29 anos da DPCE: Defensoria realiza seminário sobre precedentes e atuação estratégica para defensores e interessados

Em comemoração aos  29 anos de institucionalização da Defensoria Pública do  Ceará (DPCE), a Escola Superior realiza, no dia 17 de abril, o Seminário “Integração da atuação judicial, política de precedentes e produção de direitos para pessoas e grupos vulnerabilizados”, com a presença da ministra Nancy Andrighi,  do Superior Tribunal de Justiça. O evento será no auditório da sede da instituição, no bairro Luciano Cavalcante, das 9h às 17h, com acesso gratuito. 

O Seminário deve reunir defensoras e defensores públicos, representantes do sistema de justiça e convidados com atuação nos Tribunais Superiores em um amplo debate sobre a política de precedentes. A programação destaca a atuação estratégica no STJ, com foco nos desafios práticos relacionados à construção de teses, à admissibilidade recursal e à formação de precedentes. Terá ainda a participação de defensores públicos de outros Estados da federação: Helena Morgado (DPRJ), Eduardo Vitor (DPPR) e Rodrigo Casimiro (DPMA). 

“Será um dia para pensar a Defensoria a partir de uma atuação mais integrada, estratégica e comprometida com a transformação da realidade. Nosso papel vai além da reprodução de direitos já reconhecidos, mas também buscando direitos que ainda não somos capazes de enxergar, com intuito de visibilizar e proteger pessoas e grupos vulnerabilizados”, afirma Sâmia Farias.

Pela manhã, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, abordará a responsabilidade institucional da Defensoria Pública na formação e aplicação de precedentes no Estado Democrático de Direito. Já o painel da tarde terá a participação de Helena Morgado (DPRJ), Eduardo Vitor (DPPR) e Rodrigo Casimiro (DPMA), que, a partir de suas atuações nos Tribunais Superiores, debaterão a formação, aplicação, distinção e superação de precedentes. 

De acordo com a defensora pública e diretora da ESDP, Amélia Soares da Rocha, a programação foi estruturada para promover reflexão aplicada e fortalecer a atuação estratégica da instituição diante das transformações do sistema de justiça. “A política de precedentes deixou de ser um tema periférico e passou a impactar diretamente a atuação cotidiana da Defensoria Pública passou a impactar diretamente o cotidiano da Defensoria Pública. Esse cenário exige uma atuação mais consciente, com maior articulação e participação ativa na formação, aplicação e superação de entendimentos judiciais”, destaca.

O evento marca os 29 anos de institucionalização da DPCE e contará, ainda, com a posse de quatro novos defensores públicos: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro, Átala Vieira Soares, David Silva de Sousa e Gabriel Henrique de Oliveira Verçosa. A Sessão solene do Conselho Superior (Consup) será conduzida pela defensora pública geral e presidenta do Consup, Sâmia Farias, com a participação de membros do colegiado, representantes da instituição e autoridades convidadas. Com a posse dos novos integrantes, a Defensoria passa a contar com 55 defensoras e defensores oriundos do 8º concurso público.

SERVIÇO 

Seminário  “Integração da atuação judicial, política de precedentes e produção de direitos para pessoas e grupos vulnerabilizados”

Data: 17/04 (sexta-feira) 

Local: Auditório Defensoria Pública do Estado Ceará (DPCE) 

Endereço: Av. Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante 

Programação: 

9h – abertura 

10h30 – Conferência “O papel da Defensoria Pública na cultura de precedentes” com a Ministra Nancy Andrighi,  do Superior Tribunal de Justiça. 

14h – Painel “O STJ como campo estratégico da atuação defensorial: formação, aplicação, distinção e superação de precedentes” com Helena Morgado (DPRJ), Eduardo Vitor (DPPR) e Rodrigo Casimiro (DPMA). 

16h30 – Sessão Solene de  Posse novos defensores

Governo do Ceará entrega tablets para 833 alunos em Ipueiras, Poranga e Ipaporanga

Em solenidades durante toda a quarta-feira (15), o governador Elmano de Freitas comandou a entrega de tablets para estudantes dos municípios de Ipueiras, Poranga e Ipaporanga. Ao todo, mais de R$ 374 mil foram investidos pelo Estado para adquirir os equipamentos, beneficiando 833 alunos da 2ª série do Ensino Médio. Os momentos contaram com participações de secretários, prefeitos, deputados e demais autoridades.

