*Justiça mantém indenização por maus-tratos ao cão Scooby* _Ação movida por Célio Studart colocou o animal no centro do processo; decisão do TJCE mantém R$ 7 mil por danos materiais e morais._ O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da antiga tutora do cão Scooby ao pagamento de R$ 7 mil em indenização, sendo R$ 2 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal. O caso ganhou repercussão após o deputado federal e advogado Célio Studart ingressar com uma ação judicial em nome de Scooby, depois que o animal foi resgatado em Fortaleza em condições de maus-tratos. Scooby foi encontrado com graves sinais de negligência. Segundo os registros do caso, o cão apresentava excesso de pelos, sujeira e dificuldade de locomoção. Durante o atendimento, foram retirados cerca de três quilos de pelos do animal. O resgate contou com a participação de protetores, órgãos de segurança e da equipe ligada a Célio. Após o resgate, Scooby recebeu atendimento veterinário e ficou sob os cuidados da Associação Anjos da Proteção Animal (APA). *Ação em nome do próprio animal* Um dos aspectos que chama atenção no processo é que a ação de indenização foi apresentada em nome de Scooby, representado judicialmente pela entidade de proteção animal. Célio Studart, que também é advogado, entrou com a ação em março de 2025, solicitando indenização pelos gastos decorrentes do tratamento e pelo sofrimento provocado ao cão. A primeira decisão favorável veio da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. A antiga tutora recorreu, mas o TJCE manteve a condenação. Ao analisar o recurso, a Justiça considerou que as provas apresentadas demonstraram a situação de maus-tratos e reconheceu que os danos não se restringiam aos gastos necessários para recuperar a saúde do animal. A relatora do processo, juíza convocada Francisca Francy Maria da Costa Farias, destacou o entendimento de que os animais são seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor, medo, estresse e sofrimento. Com isso, a decisão considera possível a reparação pelo sofrimento causado diretamente ao animal, além do ressarcimento das despesas materiais. O julgamento também tratou da independência entre as responsabilidades civil e criminal. Segundo o entendimento adotado pelo colegiado, eventual acordo ou medida na esfera criminal não impede a análise de uma indenização na Justiça Cível. O caso de Scooby se torna, assim, mais um episódio relevante na discussão sobre como o Direito brasileiro deve tratar animais vítimas de maus-tratos, especialmente quando o processo busca reconhecer o próprio animal como sujeito da proteção jurídica.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da antiga tutora do cão Scooby ao pagamento de R$ 7 mil em indenização, sendo R$ 2 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal.

O caso ganhou repercussão após o deputado federal e advogado Célio Studart ingressar com uma ação judicial em nome de Scooby, depois que o animal foi resgatado em Fortaleza em condições de maus-tratos.

Scooby foi encontrado com graves sinais de negligência. Segundo os registros do caso, o cão apresentava excesso de pelos, sujeira e dificuldade de locomoção. Durante o atendimento, foram retirados cerca de três quilos de pelos do animal. O resgate contou com a participação de protetores, órgãos de segurança e da equipe ligada a Célio.

Após o resgate, Scooby recebeu atendimento veterinário e ficou sob os cuidados da Associação Anjos da Proteção Animal (APA).

Ação em nome do próprio animal

Um dos aspectos que chama atenção no processo é que a ação de indenização foi apresentada em nome de Scooby, representado judicialmente pela entidade de proteção animal.

Célio Studart, que também é advogado, entrou com a ação em março de 2025, solicitando indenização pelos gastos decorrentes do tratamento e pelo sofrimento provocado ao cão.

A primeira decisão favorável veio da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. A antiga tutora recorreu, mas o TJCE manteve a condenação.

Ao analisar o recurso, a Justiça considerou que as provas apresentadas demonstraram a situação de maus-tratos e reconheceu que os danos não se restringiam aos gastos necessários para recuperar a saúde do animal.

A relatora do processo, juíza convocada Francisca Francy Maria da Costa Farias, destacou o entendimento de que os animais são seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor, medo, estresse e sofrimento.

