quinta-feira, 16 de abril de 2026

Os planos de Lula para Camilo Santana


O que existe por trás das insistentes declarações de Lula sobre a possível candidatura de Camilo Santana em 2026? “O Camilo não é candidato, mas pode ser”, exclamou o presidente Lula repetidas vezes em eventos públicos.

Em dois momentos, Lula voltou a fazer citação sobre o futuro do senador e ex-ministro da Educação, Camilo Santana. Foi durante a posse de Guimarães no Ministério das Relações Institucionais e na solenidade em que sancionou a lei que criou o Plano Nacional de Educação, idealizado por Camilo. O país vai investir 10% do seu Produto Interno Bruto em educação e pesquisa.

A sensação no ambiente político de Brasília remete a imaginar Lula desistindo da reeleição e colocando Camilo no seu lugar, com Geraldo Alckmin de vice. Outra possibilidade é estar fazendo um jogo político para tirar um pouco o foco da sua vontade de ter um quarto mandato, onde surgem ataques da Faria Lima que, segundo Lula, financia a oposição e a imprensa que o agride.

O impacto da atração de Lula sobre o futuro de Camilo está na pauta número das lideranças cearenses. Camilo tem juventude, trabalha muito, é agradável, não tem rejeição entre lideranças nacionais e é filho de uma região que detém 30% do eleitorado brasileiro. Talvez Lula pense em algo além, mas, por enquanto, Camilo foi convidado para coordenar a campanha de Lula.

Salmito Filho defende ampliação da planta de irrigação no Ceará


Discípulo do criador da Sudene, Celso Furtado, o deputado Salmito Filho é um estudioso sobre a economia do Nordeste. Na tribuna da Alece, ressaltou que o Ceará é o único estado da região com mais carteiras assinadas do que inscritos nos programas sociais. Salmito defende a atual política de construção de plantas de energia renovável pelo governo cearense para ativar mais perímetros irrigados. Celso Furtado transformou Pernambuco no maior produtor de frutas para exportação do Nordeste e o Ceará vai alcançar isso com a expansão da irrigação, defende Salmito.


Simão Pedro diz que o “Orós equilibra o recurso hídrico do Ceará”


O deputado Simão Pedro celebrou a sangria do Orós. “O açude do Orós é responsável pelo equilíbrio hídrico do Ceará e nosso município vai exibir sua força no agro com a realização da ExpoOrós em maio”, disse, concluindo que a exposição vai mostrar a culinária a partir da pesca no Orós, a criação de ovinos e caprinos e outras fontes econômicas da região.

Walter Cavalcante assume pela terceira vez na Alece


O deputado Walter Cavalcante está retornando à Alece. Ele tem uma história política importante em Fortaleza. Criou o bairro Vila Velha, uma favela que foi urbanizada, e promoveu melhoras no Jardim Guanabara, além da preservação do Rio Ceará. No governo Elmano, Walter Cavalcante foi assessor especial para assuntos religiosos. Ele foi um dos criadores da “Caminhada com Maria”, maior evento da igreja católica no Ceará.

Jade passa a poderosa SPS para Augusta Brito


Onde tem dinheiro e poder, sempre estará presente o prestígio político. Foi assim a posse de Augusta Brito na Secretaria de Proteção Social. Ela recebeu o cargo da ex-secretaria e vice-governadora do Ceará, Jade Romero. A SPS controla mais de 150 entidades que atuam na área social e tem orçamento de R$ 1,3 bilhão anualmente.


Elmano vai a Quixeramobim


O governador Elmano de Freitas estará em Quixeramobim, nesta quinta-feira (16), para assinar a ordem de serviço da estrada ligando os 20 quilômetros entre o distrito de Belém e a sede de Quixeramobim. A estrada será mais uma opção para desenvolver o Sertão Central que vai receber o Porto Seco. A obra será visitada pelo governador.


