quarta-feira, 20 de agosto de 2025

Governador assina decreto e apresenta detalhamento de medidas em apoio às empresas cearenses afetadas por tarifaço dos EUA

O governador Elmano de Freitas apresentará à imprensa nesta quinta-feira (21), às 7h45, o decreto que regulamenta o projeto de lei em apoio às empresas cearenses atingidas pelo tarifaço dos Estados Unidos. A entrevista coletiva contará com a presença de secretários de Estado e representantes do setor produtivo do Ceará. 

Deputado Salmito celebra conquista de abastecimento de água para comunidade rural de Russas


O deputado Salmito (PSB) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nesta terça-feira (19/08) para destacar ações recentes em benefício da população de Russas, no Vale do Jaguaribe. O parlamentar ressaltou a ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade Capim Grosso até a comunidade Riacho do Barro, medida anunciada pelo governador Elmano de Freitas.


Segundo Salmito, a obra representa dignidade e saúde para dezenas de famílias da zona rural. “Agora essas famílias passam a ter água potável em suas casas para beber, cozinhar, fazer a higiene pessoal e viver com mais qualidade de vida. É uma conquista importante, fruto do compromisso que temos com a população de Russas”, afirmou.


O deputado destacou ainda o trabalho conjunto com o prefeito de Russas, Sávio Gurgel, responsável por apresentar a demanda, e agradeceu ao governador pelo atendimento. “De mãos dadas, governador Elmano, prefeito Sávio e este deputado seguem transformando Russas em um celeiro de oportunidades”, disse.


Salmito também fez um balanço dos investimentos em pavimentação no município, realizados em parceria com as gestões estaduais de Camilo Santana, Izolda Cela e Elmano de Freitas. De acordo com o parlamentar, já são mais de R$ 30 milhões aplicados, resultando na pavimentação de 220 ruas.


“Quem antes vivia na lama durante o período chuvoso e na poeira na seca agora tem dignidade, saúde e melhores condições de vida. Pavimentação significa muito mais que urbanização, é respeito à população”, completou o deputado.


Por fim, Salmito reafirmou seu compromisso em seguir trabalhando por novas conquistas para as comunidades rurais que ainda enfrentam dificuldades de acesso à água.

Evandro Leitão: “Eleições só em 2026”


O prefeito Evandro Leitão descartou qualquer conversa sobre sucessão estadual ou apoios políticos. Assim como o governador Elmano e o ministro Camilo Santana, reforçou: “a pauta eleitoral só em 2026”.

Ciro, RC e Capitão Wagner se aproximam e abrem distância do PL bolsonarista

As convenções do União Brasil e do PP consolidaram a “União Progressista”, uma federação poderosa devido ao volume bilionário do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário.

A novidade foi a aproximação definitiva entre Capitão Wagner, Ciro Gomes e Roberto Cláudio, que apagaram desavenças do passado. Ciro e RC ofereceram legenda para disputar o governo no Ceará. No campo nacional, porém, Ciro segue sem chances.

Sérgio Aguiar propõe nome de César Veras para escola em Camocim


O deputado Sérgio Aguiar propôs que a maior escola de Ensino de Tempo Integral em construção no município receba o nome de César Veras, ex-vereador de Camocim.


César Veras, que presidiu a Câmara Municipal e a União dos Vereadores do Ceará, foi liderança próxima da então prefeita Betinha. Ele foi brutalmente assassinado e degolado por um garçom em um restaurante, enquanto confraternizava com amigos.

Mauro Filho cobra aplicação de emenda em Russas


O deputado federal Mauro Filho destinou R$ 900 mil para obras de calçamento e melhorias em Russas. Quase um ano depois, os recursos pouco foram usados. Ele criticou a decisão do prefeito Sávio Gurgel de não aplicar a verba, liberada a pedido do vereador de oposição João Paulo.

Elmano cita Tasso ao falar de recursos hídricos


O governador Elmano de Freitas investe pesado para ampliar o acesso à água. Em discurso para prefeitos, deputados, servidores da Cagece, do Sisar e representantes de comunidades de 21 municípios, destacou a chegada da água como política de estado. Os próprios moradores, em parceria com o governo, irão administrar e gerenciar o uso do recurso. Elmano elogiou todos os governadores a partir de Tasso por nunca terem abandonado o projeto de recursos hídricos cearense. 

Paes de Andrade de volta


Os restos mortais de Paes de Andrade podem ser trasladados para Mombaça. Um memorial está sendo planejado. O jornalista Bezerrinha e um grupo de amigos do ex-presidente da Câmara Federal — que exerceu interinamente a Presidência da República — estão na articulação.