Com isso, a decisão considera possível a reparação pelo sofrimento causado diretamente ao animal, além do ressarcimento das despesas materiais.

O julgamento também tratou da independência entre as responsabilidades civil e criminal. Segundo o entendimento adotado pelo colegiado, eventual acordo ou medida na esfera criminal não impede a análise de uma indenização na Justiça Cível.

O caso de Scooby se torna, assim, mais um episódio relevante na discussão sobre como o Direito brasileiro deve tratar animais vítimas de maus-tratos, especialmente quando o processo busca reconhecer o próprio animal como sujeito da proteção jurídica.

TRE-CE determina remoção imediata de conteúdo com ataques contra Yury do Paredão

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou a remoção imediata de conteúdo publicado no site Caririensi e replicado nas redes sociais com *falas negativas de Ciro Gomes contra Yury do Paredão, incluindo a associação do candidato a uma suposta “máfia” e à prática de crimes.*

Para o Tribunal, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra e a imagem de Yury. A decisão determina a retirada do conteúdo do site e sua indisponibilização no Facebook e Instagram, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Um dos pontos de destaque foi que a afirmação, no contexto analisado pelo TRE-CE, não constitui mero adjetivo depreciativo, mas imputação de prática criminosa a candidato determinado. O Tribunal destacou ainda que *não havia condenação criminal ou acusação formal contra Yury pelos fatos mencionados.*

A decisão reforça que a Justiça Eleitoral segue atuante e combativa na proteção da honra dos candidatos e na preservação da integridade do processo eleitoral.

*Processo: Representação nº 0601564-80.2026.6.06.0000*

Relator: Des. Eleitoral Flávio Vinícius Bastos Sousa

Decisão: 11/09/2026

Romeu Aldigueri destaca potencial do Ceará para atrair investimentos em data centers

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri, destaca o potencial do Ceará para se consolidar como um polo estratégico de data centers e novas tecnologias. Para ele, o Estado reúne condições importantes para atrair investimentos, como matriz energética competitiva, segurança jurídica e capacidade de formação de mão de obra qualificada.

Aldigueri ressalta que o crescimento desse setor deve estar associado à preparação dos cearenses para as novas oportunidades do mercado de trabalho. “Eu apostaria na formação de pessoas”, afirma.

Na avaliação do presidente da Alece, o fortalecimento das escolas profissionalizantes, a universalização do ensino integral e a presença de instituições de excelência, como o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), são fundamentais para que o Ceará avance na construção de um ecossistema tecnológico próprio.

“É capacitando as pessoas que vamos avançar na distribuição de renda”, conclui.

Caminhão Mais Especialistas chega a Horizonte com exames gratuitos

Horizonte recebe, de 11 de setembro a 9 de outubro, a Carreta Mais Especialistas, iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, em parceria com o município. A unidade móvel amplia o acesso da população a exames gratuitos de tomografia e ultrassonografia.

Os atendimentos serão realizados de segunda a sábado, das 8h às 17h, no Centro de Imagens, localizado na Rua Maria Luiza Noronha, no Zumbi. A ação amplia a oferta de exames especializados e contribui para agilizar o diagnóstico e o acompanhamento dos pacientes.

Para ter acesso ao serviço, o paciente deve procurar sua Unidade Básica de Saúde (UBS). A equipe fará o encaminhamento do exame por meio da regulação da Secretaria Estadual da Saúde, e o comprovante de agendamento será emitido pelo sistema estadual.

A iniciativa representa mais um avanço no fortalecimento da saúde pública de Horizonte, aproximando serviços especializados da população e garantindo mais comodidade e agilidade no atendimento.

Arquidiocese de Fortaleza registra quase 20 mil batizados e mais de 146 mil ações de caridade em 2025

A Arquidiocese de Fortaleza registrou 19.878 batizados, 12.206 crismas, 14.772 primeiras Eucaristias e 5.217 matrimônios ao longo de 2025. Os dados fazem parte do relatório anual da Igreja particular de Fortaleza, elaborado pela Chancelariae divulgado nesta quinta-feira, 10 de setembro, pelo chanceler, Padre Valternilo Santiago Ribeiro, para compor o levantamento destinado ao Anuário Pontifício.