Cid filia “Pai do Gael”, que deve ser eleito deputado federal


Joseneudo Maia, conhecido nas redes sociais como Pai do Gael, é, na atualidade, o campeão de visualizações na Globo internet no Ceará. Algumas postagens no seu Instagram alcançam 17 milhões de visualizações. Numa articulação perfeita, o senador Cid Gomes filiou o “Pai do Gael” ao PSB, que tem como pauta a defesa da liberação da maconha para tratamento e uso pessoal.

Anízio Melo anuncia liberação de dinheiro do Fundeb para professores


O presidente do Sindicato Apeoc e coordenador-geral da FNNE, professor Anízio Melo, informou que já foi liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o valor referentes à 5ª parcela dos Precatórios do Fundeb da rede estadual para a conta do Estado. “Essa é mais uma conquista concreta da luta do Sindicato Apeoc, da Frente Norte Nordeste e de toda a categoria. Resultado de uma atuação firme, persistente e comprometida com os direitos dos profissionais da educação.

Com os recursos já em conta e os procedimentos previamente agilizados pela Comissão de Precatórios, os esforços agora se intensificam para garantir o depósito para os professores”, declarou Anízio Melo.

Roberto Cláudio assume o União Brasil em Fortaleza e a vice-presidência da Federação Progressista


O presidente da Federação Progressista no Ceará, Capitão Wagner, deu posse, nesta quarta-feira, 15/4, à direção do União Brasil em Fortaleza. Roberto Cláudio, também, será o vice de Capitão Wagner na Federação Progressista no Ceará. 

O ato de posse de Roberto Cláudio foi prestigiado por filiados do PSDB e pelo pré-candidato ao governo, Ciro Gomes.  

A oposição articula uma grande frente de oposição unificada para enfrentar a reeleição do governador Elmano de Freitas. Roberto Cláudio seria o vice de Ciro.

Projetos na Câmara propõem piso salarial nacional para médicos, dentistas e farmacêuticos


Tramita na Câmara dos Deputados um pacote de projetos de lei que institui pisos salariais nacionais para médicos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos. As propostas foram apresentadas pelo deputado federal Vanderlan Alves (Solidariedade-CE) e visam valorizar essas categorias essenciais para a saúde pública no Brasil.

Os projetos — PL 1.547/2026 (médicos), PL 1.546/2026 (dentistas) e PL 1.545/2026 (farmacêuticos) — estabelecem remuneração mínima, reajuste anual e mecanismos de complementação financeira da União para auxiliar estados e municípios na implementação das medidas.

Valores propostos

Médicos

20 horas semanais: R$ 17.000

24 horas semanais: R$ 20.400

30 horas semanais: R$ 25.500

40 horas semanais: R$ 34.000

Cirurgiões-dentistas

20 horas semanais: R$ 12.000

24 horas semanais: R$ 14.400

30 horas semanais: R$ 18.000

40 horas semanais: R$ 24.000

Farmacêuticos

30 horas semanais: R$ 8.500


Valorização das carreiras

As propostas também preveem políticas de valorização profissional, com foco na redução das desigualdades regionais e na ampliação da presença de profissionais em áreas de difícil provimento. No caso dos médicos e dentistas, os projetos buscam fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e a política Brasil Sorridente.

Já para os farmacêuticos, está prevista assistência financeira complementar da União aos entes federativos que comprovarem insuficiência de recursos para cumprir o piso salarial.

Segundo o deputado Vanderlan Alves, a iniciativa pretende enfrentar a precarização das relações de trabalho e a dificuldade de fixação de profissionais em regiões mais vulneráveis.

“A inexistência de um piso salarial nacional gera desigualdades remuneratórias, vínculos instáveis e alta rotatividade, especialmente em áreas de difícil provimento”, destaca o parlamentar.

Implementação

Os projetos estabelecem que os pisos sejam obrigatórios no setor privado e sirvam como referência mínima no serviço público, respeitando a autonomia de estados e municípios.

Setor privado: prazo de 12 meses para adequação;

Estados e municípios: até quatro anos para ajustes nos planos de carreira.