Paes de Andrade foi sepultado em Brasília após falecer em 17 de junho de 2015, aos 88 anos, em decorrência de complicações durante uma cirurgia no estômago.

A blindagem das viaturas da PM: membros de facções promoveram excessos


As facções existem. Assim como em qualquer parte do mundo, as organizações criminosas se sustentam da matança, do tráfico de drogas, de armas, cigarros, bebidas e até de seres humanos, além de promoverem corrupção. É um grave problema social somado à ação dos chamados mercenários.


Em São Paulo, auditores fiscais e empresários se uniram para sonegar cerca de R$ 3 bilhões. A quadrilha, já desbaratada, mostra bem de onde os chamados “faccionados” também tiram inspiração. A investigação ainda está no início.


No Ceará, o Ministério Público apresentou provas de que cerca de 3.100 pessoas foram assassinadas de forma brutal, muitas delas sem qualquer envolvimento com o crime organizado. A marca mais evidente foi a crueldade.


A blindagem das viaturas da Polícia Militar é mais uma demonstração da necessidade de enfrentar esses criminosos em seus territórios. A polícia está preparada para prendê-los dentro de casas, becos e esconderijos.

Prefeito Evandro Leitão e governador Elmano de Freitas entregam residencial Ana Carla Pereira - Lagoa do Urubu, com 64 unidades, nesta quarta (20/8)

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e o governador Elmano de Freitas entregam, nesta quarta-feira (20/8), às 8h30, o Residencial Ana Carla Pereira - Reassentamento Lagoa do Urubu, com 64 unidades habitacionais. A solenidade será realizada no próprio residencial, na Barra do Ceará, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto, e do secretário municipal do Desenvolvimento Habitacional, Jonas Dezidoro.

O Residencial Ana Carla Pereira é o primeiro dos 15 conjuntos habitacionais em construção pela Prefeitura de Fortaleza, com cerca de 3.000 novas moradias.

terça-feira, 19 de agosto de 2025

Contas do Governo do Ceará são aprovadas por unanimidade pelo TCE-CE

 


Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira 19, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovaram por unanimidade as contas do Governo do Ceará do período relativo ao ano de 2024. Na ocasião, a Corte fez 38 recomendações a serem seguidas pelo Poder Executivo. A relatoria das contas foi feita pelo conselheiro Ernesto Saboia.


O procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, destacou a aprovação por unanimidade por parte do TCE. “Primeiramente, é importante ressaltar a avaliação do TCE, por unanimidade, pela aprovação das contas do Governo. Isso reafirma o compromisso do Governo do Ceará com a segurança fiscal, com o equilíbrio financeiro e orçamentário, com a eficiência administrativa, com as políticas sociais e investimentos públicos. A aprovação por unanimidade reforça a intenção do Governo do Estado em realizar o que é necessário em benefício da população cearense”.

Houve ainda destaque aos investimentos obrigatórios em educação e saúde acima dos parâmetros mínimos, o cumprimento do teto de gastos e demais índices — pessoal, crédito suplementar e operações de crédito — dentro do que rege a legislação. “Na execução orçamentária, o Estado gabaritou todos os indicadores fiscais existentes, seja na nossa legislação fiscal, de lei de responsabilidade, seja na nossa Constituição estadual”, afirmou o procurador-geral.



Na ocasião, além do procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, o Governo do Ceará esteve representado pelo secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral, Aloísio Carvalho; pelo secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini; e pela secretária-executiva do Tesouro Estadual e Metas Fiscais da Secretaria da Fazenda, Roberta de Alencar Pita.

A deliberação do colegiado do Tribunal servirá como base para orientar a análise final da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ainda sem data definida.









Prefeito Evandro Leitão assina mensagem que destina 5% das unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida para pessoas em situação de rua

 


O prefeito Evandro Leitão assinou, nesta terça-feira (19/8), no Paço Municipal, mensagens que regulamentam a destinação de 5% das unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida à população em superação da situação de rua, e a reserva de até 5% das vagas em contratos de intermediação de mão de obra e serviços para promover a empregabilidade desse público. A iniciativa integra o Plano Integrado para Superação de Rua do Fortaleza Inclusiva. Durante a solenidade, que marcou o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o prefeito também deu posse aos novos integrantes do Comitê Municipal de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua (COMPOP) para o biênio 2025–2027.