“Tenho muito orgulho dos nossos estudantes. Se eu, neto de um agricultor que nunca estudou, filho de um agricultor que só fez até o 4º primário, virei governador do Ceará, vocês vão ser o que vocês quiserem. Reparem, se vocês encontrarem alguém de uma família mais rica, o filho tem um computador. Se o filho do rico tem, o filho do povo também vai ter um tablet com chip de conectividade”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Desde 2024, contando com as entregas desta quarta-feira, mais de 287 mil tablets já foram distribuídos para estudantes cearenses. Nesta oportunidade, foram 568 para Ipueiras, 128 para Poranga e 137 para Ipaporanga.

Secretária da Educação, Jucileide Fernandes reafirmou o compromisso do governador Elmano com o ensino cearense. “É uma alegria estar aqui para trazer boas notícias para a educação. Todos esses investimentos que estamos fazendo em prol do desenvolvimento da educação é para que a nossa educação continue sendo referência para o Brasil. O recado que quero deixar é que seguiremos trabalhando pela nossa educação e por todos vocês”, comentou.

Prefeito de Ipueiras, Júnior do Titico agradeceu o apoio do governador e ressaltou o impacto dos tablets na juventude. “Essa entrega representa oportunidades para os nossos jovens. É mais uma ferramenta de aprendizado em busca de um futuro melhor. É nisso que acredito e é por isso que estou ao lado do governador Elmano”, afirmou.

Prefeito de Poranga, Roberto Uchoa, citou os diversos investimentos por parte do Estado para o município. “Hoje é um dia histórico para a nossa cidade. São diversos investimentos do Governo do Ceará para o nosso município. É uma escola de tempo integral, essa nova estrada, areninhas. Muito obrigado, governador”, disse.

O prefeito de Ipaporanga, Amaro Pereira, também destacou a importância da parceria com a gestão estadual. “O apoio do Governo do Ceará é fundamental par o desenvolvimento do município”, declarou.

Ajuda importante

O aluno Juan Diego analisa a chegada do tablet como um grande ponto de apoio. “É muito bom. Vai nos ajudar a fazer pesquisa quando necessário. Também vai nos ajudar no social. Quero cursar algo na área da informática pelo Enem e sei que o tablet vai ser parte disso”.

Para Renata Tabajara, o equipamento servirá como uma verdadeira ferramenta de estudo. “Sei que o tablet vai me ajudar em diversas atividades. É algo muito importante para nós enquanto alunos. Acho muito interessante toda essa questão do ensino e é por isso que quero cursar Pedagogia, sabendo que é legal aprender, mas também ajudar quem precisa”, contou.

Antônio da Silva comemorou a nova conquista, projetando muita coisa boa pela frente. “Estou muito feliz por receber esse tablet. Vai ser muito importante para minha rotina no dia a dia, no aprendizado com meus colegas. Estou feliz”, pontuou.

Lorrany Costa trata o tablet como um meio não só para estudar como também se inserir no mundo. “Estou feliz em receber o tablet. É uma ferramenta que vai me auxiliar nos estudos e também vai ampliar meu acesso para o mundo atual”, afirmou.

Mais esporte

Durante o dia, foram inauguradas areninhas nos municípios de Poranga e Ipaporanga, com destaque para a areninha construída na Aldeia Cajueiro, o quarto equipamento voltado para os povos indígenas no Ceará.

Já são 448 areninhas em todo o estado, sendo 329 construídas no Interior e 119 em Fortaleza. Destas, 148 foram entregues desde 2023.

“É um prazer acompanhar o governador em mais eventos para entregar equipamentos importantes. É uma iniciativa que segue levando esporte para os nossos 184 municípios, esta que é a maior política pública esportiva do país. Com certeza, todos esses investimentos no esporte vêm trazendo mais oportunidades para os cearenses. É muito bom ver o Ceará progredindo cada vez mais sob seu comando, governador Elmano”, declarou o secretário do Esporte, Rogério Pinheiro.

Nova estrada

Ainda em Poranga, Elmano de Freitas assinou ordem de serviço para viabilizar a construção de estrada que liga a sede do município até o distrito de Buritizal. O investimento é de R$ 11,9 milhões. O trecho possui 12,62 km e contará com serviço de terraplanagem, drenagem, pavimentação, urbanização, paisagismo e sinalização.

“Vocês andam nessa estrada a vida inteira, imagine em um período como esse, com chuva, atolamentos. Eu sei como é andar em uma estrada com lama, sem controle. Eu não assino ordem de serviço para obra não começar, não vai faltar um centavo para essa estrada”, completou o chefe do Executivo Estadual.

Fortaleza é finalista de prêmio internacional de sustentabilidade urbana com projeto da Cidade da Criança

Fortaleza ganha destaque no cenário internacional ao se tornar finalista do AIPH World Green City Awards 2026, uma das mais importantes premiações globais voltadas à sustentabilidade urbana. O reconhecimento vem com o projeto “Cidade da Criança: Infraestrutura para a Primeira Infância Baseada na Natureza em Fortaleza”, selecionado na categoria “Viver Verde para a Saúde e o Bem-Estar”.

