permanece como um exemplo de participação em uma corrente de solidariedade que uniu diferentes regiões do Brasil em torno de um objetivo comum: levar auxílio às famílias atingidas pelas enchentes.

Cearense brilhante

O estudante cearense Arthur Alencar conquistou a maior nota da Olimpíada Internacional de Economia (IEO) deste ano, realizada em Shenzhen, na China. A 9ª edição ocorreu entre os dias 12 e 20 de julho e contou com 300 participantes, distribuídos em 54 delegações.

Aluno do 2º ano do ensino médio do Colégio Farias Brito, em Fortaleza, Arthur Alencar Spuri, de 16 anos, conquistou a medalha de ouro e ficou em primeiro lugar no ranking geral, com 199,469 pontos. Ele foi um dos cinco brasileiros que participaram da competição.

Além do título de vencedor geral, Arthur integrou a equipe vencedora do “Business Case”, etapa na qual os participantes precisam apresentar soluções para um problema econômico ou empresarial. O estudante também conquistou a medalha de prata na Olimpíada Internacional de Física, realizada na Colômbia.

DNOCS nega parceria ao prefeito de Quixadá para o Açude do Cedro

O prefeito de Quixadá, Ricardo Silveira, solicitou ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) uma parceria para administrar o entorno do Açude do Cedro e a barragem, que se encontram em estado de degradação.

O DNOCS negou a parceria e enviou uma resposta de tom grosseiro ao prefeito. No texto, o órgão afirma que o açude integra o patrimônio histórico nacional e compara a entrega da administração da área à Prefeitura de Quixadá à entrega da Amazônia a países estrangeiros. Uma manifestação incompatível com a cordialidade exigida no serviço público.

Localizado em Quixadá, no Ceará, o Açude do Cedro foi a primeira grande obra hídrica pública construída no Brasil para o combate às secas. Planejado após a grande estiagem de 1877, por ordem do imperador Dom Pedro II, teve suas obras iniciadas no final do século XIX. O reservatório foi concluído em 1906, já no período republicano.

O açude possui capacidade para acumular cerca de 125 milhões de metros cúbicos de água. Está situado entre impressionantes formações rochosas e tem como cenário a famosa Pedra da Galinha Choca.

A parede da barragem, em arco de alvenaria de pedra, representa um marco da engenharia nacional. O guarda-corpo de ferro instalado no coroamento foi produzido por uma empresa escocesa em 1906.

O local atrai turistas, estudiosos, historiadores e moradores da região para passeios, contemplação da natureza e consumo da culinária regional nos estabelecimentos dos arredores.

O poder dos vereadores

A disputa eleitoral de 2026 reúne oito ex-presidentes da Câmara Municipal de Fortaleza: Gardel Rolim, Antônio Henrique da Silva, Salmito Filho, José Sarto Nogueira Moreira, Tin Gomes, Walter Cavalcante, Acilon Gonçalves e Acrísio Sena.

Todos integraram, em algum momento, o projeto político liderado por Cid Gomes. Apenas um deles não pertence mais ao grupo: o deputado Antônio Henrique. A Câmara Municipal de Fortaleza tem se consolidado como espaço de formação e projeção de nomes com serviços prestados à política.

Na inauguração do comitê do deputado Acrísio Sena, esse fato foi lembrado com veemência. Acrísio é importante para a política, assim como os demais, pelos serviços prestados.

O mau humor do eleitor com os candidatos

A cada eleição, os votos brancos e nulos preocupam as autoridades eleitorais. São também uma manifestação de rejeição a um momento importante, no qual comunidades, bairros e cidades podem reivindicar melhorias e uma vida melhor.

Os mais experientes cabos eleitorais relatam que o grande distanciamento depois das eleições é o principal motivo dessa insatisfação. Os candidatos aparecem, prometem uma obra ou melhoria e simplesmente desaparecem.

A relação entre candidato e eleitor também sofre desgaste por causa da atuação dos cabos eleitorais, pessoas com influência nas comunidades. Entre esses intermediários, estão conselheiros tutelares e representantes de organizações sociais.

Há muitas versões sobre a relação entre cabo eleitoral, eleitor e candidato. O que parece certo é que, até a conquista do voto, os esforços e os custos são altos.

Lula e Flávio levam o caso Master às telas

O caso do Banco Master, controlado pelo banqueiro Daniel Vorcaro e alvo de investigações, chegou ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. O episódio, considerado um dos mais graves do sistema financeiro brasileiro, passou a ser explorado na disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro.