"Estamos avançando na construção de uma cidade mais humana e solidária. Garantir moradia digna e criar oportunidades de trabalho para quem está em processo de superação da situação de rua é uma forma de reafirmar nosso compromisso com a justiça social e com o cuidado das pessoas que mais precisam”, afirmou o prefeito Evandro Leitão.



A vice-prefeita de Fortaleza e titular da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Gabriella Aguiar, definiu as ações como parte de um momento histórico para a cidade.

"Estamos dando posse ao Conselho aqui no Paço, com a presença de diversas instituições, como Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal Regional do Trabalho, o Comitê Pop Jude, os diversos movimentos sociais, no Dia Nacional da Luta das Pessoas em Situação de Rua. Além disso, o prefeito anunciou medidas para habitação e para empregabilidade. Então, esse é um ponto muito histórico de trabalho pela justiça social em Fortaleza.."


As mensagens foram enviadas para a Câmara Municipal de Fortaleza, para apreciação do legislativo. Os dez primeiros beneficiários das cotas para o Minha Casa Minha Vida receberão suas moradias em fevereiro de 2026, no Residencial Santa Mônica, no bairro Granja Lisboa.

Novo consórcio cearense de desenvolvimento econômico e sustentável promoverá colaboração intermunicipal para região do Vale do Jaguaribe


Em nova etapa para avançar em políticas públicas de desenvolvimento econômico para as vocações regionais do estado, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), lançou na terça-feira (19), o Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe. O lançamento ocorreu na sede da SDE, com as presenças do secretário da SDE, Domingos Filho, de representantes do órgão e de prefeitos municipais associados ao consórcio. 


O consórcio público intermunicipal tem como objetivo promover a articulação de seus associados na viabilização de recursos e meios para o desenvolvimento de políticas públicas de responsabilidade municipal, mediante ações compartilhadas. A associação é formada pelos municípios que integram o semiárido cearense e que enfrentam desafios decorrentes dos aspectos climáticos, pluviométricos e de solos.



Quinze municípios cearenses compõem o novo consórcio estadual: Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. 


Durante o lançamento, o secretário da SDE, que presidiu o momento, e os prefeitos municipais falaram sobre a iniciativa, vocações regionais das cidades e deliberaram sobre diretrizes e providências necessárias para o desenvolvimento da nova associação.


Além disso, os gestores elegeram a primeira presidência do consórcio: foram eleitos presidente José Joeni - prefeito de Alto Santo; 1º vice-presidente Celso Gomes - prefeito de Iracema, 2º vice-presidente Glauber Holanda - prefeito de Ererê, secretário geral Raimundo César - prefeito de São João do Jaguaribe, tesoureira Dilmara Amaral - prefeita de Limoeiro do Norte. 


“O consórcio é mais uma das políticas públicas de sucesso desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio da SDE, para promover o desenvolvimento econômico regional. Nosso propósito é que o consórcio venha capacitar cada município dentro de sua linha econômica de incentivo, estimulando o empreendedorismo e, sobretudo, entender as necessidades e potencialidades para trabalharmos soluções e melhorias de cada região”, declarou o titular da SDE.

SDE e Adagri celebram adesão da Agência ao SISBI-POA para cárneos e derivados


Uma importante medida para a defesa agropecuária do Ceará foi oficializada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) recebeu autorização para ampliar seu escopo de atuação no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), abrangendo agora a área de carnes e derivados.


A decisão, publicada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, é um marco significativo que permitirá à Adagri certificar produtos cárneos para o comércio nacional.


A medida reforça o compromisso do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) e de sua vinculada, Adagri, com a qualidade e a segurança dos alimentos que chegam à mesa dos cearenses, além de fortalecer o setor.


O anúncio da medida foi feito na tarde da terça-feira, dia 5 de agosto, pelo secretário da SDE, Domingos Filho, juntamente com o presidente da Adagri, Elmo Aguiar, na sede da secretaria. “É com grande alegria que compartilhamos essa importante conquista para o fortalecimento da agropecuária no Ceará. Este marco reforça a confiança no trabalho técnico desenvolvido pela Adagri e abre novas oportunidades para nossos produtores rurais, ampliando mercados e valorizando a produção cearense ainda mais com segurança e qualidade”, disse Domingos Filho.