Promovido pela International Association of Horticultural Producers (AIPH), o prêmio valoriza iniciativas que utilizam a natureza como aliada na construção de cidades mais saudáveis, resilientes e inclusivas.

Apresentado pela Prefeitura de Fortaleza, o projeto evidencia o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento integral das crianças, por meio de uma abordagem inovadora que integra educação, sustentabilidade e qualidade de vida.

Requalificada e entregue à população em agosto de 2025, a Cidade da Criança se consolidou como um espaço de referência para a primeira infância, promovendo o brincar livre, com criatividade e em contato com a natureza, além de vivências educativas em um ambiente seguro, inclusivo e acolhedor.

O equipamento conta com uma ampla estrutura que integra natureza, cultura e educação, incluindo oito casas temáticas. A experiência das crianças e das famílias é ampliada por oito circuitos interativos brincantes ao ar livre, que estimulam o desenvolvimento motor, sensorial, emocional e social, por meio do livre contato com a natureza e dos espaços de brincadeiras.

A ação faz parte do Plano Fortaleza Inclusiva, iniciativa que tem o objetivo de enfrentar as vulnerabilidades sociais no município, e integra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde sua reinauguração, a Cidade da Criança recebe semanalmente crianças de escolas públicas, privadas e terceiro setor, além de ofertar programação permanente aos domingos para toda a família, com artes circenses, sessões de cinema infantil, contação de histórias, trilha ecológica e atividades ao ar livre, incentivando também caminhadas, passeios de bicicleta e momentos de convivência, como piqueniques na grama.

Com uma proposta que une áreas verdes, soluções baseadas na natureza e um desenho urbano sensível às necessidades da infância, a iniciativa reforça o papel das cidades na promoção do bem-estar, no enfrentamento das mudanças climáticas e na redução das desigualdades sociais.

Ser finalista deste prêmio internacional reafirma Fortaleza como uma cidade que investe no presente para transformar o futuro, colocando a infância, a sustentabilidade e o cuidado com as pessoas no centro de suas políticas públicas.

Moisés Braz retorna à Assembleia Legislativa com balanço de investimentos históricos em três anos na SDA

O deputado estadual Moisés Braz (PT) reassumiu seu assento na Assembleia Legislativa no início de abril, após três anos e três meses à frente da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Em discurso na tribuna nesta quarta-feira (15), o parlamentar destacou o legado de investimentos no campo, com ênfase na captação de recursos internacionais como os projetos Sertão Vivo (R$ 252 milhões via BNDES e Fundo Verde do Clima/GCF) e Paulo Freire II (R$ 584 milhões, via FIDA e Governo Espanhol). “O governador Elmano de Freitas não apenas manteve a agricultura familiar no orçamento: ele a colocou no centro da agenda do seu governo”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o deputado detalhou avanços em áreas críticas, como o acesso à água, com a instalação de 10 mil cisternas entre 2023 e 2025. Ele ressaltou que o Ceará foi o estado que mais retomou a implantação de  tecnologias sociais pelo Programa Cisternas no Brasil sob a gestão do presidente Lula. “Deixo na SDA um legado de transformação que pertence, acima de tudo, aos nossos agricultores e agricultoras familiares”, pontuou o parlamentar ao citar o impacto dessas ações na resiliência climática do semiárido.

No campo da produção, Braz celebrou a modernização da Ematerce, com destaque para a convocação de concursados, entrega de equipamentos e veículos. Além disso, citou o fortalecimento do Projeto São José, que investiu R$ 200 milhões em projetos produtivos. Ele destacou o caráter inovador de sua passagem pela pasta: “Inovamos com os recortes de gênero e juventude. Através do Edital Mulheres Rurais, por exemplo, financiamos projetos liderados por elas, que são a base da economia doméstica”. O investimento somado em abastecimento de água e saneamento rural pelo projeto chegou a R$ 86 milhões, em sistemas de abastecimento de água e módulos sanitários.

A gestão também priorizou a mecanização agrícola, com a entrega de quase 600 tratores, implementos e a introdução inédita de motocultivadores para reduzir o esforço braçal no campo. No IDACE, foram entregues mais de 18 mil títulos de terra, tornando o Ceará referência nacional com o trabalho de universalização da regularização fundiária. “O governo também fez história com a demarcação de quatro territórios indígenas e dois quilombolas”, disse. “Saio da SDA com a certeza de que a agricultura familiar hoje é mais forte, mais mecanizada, mais feminina e mais tecnológica”, declarou Moisés.