Os números de 2025 correspondem à configuração territorial da Arquidiocese naquele ano, formada por 148 paróquias e áreas pastorais e organizada em nove Regiões Episcopais. Portanto, não refletem ainda a nova configuração territorial decorrente da criação da Diocese de Baturité e da reorganização das regiões episcopais. Os dados já considerados segundo a nova configuração serão apresentados no próximo relatório anual.

Foto: arquivo pessoal

Foto: arquivo pessoal

Foto: arquivo pessoal

No conjunto das nove regiões, Nossa Senhora da Conceição apresentou o maior número de batizados, com 3.866 registros, seguida por São José, com 3.147, São Pedro e São Paulo, com 2.267, Nossa Senhora da Assunção, com 2.140, São Francisco das Chagas, com 2.037, Sagrada Família, com 1.861, Bom Jesus dos Aflitos, com 1.737, Nossa Senhora dos Prazeres, com 1.485, e Nossa Senhora da Palma, com 1.338.

Em relação a 2024, quando foram registrados 19.370 batizados, houve aumento de 508 em 2025. O resultado, porém, ainda permanece abaixo do registrado em 2023, quando a Arquidiocese contabilizou 22.735 batismos.

A série histórica dos últimos três anos aponta um movimento particular nos sacramentos da iniciação cristã. Depois do número elevado de batizados registrado em 2023, houve uma queda em 2024 e uma retomada moderada em 2025. O comportamento pode estar relacionado, em parte, à demanda represada durante o período da pandemia de Covid-19, quando celebrações e processos pastorais sofreram interrupções ou limitações. Com a retomada das atividades, 2023 pode ter concentrado parte dessa demanda, enquanto os anos seguintes passaram a apresentar números mais próximos da realidade pastoral ordinária.

Foto: arquivo pessoal. 

A Crisma apresenta movimento diferente. Foram 12.193 celebrações em 2023, 15.801 em 2024 e 12.206 em 2025. Já as primeiras Eucaristias passaram de 16.163, em 2023, para 17.363, em 2024, e chegaram a 14.772 em 2025. Assim, os dois sacramentos registraram crescimento de 2023 para 2024, seguido de redução em 2025.

O Matrimônio foi o único dos quatro sacramentos apresentados no relatório a registrar crescimento contínuo no período analisado. Foram 4.316 celebrações em 2023, 4.652 em 2024 e 5.217 em 2025. O crescimento acumulado entre 2023 e 2025 foi de aproximadamente 21%.

Foto: arquivo pessoal

Foto: arquivo pessoal

Foto: arquivo pessoal

Para o chanceler, os números precisam ser compreendidos para além de sua dimensão estatística.

“Esses dados não são somente números para as estatísticas. Eles representam a ação da Igreja Local, desde a sua missão primeira, que é a evangelização e a santificação dos seus membros mediante os sacramentos, passando pela educação até o auxílio necessário a quem mais precisa.”

Além dos sacramentos, o levantamento mostra a dimensão da presença pastoral da Arquidiocese. As 148 paróquias e áreas pastorais reuniam, em 2025, mais de 2.053 comunidades e 7.044 catequistas. O número de catecúmenos, adultos em processo de Iniciação à Vida Cristã, chegou a 1.351.

O relatório também reúne informações sobre a atuação da Igreja nas áreas de educação e assistência. As instituições de ensino católico que encaminharam dados à Chancelaria registraram 4.557 alunos matriculados em 2025, desde a educação infantil até o ensino superior. O próprio relatório ressalva que esse número é parcial, uma vez que nem todas as instituições de ensino católico enviaram suas informações.

Foto: arquivo pessoal

Foto: arquivo pessoal

Foto: arquivo pessoal

Na dimensão caritativa, foram contabilizadas 146.268 ajudas realizadas durante o ano. O levantamento inclui ações de creches, ambulatórios, casas para pessoas idosas, casas de recuperação e iniciativas de assistência imediata, como sopões, distribuição de cestas básicas e outros auxílios.