“Uma responsabilidade muito grande, mas estamos preparados para enfrentar todos os desafios para entregar produtos certificados do nosso Ceará para todo o Brasil. Com qualidade e a certeza de que estamos ajudando a gerar emprego e renda para o povo cearense”, reforça o presidente da Adagri, Elmo Aguiar. “Duas grandes empresas já iniciaram o processo para a integração no SISBI-cárneos com ótimas perspectivas de vender seus produtos para todo o território nacional”, completa Elmo Aguiar.


SISBI-POA


O SISBI-POA, parte integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), padroniza os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal, assegurando que os produtos atendam aos mesmos padrões de qualidade e segurança em todo o Brasil.


“Agora, com o SISBI Cárneos, todos os escopos de fiscalização do Serviço de Inspeção Estadual da Adagri possuem equivalência ao Serviço de Inspeção Federal do MAPA. Isso significa que estabelecimentos que beneficiam leite, pescado, ovos, mel e agora carne podem comercializar seus produtos em todo o território nacional com o registro do SIE-Adagri”, explica o gerente o gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Adagri, Erisvaldo Maia.


Para ter esse benefício o estabelecimento que é registrado no SIE precisa manifestar interesse através de ofício encaminhado à presidência da Adagri. Após isso, a empresa passa por avaliações que vão desde os programas de autocontrole da empresa até os produtos que são fabricados.


“Todo esse processo de acompanhamento atende às exigências do MAPA, reforça o compromisso da Adagri com um serviço de inspeção de qualidade que garante produtos saudáveis para os consumidores e, ao mesmo tempo, oferece oportunidade de crescimento para o empreendedor cearense”, conclui Erisvaldo Maia.

Prefeito Evandro Leitão entrega primeira etapa da reforma do Hospital da Mulher


O prefeito Evandro Leitão entregou, nesta terça-feira (19/8), a primeira etapa da reforma do Hospital e Maternidade Dr. Zilda Arns, o Hospital da Mulher. As obras contemplaram a reabertura de 49 leitos de enfermaria, além da requalificação do Centro de Parto Normal (CPN), que passa a contar com quatro salas PPP (pré-parto, parto e pós-parto), quatro leitos de observação obstétrica, sala de assistência ao recém-nascido, posto de enfermagem e sala de observação e repouso.


A entrega coincidiu com o aniversário de 13 anos da unidade hospitalar. O prefeito Evandro Leitão celebrou os serviços e destacou a importância da reforma.

“Hoje, no dia em que celebramos 13 anos do Hospital da Mulher, um equipamento extremamente importante para toda a rede de saúde municipal, também entregamos a primeira etapa da grande reforma que iremos realizar. Entregamos 49 leitos, além de todo o setor de obstetrícia, que foi reformado e recebeu suporte para parto humanizado. É o início de uma grande intervenção que vamos fazer não somente no Hospital da Mulher, mas em toda a saúde de Fortaleza.”




Com investimento de R$ 2,9 milhões, os serviços incluíram a troca de forro e piso vinílico, revisão hidrossanitária, adequação de banheiros para acessibilidade, manutenção de centrais de ar, instalação de réguas para gases medicinais, substituição de lâmpadas e nova pintura.


A secretária municipal da Saúde, Riane Azevedo, ressaltou a importância da reabertura de leitos e destacou que o processo será estendido a toda a rede hospitalar municipal.

“A reabertura desses leitos é muito importante, pois nós temos as unidades, mas estavam sendo subutilizadas. À medida que vamos realizando as reformas, conseguimos devolver os leitos para a população. Isso contribui para reduzir a quantidade de pessoas em macas e em espera por atendimento. Nossa população merece essa melhoria, e ela vai acontecer em todos os onze hospitais da rede, incluindo a Santa Casa e o IJF.”


O diretor executivo do Hospital da Mulher, Carlos Augusto de Castro, explicou sobre o andamento das reformas e reforçou que os leitos já estão em funcionamento.
“A reforma do Hospital da Mulher foi concebida para ocorrer em cinco etapas, de modo a atender os critérios de fluxos de pacientes e trabalhos, garantindo que não haja prejuízo à assistência. A parte que foi reformada já está toda ocupada e em funcionamento.”


Taís Pontes, que foi mãe recentemente, elogiou a nova estrutura. “É a primeira vez que venho para esse hospital, a estrutura é de outro patamar. Eu estou bem aconchegada, sem estar rodeada de pessoas ou dividindo leito. É um sinal de que o atendimento é bom, ótimo para as mãezinhas.”

As próximas etapas da reforma do Hospital da Mulher contemplarão a recuperação do centro cirúrgico da unidade, a reforma de todos os demais postos de enfermagem e a reabertura de mais 77 leitos.