O deputado encerrou lembrando o papel da Alece na aprovação de leis que garantiram gratificações aos servidores da SDA e a criação do programa Ceará Sem Fome, assim como a dos projetos Sertão Vivo Ceará e Paulo Freire II. Com o retorno ao mandato, Moisés Braz sinalizou que seu foco será monitorar a execução dos novos editais, como os de tecnologias sociais e de assistência técnica do Sertão Vivo. “Subo a esta tribuna hoje com o sentimento de gratidão e a sensação de dever cumprido”, finalizou.

Governo do Ceará anuncia a formação de mais 2,6 mil profissionais para atuar na segurança pública do estado

Mais 2.618 novos profissionais da segurança, aprovados em concurso público, vão iniciar a formação para atuar “no enfrentamento ao crime no estado”, de acordo com o governador Elmano de Freitas, que anunciou, nesta quarta-feira (15), em postagem nas redes sociais. Os servidores reforçarão as polícias Civil (PCCE) e Militar (PMCE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE). Com a medida, o Governo do Ceará vai chegar a quase 6 mil agentes nomeados e em formação de 2023 até o momento.

De acordo com Elmano de Freitas, para o CBMCE serão convocados 250 agentes, sendo 200 soldados e 50 oficiais. Já a PMCE receberá 1.518 soldados. À PCCE a convocação terá 100 delegados e 750 oficiais investigadores. A previsão do início da formação desses futuros agentes da segurança pública do Ceará ocorra já nas próximas semanas.

“Estou autorizando a nossa equipe a convocar e iniciar a formação de 2.618 profissionais da segurança pública. É mais força para o enfrentamento ao crime organizado no estado do Ceará”, assegurou o chefe do Executivo estadual. “Seguimos investindo em efetivo, estrutura e preparo para proteger os cearenses. É mais segurança, presença e cuidado com a nossa população”, acrescentou Elmano de Freitas.

Recentemente, o governador enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) quebrando a cláusula de barreira dos concursos realizados recentemente, permitindo convocar um número de profissionais acima do de vagas anunciadas.

A ação é parte do plano de reestruturação das forças de segurança, integrando o programa Ceará Contra o Crime. Desde o início da gestão, entre agentes em formação e já nomeados, o número de profissionais da segurança pública já soma 3.205, distribuídos entre as tropas da PMCE, PCCE, Perícia Forense e Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), cujos aprovados no concurso se preparam para reforçar a Polícia Penal, conforme o governador.

PSB reconduz Marcos Sobreira à liderança na Assembleia Legislativa do Ceará e mantém a maior bancada da Casa

O deputado estadual Marcos Sobreira foi reconduzido, pela segunda vez, à liderança da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A escolha foi feita por unanimidade pelos parlamentares da sigla, que atualmente formam a maior bancada da Casa.

Ao agradecer a confiança dos colegas, o parlamentar destacou o compromisso de seguir trabalhando pelo fortalecimento do partido e pela defesa de pautas que contribuam para o desenvolvimento do Ceará e a melhoria da qualidade de vida da população.

“Recebo essa missão com muita honra e responsabilidade. Agradeço a confiança dos meus colegas de partido e reafirmo nosso compromisso de seguir trabalhando com diálogo, união e dedicação pelo povo cearense”, afirmou.

Além da recondução à liderança da bancada, Marcos Sobreira também foi eleito para permanecer na presidência da Comissão de Educação Básica da Assembleia Legislativa do Ceará. O colegiado tem papel fundamental na discussão, análise e encaminhamento de projetos e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação no estado.

Para o parlamentar, continuar à frente da comissão representa a oportunidade de aprofundar debates e iniciativas que contribuam para a melhoria da educação cearense.

“Seguiremos trabalhando com seriedade e compromisso, buscando fortalecer a educação e contribuir com políticas públicas que impactem positivamente a vida dos cearenses”, completou.

Com a recondução de Marcos Sobreira à liderança e a manutenção da presidência da comissão, a bancada do Partido Socialista Brasileiro reafirma sua organização e protagonismo dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, mantendo-se como a maior da Casa e reforçando seu compromisso com o desenvolvimento do estado.

Prefeito Marquinhos Tavares inaugura mais uma escola e reforça ciclo de transformação em Itaitinga

A Prefeitura de Itaitinga segue avançando na melhoria da infraestrutura do município. Nesta quarta-feira (15), o prefeito Marquinhos Tavares inaugurou a nova estrutura da Escola Horácio Alves, no bairro Vila Nova.