Para o Padre Valternilo, a leitura desses números permite perceber a amplitude da missão da Igreja em Fortaleza.

“A evangelização, a celebração dos sacramentos, a educação e a caridade fazem parte de uma mesma missão. Quando olhamos para esses dados, enxergamos uma Igreja presente na vida das pessoas, anunciando o Evangelho, formando, celebrando a fé e cuidando de quem mais precisa.”

O levantamento anual é realizado pela Chancelaria da Arquidiocese de Fortaleza para atender, entre outras finalidades, ao envio das informações que integram o Anuário Pontifício. A série histórica também permite à Igreja particular acompanhar tendências pastorais e compreender as mudanças na participação dos fiéis nas diferentes dimensões de sua missão.

Bispos auxiliares de Fortaleza participam de formação em Roma e encontram Papa Leão XIV

Dom Antonio Carlos do Nascimento e Dom Jânison de Sá Santos, bispos auxiliares da Arquidiocese de Fortaleza, participaram, de 2 a 10 de setembro, em Roma, do Curso anual de formação para pastores recentemente nomeados, promovido pela Santa Sé. O encontro reuniu 147 bispos dos cinco continentes, entre eles 14 brasileiros.

A programação foi organizada pelo Dicastério para os Bispos e pelo Dicastério para a Evangelização e abordou temas relacionados ao ministério episcopal, como liturgia, missão, transmissão da fé, formação sacerdotal, sinodalidade, cuidado dos vulneráveis, administração, justiça e transparência, diálogo inter-religioso e os desafios culturais do tempo presente. A iniciativa é realizada anualmente, em Roma, desde 2000, por iniciativa de São João Paulo II, com o objetivo de favorecer o conhecimento mútuo e a formação dos pastores recentemente nomeados, de acordo com informações do portal da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Um dos momentos centrais da programação foi o encontro com o Papa Leão XIV, realizado no dia 10 de setembro, na Sala do Sínodo. Ao dirigir-se aos novos bispos, o Santo Padre destacou a importância da fraternidade episcopal e afirmou: “nenhum Bispo caminha sozinho”. O Papa recordou que, antes de serem bispos, eles são discípulos e, por isso, devem permanecer com Jesus por meio da Eucaristia, da Palavra de Deus e da oração, para então serem enviados ao serviço do povo de Deus. 

Leão XIV também convidou os novos bispos a terem o coração de Cristo, Bom Pastor, aprendendo a amar concretamente as pessoas que lhes foram confiadas. “Amai as pessoas que o Senhor vos confiou”, pediu o Pontífice, recomendando que os pastores conheçam suas histórias, escutem suas dores e alegrias e estejam próximos, especialmente dos sacerdotes, das famílias, dos jovens, dos pobres e de todos aqueles que sofrem. 

Ao concluir sua mensagem, o Papa deixou aos bispos uma palavra de confiança para o retorno às suas Igrejas particulares: “O Senhor, que vos chamou, é fiel”. Leão XIV recordou ainda que o Bispo é chamado a caminhar com seu povo, rezando com ele, ouvindo a Palavra, celebrando a Eucaristia e procurando, juntos, a face do Senhor. 

*Os dois novos auxiliares para a Igreja de Fortaleza*

Dom Antonio Carlos do Nascimento e Dom Jânison de Sá Santos foram nomeados pelo Papa Leão XIV em 29 de novembro de 2025, atendendo a uma solicitação de Dom Gregório Paixão, OSB. Dom Antonio Carlos pertence ao clero da Arquidiocese de Fortaleza, enquanto Dom Jânison veio da Diocese de Propriá, em Sergipe. 

Dom Antonio Carlos recebeu a ordenação episcopal em 2 de fevereiro de 2026, na Catedral Metropolitana de Fortaleza, em celebração presidida por Dom Gregório Paixão. Dom Jânison foi ordenado bispo quatro dias depois, em 6 de fevereiro, na Catedral Diocesana de Propriá, em Sergipe.