As propostas seguem em tramitação nas comissões da Câmara antes de serem submetidas ao plenário.

Deputado Célio Studart aciona autoridades contra uso de jumentos em obras pela Prefeitura de Itapagé


O deputado federal Célio Studart denunciou o uso de jumentos como força de trabalho em atividades promovidas pela Prefeitura de Itapagé, no Ceará. As imagens e relatos recebidos pelo parlamentar indicam que os animais estariam sendo submetidos a condições inadequadas, em obras oficiais da prefeitura, levantando preocupações quanto à prática de maus-tratos.

Diante da gravidade do caso, o deputado acionou formalmente o Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil do Estado do Ceará, solicitando a apuração imediata dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.

Célio Studart destacou que a utilização de animais em atividades laborais deve respeitar rigorosamente a legislação vigente, especialmente a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê sanções para práticas que configurem maus-tratos. “É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda se utilize animais de forma cruel e degradante, sobretudo por parte do poder público, que deveria dar o exemplo”, afirmou o parlamentar.

O deputado também reforçou a importância de políticas públicas que promovam alternativas sustentáveis e humanizadas, sem exploração animal, e reiterou seu compromisso com a defesa dos direitos dos animais em todo o país.

29 anos da DPCE: Defensoria realiza seminário sobre precedentes e atuação estratégica para defensores e interessados


Em comemoração aos  29 anos de institucionalização da Defensoria Pública do  Ceará (DPCE), a Escola Superior realiza, no dia 17 de abril, o Seminário “Integração da atuação judicial, política de precedentes e produção de direitos para pessoas e grupos vulnerabilizados”, com a presença da ministra Nancy Andrighi,  do Superior Tribunal de Justiça. O evento será no auditório da sede da instituição, no bairro Luciano Cavalcante, das 9h às 17h, com acesso gratuito. 

O Seminário deve reunir defensoras e defensores públicos, representantes do sistema de justiça e convidados com atuação nos Tribunais Superiores em um amplo debate sobre a política de precedentes. A programação destaca a atuação estratégica no STJ, com foco nos desafios práticos relacionados à construção de teses, à admissibilidade recursal e à formação de precedentes. Terá ainda a participação de defensores públicos de outros Estados da federação: Helena Morgado (DPRJ), Eduardo Vitor (DPPR) e Rodrigo Casimiro (DPMA). 

“Será um dia para pensar a Defensoria a partir de uma atuação mais integrada, estratégica e comprometida com a transformação da realidade. Nosso papel vai além da reprodução de direitos já reconhecidos, mas também buscando direitos que ainda não somos capazes de enxergar, com intuito de visibilizar e proteger pessoas e grupos vulnerabilizados”, afirma Sâmia Farias.

Pela manhã, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, abordará a responsabilidade institucional da Defensoria Pública na formação e aplicação de precedentes no Estado Democrático de Direito. Já o painel da tarde terá a participação de Helena Morgado (DPRJ), Eduardo Vitor (DPPR) e Rodrigo Casimiro (DPMA), que, a partir de suas atuações nos Tribunais Superiores, debaterão a formação, aplicação, distinção e superação de precedentes. 

De acordo com a defensora pública e diretora da ESDP, Amélia Soares da Rocha, a programação foi estruturada para promover reflexão aplicada e fortalecer a atuação estratégica da instituição diante das transformações do sistema de justiça. “A política de precedentes deixou de ser um tema periférico e passou a impactar diretamente a atuação cotidiana da Defensoria Pública passou a impactar diretamente o cotidiano da Defensoria Pública. Esse cenário exige uma atuação mais consciente, com maior articulação e participação ativa na formação, aplicação e superação de entendimentos judiciais”, destaca.