A unidade, que antes funcionava com apenas duas salas de aula e sem climatização, passou por uma ampla reforma e ampliação. Agora, a escola conta com cinco salas de aula climatizadas, além de novos espaços que garantem mais conforto e dignidade para estudantes e profissionais da educação, como refeitório e brinquedoteca.

A entrega da nova escola consolida o momento de transformação vivido por Itaitinga, sob a liderança do Prefeito Marquinhos Tavares. A cidade vem crescendo muito todos os dias e abandonando velhos estigmas.

Plenária itinerante marca abertura da 4ª edição do Nossa Casa é de Todos de 2026 e aproxima Câmara da comunidade

A Câmara de Fortaleza (CMFor) realiza, na quinta-feira (16), a abertura da 8ª edição do “Nossa Casa é de Todos” com uma sessão plenária itinerante. A iniciativa amplia a aproximação entre Parlamento e sociedade, ao abrir espaços de interlocução direta com moradores e estudantes.

A sessão acontecerá na Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Antônio Girão Barroso, na Rua Trinta e Sete, 1. A programação permite ao público acompanhar, em tempo real, o funcionamento do Legislativo, com acesso direto às etapas de debate e deliberação de propostas que influenciam o cotidiano do município. 

Realizada fora da sede do Legislativo, a sessão leva as atividades da CMFor ao ambiente escolar e cria um espaço de experiência democrática, no qual estudantes e moradores passam a vivenciar, de forma concreta, as atribuições do Parlamento e a relevância da participação popular nas decisões públicas.

Como parte da programação, estudantes da EMTI Antônio Girão Barroso terão acesso à tribuna da CMFor para se pronunciar durante a sessão. A iniciativa insere os alunos no centro do debate e amplia a escuta de suas demandas, abrindo espaço para a apresentação de reflexões e relatos sobre o contexto em que vivem.

A sessão plenária itinerante terá transmissão pelos canais oficiais da Câmara de Fortaleza: a rádio Fortaleza FM (90.7), a TV Câmara Fortaleza (Canal 7.2) e o canal oficial da CMFor no YouTube.

*Serviço*

Abertura da 4ª edição do Nossa Casa é de Todos de 2026

O quê: sessão plenária itinerante

Quando: quinta-feira (16), a partir das 9h

Onde: EMTI Pastor Florêncio Nunes Neto, localizada na Rua Trinta e Sete, 1.

Fotos: Divulgação/CMFor

Comunidade e poder público discutem gestão de resíduos no Cumbuco

Moradores, lideranças comunitárias e representantes do poder público de Caucaia se reuniram, nesta terça-feira (14/4), para dialogar sobre melhorias na gestão de resíduos no Cumbuco. O encontro foi recepcionado pela Secretária de Turismo, Rebeca Timbó, e contou com a presença dos secretários municipais, do Patrimônio, Regional do Litoral e Segurança Pública além do presidente do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (IMAC) e de entidades locais como a Colônia Z-8 de Pescadores, ABIH, AMHO, Conselho de Turismo, Associação Cumbuco Village e Instituto Winds for Future, entre outros.

Um dos principais temas foi o funcionamento da coleta domiciliar de resíduos, que, segundo a prefeitura, ocorre às terças, quintas e sábados, entre 6h30 e 16h, atendendo todas as ruas da localidade. A comunidade, no entanto, relatou falhas pontuais e acúmulo de lixo em algumas áreas. A prefeitura esclareceu que o serviço é voltado para residências e condomínios e inclui também o recolhimento de resíduos depositados nas caçambas distribuídas em pontos estratégicos.

O IMAC informou que a limpeza urbana no Cumbuco é realizada pela EcoCaucaia, empresa responsável pelo serviço no município. Além da coleta domiciliar, há equipes atuando diariamente na limpeza da praça e da vila, além de um calendário de limpeza mecanizada das praias — no Cumbuco, às terças, quintas e sábados, e no Cauípe, às sextas-feiras.

Moradores destacaram que ainda há pouca clareza sobre horários, rotas e localização dessas caçambas, o que dificulta o descarte correto. Por isso, foi apontada como prioridade a melhoria da comunicação dessas informações para a população.

Durante a reunião, foi reforçado que os chamados grandes geradores — como comércios e serviços que produzem mais de 50 kg ou 100 litros de resíduos por dia — são responsáveis pela destinação dos próprios resíduos, conforme estabelece a Lei Municipal nº 2.483/2013.

Outro ponto discutido foi a ausência de coleta pública para resíduos de poda, como galhos e restos de vegetação. Nesses casos, é necessário contratar serviço privado, e o descarte irregular em vias públicas pode gerar multa. Como alternativa, foi sugerida a articulação entre moradores para contratação coletiva desse tipo de serviço, reduzindo custos.