Pedro Matos adere à Bancada do Livre Mercado e defende menos impostos para pequenos negócios

O candidato a deputado federal pelo Ceará, Pedro Matos (PL), assinou nesta segunda-feira (31) o documento de adesão à Bancada do Livre Mercado. A iniciativa reúne compromissos para sua atuação na Câmara dos Deputados, com foco na redução de impostos, na burocracia e na liberdade para empreender.

Pedro Matos destacou a importância de facilitar a vida dos pequenos negócios cearenses, que enfrentam altos impostos e excesso de burocracia. “Precisamos de menos impostos, menos burocracia e mais liberdade para quem trabalha e empreende. É assim que vamos fortalecer os pequenos negócios, gerar empregos e ampliar as oportunidades para o Ceará”, afirmou. 

Entre os compromissos, estão trabalhar contra a criação e o aumento de impostos, reduzir regras que dificultem a abertura e o crescimento de empresas e apoiar a inovação. O documento também defende o direito de trabalhar, investir e empreender com mais liberdade. 

Para Pedro, apoiar os pequenos negócios é valorizar quem investe, gera empregos e movimenta a economia dos municípios. “O Ceará precisa de um Estado que facilite a vida de quem produz, e não que crie obstáculos. Menos impostos e menos burocracia significam mais espaço para o empreendedor crescer, gerar renda e criar oportunidades para os cearenses”, concluiu.

Prefeitura de Aquiraz repudia abordagem contra pessoa com deficiência e cobra esclarecimentos

A Prefeitura de Aquiraz manifesta profundo repúdio diante das imagens que circulam nas redes sociais envolvendo Wendel, pessoa com deficiência conhecida e querida pela população do município, em episódio ocorrido nesta segunda-feira (31), em Aquiraz.

As cenas divulgadas, que mostram Wendel sendo colocado de joelhos causam indignação e preocupação. A gestão municipal se solidariza com Wendel e seus familiares e reforça que o respeito à dignidade e aos direitos das pessoas com deficiência deve prevalecer em qualquer circunstância.

O prefeito Bruno Gonçalves ressalta que Wendel conta com o carinho e o respeito da população de Aquiraz e que episódios dessa natureza não podem ser naturalizados.

A Prefeitura cobra o devido esclarecimento dos fatos e espera que o episódio seja apurado com responsabilidade pelas autoridades competentes, inclusive quanto às circunstâncias e à proporcionalidade da abordagem registrada.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com uma Aquiraz pautada pelo respeito, pelo diálogo e pela inclusão, repudiando qualquer situação de violência ou constrangimento contra pessoas com deficiência.

“Sigo firme”: Padre Ednardo Honório agradece orações durante período de enfermidade

“Com profunda gratidão a Deus, partilho que sigo me recuperando a cada dia. Foram momentos difíceis, uma grande tempestade, mas também uma oportunidade de experimentar a força da fé, da oração e do amor fraterno.

Agradeço de coração ao nosso Arcebispo, Dom Gregório Paixão, OSB e aos Bispos Auxiliares, Dom Antonio Carlos e Dom Jânison, pelo cuidado, atenção e proximidade. Minha gratidão também a todo o Povo de Deus das diversas paróquias, pastorais, grupos e movimentos pelas incessantes orações.

Agradeço, de modo especial, aos irmãos do Presbitério, que, em tão grande número, me visitaram no hospital, rezaram por mim e motivaram o Povo de Deus a se unir nesse grande clamor.

A medicina foi fundamental, mas tenho a certeza de que a fé e as orações foram uma força imensa para superar essa tempestade. Sigo firme, confiante de que as misericórdias de Deus superam todo entendimento humano.”

Padre Ednardo Honório

Érika Amorim 1055 reforça campanha na Serra da Ibiapaba e promove ato em Viçosa do Ceará

A candidata a deputada federal Érika Amorim 1055 reforçou sua campanha na Serra da Ibiapaba nesta sexta-feira (11), com agenda em Viçosa do Ceará. Durante a manhã, Érika percorreu a feira e o Mercado Municipal, acompanhada de lideranças e apoiadores, conversando com comerciantes, feirantes e moradores do município.