O evento marca os 29 anos de institucionalização da DPCE e contará, ainda, com a posse de quatro novos defensores públicos: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro, Átala Vieira Soares, David Silva de Sousa e Gabriel Henrique de Oliveira Verçosa. A Sessão solene do Conselho Superior (Consup) será conduzida pela defensora pública geral e presidenta do Consup, Sâmia Farias, com a participação de membros do colegiado, representantes da instituição e autoridades convidadas. Com a posse dos novos integrantes, a Defensoria passa a contar com 55 defensoras e defensores oriundos do 8º concurso público.

SERVIÇO 

Seminário  “Integração da atuação judicial, política de precedentes e produção de direitos para pessoas e grupos vulnerabilizados”

Data: 17/04 (sexta-feira) 

Local: Auditório Defensoria Pública do Estado Ceará (DPCE) 

Endereço: Av. Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante 

Programação: 

9h – abertura 

10h30 – Conferência “O papel da Defensoria Pública na cultura de precedentes” com a Ministra Nancy Andrighi,  do Superior Tribunal de Justiça. 

14h – Painel “O STJ como campo estratégico da atuação defensorial: formação, aplicação, distinção e superação de precedentes” com Helena Morgado (DPRJ), Eduardo Vitor (DPPR) e Rodrigo Casimiro (DPMA). 

16h30 – Sessão Solene de  Posse novos defensores

Governo do Ceará entrega tablets para 833 alunos em Ipueiras, Poranga e Ipaporanga

Em solenidades durante toda a quarta-feira (15), o governador Elmano de Freitas comandou a entrega de tablets para estudantes dos municípios de Ipueiras, Poranga e Ipaporanga. Ao todo, mais de R$ 374 mil foram investidos pelo Estado para adquirir os equipamentos, beneficiando 833 alunos da 2ª série do Ensino Médio. Os momentos contaram com participações de secretários, prefeitos, deputados e demais autoridades.

“Tenho muito orgulho dos nossos estudantes. Se eu, neto de um agricultor que nunca estudou, filho de um agricultor que só fez até o 4º primário, virei governador do Ceará, vocês vão ser o que vocês quiserem. Reparem, se vocês encontrarem alguém de uma família mais rica, o filho tem um computador. Se o filho do rico tem, o filho do povo também vai ter um tablet com chip de conectividade”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Desde 2024, contando com as entregas desta quarta-feira, mais de 287 mil tablets já foram distribuídos para estudantes cearenses. Nesta oportunidade, foram 568 para Ipueiras, 128 para Poranga e 137 para Ipaporanga.

Secretária da Educação, Jucileide Fernandes reafirmou o compromisso do governador Elmano com o ensino cearense. “É uma alegria estar aqui para trazer boas notícias para a educação. Todos esses investimentos que estamos fazendo em prol do desenvolvimento da educação é para que a nossa educação continue sendo referência para o Brasil. O recado que quero deixar é que seguiremos trabalhando pela nossa educação e por todos vocês”, comentou.

Prefeito de Ipueiras, Júnior do Titico agradeceu o apoio do governador e ressaltou o impacto dos tablets na juventude. “Essa entrega representa oportunidades para os nossos jovens. É mais uma ferramenta de aprendizado em busca de um futuro melhor. É nisso que acredito e é por isso que estou ao lado do governador Elmano”, afirmou.

Prefeito de Poranga, Roberto Uchoa, citou os diversos investimentos por parte do Estado para o município. “Hoje é um dia histórico para a nossa cidade. São diversos investimentos do Governo do Ceará para o nosso município. É uma escola de tempo integral, essa nova estrada, areninhas. Muito obrigado, governador”, disse.

O prefeito de Ipaporanga, Amaro Pereira, também destacou a importância da parceria com a gestão estadual. “O apoio do Governo do Ceará é fundamental par o desenvolvimento do município”, declarou.

Ajuda importante

O aluno Juan Diego analisa a chegada do tablet como um grande ponto de apoio. “É muito bom. Vai nos ajudar a fazer pesquisa quando necessário. Também vai nos ajudar no social. Quero cursar algo na área da informática pelo Enem e sei que o tablet vai ser parte disso”.