Na área de fiscalização, o Secretário de Segurança Pública de Caucaia, Marcos Sena, destacou a recente Lei Municipal nº 4.014/2026, que autoriza a Guarda Municipal a fiscalizar e autuar casos de descarte irregular. Segundo ele, uma equipe será destinada para esse tipo de atendimento, com canal de contato a ser divulgado em breve.

Como encaminhamento positivo, o presidente do IMAC, Felipe Ribeiro, e o vice-presidente, Luciélio Bike, anunciaram a implantação de novos ecopontos no Cumbuco e no Icaraí, em parceria com a Enel e que devem operar ainda em abril ou maio. Também está em estudo a adoção de um sistema de rastreamento por GPS nos caminhões de coleta, permitindo que a população acompanhe, em tempo real, a rota dos veículos. A divulgação da localização das caçambas existentes também foi assumida como compromisso.

Foi destacado ainda que o Cumbuco está em fase piloto para a retomada da Bandeira Azul e que o município participará, na próxima semana, do encontro nacional do programa. O IMAC também informou que, no dia 20 de maio, será inaugurado o Observatório do Mar, primeiro equipamento do gênero no Nordeste, que irá integrar ações de cultura oceânica, educação ambiental, monitoramento de desova de tartarugas e valorização da pesca e da marcenaria naval.

Ainda sobre a gestão de resíduos, um desafio apontado co o muito relevante, foi a necessidade de melhorar a comunicação entre prefeitura e comunidade. Como medida prática, o IMAC divulgou canais diretos via WhatsApp:

📱 (85) 98219-5989 — informações sobre coleta domiciliar

📱 (85) 99762-0177 — denúncias de descarte irregular

Também foi lembrada a existência da ouvidoria municipal:

🔗 https://ouvidoria.caucaia.ce.gov.br/

Ao final, houve consenso sobre a importância de uma campanha mais ampla e coordenada de comunicação, envolvendo poder público e comunidade, para reforçar regras, orientar a população e melhorar a eficiência do sistema.

O Secretário Executivo Regional do Litoral, Assis Medeiros, destacou que atuará na integração entre as secretarias municipais, buscando dar mais agilidade e eficiência às demandas das comunidades costeiras.

A reunião reforçou um ponto central: a gestão de resíduos no Cumbuco depende de regras claras, fiscalização ativa e, principalmente, da colaboração de todos — poder público, moradores e setor produtivo. Esse esforço é ainda mais importante no contexto de preparação para a alta temporada e na consolidação do destino como referência em qualidade urbana e ambiental.

O encontro foi realizado no Centro de Apoio ao Turista (CAT) / Hub Cumbuco, espaço que reúne as Secretarias de Turismo e de Inovação de Caucaia, além do Hub Cumbuco. iniciativa de articulação comunitária e inovação social liderada pelo Instituto Winds for Future.

Câmara de Fortaleza celebra 300 anos de história com lançamento de selo e homenagens a ex-presidentes

Celebrando a história do parlamento fortalezense e a sua atuação como representante da população, a Câmara de Fortaleza realizou na noite desta terça-feira (14), sessão solene em comemoração aos 300 anos da cidade e de sua fundação. Instalada ainda na Vila de Fortaleza de Nossa Senhora D’Assunção, a Casa do Povo completa três séculos de serviços prestados à cidade. 

Em um momento emblemático para a cidade, a Câmara relembra a trajetória dos parlamentares que atuaram na Presidência da Casa e a contribuição de cada gestão para o desenvolvimento da Capital. O evento, proposto por meio de requerimentos do presidente Leo Couto (PSB) e do vereador Benigno Junior (Republicanos), reuniu autoridades e figuras políticas que fazem parte da história de Fortaleza. 

“Hoje nos reunimos para celebrar uma data que carrega um peso histórico singular: os 300 anos de fundação da cidade de Fortaleza e da sua instituição político-administrativa mais longeva, a Câmara Municipal. São três séculos de uma trajetória construída coletivamente, marcada por debates, divergências, consensos e, acima de tudo, pelo compromisso permanente com a nossa cidade”, destacou o presidente Leo Couto. 

Selo comemorativo

A solenidade lançou o selo e carimbo comemorativos dos 300 anos da Câmara, realizado em parceria com os Correios. As peças possuem valor documental e cultural, registrando o tricentenário para a posteridade. O ato de obliteração (carimbo do selo) foi conduzido pelo superintendente estadual dos Correios, Antônio Kleber de Araújo Andrade.