A candidata a federal levou a mensagem da campanha 1055 às ruas e destacou a relação construída com Viçosa do Ceará ainda durante sua atuação como deputada estadual. Érika foi votada no município e, durante seu mandato na Assembleia Legislativa do Ceará, apresentou requerimentos e defendeu melhorias voltadas à população viçosense.

“Viçosa é um município que sempre nos recebeu com muito carinho e que também foi pauta do nosso trabalho quando tive a honra de ser deputada estadual. Voltar aqui, encontrar as pessoas e receber novamente esse acolhimento nos dá ainda mais força para seguir. Quero, em Brasília, continuar trabalhando por Viçosa, fortalecendo os municípios e buscando oportunidades para o nosso Ceará”, destacou Érika Amorim.

Zema em Fortaleza com Girão

Candidato à Presidência da República pelo partido NOVO, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema está de volta ao Ceará. A agenda de Zema incluiu uma passagem pelo Cariri e terá, nesta sexta-feira (11), eventos em Fortaleza, com programação até sábado. Eduardo Girão desistiu da candidatura ao Governo do Ceará e aceitou o convite para ser vice de Zema na campanha ao Palácio do Planalto.

Tainah Marinho foi a Baturité receber apoio de Hérberlh Mota

A candidata a deputada federal Tainah Marinho participou de um ato na cidade de Baturité, onde foi recepcionada pelo prefeito Herberlh e por outros prefeitos da região, dos quais recebeu apoio. “Tainah será nossa representante em Brasília para defender e ajudar a região no turismo, no meio ambiente, na saúde, na educação e na infraestrutura”, disse Herberlh, justificando o apoio.

Deputado Felipe Mota fechou com o agro

O deputado Felipe Mota tem como base política a região do Maciço de Baturité. Seu município é Capistrano, que tem 18 mil habitantes e é um dos mais populosos. Na Serra, os municípios têm poucos moradores.

Em seu mandato, implantou o uso de drones na agricultura e incentivou cooperativas. Também defende a utilização dos perímetros irrigados para projetos agrícolas e o cultivo de frutas na Chapada do Araripe.

O presidente da Faec, Amílcar Silveira, está viajando pelo Ceará inteiro, pedindo votos para quem ajuda o agro. Em sua lista, a prioridade do voto é para Cid Gomes, Felipe Mota e Ronaldo Caiado.

STF vai parar de funcionar como delegacia de polícia e igreja

O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, chefe do Poder Judiciário brasileiro, foi aconselhado pelo presidente Lula a atuar de forma firme como líder de um poder crucial para o equilíbrio da sociedade, determinando que a Suprema Corte funcione como tribunal constitucional e supervisione, junto com o CNJ, o funcionamento do Judiciário no País, acompanhando suas decisões.

O papel de instaurar inquéritos é da polícia, e o devido acompanhamento cabe aos tribunais de primeira instância. O STF tem a obrigação de monitorar casos de pessoas com foro especial, mas não de determinar quem deve ser ouvido ou até mesmo preso. Aos juízes de primeira instância cabe o papel de executar essa missão.

Outra decisão a ser tomada refere-se ao envolvimento político e religioso de ministros do STF em suas decisões. Essas pautas nada têm a ver com leis ou julgamentos e devem sair do debate na Corte. O presidente Fachin tem a chance de fechar a porta das divergências e unir o STF, exigindo de seus membros julgamentos em que a decisão observe a Constituição.

Escândalo Master chega aos banqueiros públicos e privados

A Polícia Federal vai ouvir Galípolo, presidente do Banco Central, André Esteves, dono do banco BTG, e Campos Neto, ex-presidente do BC. É o afunilamento da investigação sobre o Banco Master. Detalhe: a Polícia Federal não pediu autorização ao ministro André Mendonça, relator do caso Master. Para não depender da autorização do ministro, a Polícia Federal decidiu ouvi-los como testemunhas.