É preocupante que um caso dessa dimensão ainda seja cercado por dúvidas e pouca transparência. As investigações apuram suspeitas de fraudes bilionárias e possíveis relações indevidas com agentes públicos. A sociedade precisa conhecer, com clareza, a extensão dos prejuízos e as responsabilidades de cada envolvido.

Violência ocupará o horário eleitoral no rádio e na TV

Ao abrir plataformas de streaming como Netflix, Globoplay, Prime Video, Disney+ e Max, é possível observar que, entre os dez filmes mais vistos, nove são produções policiais ou abordam terrorismo, sequestros e outros crimes violentos. Esse tipo de conteúdo pode até servir de inspiração para criminosos ou para quem pretende ingressar no mundo do crime.

Em casa, nos horários do café da manhã, do almoço e à noite, a TV aberta também apresenta conteúdo editorial voltado para a violência. Muitos telejornais foram transformados em programas policiais. Mesmo os noticiários exibidos em rede nacional dedicam grande espaço a guerras, crimes e mortes no Brasil e no mundo.

Os principais estrategistas das campanhas apostam no tema da violência. A pauta que tomou conta do Brasil favorece a oposição e prejudica quem está no governo. É do jogo eleitoral. Quem conseguir se sair melhor nessa discussão terá mais chances de conquistar ou permanecer no cargo.

Dia D de Mobilização pelo Fim da Escala 6X1 será neste domingo, na Praia de Iracema

Neste domingo (30/08), serão realizadas no país mobilizações, em um grande movimento nacional pelo fim da escala 6x1. O Dia D vai contar com  participação das centrais sindicais, movimentos populares, juventude, artistas e influenciadores, segundo o deputado Inácio Arruda.  

Em Fortaleza, a convocação é do deputado federal, junto com os movimentos sociais Brasil Popular, Povo sem Medo, Frente Brasil Popular, Fórum das Centrais Sindicais e o Movimento Vida Além do Trabalho. A mobilização, marcada para a Praia de Iracema na Estátua de Iracema Guardiã, acontece um dia antes do início do esforço concentrado no Senado Federal - 31de agosto e 1 a 4 de setembro - quando a PEC será discutida e votada.

“Estamos mais perto de transformar essa luta histórica em direito, mas o povo precisa continuar pressionando para garantir a aprovação. Quem trabalha merece tempo para viver”, afirma Inácio.

Flávio Bolsonaro cita Lula ao menos 17 vezes em sabatina, enquanto Lula não menciona Bolsonaro

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) citou nominalmente o presidente Lula (PT) ao menos 17 vezes durante a sabatina realizada pela TV Globo nesta sexta-feira (28). As referências ocorreram ao longo da entrevista conduzida pelos jornalistas César Tralli e Renata Vasconcellos.

O comportamento foi diferente do adotado por Lula durante sua própria sabatina, realizada na noite de quinta-feira (27). Ao falar sobre a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o petista não mencionou o nome do adversário. Em vez disso, utilizou a expressão “outro governo”.

A única fala de Lula em que fez referência direta à gestão anterior ocorreu ao abordar a chamada PEC da Transição. Na ocasião, o presidente afirmou que a medida foi necessária para lidar com dívidas deixadas pelo governo anterior.

“A PEC da Transição foi inclusive para pagar o rombo deixado pelo outro governo. Deixou um rombo de R$ 94 bilhões de dívida com as pessoas, que nós tivemos que pagar.”

As duas entrevistas fazem parte da série de sabatinas da TV Globo com os principais candidatos à Presidência nas eleições de 2026. Flávio Bolsonaro participou da entrevista nesta sexta-feira, enquanto Lula foi sabatinado na noite anterior.

Adesivaço de Romeu Aldigueri e Tainah Marinho movimenta comitê em Fortaleza, neste sábado (29)

O comitê de Romeu Aldigueri, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e candidato à reeleição, e Tainah Marinho, candidata a uma vaga na Câmara Federal, será palco, na manhã deste sábado (29), de um adesivaço na Avenida Washington Soares, 2394, em Fortaleza.

Romeu e Tainah estarão presentes durante a manhã, acompanhando a atividade ao lado de eleitores e apoiadores. Carros, motos, bicicletas e outros veículos serão adesivados durante a ação.

Os dois candidatos chegam à atividade em posição de destaque na disputa eleitoral e figuram entre os nomes apontados como favoritos para as eleições. O adesivaço reforça a mobilização das candidaturas em Fortaleza e amplia o contato direto com eleitores e apoiadores.