Celebrando a história

Durante a homenagem, Leo Couto, filho do ex-presidente José Maria Couto, ressaltou a contribuição de cada parlamentar para o desenvolvimento da cidade. 

“Sempre digo que o vereador é o parlamentar que está mais próximo da população. A Câmara tem um papel fundamental e acho que estamos resgatando esse conceito com o projeto “Nossa Casa é de todos”. Cada presidente deixou o seu legado para chegarmos até aqui. Essas pessoas que estão aqui fizeram a história da Câmara Municipal de Fortaleza”, afirmou.

Leo Couto enfatizou o papel da Câmara como um espaço de diálogo e construção democrática ao longo do tempo, reafirmando o compromisso com a transparência e a inovação para as futuras gerações.

“Nossa gestão se baseia em três pilares: inovação, sustentabilidade e inclusão. É uma Câmara que mantém a essência do parlamento na criação de leis, mas que também cuida de temas muito atuais. A atual legislatura também avançou em pautas fundamentais, como: o endurecimento das regras para a desafetação de bens públicos; o fortalecimento das políticas de inclusão, com a criação de estruturas inéditas como a Gestão de Inclusão e o Espaço Evoluir; e o protagonismo feminino, com a condução da primeira vereadora à Procuradoria Especial da Mulher: vereadora Adriana Almeida”, evidenciou o presidente.

O vereador Benigno Junior falou sobre a importância de celebrar esse marca histórica reunindo pessoas que contribuíram para escrever os 300 anos da Câmara e da cidade. 

“Estamos hoje nesse momento aqui na Casa celebrando os 300 anos da nossa cidade, uma data histórica. Fico feliz por estar no exercício do mandato de vereador e poder aqui festejar, celebrar e pensar a cidade que queremos também para o futuro. Parabenizar os ex-presidente da Casa, celebrando os 300 anos da Câmara, e os funcionários que fazem parte dessa história. Estou muito feliz de estar participando, contribuindo e celebrando esse dia”, disse Benigno Junior. 

Representando o prefeito Evandro Leitão, o chefe de gabinete Eudes Bringel destacou a parceria entre o Poder Executivo e o Legislativo, e a missão do parlamento em mediar ações importante para a cidade e para a população. 

“Hoje é um momento de agradecimento, de homenagem e de parabenizar a todas as pessoas que exerceram a presidência da Câmara. Eu também sou vereador, apesar de estar licenciado hoje, e é uma honra estar aqui ao lado do presidente Leo Couto e cercado de grandes ex-presidentes que deixaram sua marca. Tive a oportunidade de ser presidido nesta Casa pelo nosso amigo deputado Antônio Henrique, pelo vereador Gardel e pelo presidente Leo Couto, que está fazendo um grande trabalho à frente desta instituição”.

Em nome dos ex-presidentes homenageados, Carlos Mesquita agradeceu o reconhecimento da Câmara, relembrando um marco na gestão do presidente José Maria Couto, a elaboração da Lei Orgânica do Município. 

“Hoje, tenho a oportunidade de devolver algo muito importante: isso aqui foi feito pelo Zé Maria Couto e estou entregando ao filho dele — é uma coisa de Deus mesmo. A primeira Lei Orgânica do município de Fortaleza é uma coisa muito bonita. Quero desejar muitos votos de felicidade à Câmara e aos vereadores, e dizer que fico torcendo para que todos façam ainda mais, superando o que nós fizemos ao longo dessa história.”

O momento celebrou também a contribuição dos servidores para o trabalho realizado pela Casa do Povo, homenageando Aparecida Águila, diretora administrativa; e Lúcia Bayma, do Departamento de Saúde. 

Com mais de 40 anos de serviço prestado no Legislativo, Aparecida Águila falou da satisfação em fazer parte da história da Câmara e de representar o corpo de servidores. 

“Sinto muito orgulho em representar meus amigos e colegas de trabalho de tantos anos e também por receber este reconhecimento. Tudo o que fazemos é com o coração para atingir o nosso objetivo: atender bem e resolver o que precisa ser resolvido”, relatou a servidora.

Ex-presidentes homenageados

José Wellington Soares (1987 – 1988)
José Maria Couto Bezerra (1991 – 1992; 1999 – 2000; 2001 – 2002)
José Sarto Nogueira Moreira (1993 – 1994)
Luís Átila Holanda Bezerra (1995 – 1996)
Acilon Gonçalves Pinto Júnior (1997 – 1998)
Carlos Mesquita (2003 – 2004)
Tin Gomes (2005 – 2006 / 2007- 2008)
José Acrísio de Sena (2011-2012)
Walter Lima Frota Cavalcante (2013 – 2014)
João Salmito Filho (2009 – 2010; 2015 – 2016; 2017 – 2018)
Antônio Henrique da Silva (2019 – 2020; 2021-2022)
Gardel Rolim (2023 – 2024)

Durante a solenidade os homenageados receberam a Revista Nossa Voz – Especial 300 anos de Fortaleza e o livro “Fortaleza: Cidade, olhares e encantos”. A obra reúne fotos dos fotógrafos da CMFor e da Prefeitura de Fortaleza em homenagem ao aniversário de 300 anos da capital alencarina.  