Para Renata Tabajara, o equipamento servirá como uma verdadeira ferramenta de estudo. “Sei que o tablet vai me ajudar em diversas atividades. É algo muito importante para nós enquanto alunos. Acho muito interessante toda essa questão do ensino e é por isso que quero cursar Pedagogia, sabendo que é legal aprender, mas também ajudar quem precisa”, contou.

Antônio da Silva comemorou a nova conquista, projetando muita coisa boa pela frente. “Estou muito feliz por receber esse tablet. Vai ser muito importante para minha rotina no dia a dia, no aprendizado com meus colegas. Estou feliz”, pontuou.

Lorrany Costa trata o tablet como um meio não só para estudar como também se inserir no mundo. “Estou feliz em receber o tablet. É uma ferramenta que vai me auxiliar nos estudos e também vai ampliar meu acesso para o mundo atual”, afirmou.

Mais esporte

Durante o dia, foram inauguradas areninhas nos municípios de Poranga e Ipaporanga, com destaque para a areninha construída na Aldeia Cajueiro, o quarto equipamento voltado para os povos indígenas no Ceará.

Já são 448 areninhas em todo o estado, sendo 329 construídas no Interior e 119 em Fortaleza. Destas, 148 foram entregues desde 2023.

“É um prazer acompanhar o governador em mais eventos para entregar equipamentos importantes. É uma iniciativa que segue levando esporte para os nossos 184 municípios, esta que é a maior política pública esportiva do país. Com certeza, todos esses investimentos no esporte vêm trazendo mais oportunidades para os cearenses. É muito bom ver o Ceará progredindo cada vez mais sob seu comando, governador Elmano”, declarou o secretário do Esporte, Rogério Pinheiro.

Nova estrada

Ainda em Poranga, Elmano de Freitas assinou ordem de serviço para viabilizar a construção de estrada que liga a sede do município até o distrito de Buritizal. O investimento é de R$ 11,9 milhões. O trecho possui 12,62 km e contará com serviço de terraplanagem, drenagem, pavimentação, urbanização, paisagismo e sinalização.

“Vocês andam nessa estrada a vida inteira, imagine em um período como esse, com chuva, atolamentos. Eu sei como é andar em uma estrada com lama, sem controle. Eu não assino ordem de serviço para obra não começar, não vai faltar um centavo para essa estrada”, completou o chefe do Executivo Estadual.

quarta-feira, 15 de abril de 2026

Fortaleza é finalista de prêmio internacional de sustentabilidade urbana com projeto da Cidade da Criança

Fortaleza ganha destaque no cenário internacional ao se tornar finalista do AIPH World Green City Awards 2026, uma das mais importantes premiações globais voltadas à sustentabilidade urbana. O reconhecimento vem com o projeto “Cidade da Criança: Infraestrutura para a Primeira Infância Baseada na Natureza em Fortaleza”, selecionado na categoria “Viver Verde para a Saúde e o Bem-Estar”.

Promovido pela International Association of Horticultural Producers (AIPH), o prêmio valoriza iniciativas que utilizam a natureza como aliada na construção de cidades mais saudáveis, resilientes e inclusivas.

Apresentado pela Prefeitura de Fortaleza, o projeto evidencia o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento integral das crianças, por meio de uma abordagem inovadora que integra educação, sustentabilidade e qualidade de vida.

Requalificada e entregue à população em agosto de 2025, a Cidade da Criança se consolidou como um espaço de referência para a primeira infância, promovendo o brincar livre, com criatividade e em contato com a natureza, além de vivências educativas em um ambiente seguro, inclusivo e acolhedor.

O equipamento conta com uma ampla estrutura que integra natureza, cultura e educação, incluindo oito casas temáticas. A experiência das crianças e das famílias é ampliada por oito circuitos interativos brincantes ao ar livre, que estimulam o desenvolvimento motor, sensorial, emocional e social, por meio do livre contato com a natureza e dos espaços de brincadeiras.