A mesa solene, presidida por Leo Couto, foi composta pelo vereador Benigno Junior (Republicanos) e pela vereadora Professora Adriana Almeida (PT); os deputados estaduais e ex-presidentes da Casa, Antônio Henrique (PDT), Salmito Filho (PDT) e Tin Gomes (PSB); o secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Eudes Bringel; a servidora da Câmara, Aparecida Águila; e o magnifico reitor em exercício da UFC, José de Paula Barros Neto.

Açude Orós começa a sangrar

O deputado Simão Pedro está na barragem do açude Orós, acompanhando o início da sangria do reservatório.

“É emocionante, pela segunda vez, em menos de um ano,ver o Orós sangrar”, disse o parlamentar, informando que no dia 26 de abril de 2025, o açude sangrou após 14 anos.

Prefeito de Eusébio, Dr. Júnior, celebra os bons números da policlínica no primeiro trimestre

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de Eusébio, Dr. Júnior, celebrou o crescimento na quantidade de consultas realizadas na policlínica do município no primeiro trimestre de 2026.

Comparado ao mesmo período de 2025, o ano de 2026 apresentou um acréscimo de 10% na quantidade de consultas realizadas, somando todas as especialidades. Em janeiro, fevereiro e março de 2025 foram realizados 5180 atendimentos, no mesmo período de 2026 esse número saltou para 5860.

O prefeito afirmou: “nós ofertamos 22 especialidades médicas para a nossa população. Somos provavelmente o município com a maior quantidade em todo o estado. Ressaltando ainda que nossa policlínica é municipal, ou seja, mantida com recursos do próprio município. Estamos trabalhando muito para atender cada vez melhor aos eusebienses”.

Governo do Ceará homologa concurso público para o cargo de socioeducador

O Governo do Ceará anunciou uma importante conquista para o fortalecimento das políticas socioeducativas no estado, reafirmando seu compromisso com a promoção da cidadania, da inclusão social e da garantia de direitos para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Por meio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), foi homologado o concurso público para o cargo de socioeducador, conforme publicação no Diário Oficial do Estado. A medida marca um avanço estratégico na estruturação e valorização do sistema socioeducativo cearense, ampliando a capacidade de atendimento e qualificando ainda mais os serviços prestados.

Para o governador Elmano de Freitas, a homologação é mais um passo importante pra fortalecer o nosso sistema socioeducativo:

“Homologuei o concurso para socioeducador no Ceará. Serão 964 novos profissionais atuando na capital e no interior, ampliando o atendimento e fortalecendo ainda mais esse trabalho tão importante. Esse reforço vai ajudar a ampliar a orientação, o acompanhamento e a construção de novos caminhos e oportunidades para esses jovens”, destacou o governador Elmano.

O concurso público prevê 964 novos profissionais, que atuarão nas unidades socioeducativas da capital e do interior. Esses servidores terão papel fundamental no acompanhamento, orientação e desenvolvimento de jovens, contribuindo diretamente para um melhor atendimento, bem como a construção de novas perspectivas de vida.

Com essa medida, o Governo do Ceará dá mais um passo consistente na consolidação de um sistema socioeducativo mais humano, eficiente e alinhado aos princípios da proteção integral, reforçando seu compromisso com um futuro mais justo e seguro para os jovens.

Elmano cumpre agenda no interior

O governador Elmano de Freitas cumpre agenda nesta quarta-feira no Norte do Ceará, com entrega de obras e serviços.

Em Poranga, assina ordem de serviço para estrada no valor de R$ 12 milhões, entrega tablets e inaugura areninhas, incluindo uma destinada à população indígena.

Em Ipueiras, entrega tablets, autoriza 30 mil m² de asfalto pelo programa Sinalize e visita a obra do Cristo.

Em Ipaporanga, realiza entrega de tablets, inaugura areninha, assina ordem de serviço para calçamento e entrega 24 passagens molhadas, um número expressivo.

Romeu Aldigueri na posse de Guimarães

O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, acompanhado da esposa, participou da posse do ministro Guimarães ao lado do governador Elmano de Freitas. “É o Ceará brilhando no Brasil”, afirmou.