A ação faz parte do Plano Fortaleza Inclusiva, iniciativa que tem o objetivo de enfrentar as vulnerabilidades sociais no município, e integra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde sua reinauguração, a Cidade da Criança recebe semanalmente crianças de escolas públicas, privadas e terceiro setor, além de ofertar programação permanente aos domingos para toda a família, com artes circenses, sessões de cinema infantil, contação de histórias, trilha ecológica e atividades ao ar livre, incentivando também caminhadas, passeios de bicicleta e momentos de convivência, como piqueniques na grama.

Com uma proposta que une áreas verdes, soluções baseadas na natureza e um desenho urbano sensível às necessidades da infância, a iniciativa reforça o papel das cidades na promoção do bem-estar, no enfrentamento das mudanças climáticas e na redução das desigualdades sociais.

Ser finalista deste prêmio internacional reafirma Fortaleza como uma cidade que investe no presente para transformar o futuro, colocando a infância, a sustentabilidade e o cuidado com as pessoas no centro de suas políticas públicas.

Moisés Braz retorna à Assembleia Legislativa com balanço de investimentos históricos em três anos na SDA


O deputado estadual Moisés Braz (PT) reassumiu seu assento na Assembleia Legislativa no início de abril, após três anos e três meses à frente da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Em discurso na tribuna nesta quarta-feira (15), o parlamentar destacou o legado de investimentos no campo, com ênfase na captação de recursos internacionais como os projetos Sertão Vivo (R$ 252 milhões via BNDES e Fundo Verde do Clima/GCF) e Paulo Freire II (R$ 584 milhões, via FIDA e Governo Espanhol). “O governador Elmano de Freitas não apenas manteve a agricultura familiar no orçamento: ele a colocou no centro da agenda do seu governo”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o deputado detalhou avanços em áreas críticas, como o acesso à água, com a instalação de 10 mil cisternas entre 2023 e 2025. Ele ressaltou que o Ceará foi o estado que mais retomou a implantação de  tecnologias sociais pelo Programa Cisternas no Brasil sob a gestão do presidente Lula. “Deixo na SDA um legado de transformação que pertence, acima de tudo, aos nossos agricultores e agricultoras familiares”, pontuou o parlamentar ao citar o impacto dessas ações na resiliência climática do semiárido.

No campo da produção, Braz celebrou a modernização da Ematerce, com destaque para a convocação de concursados, entrega de equipamentos e veículos. Além disso, citou o fortalecimento do Projeto São José, que investiu R$ 200 milhões em projetos produtivos. Ele destacou o caráter inovador de sua passagem pela pasta: “Inovamos com os recortes de gênero e juventude. Através do Edital Mulheres Rurais, por exemplo, financiamos projetos liderados por elas, que são a base da economia doméstica”. O investimento somado em abastecimento de água e saneamento rural pelo projeto chegou a R$ 86 milhões, em sistemas de abastecimento de água e módulos sanitários.

A gestão também priorizou a mecanização agrícola, com a entrega de quase 600 tratores, implementos e a introdução inédita de motocultivadores para reduzir o esforço braçal no campo. No IDACE, foram entregues mais de 18 mil títulos de terra, tornando o Ceará referência nacional com o trabalho de universalização da regularização fundiária. “O governo também fez história com a demarcação de quatro territórios indígenas e dois quilombolas”, disse. “Saio da SDA com a certeza de que a agricultura familiar hoje é mais forte, mais mecanizada, mais feminina e mais tecnológica”, declarou Moisés.

O deputado encerrou lembrando o papel da Alece na aprovação de leis que garantiram gratificações aos servidores da SDA e a criação do programa Ceará Sem Fome, assim como a dos projetos Sertão Vivo Ceará e Paulo Freire II. Com o retorno ao mandato, Moisés Braz sinalizou que seu foco será monitorar a execução dos novos editais, como os de tecnologias sociais e de assistência técnica do Sertão Vivo. “Subo a esta tribuna hoje com o sentimento de gratidão e a sensação de dever cumprido”, finalizou.

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